subsidio alimentação função publica
1916 resultados para subsidio alimentação função publica
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Edital n.º 1377/2020
... de educação e ensino da rede pública; e) Esclarece o âmbito de aplicação dos apoios ... -se de forma diferenciada ou restrita em função do tipo de instituição/entidade, nível de ... escolares que visa proporcionar uma alimentação saudável e adequada aos/às alunos/as dos ... regulamento consubstancia-se num subsídio de natureza pecuniária, cujo limite não poderá ...
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Portaria n.º 35/2018 de 9 de abril de 2018
... n.º 2; c) Despesas com alojamento, alimentação e transporte dos formadores e consultores, quando ... e não dedutível, é determinado em função dos níveis de qualificação das ações de ... a título de contribuição pública nacional. 2 - Para os efeitos previstos no ... possível a sua utilização, um subsídio de I SÉRIE Nº 45 SEGUNDA-FEIRA, 9 DE ABRIL ...
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Edital n.º 751/2018
... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... ência delegada na respetiva área, em função da apresentação dos recibos de farmácia e ... CAPÍTULO III Apoio à Alimentação Artigo 10.º Definições Para efeitos do ... ; d) Em situação de calamidade pública. Artigo 14.º Carência Económica 1 - Entende-se ...
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Regulamento n.º 819/2018
... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... ência delegada na respetiva área, em função da apresentação dos recibos de farmácia e ... CAPÍTULO III Apoio à Alimentação Artigo 10.º Definições Para efeitos do ... ; d) Em situação de calamidade pública. Artigo 14.º Carência Económica 1 - Entende-se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... dos Trabalhadores da Administração Pública" e de Entidades com Fins Públicos e Outro - Revis\xC3" ... correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máximo estipulado; c) ... ou fornecimento integral da alimentação e do alojam ento; b) Ao transp orte grat uito ... qualquer form a de discriminação em função do exercício pelos trabalhad ores dos seus ...
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Lei n.º 75-B/2020
... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... Artigo 42.º Subsídio de risco e suplemento remuneratório para os ... Artigo 340.º Direção-Geral de Alimentação e Veterinária São transferidos para a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... Cláusula 29.ª Subsídio de alimentação 1 - A todos os trabalhadores será ... em estabelecimento de saúde pública ou laboratório com o qual a Empresa tenha ... da unidade ou unidades hoteleiras em função dos objetivos e estratégias definidas, de ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... Sociais Desfavorecidos APOIAR + o qual se publica, nos termos previstos no artigo 139.º do Código ... , designadamente no que respeita a alimentação, alojamento e atribuição de auxílios ... ça Social comprovando o valor do subsídio de desemprego ou de doença; k) Fotocópia do ... previsto no n.º 1 é atribuído em função do rendimento per capita do agregado familiar, ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... foi doméstico, mas se encontra na via pública ou outros lugares públicos, acabando por adotar ... (DRAPC), a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (adiante DGAV), a Câmara ... ção da medida da coima far-se-á em função ... pública; c) Privação do direito a subsídio ...
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Regulamento n.º 1321/2023
... foi submetido a um período de consulta pública de 30 dias úteis. Assim, e ao abrigo do ... ou comparticipado, são determinados em função da condição socioeconómica dos agregados ... - gurar às crianças e alunos uma alimentação saudável, completa, equilibrada e variada, a um ... ções financeiras O valor do subsídio a atribuir aos alunos destinado à aquisição de ...
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Acórdão nº 2058/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 2017
1. –Quando o trabalhador exerce diversas actividades subsumíveis a diferentes categorias, na sua categorização deve atender-se à actividade predominante ou, no caso de diversidade equilibrada, atender-se à que lhe é mais favorável. 2. –É em função da análise das concretas funções que, ao longo do tempo, têm vindo a ser desenvolvidas pelos trabalhadores, representados pelo...
... logísticas da ré, auferindo um subsídio de condução de € 2,16 por cada dia de ... , de forma ininterrupta e exclusiva, a função de motorista, sendo que, ao longo da sua ... íveis com a normal exploração da rede pública de correios, designadamente a prestação de ... , a que tudo acresce um subsídio de alimentação de 9,01€ por cada dia em que preste, pelo ... -
Acórdão nº 1831/15.2T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I - Considera-se regular e periódica e, consequentemente, passível de integrar o conceito de retribuição, para os efeitos de cálculo da retribuição de férias e dos subsídios de férias e de Natal, a atribuição patrimonial cujo pagamento ocorra todos os meses de actividade do ano (onze meses). II - O DL. 88/96, ao estabelecer que o valor do subsídio de Natal deveria ser “igual a um mês de...
... ) a título de diferenças salariais do subsídio de Natal, acrescida de juros à taxa legal desde ... provém de uma entidade dotada de fé pública, o documento particular não prova plenamente os ... Atribuía-lhe ainda um subsídio de alimentação, por cada dia útil completo de trabalho ... 9) ... ções, mas atendendo sobretudo à sua função definidora do objeto do recurso e balizadora do ... -
Regulamento n.º 691/2022
... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na ... situação ... ência delegada na respetiva área, em função da apresentação dos recibos de farmácia e ... CAPÍTULO III ... Apoio à Alimentação ... Artigo 10.º ... Definições ... Para ... d) Em situação de calamidade pública ... N.º 141 22 de julho de 2022 Pág. 332 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... subsídio de férias e de natal; b) Para o efeito do ... (a matéria de faltas é de ordem pública e, por isso as normas legais a ela inerentes ... Cláusula 41.ª Subsídio de alimentação 1 - A Fábrica de Cervejas e Refrigerantes ... executar tarefas complementares da função, inclusive preparação d e documentação ...
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Regulamento n.º 572/2020
... do Diário da República, como abaixo se publica. 23 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara, ... estimativa, nos seguintes termos: a) Em função do consumo médio apurado, entre as duas últimas ... ) Rendimento social de inserção iv) Subsídio social de desemprego v) 1.º Escalão de abono de ... á, eventualmente, dispositivo de alimentação de energia e emissão de dados. 20 - ...
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Despacho n.º 7753/2023
... Municipal de Atribuição de Subsídio de Caráter Eventual em ... Situações de ... submetido a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do ... Despesas essenciais à vida humana: alimentação, saúde, habitação, educação, outras ... ídio de caráter eventual é definido em função do diagnóstico de ... necessidades efetuado pelo ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Municipal deliberou submeter a Consulta Pública, o Projeto de modificação dos regulamentos ... Distribuição; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direção-Geral do Emprego e das ... Municipal de Atribuição de Subsídio para Execução de Obras em Habitação Própria; ... que inviabilize o uso do solo para a sua função definida em Plano Diretor Municipal (PDM); uu) ...
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Edital n.º 1162/2019
... das redes de distribuição pública de água e das redes de distribuição interior e ... estimativa, nos seguintes termos: a) Em função do consumo médio apurado, entre as duas últimas ... ) Rendimento social de inserção; iv) Subsídio social de desemprego; v) 1.º Escalão de abono ... á, eventualmente, dispositivo de alimentação de energia e emissão de dados; 19 - ...
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Regulamento n.º 184/2021
... , após participada discussão interna e pública do projeto de regulamento, dando cumprimento ao ... subsídio com as mesmas finalidades, quando expressamente ... no aviso de abertura do concurso, em função do tipo de bolsa, designadamente e consoante os ... , em caso algum, subsídios de alimentação, de férias, de Natal ou quaisquer outros não ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... foi doméstico, mas se encontra na via pública ... ou outros lugares públicos, acabando por ... Direção Geral de Alimentação e Veterinária (adiante DGAV), a Câmara ... ção da medida da coima far-se-á em função ... c) Privação do direito a subsídio ...
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Despacho n.º 8823/2017
... dos AçoresPromovida a consulta pública do projeto de Regulamento, nos termos conjugados ... ao abrigo do FAS-UAc assume a forma de subsídio de emergência para cobrir despesas com propinas, ... nas residências universitárias, alimentação, saúde, transportes públicos e material ... candidaturas é definido pelos SASE em função da existência de disponibilidade financeira para ...
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Despacho n.º 6083/2020
... ável, esta é substituída por consulta pública, realizada nos termos e nos prazos previstos no ... -se mediante a atribuição de um subsídio, nas condições previstas neste Regulamento e no ... , em qualquer caso, subsídios de alimentação, férias, Natal ou quaisquer outros não ... ; c) Exercício transitório de outra função ou atividade remunerada pública ou privada, ...
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Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
... Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Secretaria Regional da Saúde e ... ão , limites do trabalho suplementar, subsídio de refeição, deslocações, introdução de ... direito ao pagamento de: a) Alimentação e alojamento, se não puder pernoitar na ... serviços ou destinatários em função do tipo de assunto e da prioridade da mesma, ...
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Despacho n.º 6524/2020
... , de 21 de setembro, promovida a consulta pública nos termos do disposto nos artigos 100.º e ... investigador responsável do projeto, em função do plano de trabalhos e tipo de bolsa. 2 - O ... -se mediante a atribuição de um subsídio, nas condições previstas no presente ... , em qualquer caso, subsídios de alimentação, férias, Natal ou quaisquer outros não ...
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Regulamento n.º 325/2021
... de setembro de 2008, e após a audição pública, de acordo com o n.º 3 do artigo 110.º do ... , resultantes dessa deslocação (alimentação e alojamento).2 - O abono é atribuído em ... correspondente ao abono diário do subsídio de refeição é deduzido nas ajudas de custo, ...