subsidio alimentação função publica
1916 resultados para subsidio alimentação função publica
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Aviso n.º 15512/2016
... público que em reunião ordinária pública realizada em 20 de outubro de 2016, deliberou ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; z) ... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; cc) ... ; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) 1.º Escalão do Abono ...
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Regulamento n.º 259/2019
... submetendo-o a um período de discussão pública de 30 dias nos termos do disposto no artigo ... , todos ou alguns, aufiram qualquer subsídio ou vencimento a título de retribuição pela ... pedidos de utilização de viaturas em função do interesse municipal das atividades a realiza, ... requerente fica responsável pela alimentação do condutor;2 - A entidade requerente fica ainda ...
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Aviso n.º 5346/2020
... constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Aviso no Diário da República e na ... que resultam da utilização na alimentação humana; q) «Prevenção» - a adoção de ... ção de resíduos urbanos a utilizar, em função do sistema de gestão de resíduos adotado. 2 - ... ; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) Abono de Família; e) ...
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Regulamento n.º 965/2016
... Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ... eixos de intervenção, a saber: + Alimentação, + Saúde, + Habitação e Fundo de Emergência, ... (Rendimento Social de Inserção (RSI), subsídio de desemprego ou outras); 3.8 - Prestações ... Comissão de Avaliação tem, ainda, por função avaliar e acompanhar o desenvolvimento do ...
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Despacho n.º 6261/2017
... O período de consulta pública decorreu após a publicação do aviso (extrato) ... à sua correta compreensão, em função, nomeadamente, da natureza e localização da ... , quando aplicáveis; g) Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica ou ficha ... de inserção, abono de família, subsídio social de desemprego, complemento solidário para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2019 de 15 de outubro de 2019
... Estatutos do SINTABA/Açores, sobre o subsídio de Férias e de Natal. 3 - Para o efeito do ... Cláusula 11.ª Subsídio de alimentação 1 - Todos os trabalhadores abrangidos por este ... alternadamente os trabalhadores em função dos períodos gozados nos dois an os anteriore s ... em estabelecimento de saúde pública, ou laboratório com o qual a Entidade Patronal ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2023 de 26 de abril de 2023
... Estatutos do SINTABA/Açores, sobre o subsídio de Férias e de Natal. II SÉRIE N.º 81 ... Cláusula 11.ª Subsídio de alimentação 1 - Todos os trabalhadores abrangidos ... alternadamente os trabal hadores em função dos períodos gozados nos dois anos ... em estabel ecimento de saúde pública, ou laboratório com o qual a Entidade Patronal ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de Cambra ... Regulamento ... prestação do subsídio de desemprego; ... c) Fotocópia do cartão do ... ção familiar é calculado em função do Rendimento per ... capita do agregado ... princípios da alimentação saudável e da higiene e segurança alimentares, ...
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Regulamento n.º 99/2019
... de Guimarães e Vizela, cujo texto se publica em anexo, o qual entrará em vigor 15 dias após ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; am) ... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; ao) ... de inserção; (3) Beneficiários de Subsídio social de desemprego; (4) Beneficiários de Abono ...
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Regulamento n.º 947/2021
... não foi submetido a consulta pública nos termos previstos na alínea b), ... do n.º ... quer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, ... para o bolseiro o direito de receber um subsídio mensal ... de manutenção, cuja valoração ... , em qualquer caso, subsídios de alimentação, férias, Natal ou quais- ... quer outros não ...
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Regulamento n.º 792/2016
... Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ... de distribuição e os ramais de alimentação; iii) Consideram-se ainda como canalizações ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e pode incluir a reparação; pp) ... (Rendimento Social de Inserção (RSI), subsídio ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas ... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transporte ... da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição ...
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Acórdão nº 2395/06.3TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
I - No âmbito do julgamento da matéria a STJ, como tribunal de revista, apenas averigua o respeito das regras de direito probatório material (art. 722.º, n.º 2, do CPC). II - Embora lhe esteja vedado sindicar a convicção formada pela Relação quanto à prova resultante da confissão escrita, o STJ pode sindicar se existe ou não obstáculo legal a essa confissão. III - A confissão extrajudicial...
... dos anos, durante toda a sua vida e em função da sua habitual e actual profissão de motorista ... a quantia mensal de 52,05€ a titulo de subsidio de alimentação ... 42. A Ré deve ser ... encontra-se disponível para consulta pública ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, ... seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... abonado, em cada ano, um subsídio de férias; ... o) O Decreto-Lei n.º 367/75, 12 ... sentido de assegurar o problema de alimentação do pessoal ... militar graduado do ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de certos atos legislativos — seja em função da sua ... queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os ... Tribunais na sua atividade de ... serviço seja abonado, em cada ano, um subsídio de ... o) O Decreto-Lei n.º 367/75, 12 de julho, ... sentido de assegurar o problema de alimentação ... do pessoal militar graduado do ...
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Regulamento n.º 331/2023
... Sumário: Apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa ... de convivência ou de alimentação e ainda, outras pessoas que com o/a titular vivam ... o) Subsídio — Valor de natureza pecuniária, de caráter ... apresentação de candidaturas podem, em função dos objetivos a alcan- ... çar e desde que ...
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Edital n.º 400/2021
... do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alcochete - consulta pública ... ainda na promoção de hábitos de alimentação saudável através de respostas que concorrem ... ção Social Escolar são determinados em função da situação dos(as) alunos(as) ou dos seus ... de rendimento social de inserção, subsídio de desemprego, baixa clínica, reforma/pensão ou ...
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Regulamento n.º 807/2023
... n.º 9817-A/2021, de 8 de outubro, que publica, em anexo, o mapa com os ... encargos anuais e ... Artigo 24.º ... 1 — O subsídio tem a periodicidade mensal, com um limite máximo ... e alterados pela Câmara Municipal em função da atualização do valor da pensão social ... alimentação e transportes, tendo como objetivo último a ...
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Regulamento n.º 1039/2020
... ência de interessados, quer a consulta pública. Atento todo o supra considerado, nos termos do ... frequentem ou pretendam frequentar, em função da inexistência ou falta de disponibilidade, no ... , da qual deverá constar o montante de subsídio, com indicação do início e termo. 2 - As ... do agregado familiar (alojamento, alimentação e transporte de filhos estudantes, despesas ...
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Aviso n.º 12372/2018
... úblico que, promovida que foi a consulta pública nos termos previstos no artigo 101.º do Código ... telas finais devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas durante a ... 2 - O subsídio será atribuído de acordo com avaliação ... obrigação de convivência ou de alimentação e ainda, outras pessoas que com o/a titular vivam ...
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Regulamento n.º 176/2022
... âmara Municipal em reunião ordinária pública de 22 de novembro de 2021, e sessão pública da ... de habitação por tipo de agregado (em função das suas características, nomeadamente ... arrendatário de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando o seu ... diuturnidades, subsídios de turno, alimentação, e ainda o valor de quaisquer pensão, ...
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Acórdão nº 397/11.7TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2014
... ,78 de férias não gozadas e respectivo subsídio vencidos em 01-01-2011; g) € 556,44 de ... uma verba por viagem calculada em função de uma taxa por KM, destinada não só a ... -se que as despesas com a alimentação humana é um facto notório e, como tal, nos ... ção [que são] de interesse e ordem pública. Ao lado do interesse individual de determinado ...
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Regulamento n.º 143/2018
... República, para efeito de apreciação pública, de acordo com o preceituado nos termos do artigo ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; 40 - ... uma reserva destinada à alimentação da rede predial a que estão associados e cuja ... , rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, pensão social de ...
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Edital n.º 967/2019
... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ... , Rendimento Social de Inserção, Subsídio Social de Desemprego, 1.º escalão do Abono de ... á, eventualmente, dispositivo de alimentação de energia e emissão de dados; jj) «Pressão de ... sobre cada um dos sistemas prediais, em função do número de dispositivos de utilização no ...
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Regulamento n.º 781/2023
... Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... Regulamento de Serviço de Gestão de ... das obras ... Artigo 57.º ... Alimentação de Animais na Via Pública ... 1 — É ... de disponibilidade (fixa), é devida em função do intervalo temporal objeto de fatura- ... iii) Subsídio social de desemprego; ... iv) Abono de família; ...