sapo tempo
99 resultados para sapo tempo
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Acórdão nº 12850/16.1T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-06-2018
... essação, pela MEO, do acesso e utilização do site SAPO Voucher, nos termos dos números anteriores, não confere ao Utilizador ou a terceiros o direito a qualquer indemnização, não podendo a MEO ser responsabilizada por qualquer consequência daí decorrente”; 12. “Apesar de todos os mecanismos de controlo estarem implementados correctamente, podem ocorrer erros no site SAPO Voucher, nomeadamente por conter ligações com outros sites e disponibilizar
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Acórdão nº 347/08.8JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02-04-2014
1.- Pratica ato sexual de relevo, e assim o crime de abuso sexual de crianças, o arguido que: - de forma repetida e continuada, acariciou as costa do menor de 14 anos de idade, passando a sua mão no sentido descendente e ascendente até ao pescoço, a cabeça e as coxas, deslocando a extremidade dos dedos da mão para o interior das mesmas; - durante cerca de uma hora, enquanto a criança estava...
... ), no centro comercial ( ... ), tendo aí permanecido, durante algum tempo, a ver jogos. Seguidamente, dirigiram-se os três para a zona de ... , saíram ambos da loja da TMN, transportando uma caixa de marca “Sapo” (acesso à internet), abandonado o centro comercial cerca das 19h e ... -
Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... rente foi solicitada a correção ou clarificação, em tempo útil, pela própria assembleia de apuramento ... geral. Não obstante, ... CARLA MARIA FERNANDES SAPO CHAMBINO RITA ISABEL ÁGUAS GUEDES DE CAMPOS ... MAX RONALDO DA CUNHA ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Finalmente, mandatos por períodos de tempo determinado, não podendo os seus membros ver o seu mandato revogado por ... ário Económico de 31.7.2001, citação electrónica: http://noticias.sapo.pt/artigos/CDJCIA,dafbeh.html). Tal facto deve ser prontamente investigado ...
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Acórdão nº 122/09.2TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-11-2013
I - Aos recursos em que seja aplicável o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, o conceito de dupla conforme – conducente à inadmissibilidade de recurso – deve ser interpretado não só no sentido de que, no caso de pedidos diferenciados, a conformidade ou desconformidade tem que ser aferida isoladamente em relação a cada um dos segmentos deles, como, ainda, nos casos em que a...
... - de acesso à Internet SAPO ADSL; ... - de acesso à Internet SAPO ou Telepac ADSL; ... - de ... para os clientes e serão diluídos e recuperados ao longo do tempo ... 25.O período inicial de 12 meses representa ainda contrapartida da ... -
Aviso n.º 16637/2019
... ; Santana/Maçã; Zambujal; Alfarim; Quinta do Conde; Casal do Sapo. Artigo 3.º Caracterização O Plano, através da planta de ordenamento, ... 2 - Em caso de recusa, ou indisponibilidade dos proprietários, em tempo considerado excessivo pela Câmara, esta, por negociação ou através de ...
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Declaração n.º 76/2021
... ; Santana/Maçã; Zambujal; Alfarim; Quinta do Conde; Casal do Sapo. Artigo 3.º Caracterização O Plano, através da planta de ordenamento, ... 2 - Em caso de recusa, ou indisponibilidade dos proprietários, em tempo considerado excessivo pela Câmara, esta, por negociação ou através de ...
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Anúncio n.º 83/2019
... factos cuja prova se propõe fazer.Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao ...
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Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20-01-2010
I - As Relações conhecem de facto e de direito, em concretização da garantia do duplo grau de jurisdição em matéria de facto – reapreciação por um tribunal superior das questões relativas à culpabilidade. II - O recurso em matéria de facto não pode consistir numa reapreciação total pelo tribunal de recurso do complexo de elementos de prova produzidos e que serviram de fundamento à decisão...
... pela OPC, considerando a matéria dada como provada, atendendo ao tempo que CC e o recorrente estiveram no carro sem serem interceptados, ou ... decisório já que de acordo com os tempos dados quer pelo "mapa Sapo/Google" seria impossível o percurso em tal tempo, considerando o peso da ... -
Acórdão nº 664/10.7TYLSB-C.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-02-2019
I. As alíneas do n.º 2 do artigo 186.º do CIRE estabelecem presunções iuris et de iure, donde decorre que, provada a factualidade prevista em qualquer uma delas, a insolvência é qualificada como culposa, sem necessidade de demonstração de nexo de causalidade entre a concreta factualidade apurada e a situação de insolvência ou o seu agravamento. II. A aquisição de todas as participações sociais de
... - prédio urbano designado por lote …, sito em Casal do Sapo, freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal, descrito na ... a fracção prometida, a título de como dato gratuito e pelo tempo necessário à marcação da escritura de compra e venda, que se previa ... -
Despacho (extrato) n.º 4815/2017
... (2008), Elogio da Sombra, Palácio Pinto Leite (2009), Fechar o Tempo, Palácio das Artes, Reperáge, New Jõrg, Viena de Áustria, Altes ... de Veneza ainda publica as Histórias Fantásticas e Reais do Avô Sapo, Otília Lage, Rivoli 1989-2006 de Isabel Alves Costa, 10 Anos de Curtas ...
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Declaração n.º 9/2023
... Quinta do Conde; Casal do Sapo ... N.º 16 23 de janeiro de 2023 Pág. 614 ... Diário da República, ... 2 — Em caso de recusa, ou indisponibilidade dos proprietários, em tempo considerado excessivo ... pela Câmara, esta, por negociação ou através ...
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Anúncio n.º 266/2016
... º 1, 2 e 3 do artigo 83.º do CPTA).Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao ... º Esqº, 2560-575 Torres VedrasMaria da Conceição Gomes Gonçalves Sapo, Ferragial da Atafona, s/n, 7040-113 ArraiolosCristiana Salomé Monteiro ...
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Despacho n.º 5462/2025
... um Gabinete de Apoio ao conjunto dos Vereadores que exeram funes a tempo inteiro ou a meio tempo, composto por um Adjunto e um Secretrio por ... a 2015; Funes de organizao, planeamento e execuo de eventos na Sobe Sapo e Eventura (Ftima -Portugal) de2005 a ...
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Aviso n.º 9961/2025/2
... tcnico, na modalidade de relao jurdica de emprego pblico por tempo indeterminado, previsto e no ocupado, constante do Mapa de Pessoal da ... dia 14 de maro de 2025.Candidatos admitidos:1.Carla Maria Fernandes Sapo Chambino19,00 Valores;2.Mnica Loureno Jorge18,00 Valores;3.Fernanda ...
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Despacho n.º 192/2023
... tempo, o serviço público tem outras relevantes obrigações legais e ... Atualmente é cronista na Antena 1, no Sapo 24 e é ... também correspondente da SBS Austrália. É vogal na ...
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Aviso n.º 1898/2025/2
... o cargo dirigente a substituir:a) Detm vnculo de emprego pblico por tempo indeterminado;b) Possui competncia tcnica e aptido para o exerccio de ... Urbanizao da Lagoa de Albufeira e Plano de Urbanizao do Casal do Sapo, Courelas da Brava e Fontainhas;Gesto e Coordenao das reas de Gnese Ilegal ...
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Aviso (extrato) n.º 17123/2023
... : Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... com vários trabalhadores ... Em cumprimento do artigo ... 2023/05/01: Beatriz da Silva Nunes; Deolinda Marisa Araújo das Neves Sapo ... Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de ...
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Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-07-2010
... se concluir como se concluiu, bastava atender ao tempo e ao modo, e à circunstância, do real e concreto pedaço de vida em que os arguidos foram interceptados por elementos da PJ, em local público e à luz do dia, sendo a convicção do tribunal balizada em vários outros – válidos, úteis, pertinentes, relevantes e convincentes elementos de prova –, que em absoluto dispensavam aquela referência absolutamente excrescente, desnecessária, e, no fundo,...
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Aviso n.º 20832/2023
... somando-se, neste caso, o tempo que decorreu após aquele período ao que tiver corrido até à ... data ... Sujeito Taxa Normal 2.44 € ... 06.50 Sapo Com Língua (Ref.ª 13006) ...
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Despacho (extrato) n.º 8534/2024
... os respetivos con-tratos de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:Nome Carreira/Categoria ... Superior Entre 1 e 2 Entre 16 e 21 01-11-2023Maria Teresa Silva Sapo Parrana Tcnico Superior Entre 3 e 4 Entre 26 e 30 01-11-2023Rosinda ...
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Aviso n.º 14022/2025/2
... ência a pror - rogação automática da licença de obra, por tempo equivalente ao da suspensão. 8—T odas as intervenções que ... gilbardeira V Anfíbios e Répteis 1191 Alytes obstetricans sapo-parteiro-comum IV 1272 Chalcides bedriagai ...
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Acórdão nº 13766/17.0T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03-03-2022
1–Num contrato de mediação imobiliária,celebrado com exclusividade,a remuneraçãoda mediadora não depende da celebração do contrato tido em vista, dependendo somente do cumprimento da obrigação assumida pela mediadora: encontrar pessoa genuinamente interessada e pronta a celebrar o negócio visado. 2–A esta luz, a recusapelo cliente, posteriormente à aceitação,de vender o imóvel é irrelevante...
... os imóveis acima identificados no portal imobiliário “Casa Sapo”;”, “22. Ao longo de Março de 2016, com o intuito de obter ... um processo degenerativo gradual, ou seja que surgiu ao longo do tempo e não no início de 2017, não se podendo excluir que a incapacidade ... -
Regulamento n.º 1362-C/2023
... , acima explanada era defensável ape- nas por um período de tempo limitado, até que tais impactos fossem mensuráveis, sob pena de o valor ... O percurso dentro do município de Sesimbra das linhas: 3535 de C.Sapo (Av.10 junho rest.) a Fontaínhas (R Liberdade pq. Camp.) e Pinhal General ...
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Acórdão nº 99/13.0TTBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15-12-2016
... elebração dos contratos de utilização de trabalho temporário e estes, como que um ritual de formalidades, mas que a realidade dos factos mostra que não passam de tentativas de dar a aparência de situações excecionais tipificadas na lei, com o único fim de tornear as normas jurídicas laborais que proíbem a precariedade no trabalho. iii) neste quadro, os contratos de utilização de trabalho temporário celebrados entre a empresa de trabalho...