floricultura em portugal

176 resultados para floricultura em portugal

  • Acórdão nº 0361/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2015

    Não se evidenciando a invocada incerteza na prática administrativa e na orientação da jurisprudência quanto à exigência de licenciamento municipal de construções para exploração da actividade de floricultura instaladas em área de RAN, e a consequente insegurança dos agentes económicos, e nada havendo na fundamentação do acórdão que aparente erro manifesto, não se consideram verificados os...

    ... da Área de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Viana do Castelo que ordenou a demolição de estufas para floricultura, instaladas em terreno inserido em área de Reserva Agrícola Nacional. O recorrente sustenta que tais construções não estavam sujeitas a ...
  • Portaria n.º 129/2019
    ... e Odemira, às atividades de horticultura, fruticultura e floricultura, e trabalhadores ao seu serviço porquanto estão abrangidos por ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, por oposição da referida Federação, mantém-se na presente extensão ...
  • Portaria n.º 128/2023
    ...Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta,. ... e florestal exceto atividade de horticultura, fruticultura e floricultura (CAE 01130, 01192,. 01252, 01290, 01610) dos concelhos de Odemira e ...
  • Portaria n.º 226/2020
    ... e Odemira, às atividades de horticultura, fruticultura e floricultura", e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associa\xC3"... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal deduziu oposição à sua emissão, alegando que a convenção objeto da ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... Portuguesa do Ambiente; Comissão Toponímica; Infraestruturas de Portugal, S. A.; Tagusgás; Sonaecom SGPS; Associação dos Operadores de ...ção de estufas destinadas a produção agrícola ou de floricultura 1 - É admitida a instalação de estufas destinadas à produção ...
  • Portaria n.º 33/2021
    ... prevista no Regulamento (UE) n.º 2020/2220 , de 23 de dezembro, Portugal decidiu reforçar os pagamentos diretos, com a transferência do montante ...ção e Formação 621 - Produção Agrícola e Animal, 622 - Floricultura e Jardinagem e 623 - Silvicultura e Caça, ou qualificação de nível 6, ...
  • Portaria n.º 54-D/2023
    ...da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), no continente. A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em ...e Animal, 622 — Floricultura e Jardinagem e 623 — Silvicultura e Caça, ou qualificação de nível ...
  • Despacho Normativo n.º 15/2017
    ...Nas últimas décadas, Portugal tem feito um enorme esforço de qualificação escolar da população, que ... - Cuidados de Beleza;d) 522 - Eletricidade e Energia;e) 622 - Floricultura e Jardinagem;f) 811 - Hotelaria e Restauração;g) 543 - Materiais ...
  • Despacho n.º 500/2022
    ...No período de programação 2014-2020, já no âmbito do Portugal 2020, em sede de avisos de abertura de concurso por parte da Autoridade .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 63 550,00 € 622 — Floricultura e Jardinagem . . . Técnico/a de Jardinagem e Espaços Verdes. . . . . . ...
  • Despacho n.º 500/2022
    ...No período de programação 2014-2020, já no âmbito do Portugal 2020, em sede de avisos. de abertura de concurso por parte da Autoridade .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63 550,00 €. 622 — Floricultura e Jardinagem . . . Técnico/a de Jardinagem e Espaços Verdes . . . . . . ...
  • Deliberação n.º 67/2018
    ...ção do sistema de indicadores de contexto/resultado do Portugal 2020 e do grau de execução das recomendações constantes da 11.ª ...ão: Divulgação dos resultados do Inquérito Regional à Floricultura 2017. Direção Regional de Estatística da Madeira O planeamento da ...
  • Deliberação n.º 67/2018
    ...ção do sistema de indicadores de contexto/resultado do Portugal 2020 e do grau de execução das recomendações constantes da 11.ª ...ão: Divulgação dos resultados do Inquérito Regional à Floricultura 2017. Direção Regional de Estatística da Madeira O planeamento da ...
  • Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
    ... aprovou o Programa de Ação para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental. Constata -se, todavia, que, decorridos mais de dois anos ...floricultura e ou em culturas hortícolas (ar livre e estufa) e quadrienalmente nas ...
  • Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
    ...ão social interna, são as seguintes: a) Valorizar a posição de Portugal no mundo; b) Preparar a economia para a união económica e monetária; c) ... que Portugal tem vantagem comparativa com a horticultura, a floricultura e certas culturas industriais; . o incentivo ao 'design', à adopção de ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
    ... com menos de 40 anos, ainda que a comparação com Portugal Continental - 4 % das explorações geridas por jovens - e com a ... 850 868 Vinha 552 707 1.015 1.226 1.262 Floricultura 112 122 123 125 127 Outras (Chá) 26 27 27 28 29 ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
    ... Sumário: Altera a apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental, aprovada pela Norma Regulamentar n.º 4/2018-R, de 19 de ...Condição Especial 23 Floricultura ao Ar Livre 1 - A data de início deste contrato, para todos os riscos, ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ... das regiões autónomas, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza. Foi ...b) As matérias fertilizantes destinadas à floricultura caseira, desde que não excedam 1 kg, sendo sólidas, ou 1 l, sendo ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
    ...ões n.º 4/2018-R Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental A Portaria n.º 132/2017, de 10 de abril, alterou o ...Condição Especial 23 Floricultura ao Ar Livre 1 - A data de início deste contrato, para todos os riscos, ...
  • Portaria n.º 328-C/2021
    ... Formação 621 — Produção Agrí- cola e Animal, 622 — Floricultura e Jardinagem e 623 — Silvicultura e Caça ou uma qualificação de ... 137/2014, de 12 de setembro, sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.pt-2020.pt, e no portal do PDR 2020, em www .pdr-2020.pt, e ...
  • Portaria n.º 54-Q/2023
    ... Integrado de Gestão e Controlo definidas no âmbito do PEPAC Portugal. Neste sentido, são definidas as regras de elegibilidade das subparcelas ...1.1.3 — Floricultura ao ar livre:. Incluem-se as áreas destinadas à produção ao ar livre, ...
  • Portaria N.º 13/2009 de 27 de Fevereiro
    ...Floricultura. . . Tipologias de Investimentos Elegíveis. . . Despesas Elegíveis. ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal...
  • Regulamento n.º 788/2021
    ... ser autenticados pelas embaixadas ou serviços consulares de Portugal no país emitente ou de países estrangeiros em Portugal ou, se for caso ...ústrias alimentares 621 - Produção Agrícola e Animal 622 - Floricultura...
  • Regulamento n.º 1024/2022
    ... de estufas destinadas à produção agrícola e/ou de floricultura. 1 — A estufa ou conjunto de estufas que ocupem uma área superior a ...zada a exercer a respetiva atividade em Portugal, à ordem da Câmara Municipal da Ponta do Sol,. devendo ser especificado ...
  • Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto
    ... nos seguintes sectores: horticultura, fruticultura, floricultura, apicultura, culturas industriais (beterraba, chá, tabaco e chicória), ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... em setores como a viticultura, horticultura, fruticultura e floricultura", com aumentos ao nível da procura, motivados também pelo crescimento tur\xC3"... de Engenharia Civil da Madeira, a Associação Passivhaus Portugal, e a Nonagon, entre outras, o que tem permitido uma valorização ...

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