sepultura
1080 resultados para sepultura
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Regulamento n.º 698/2021
... Assim, face à sua inexistência, importa criar uma nova taxa municipal a aplicar pela concessão de terrenos para sepultura com a infraestrutura já efetuada. Relativamente ao valor da nova taxa a criar a mesma corresponderá ao valor constante da Tabela de Taxas e Tarifas ...
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Regulamento n.º 1216/2023
... x i em que: TC : T axa de Construção; ct : custo total anual necessário para a prestação do serviço; tc : tipo de construção: a ) Sepultura dupla — 27 %; b ) Sepultura simples — 13 %; i : percentagem a aplicar tendo em conta o espaço ocupado ... N.º 219 13 de novembro de 2023 ...
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Regulamento n.º 305/2024
... ção (enterrar o corpo) —150,00 € Exumação (desenterrar ossadas) —150,00 € Transladação *—150,00 € 1 Sepultura—1.000,00 € 1 Sepultura Dupla—2.000,00 € Concessão terreno para jazigo capela—3 154,00 € * No caso de não ser ...
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Regulamento n.º 99/2024
... belecido por lei ... 9 Concessão de Terrenos ... a) Talhões A/B/C/D por sepultura ... 250,00 € ... b) Talhões E/F/G/H/I por ...
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Acórdão nº 01423/04.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2013
... aos AA., irmão e sobrinhos filhos dos irmãos já falecidos, o direito da concessão do uso por transmissão mortis causa de uma sepultura de pedra situada no Cemitério de ( ... ), da comarca de Celorico de Basto, considerando a entrada do cemitério, e junta à sepultura de LTL( ... ); (b) ...
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Aviso n.º 12234/2017
... -se o seu número de ordem, bem como a data de entrada do cadáver ou ossadas no cemitério e o local da inumação, número de talhão e de sepultura. 3 - Os serviços que promovem o registo e o expediente devem igualmente proceder às comunicações previstas no Código do Registo Civil. Artigo ...
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Regulamento n.º 769/2023
... = (532,00 × 2 m2 ... × 0,37) + 3,00 = 396,68 ≈ 400,00 € ... 2.2 — Concessão de sepultura perpétua: ... = (valor médio de construção por metro quadrado × área × cd) + tedos = ... = (532,00 × 1,30 m2 ... × 108 %) + 3,00 =749,93 ≈ ...
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Regulamento n.º 241/2024
... é a constante no artigo 1.º deste anexo: Tedos (emissão de documentos) = tme x (vhtn + vhie) + ct 2.1 — Concessão de terreno para sepultura perpétua: = (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos 2.2 — Concessão de terreno para jazigo: = (valor médio de ...
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Regulamento n.º 1096/2020
... - Categoria I - Gato - 5,00 (euro).10 - Taxa de registo para canídeos e gatídeos - 2,50 (euro).Cemitérios1 - Concessão de terrenos:Para sepultura perpétua (cada 2 m2) - 500,00 (euro).Para Jazigos (até 3 m2) - 1500,00 (euro).Cada m2 a mais, e no máximo de 6 m2 - 750,00 (euro).2 - Averbamentos ...
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Regulamento n.º 911/2021
... 3 — A reserva de sepultura temporária está sujeita ao pagamento da taxa prevista no Re- ... gulamento e Tabela de Taxas Municipais e deverá ser renovada e paga, anualmente, ...
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Edital n.º 1378/2022
... 30,00 € ... Concessão de terreno — Sepultura perpétua [Vila Frescainha (São Martinho)] ... 850,00 € ... Concessão de terreno — Sepultura perpétua [Vila Boa e Vila Frescainha ...
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Regulamento n.º 650/2023
... Sepultura perpétua (adulto) ... 1 000,00 ... 6.3 — Para ...
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Aviso n.º 1709/2022
... CAPÍTULO IV ... Serviços Cemitério ... Em sepultura ... 40,00 € ...
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Aviso n.º 5971/2017
... :Exercício de funções de natureza executiva, nomeadamente abertura e aterro de sepulturas, inumação (colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou gavetão), transladação (transporte de cadáver ou de ossadas para local diferente daquele em que se encontra a fim de ser de novo ...
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Aviso n.º 1709/2022
... CAPÍTULO IV ... Serviços Cemitério ... Em sepultura ... 40,00 € ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... Romano ... 10 16652 Sepulturas da Botecela/Bote- ... Alcaria ... -7,4687 40,1972 Sepultura ... Idade Media ... 11 19646 Cabeça Gorda ... Alcaria ... -7.46758 40,2123 Povoado ...
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Regulamento n.º 165/2022
... dir a pressão dos gases no seu interior, consoante se trate de inumação em sepultura ou em jazigo ... Artigo I/220.º ... Autorização de inumação ... 1 — A inumação de um cadáver depende de autorização do Presidente da ...
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Regulamento n.º 178/2023
... IV — Cemitério Valor taxa ... Concessão de terrenos ... Talhões por sepultura (zona Antiga) ... 500,00 € (quinhentos euros) ... Talhões por sepultura (zona Nova) ...
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Regulamento n.º 392/2022
... Inumação (enterrar o corpo) — 100,00 € ... Exumação (desenterrar ossadas) — 100,00 € ... Transladação* — 150,00 € ... 1 Sepultura — 1.000,00 € ... 1 Sepultura Dupla — 2.000,00 € ... Concessão terreno para jazigo capela — 3 154,00 € ... *No caso de não ser possível ...
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Regulamento n.º 578/2022
... sepultura perpétua — € 1000,00 ... Para sepultura temporária — € 30,00/ano ... Emissão de alvará: ... Mais do que cinco titulares — € 2,50 ...
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Regulamento n.º 577/2022
... 0,80€/km ... VI — Cemitério: ... Valor da Taxa ... Concessão: ... Talhões por sepultura c/ estrutura (centro) ... 950,00 € (novecentos e cinquenta euros) ... Talhões por sepultura c/ ...
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Regulamento n.º 526/2022
... N.º 104 30 de maio de 2022 Pág. 431 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Valor da taxa ... Concessão (parte velha) de Sepultura simples (2 m2 ... ) ... 600,00 € (seiscentos euros) ... Concessão (parte nova — Secção 13) de sepultura ...
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Regulamento n.º 161/2023
... Inumação (enterrar o corpo) — 150,00 € ... Exumação (desenterrar ossadas) — 150,00 € ... Transladação* — 150,00 € ... 1 Sepultura — 1.000,00€ ... 1 Sepultura Dupla — 2.000,00€ ... Concessão terreno para jazigo capela — 3 154,00€ ... * No caso de não ser possível ...
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Aviso (extrato) n.º 11424/2020
... Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Loures complementado pelas seguintes funções: proceder à abertura e aterro de sepultura; realizar funerais procedendo à inumação em sepultura ou jazigo; proceder ao levantamento, transporte, lavagem de restos mortais (ossadas) e ...
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Declaração de Retificação n.º 490/2017
... 3, alínea f), onde se lê:«f) No caso previsto na alínea p) do n.º 2 do artigo 6.º de revestimento de sepulturas, alvará de compra da sepultura, com ...