subsidio alimentação função publica
1916 resultados para subsidio alimentação função publica
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Despacho n.º 2774/2018
... n.º 2774/2018A promoção de uma alimentação mais saudável tem constituído prioridade do XXI ... no âmbito das políticas de saúde pública, em linha com as orientações da Organização ... e outros edulcorantes adicionados, em função da introdução da medida e dos diferentes ... ítulo de remuneração, compensação, subsídio, senha de presenças ou ajudas de custo.7 - O ...
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Despacho n.º 2774/2018
... n.º 2774/2018A promoção de uma alimentação mais saudável tem constituído prioridade do XXI ... no âmbito das políticas de saúde pública, em linha com as orientações da Organização ... e outros edulcorantes adicionados, em função da introdução da medida e dos diferentes ... ítulo de remuneração, compensação, subsídio, senha de presenças ou ajudas de custo.7 - O ...
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Parecer n.º 2/2018
... ção 3.4.2 - Evolução 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta ... ção da prestação de serviços de alimentação (com exclusão da maioria das bebidas) à taxa ... ções sociais e da despesa com subsídio de desemprego). Porém, não quantificou o ... ção como efetivamente correspondente à função de EAR. - Mantém-se a falta de interligação ...
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Despacho n.º 12952/2023
... atribuídos por entidades de natureza pública ou privada, destinados a financiar a reali- ... -se mediante a atribuição de um subsídio, nas condições previstas no presente ... ) Subsídio de viagem, alojamento e alimentação para deslocações no país, no estrangeiro e ao ... , de acordo com as tabelas em vigor na função pública, desde que exista verba na rubrica ...
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Acórdão nº 2985/20.1T8CSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2022
1. –Tendo-se apurado que o trabalhador se apropriou de bens que não lhe pertenciam, foi quebrada, de forma irremediável, a confiança da entidade empregadora no trabalhador, pelo que não é exigível a continuação da relação laboral, ocorrendo justa causa de despedimento. 2. – Perfilhando o reclamante entendimento diverso do adotado no acórdão proferido nos autos, no que concerne à...
... da quantia de €3798,98 (referente ao subsídio de alimentação de 1 de Abril a 17 de Junho de ... ção de uma situação de calamidade pública; b)- as medidas do Governo consagradas no Decreto ... que “a nota de culpa desempenha a função própria da acusação em processo-crime: por ... -
Aviso n.º 4400/2020
... , de 7 de janeiro, se submete a consulta pública, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da ... de evacuação e das bocas de alimentação" das redes secas ou húmidas, quando existem; bb) \xC2" ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; ii) ... ; b) Rendimento social de inserção; c) Subsídio social de desemprego; d) Abono de família; e) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... Cláusula 22.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores têm direito a ... , alternadamente, os trabalhadores em função dos perí odos gozados nos dois anos ... em estabelecimento de saúde pública, ou laboratório com o qual a entidade patronal ... I Cláusula 1.ª Subsídio de Alimentação 1 - Aos trabalhadores abrangidos por este ...
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Regulamento n.º 580/2018
... Instituto Politécnico de Coimbra, que se publica em anexo. 20 de agosto de 2018. - O Presidente do ... função dos seguintes critérios: a) Se a distância for ... que tanto no caso de abono de alimentação como no caso de alojamento, os mesmos não serão ... correspondente ao abono diário do subsídio de refeição, o mesmo é deduzido nas ajudas de ...
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Edital n.º 829/2016
... ção de desemprego e não auferira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... ência delegada na respetiva área, em função da apresentação dos recibos de farmácia e ... CAPÍTULO III Apoio à Alimentação Artigo 10.º Definições Para efeitos do ... ; c) Em situação de calamidade pública. Artigo 14.º Carência Económica 1 - Entende-se ...
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Edital n.º 52/2021
... º 52/2021 Sumário: Período de consulta pública do projeto de Regulamentos dos Serviços de ... , Rendimento Social de Inserção, Subsídio Social de Desemprego, 1.º escalão do Abono de ... á, eventualmente, dispositivo de alimentação de energia e emissão de dados, ou de outros ... sobre cada um dos sistemas prediais, em função do número de dispositivos de utilização no ...
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Regulamento n.º 768/2021
... Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital, que vai ser igualmente afixado ... ção de necessidades básicas de alimentação do agregado familiar, e sempre que não haja ... ou anomalia de uma estrutura ou de uma função do corpo, comprovada através de atestado ... documento que ateste o recebimento de subsídio ou prestação social por encargos no domínio da ...
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Regulamento n.º 945/2021
... outros trabalhadores da Administração Pública que, nos termos gerais e especiais aplicáveis, ... , resultantes dessa deslocação (alimentação e alojamento).2 - O abono é atribuído em ... correspondente ao abono diário do subsídio de refeição é deduzido nas ajudas de custo, ...
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Regulamento n.º 395/2021
... Municipal de Intervenção na Via Pública. Projeto de Regulamento Municipal de ... de águas residuais e pluviais; alimentação e distribuição de energia elétrica; ... outra que se demonstre mais adequada em função da intervenção em concreto, onde seja ... Município; c) Privação do direito a subsídio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... a VIII do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos ... dos ... Outros abonos», com exceção do Subsídio" de Insularidade; ... c) Em 25 % do valor, as dota\xC3" ... em função da remuneração base efetivamente auferida pelo ... égia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura ... 1 — Em 2023, o Governo ...
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Regulamento n.º 961/2020
... 10 de setembro, foi submetido a consulta pública pelo prazo de um mês. Capítulo I Disposições ... -se mediante a atribuição de um subsídio, nas condições previstas neste Regulamento e no ... , não sendo devidos subsídios de alimentação, Natal, férias, ou quaisquer outros não ... caso de exercício transitório de outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, ...
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Regulamento n.º 804/2021
... Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital, que vai ser igualmente afixado ... , despedimento, ausência do respetivo subsídio, diminuição súbita de rendimentos provenientes ... ou anomalia de uma estrutura ou de uma função do corpo que lhe confira um grau de incapacidade ... ao nível da higiene pessoal, alimentação e deslocação (1.º grau) ou, além disso, se ...
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Portaria n.º 325/2023
... robusto de instrumentos de política pública que vão permitir, em linha ... com as ... por função, designadamente, definir e implementar mecanismos ... , incluindo as despesas com bolsas, alimentação, transporte e ... alojamento, bem como outras ... subsídio ... de transporte, até ao limite máximo mensal ...
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Despacho n.º 6200/2020
... -Lei n.º 123/2019 de 28 de agosto; Publica-se o Regulamento de Bolsas de Investigação do ... -se mediante a atribuição de um subsídio, nas condições previstas neste Regulamento e no ... custo de acordo com a tabela em vigor na função pública 3 - Quando o plano de trabalhos não ... , em qualquer caso, subsídios de alimentação, férias, Natal ou quaisquer outros não ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... : a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corretamente ... , bem como da administração da alimentação aos caninos e felinos. PARTE D Gestão do espaço ... efeitos de candidatura a este tipo de subsídio específico, a entidade desportiva deve remeter ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... ções Unidas para a Agricultura e Alimentação. CAPÍTULO II Composição, governança e ... (GNR); e) Polícia de Segurança Pública (PSP); f) Polícia Judiciária (PJ); g) Forças ... o sistema de gestão de operações, em função das qualificações e independentemente da ... ítulo de remuneração, compensação, subsídio ou senha de presença. Artigo 26.º Comissão ...
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Portaria n.º 82-C/2020
... pública ocasionada pela doença COVID-19 como uma ... a) Desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial, ... a) Alimentação; ... b) Transporte entre a residência habitual e ... em função ...
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Lei n.º 12/2022
... pública, ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser esta- ... amento, da agricultura e da alimentação e, quando aplicável, da economia e do mar, a ... Artigo 112.º ... Alargamento do subsídio de desemprego ... Em 2022, o Governo alarga o ...
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Despacho n.º 10126/2023
... /as trabalhadores/as da Administração Pública que, nos ... termos gerais e especiais ... , resultantes dessa deslocação (alimentação" e alojamento); ... O abono é atribuído em funç\xC3" ... correspondente ao abono diário do subsídio de refeição é deduzido nas ajudas ... de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... Pública; b) Garantir a simplicidade, rapidez e ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... competente»: a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto autoridade ... à candidatura; e) Não aufiram de subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... adequadas ao desempenho da sua função militar. 2 - A formação prevista no número ... Artigo 15.º Subsídio para pagamento de propinas de ensino 1 - Os ... e serviços de segurança e da função pública"; b) Uma vez deferida a concessão do subsídio, n\xC3" ... 19.º Fardamento, alojamento, alimentação e transporte 1 - Os militares em RC, RCE ou RV, ...