folha de cálculo electrónica

156 resultados para folha de cálculo electrónica

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...… no período de 29-06-2011 a 29-09-2011.- Folha de Obra da firma DS…, referente a uma moto de ... técnica de uma «remessa electrónica» de «processo informático» - na Secção ... Em conclusão, o Ministério Público calculou o valor do património do arguido e companheira, ...

  • Acórdão nº 2811/14.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017

    I – A contra-interessada em processo de contencioso pré-contratual não tem legitimidade processual activa para, nos autos no qual está em xeque deliberação de adjudicação de determinado procedimento concursal, impugnar a deliberação que admitiu a proposta da A., não podendo invocar eventuais causas de invalidade de que padeça a admissão da proposta apresentada pela referida A., cuja proposta foi...

    ... carregados nas plataformas electrónicas devem estar electronicamente assinados mediante a ..., com protecção das respectivas folhas com palavra-passe, deixando apenas permissão ... na apresentação de uma folha de cálculo adicional com a indicação de preços para ...

  • Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...

    ... III- O Plano de Trabalhos de folhas 42 do Documento 2.C.2 da Proposta adjudicada, ...ção de uma proposta na plataforma electrónica não precisa de poderes bastantes para ...úri, nomeadamente, a verificação dos cálculos efectuados pelos concorrentes naquelas peças. ...

  • Em vigor Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.

    ...Em forma de folha ou de película; e 2. Com uma espessura superior ...Cálculo e modificação automáticos de parte dos dados ... de compensação (mecânica, electrónica, ou de software). 3. A precisão do equipamento ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 79/2011 - Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho

    ... anterior deve: a) Constar de uma única folha ou, nos casos em que seja necessária mais que ... um período de seis anos, devendo o cálculo desta última percentagem efectuar-se em 31 de ... das regiões ou remetidos por via electrónica. 2 - As comunicações mantidas para efeitos do ...

  • Acórdão nº 1923/13.2TBCLD-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Janeiro de 2019

    I – Os documentos particulares emitidos em data anterior a 01/09/2013, exequíveis por força do artº 46º, nº 1, al. c) do CPC de 1961, continuam a dever ser considerados como títulos executivos. II - Assim, por força do referido artº 46º, nº 1, al. c) do CPC de 1961, à execução podem servir de base os documentos particulares, assinados pelo devedor, que importem constituição ou reconhecimento de

    ...é composto por uma folha, com frente e verso. 5. Na parte da frente ... 16. Por comunicações electrónicas datadas de 02.08.2008 e de 03.08.2009 a opoente ..., por exemplo, as cláusulas relativas a cálculo de juros, indexação, reembolso, período de ...

  • Acórdão nº 01349/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016

    I – A formatação informática de certos documentos a apresentar pelos candidatos ao Concurso pré-contratual dos autos, indicada no Programa do Concurso (PC), no caso em Excel, adicionalmente à exigida em formato PDF, visou facilitar a consulta e manuseamento de tais documentos pelo júri. II – Neste contexto, não ocorre fundamento, ao abrigo do disposto no artigo 70.º, n.º 2, al. a), do CCP, para a

    ... ser submetidos na plataforma electrónica, mediante a aposição de assinatura digital ... apresentação de ficheiros consistindo em folhas de cálculo, que repitam informação prestada ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado

    ... em cada livro e o número das suas folhas e, ainda, os maços de documentos, com a menção ... ou habilitados; f) Aos simples erros de cálculo ou de escrita revelados pelo contexto do acto. 3 ...ória dos Registos Centrais, por via electrónica, nos termos a fixar por portaria do membro do ...

  • Portaria n.º 244/2008, de 25 de Março de 2008

    .... . . . . . . . . . . 0,60. Telecópia:. Folha A4 com informaçáo . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . 110. Densimetria electrónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cálculo. pH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 287/2003 - Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ...7 - .. 8 - .. 9 - Para efeitos do cálculo das mais-valias referidas na alínea c) do n.º 2 ... utilização, salvo se forem utilizadas folhas avulsas escrituradas por sistema informático ou ...ção ou exploração de máquinas electrónicas de diversão - por cada máquina e sobre o valor ...

  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... florestais, como os ramos, bicadas, cepos, folhas, raízes e cascas; r) «Bio-resíduos» os ..., o notificador anexa nota explicativa do cálculo em que a mesma se baseia. 5 - A garantia ...3 - O SRIR disponibiliza por via electrónica um mecanismo de inscrição e registo de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 61/2011 - Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo

    ... ou por quem o represente, por via electrónica, através do novo registo nacional das agências ...2 - O original da folha de reclamação deve ser enviado pelo ... e determinar as regras precisas de cálculo da alteração; b) A alteração resultar ...

  • Acórdão nº 1837/12.3TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Março de 2014

    1. Da conjugação do n.º2 do artigo 71º da nova LAT e do artigo 258 do Código do Trabalho, resulta que o conceito de retribuição, para efeitos de acidente de trabalho, alarga-se a todas as prestações recebidas com carácter de regularidade, mesmo que estas, face à lei geral, não revistam natureza retributiva, e desde que não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. 2. No caso

    ... parte da retribuição para efeitos de cálculo da indemnização por incapacidades temporárias. ... que foi aposta a assinatura electrónica, tal como consta no canto esquerdo da 1ª folha ...

  • Acórdão nº 52/14.6TTOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Fevereiro de 2018

    I - As afirmações de natureza conclusiva devem ser excluídas do elenco factual a considerar, se integrarem o thema decidendum, entendendo-se como tal o conjunto de questões de natureza jurídica que integram o objeto do processo a decidir, no fundo, a componente jurídica que suporta a decisão. II - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se...

    ... Consta a folhas 169 um documento remetido pela ré D.. para E.., ... dos seus colaboradores para efeitos de cálculo do prémio do seguro de acidentes de trabalho em ... Spam, entrou na caixa de correio electrónica de E... Note-se, ainda, que não há qualquer ...

  • Acórdão nº 13432/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016

    I – Estando em causa a celebração de um contrato de empreitada e sendo o critério de adjudicação o do preço mais baixo, as propostas dos concorrentes haverão de conter, sob pena de exclusão, os preços unitários para todas e cada uma das espécies de trabalho previstas no projeto de execução (as quais não estão submetidas à concorrência). II – No contexto de um procedimento concursal para a celebraç

    ... em perfis de alumínio termolacado com 1 folha com 0.80mx2.00m,, incluindo todos os materiais e ... ser disponibilizados em plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante, devendo ..., no âmbito do procedimento concursal, o cálculo do preço da proposta, por aplicação dos ...

  • Acórdão nº 32158/16.1TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Janeiro de 2018

    I – A diferenciação salarial assente no princípio da filiação não constitui violação do princípio da igualdade salarial, ainda que a razão da diferenciação resida apenas no facto de o trabalhador não ter beneficiado dos aumentos salariais em condições idênticas às desfrutadas por aqueles a quem é aplicável o instrumento de regulamentação colectiva que os prevê, não ser associado das organizações...

    ...: “Na sequência da comunicação electrónica do Conciliador / mediador de 21.7.2016, o Autor ...área laboral, todos melhor identificados na folha de presenças em anexo (Anexo I). Iniciados os ..., tem de ter como finalidade exclusiva o cálculo e pagamento de retribuições. x) Ora, do ...

  • Acórdão nº 2227/16.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017

    I- Apesar de ser legalmente admissível a revogação ou a denúncia do contrato de prestação de serviços de contabilidade, celebrado entre as partes, a cessação dos respectivos efeitos que a autora pretendeu com a comunicação à ré da cessação/resolução, sem qualquer aviso prévio, baseando-se no alegado cumprimento defeituoso das obrigações da contraparte, ou em motivos de força maior, corresponde ao

    ..., o Réu procedeu à comunicação electrónica junto do site da Autoridade Tributária e ... consideração do documento junto a fls.62 (folha com o cálculos do valor de compensação), cuja ...

  • Acórdão nº 00157/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2016

    1. Ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia quando esta deixe de decidir alguma questão colocada pelas partes, salvo se a decisão dessa questão tiver ficado prejudicada pela solução dada a outra (art.º660.º, n.º2 e 668.º, n.º1 alínea d), do CPC); 2. Verificando-se tal nulidade, impõe-se ao tribunal “ad quem” declará-la e, em recurso de apelação, conhecer em substituição da questão...

    ... responsáveis de cada secção, via electrónica – MSI…ou Ca… (aplicação informática ... facturas, junta-se em anexo 24, apenas, a folha" onde foi posto o carimbo e as rubricas da recepç\xC3"...ção (cont.) e margens por secção (cálculos reais): Na sequência da acção de busca e ...

  • Portaria n.º 698/2008, de 29 de Julho de 2008

    ...electrónica disponíveis. 3 -- Até à disponibilização do ... I.4 Descrição Geral da Instalação Em folha anexa, a designar por "Folha 1 ­ Descrição ...Cálculo: itens 3, 4, 5, 6 Capítulo VI. Gestão: itens ...

  • Acórdão nº 7467/15.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Junho de 2016

    I - Para impugnar um documento não basta à parte dizer que o impugna, sendo necessário que indique um fundamento concreto que justifique pôr em causa esse meio de prova apesentado pela parte contrária. II - O registo de trabalho suplementar e a relação nominal dos trabalhadores que o prestaram, a que se referem, respectivamente, os n.ºs 1 e 8 do art.º 231.º C, são coisas bem diferentes. O dever

    ... autos para o Tribunal a quo proceder ao cálculo do trabalho suplementar, nomeadamente os ...Assinavam entrada e saída numa folha entregue ao chefe – G…. Quando trabalhavam ... admitiu corresponderem a mensagens electrónicas dirigidas por responsáveis seus ao A., ...

  • Acórdão nº 01255/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2017

    I. Vem a jurisprudência entendendo de modo uniforme que, quando estão em questão correções de liquidações de IRC, por desconsideração dos custos documentados por faturas, as quais foram consideradas falsas pela administração tributária, as regras de repartição do ónus da prova a ter em conta são as seguintes: Em primeira linha compete à administração tributária fazer prova de que estão...

    ...cálculos reais)” para os exercícios de 2006, 2007 e ... responsáveis de cada secção, via electrónica -MS1 Base ou Cardex (aplicação informática ...), conforme se demonstra nos anexos 28 (folhas 1 e 2). De referir, que nos talões onde são ...

  • Aviso n.º 8915/2007, de 17 de Maio de 2007

    ... de funcionamento ou na página electrónica do município de Tondela.E para constar e demais ...Euros. 3.1 - Por folha, em acumulaçáo com o montante referido no ...g) V - valor, em euros, para efeitos de cálculo correspondente ao custo do metro quadrado de ...

  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo

    ... 2 - No caso de erros materiais ou de cálculo do imposto liquidado e entregue, a correcção, ... liquidado, preferencialmente por via electrónica. 2 - A declaração a que se refere o número ...folha .. 100$00 14 - Marcas e patentes - sobre o valor ...

  • Aviso n.º 23803/2008, de 23 de Setembro de 2008

    ...çáo de comunicaçóes por via electrónica devem ser instruídos com assinatura digital ...g) V: Valor, em Euros, para efeitos de cálculo" correspondente ao custo do m2 de construçáo na \xC3"...3 - Outras certidóes. 7,50. 3.1 - Por folha...

  • Acórdão nº 02151/14.5BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016

    Numa situação em que a Recorrente vive com o marido em economia comum, para aferir da “situação de grave carência económica” prevista no artigo 133.º, n.º 2 do CPTA, não basta apurar que a Recorrente deixou de receber os vencimentos que auferia no exercício da sua actividade profissional. Atentos os contornos do caso, seria ainda necessário demonstrar o valor da pensão auferida pelo marido da...

    ... que ela não recebe o vencimento pois as folhas salariais dos funcionários estão num caderno da ...fls. 266-271 da paginação electrónica e acordo); 7. O art.º 5.º das Condições ..., considerando, para efeitos de cálculo", o vencimento normal ilíquido, sem qualquer redu\xC3"...