floricultura em portugal

160 resultados para floricultura em portugal

  • Acórdão nº 0361/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2015

    Não se evidenciando a invocada incerteza na prática administrativa e na orientação da jurisprudência quanto à exigência de licenciamento municipal de construções para exploração da actividade de floricultura instaladas em área de RAN, e a consequente insegurança dos agentes económicos, e nada havendo na fundamentação do acórdão que aparente erro manifesto, não se consideram verificados os...

    ... da Área de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Viana do Castelo que ordenou a demolição de estufas para floricultura, instaladas em terreno inserido em área de Reserva Agrícola Nacional. O recorrente sustenta que tais construções não estavam sujeitas a ...
  • Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
    ...AGRO PEC. SA 38.639,04 INTERSUINOS SUINOS DE PORTUGAL LDA 51.886,61 ISABEL DE FATIMA CARDOSO QUINTAS AMORIM 27.545,80 ISABEL DO ...FLORICULTURA LDA 20.000,00 VITIVIN CARLA FERREIRA UNIPESSOAL LDA 93.379,53 VITOR ...
  • Portaria n.º 129/2019
    ... e Odemira, às atividades de horticultura, fruticultura e floricultura, e trabalhadores ao seu serviço porquanto estão abrangidos por ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, por oposição da referida Federação, mantém-se na presente extensão ...
  • Portaria n.º 250/2018
    ... e Odemira, às atividades de horticultura, fruticultura e floricultura, e trabalhadores ao seu serviço porquanto estão abrangidos por ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal deduziu oposição à emissão de portaria de extensão. A Federação ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... Portuguesa do Ambiente; Comissão Toponímica; Infraestruturas de Portugal, S. A.; Tagusgás; Sonaecom SGPS; Associação dos Operadores de ...ção de estufas destinadas a produção agrícola ou de floricultura 1 - É admitida a instalação de estufas destinadas à produção ...
  • Portaria n.º 226/2020
    ... e Odemira, às atividades de horticultura, fruticultura e floricultura", e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associa\xC3"... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal deduziu oposição à sua emissão, alegando que a convenção objeto da ...
  • Portaria n.º 33/2021
    ... prevista no Regulamento (UE) n.º 2020/2220 , de 23 de dezembro, Portugal decidiu reforçar os pagamentos diretos, com a transferência do montante ...ção e Formação 621 - Produção Agrícola e Animal, 622 - Floricultura e Jardinagem e 623 - Silvicultura e Caça, ou qualificação de nível 6, ...
  • Deliberação n.º 67/2018
    ...ção do sistema de indicadores de contexto/resultado do Portugal 2020 e do grau de execução das recomendações constantes da 11.ª ...ão: Divulgação dos resultados do Inquérito Regional à Floricultura 2017. Direção Regional de Estatística da Madeira O planeamento da ...
  • Deliberação n.º 67/2018
    ...ção do sistema de indicadores de contexto/resultado do Portugal 2020 e do grau de execução das recomendações constantes da 11.ª ...ão: Divulgação dos resultados do Inquérito Regional à Floricultura 2017. Direção Regional de Estatística da Madeira O planeamento da ...
  • Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
    ... aprovou o Programa de Ação para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental. Constata -se, todavia, que, decorridos mais de dois anos ...floricultura e ou em culturas hortícolas (ar livre e estufa) e quadrienalmente nas ...
  • Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
    ...ão social interna, são as seguintes: a) Valorizar a posição de Portugal no mundo; b) Preparar a economia para a união económica e monetária; c) ... que Portugal tem vantagem comparativa com a horticultura, a floricultura e certas culturas industriais; . o incentivo ao 'design', à adopção de ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
    ... Sumário: Altera a apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental, aprovada pela Norma Regulamentar n.º 4/2018-R, de 19 de ...Condição Especial 23 Floricultura ao Ar Livre 1 - A data de início deste contrato, para todos os riscos, ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ... das regiões autónomas, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza. Foi ...b) As matérias fertilizantes destinadas à floricultura caseira, desde que não excedam 1 kg, sendo sólidas, ou 1 l, sendo ...
  • Despacho Normativo n.º 15/2017
    ...Nas últimas décadas, Portugal tem feito um enorme esforço de qualificação escolar da população, que ... - Cuidados de Beleza;d) 522 - Eletricidade e Energia;e) 622 - Floricultura e Jardinagem;f) 811 - Hotelaria e Restauração;g) 543 - Materiais ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
    ...ões n.º 4/2018-R Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental A Portaria n.º 132/2017, de 10 de abril, alterou o ...Condição Especial 23 Floricultura ao Ar Livre 1 - A data de início deste contrato, para todos os riscos, ...
  • Regulamento n.º 788/2021
    ... ser autenticados pelas embaixadas ou serviços consulares de Portugal no país emitente ou de países estrangeiros em Portugal ou, se for caso ...ústrias alimentares 621 - Produção Agrícola e Animal 622 - Floricultura...
  • Portaria N.º 13/2009 de 27 de Fevereiro
    ...Floricultura. . . Tipologias de Investimentos Elegíveis. . . Despesas Elegíveis. ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal...
  • Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto
    ... nos seguintes sectores: horticultura, fruticultura, floricultura, apicultura, culturas industriais (beterraba, chá, tabaco e chicória), ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... em setores como a viticultura, horticultura, fruticultura e floricultura", com aumentos ao nível da procura, motivados também pelo crescimento tur\xC3"... de Engenharia Civil da Madeira, a Associação Passivhaus Portugal, e a Nonagon, entre outras, o que tem permitido uma valorização ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ...A evolução recente da inflação em Portugal, medida pelos índices de preços no consumidor, tem vindo a desacelerar ... nas áreas dedicadas à horticultura, fruticultura, floricultura e vinha, é também um grande objetivo. Apostar nestas atividades é ...
  • Acórdão nº 01290/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016

    I - De acordo com o disposto no artigo 580.º do Código de Processo Civil (CPC), a excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, estando a primeira causa decidida por sentença que já não admita recurso ordinário, e visa evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir a decisão anterior. II - O conceito nuclear do caso julgado radica na definição dos...

    ..., bolbos e alporques destinados á agricultura, horticultura e floricultura” – segundo redacção dada pelo artigo 5º do Decreto-Lei nº 122/88, ..., sendo a sua introdução uma exigência decorrente da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE). O IVA, imposto que ...
  • Portaria N.º 66/2011 de 22 de Julho
    ...b) Produção vegetal: horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba, chá, chicória e tabaco. 2. Para ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ...ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ... de porco ou de javali Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura...
  • Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
    ...Também em Portugal foi criado, em 1996, o Sistema Integrado de Protecção contra as ...u) Floricultura ao ar livre;. v) Diospireiro a partir do 3.º ano de plantação;. x) ...
  • Acórdão nº 0896/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2016

    Não é de admitir revista, em providência cautelar, se a questão principal respeita à ponderação de interesses e ela, no que a matéria de direito se refere não aparenta o alegado errado, além de não se estar perante matéria de importância fundamental.

    ...à recorrente, que poderá ver perigar a subsistência económica sua e dos seus, devido a um possível desmoronamento da exploração de floricultura de que todos vivem”». E o acórdão recorrido caminhou na mesma senda, embora com uma referência à paternidade: «[…] , só quando as ...

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