sapo tempo
84 resultados para sapo tempo
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Acórdão nº 347/08.8JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2014
1.- Pratica ato sexual de relevo, e assim o crime de abuso sexual de crianças, o arguido que: - de forma repetida e continuada, acariciou as costa do menor de 14 anos de idade, passando a sua mão no sentido descendente e ascendente até ao pescoço, a cabeça e as coxas, deslocando a extremidade dos dedos da mão para o interior das mesmas; - durante cerca de uma hora, enquanto a criança estava...
... ), no centro comercial ( ... ), tendo aí permanecido, durante algum tempo, a ver jogos. Seguidamente, dirigiram-se os três para a zona de ... , saíram ambos da loja da TMN, transportando uma caixa de marca “Sapo” (acesso à internet), abandonado o centro comercial cerca das 19h e ... -
Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... rente foi solicitada a correção ou clarificação, em tempo útil, pela própria assembleia de apuramento ... geral. Não obstante, ... CARLA MARIA FERNANDES SAPO CHAMBINO RITA ISABEL ÁGUAS GUEDES DE CAMPOS ... MAX RONALDO DA CUNHA ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Finalmente, mandatos por períodos de tempo determinado, não podendo os seus membros ver o seu mandato revogado por ... ário Económico de 31.7.2001, citação electrónica: http://noticias.sapo.pt/artigos/CDJCIA,dafbeh.html). Tal facto deve ser prontamente investigado ...
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Aviso n.º 16637/2019
... ; Santana/Maçã; Zambujal; Alfarim; Quinta do Conde; Casal do Sapo. Artigo 3.º Caracterização O Plano, através da planta de ordenamento, ... 2 - Em caso de recusa, ou indisponibilidade dos proprietários, em tempo considerado excessivo pela Câmara, esta, por negociação ou através de ...
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Declaração n.º 76/2021
... ; Santana/Maçã; Zambujal; Alfarim; Quinta do Conde; Casal do Sapo. Artigo 3.º Caracterização O Plano, através da planta de ordenamento, ... 2 - Em caso de recusa, ou indisponibilidade dos proprietários, em tempo considerado excessivo pela Câmara, esta, por negociação ou através de ...
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Despacho (extrato) n.º 4815/2017
... (2008), Elogio da Sombra, Palácio Pinto Leite (2009), Fechar o Tempo, Palácio das Artes, Reperáge, New Jõrg, Viena de Áustria, Altes ... de Veneza ainda publica as Histórias Fantásticas e Reais do Avô Sapo, Otília Lage, Rivoli 1989-2006 de Isabel Alves Costa, 10 Anos de Curtas ...
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Declaração n.º 9/2023
... Quinta do Conde; Casal do Sapo ... N.º 16 23 de janeiro de 2023 Pág. 614 ... Diário da República, ... 2 — Em caso de recusa, ou indisponibilidade dos proprietários, em tempo considerado excessivo ... pela Câmara, esta, por negociação ou através ...
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Anúncio n.º 83/2019
... factos cuja prova se propõe fazer.Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao ...
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Anúncio n.º 266/2016
... º 1, 2 e 3 do artigo 83.º do CPTA).Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao ... º Esqº, 2560-575 Torres VedrasMaria da Conceição Gomes Gonçalves Sapo, Ferragial da Atafona, s/n, 7040-113 ArraiolosCristiana Salomé Monteiro ...
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Acórdão nº 122/09.2TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2013
I - Aos recursos em que seja aplicável o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, o conceito de dupla conforme – conducente à inadmissibilidade de recurso – deve ser interpretado não só no sentido de que, no caso de pedidos diferenciados, a conformidade ou desconformidade tem que ser aferida isoladamente em relação a cada um dos segmentos deles, como, ainda, nos...
... SAPO ADSL; - de acesso à Internet SAPO ou Telepac ADSL; - de televisão e ... para os clientes e serão diluídos e recuperados ao longo do tempo ... 25.O período inicial de 12 meses representa ainda contrapartida da ... -
Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
... Para se concluir como se concluiu, bastava atender ao tempo e ao modo, e à circunstância, do real e concreto pedaço de vida em que ... decisório já que de acordo com os tempos dados quer pelo "mapa Sapo/Google" seria impossível o percurso em tal tempo, considerando o peso da ...
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Despacho n.º 192/2023
... tempo, o serviço público tem outras relevantes obrigações legais e ... Atualmente é cronista na Antena 1, no Sapo 24 e é ... também correspondente da SBS Austrália. É vogal na ...
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Aviso (extrato) n.º 17123/2023
... : Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... com vários trabalhadores ... Em cumprimento do artigo ... 2023/05/01: Beatriz da Silva Nunes; Deolinda Marisa Araújo das Neves Sapo ... Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de ...
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Aviso n.º 20832/2023
... somando-se, neste caso, o tempo que decorreu após aquele período ao que tiver corrido até à ... data ... Sujeito Taxa Normal 2.44 € ... 06.50 Sapo Com Língua (Ref.ª 13006) ...
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Acórdão nº 13766/17.0T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03-03-2022
1–Num contrato de mediação imobiliária,celebrado com exclusividade,a remuneraçãoda mediadora não depende da celebração do contrato tido em vista, dependendo somente do cumprimento da obrigação assumida pela mediadora: encontrar pessoa genuinamente interessada e pronta a celebrar o negócio visado. 2–A esta luz, a recusapelo cliente, posteriormente à aceitação,de vender o imóvel é irrelevante...
... os imóveis acima identificados no portal imobiliário “Casa Sapo”;”, “22. Ao longo de Março de 2016, com o intuito de obter ... um processo degenerativo gradual, ou seja que surgiu ao longo do tempo e não no início de 2017, não se podendo excluir que a incapacidade ... -
Regulamento n.º 1362-C/2023
... , acima explanada era defensável ape- nas por um período de tempo limitado, até que tais impactos fossem mensuráveis, sob pena de o valor ... O percurso dentro do município de Sesimbra das linhas: 3535 de C.Sapo (Av.10 junho rest.) a Fontaínhas (R Liberdade pq. Camp.) e Pinhal General ...
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Deliberação n.º 338/2023
... , etc.…) (5%) Posição de flexibilidade (ponte, espargata, ‘sapo’) ... Dos últimos dois elementos o candidato escolhe uma posição de ... Um sinal sonoro indica o final de tempo de cada percurso, e um triplo sinal sonoro (final de cada minuto) ...
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Acórdão nº 375/16.0JAFUN.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2020
... 38. O seu tempo livre é preenchido com a vida familiar, o convívio com alguns amigos em ... relógio de marca desconhecida no pulso esquerdo; que transportava um sapo de papel (na mão esquerda) contendo no seu interior uma encomenda postal ...
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Regulamento n.º 153/2017
... da sua alienação, normalmente, durante um determinado período de tempo; o) «Pensão Social» - a prestação em dinheiro atribuída mensalmente ... google chrome e mozilla firefox; c) Motores de busca: Google, Yahoo e Sapo; d) O e-mail ou correio eletrónico: criar uma conta de e-mail ...
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Regulamento n.º 436/2024
... tempo, exercer os direitos que conferidos na legislação aplicável em ... , Carrima, Soito, Foz de Adela, Ribeira de Ádela, Carvalhal do Sapo, Aldeia Velha, Corterredor, Amioso Cimeiro, Amioso do Senhor, Obrais, ...
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Aviso n.º 22168/2023
... as orientações definidas no PROF, determinando, no espaço e no tempo, as intervenções de natureza cultural e de exploração dos recursos, ... 3 PDM01.13 CMBeja, 2007; Valera & Pereiro, 2018. 1224 Monte Sapo 1/Herdade da Calçada de Baixo 1 ... Santa Clara de Louredo ...
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Acórdão nº 3064/11.8TASB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I - O recurso em apreço não foi rejeitado por existência de dupla conforme quanto ao pedido de indemnização civil, tendo-se esclarecido que conquanto numa primeira abordagem pudesse parecer que existe coincidência normativa entre o fundamento de recurso de revista normal previsto na al. d) do n.º 2 do art. 629.º do CPC e o fundamento da revista excepcional previsto na al. c) do n.º 1 do art. 672.º
... ser batráquio que me tivesse respeitado um pouco, mas você é um sapo gordo que cospe veneno para cima”, juntando como prova, o documento de ... recursos por efeito das alçadas é regulada pela lei em vigor ao tempo em que foi instaurada a acção” (número 3) ... Em face disto, ... -
Acórdão nº 0929/12.3BEALM 01021/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
I - Nesta matéria, é sabido que o descrito art. 10º nº 5 do CIRS, enquanto norma de incidência (negativa), a matéria sobre que versa está sujeita ao princípio da legalidade tributária - cf. art. 8º nº 1 da Lei Geral Tributária (LGT), bem como, eventuais lacunas que encerre não são susceptíveis de integração analógica - art. 11º nº 4 do mesmo diploma legal, ou seja, os conceitos utilizados no...
... para construção, designado pelo lote n.º …, sito em Casal do Sapo, Vila Alegre, freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal, descrito na ... actividade, que provêm da valorização de um bem pelo decurso do tempo e que não devam ser considerados rendimentos de outras categorias, sendo ... -
Acórdão nº 5730/06.0TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2015
... Ao tempo usava-se assim. A testemunha N ... , filho daquele N ... vendedor; referiu ... prédios coloridos a azul, verde e vermelho a serem resinados pelo “Sapo”, que prestava contas a K ... Sabe que o terreno que foi do Oliveira (a ...
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Acórdão nº 92/22.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02-06-2022
TAD. SANÇÃO DISCIPLINAR. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO À HONRA. ART. 112.º RLPFP
... da República Portuguesa, mas que visa em primeira linha, e ao mesmo tempo, a proteção das competições desportivas, da ética e do fair play ... , afirma-se que a mesma resulta “dos documentos de fls 5 a 16 (sapo notícias on-line)” ... Ora, cremos que, ainda que as declarações ...