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sapo tempo

48 resultados para sapo tempo

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    Classificação vLex
  • Aviso n.º 16637/2019

    ... de costa, galgamento e inundação costeira) para o horizonte temporal de 50 (Nível I) e 100 anos (Nível II), incluindo os impactos resultantes ...; Santana/Maçã; Zambujal; Alfarim; Quinta do Conde; Casal do Sapo. Artigo 3.º Caracterização O Plano, através da planta de ordenamento, ...
  • Anúncio n.º 266/2016

    ...º 1, 2 e 3 do artigo 83.º do CPTA).Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao ....º Esqº, 2560-575 Torres VedrasMaria da Conceição Gomes Gonçalves Sapo, Ferragial da Atafona, s/n, 7040-113 ArraiolosCristiana Salomé Monteiro ...
  • Anúncio n.º 83/2019

    ... factos cuja prova se propõe fazer.Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao ... - Manuel Fernando Ribeiro Alves1836241 - José Manuel Esteves Sapo1846194 - Firmino José de Oliveira1840163 - Mário Fernando Panasco da ...
  • Acórdão nº 122/09.2TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Novembro de 2013

    I - Aos recursos em que seja aplicável o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, o conceito de dupla conforme – conducente à inadmissibilidade de recurso – deve ser interpretado não só no sentido de que, no caso de pedidos diferenciados, a conformidade ou desconformidade tem que ser aferida isoladamente em relação a cada um dos segmentos deles, como, ainda, nos casos em que a...

    ...SAPO ADSL; - de acesso à Internet SAPO ou Telepac ADSL; - de televisão e ... para os clientes e serão diluídos e recuperados ao longo do tempo. 25.O período inicial de 12 meses representa ainda contrapartida da ...
  • Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Julho de 2010

    ...Para se concluir como se concluiu, bastava atender ao tempo e ao modo, e à circunstância, do real e concreto pedaço de vida em que ... decisório já que de acordo com os tempos dados quer pelo "mapa Sapo/Google" seria impossível o percurso em tal tempo, considerando o peso da ...
  • Despacho (extrato) n.º 4815/2017

    ... (2008), Elogio da Sombra, Palácio Pinto Leite (2009), Fechar o Tempo, Palácio das Artes, Reperáge, New Jõrg, Viena de Áustria, Altes ... de Veneza ainda publica as Histórias Fantásticas e Reais do Avô Sapo, Otília Lage, Rivoli 1989-2006 de Isabel Alves Costa, 10 Anos de Curtas ...
  • Aviso n.º 12050/2018

    ...ídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de ...70; Santos, Pedro (2009). Tipografia - Noções Básicas, Sapo Sessions, disponível em ...
  • Regulamento n.º 153/2017

    ... da sua alienação, normalmente, durante um determinado período de tempo; o) «Pensão Social» - a prestação em dinheiro atribuída mensalmente ... google chrome e mozilla firefox; c) Motores de busca: Google, Yahoo e Sapo; d) O e-mail ou correio eletrónico: criar uma conta de e-mail ...
  • Acórdão nº 3064/11.8TASB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Fevereiro de 2018

    I - O recurso em apreço não foi rejeitado por existência de dupla conforme quanto ao pedido de indemnização civil, tendo-se esclarecido que conquanto numa primeira abordagem pudesse parecer que existe coincidência normativa entre o fundamento de recurso de revista normal previsto na al. d) do n.º 2 do art. 629.º do CPC e o fundamento da revista excepcional previsto na al. c) do n.º 1 do art. 672.º

    ... ser batráquio que me tivesse respeitado um pouco, mas você é um sapo gordo que cospe veneno para cima”, juntando como prova, o documento de ... recursos por efeito das alçadas é regulada pela lei em vigor ao tempo em que foi instaurada a acção” (número 3). Em face disto, forçoso ...
  • Acórdão nº 5730/06.0TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Março de 2015

    1 - Para apurar dos poderes de facto exercidos sobre porções de terreno em disputa, os documentos das finanças, da conservatória e as escrituras não dão contributos categóricos e concludentes; aliás, não existindo (no caso, como na maior parte do país) um cadastro geométrico da propriedade, é relativamente acessível fazer constar das inscrições fiscais e das descrições prediais os elementos...

    ...Ao tempo usava-se assim. A testemunha N.. , filho daquele N.. vendedor; referiu ... prédios coloridos a azul, verde e vermelho a serem resinados pelo “Sapo”, que prestava contas a K.. . Sabe que o terreno que foi do Oliveira (a ...
  • Acórdão nº 523/07.0TACTX.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2017

    I  -   De acordo com o art. 30.º, n.º 2 C. Penal, são elementos do crime continuado, numa unidade criminosa normativamente construída, (i) a realização plúrima de condutas violadoras do mesmo bem jurídico; (ii) a execução essencialmente homogénea dessas ditas condutas; e (iii) a existência de uma solicitação exterior que diminua consideravelmente a culpa do agente. II -  Embora haja...

    ... de compra e venda de automóveis que desenvolviam há algum tempo, combinaram entre si uma forma de se apropriarem de veículos automóveis ... e anunciado no jornal “Ocasião” e na página da internet “sapo" automóvel”, pelo valor de €8.000,00 (oito mil euros).        \xC2"...
  • Acórdão nº 198/11.2GAPTB-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2014

    I – O perigo de continuação da atividade criminosa não se confunde com a consumação de novos atos criminosos, devendo antes ser aferido em função de um juízo de prognose de perigosidade social do arguido, a efetuar a partir dos factos indiciados e da personalidade por eles revelada. II – A vigilância eletrónica, associada à obrigação de permanência na habitação, não dá a garantia de que um...

    ..., incluindo, sempre que forem conhecidas, das circunstâncias de tempo, lugar e modo: 3 – Elementos do processo que indiciam os factos ... do armário já referido e no interior de uma objeto decorativo, um sapo em metal, mortalhas embrulhando dois pedaços de haxixe com o peso 1,070 ...
  • Acórdão nº 3854/09.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2015

    1 – Impugnando o recorrente a decisão sobre a matéria de facto, encontra-se sujeito a alguns ónus que deve satisfazer, sob pena de rejeição do recurso, sendo tal obrigação uma decorrência do princípio da auto-responsabilidade das partes, impedindo que a impugnação da decisão da matéria de facto se transforme numa mera manifestação de inconsequente inconformismo. 2 - O DL 307/07, de 31Ago (Novo...

    ... civil, sem convenção antenupcial, no dia 02/11/1996, na Quinta Dom Sapo, lugar do Salgueiro, freguesia de Cardielos, concelho de Viana do Castelo, ..., é de salientar que a legislação anterior fomentou, ao longo do tempo, a criação de situações fictícias em relação à propriedade, por ...
  • Acórdão nº 00518/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2018

    1. A ilegalidade resultante de não constar da acta a menção dos membros presentes, resultante do disposto no artigo 27º, nº 2, do Código de Procedimento Administrativo de 1991, fica sanada com a assinatura dos membros presentes. 2. Não resulta deste preceito e por isso não constitui qualquer irregularidade que não conste da acta a menção às funções exercidas pelos membros presentes. 3. A deliberaç

    ... inicia um conjunto de insultos à Dra CN, chamando-a de "gorda", "sapo" e ao próprio tesoureiro de "hipócrita", "nojento" e "filho da puta", ... Como já supra decidido, a Autora, ora Recorrente não está em tempo para arguir esta nulidade, por não a ter invocado na 1ª instância, ...
  • Acórdão nº 1288/05.6TYLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Fevereiro de 2015

    I - A repetição de argumentos e conclusões, já tecidos aquando do recurso de apelação, não implica que a revista não deva ser conhecida. II - A notoriedade da marca não se pode basear em meras considerações de carácter conclusivo e desprovidas de qualquer concretização fáctica, que impossibilitem a respectiva indagação em fase de julgamento. III - A marca constitui o paradigma dos sinais...

    ... é ou pode ser o mesmo - introduzir no motor de busca do portal "sapo" a palavra "niceday". Acresce que a navegação na Internet dilui a ... de uma nulidade na decisão do acórdão sindicado, ao mesmo tempo que aludem à errada aplicação da lei do processo [“(…) ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003

    ...Finalmente, mandatos por períodos de tempo determinado, não podendo os seus membros ver o seu mandato revogado por ...ário Económico de 31.7.2001, citação electrónica: http://noticias.sapo.pt/artigos/CDJCIA,dafbeh.html). Tal facto deve ser prontamente investigado ...
  • Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2017

    I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma do...

    ... situação vexatória e pública que gerou (na altura e por muito tempo), em toda a sociedade, um sentimento de consciência de reprovação ...Outros engoliram o sapo que, mais tarde ou mais cedo, lhes devorará as entranhas. Por ...
  • Acórdão nº 168/17.7YUSTR.L1.-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Outubro de 2017

    I.– No processo contra-ordenacional, inexistindo norma especial que o afaste, é aplicável aos recursos o disposto no artº 73º do DL nº 433/82, de 27 (RGCO). II.– Nesse âmbito, apenas é admissível recurso para o TRL das decisões finais. III.– É final, e não interlocutória, a decisão que, em sede de sentença de apreciação da impugnação judicial interposta, conhece de questões suscitadas naquele

    ... as acções de fiscalização feitas em duas rondas subsequentes no tempo, e tendo, ainda posteriormente, a ANACOM recolhido elementos, no âmbito ... ou cópia do acordo comercial celebrado com o CP no âmbito do portal SAPO) constituem qualquer prova documental dos ilícitos que são aqui ...
  • Acórdão nº 2809/15.1T8CSC.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Outubro de 2017

    No contrato de mediação com cláusula de exclusividade, o facto de não ser possível a cessação unilateral e discricionária “significa que o cliente tem de pagar a remuneração nos seguintes casos: a) Tal como no contrato de mediação simples, se o cliente vier a celebrar o contrato visado graças à atividade desenvolvida pela empresa de mediação durante o prazo contratual (nomeadamente por o celebrar

    ...tem parcerias comerciais, quer no portal do SAPO imobiliário, quer no BPI imobiliário. 16.–Foi elaborada pela ... prazo de dois anos para a marcação da escritura de compra e venda, tempo suficiente para garantir os restantes €30.000,00. 40.–A pedido do R., ...
  • Aviso n.º 21077/2008, de 31 de Julho de 2008

    ...A primeira tem em conta os custos procedimentais e o tempo de duraçáo da operaçáo urbanística e a segunda está directamente ...Zona 4 - Zambujal e Casal do Sapo" - € 36,00. 6 - Para efeitos de cálculo do custo das obras de urbanizaç\xC3"...
  • Deliberação n.º 1066/2008, de 09 de Abril de 2008

    ...A primeira tem em conta os custos procedimentais e o tempo de duração da operação urbanística e a segunda está directamente ... e Parque Natural de Arrábida 38,00 Zona 4 -- Zambujal e Casal do Sapo. 36,00 6 -- Para efeitos de cálculo do custo das obras de urbanização ...
  • Acórdão nº 1429/09.4PIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Maio de 2012

    I - O receio, relativamente ao comportamento do arguido, posto que objetiva e subjectivamente adequado, não é jurídico-penalmente protegido se não é causado pela cominação de um tipo legal de crime de entre os que protegem os interesses contidos no artigo 153º do CP. II - A ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva [187º CP] se cometida por escrito, gesto ou imagem ou por qualquer outro...

    ...Verme traidor, racista repugnante, miserável e nojento. Sapo indecente, saco de esterco, cobarde que levou no cu toda a vida e que ... dependem, muito embora ele sequer nem o suspeite na maior parte do tempo, para ultrapassarem dificuldades enormíssimas e chegarem por fim ao porto ...
  • Anúncio n.º 1371/2007, de 28 de Fevereiro de 2007

    ... da Costa, casada, residente na Rua do 1.o de Maio, lote 34, Casal do Sapo, Quinta do Conde, na qualidade de vice-presidente da Câmara Municipal de ...ízo da sua responsabilidade por todas as prestaçóes relativas ao tempo em que foi membro da Associaçáo. CAPÍTULO III Organizaçáo e ...
  • Acórdão nº 605/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Maio de 2004

    Abrangendo a apólice de seguro de acidentes de trabalho os acidentes in itinere ocorridos no trajecto normal e no período de tempo habitualmente gasto para efectuar esse trajecto, entre a residência e o respectivo local de trabalho, mesmo que não sejam consequência de particular perigo do percurso normal ou de outras circunstâncias que tenham agravado o risco desse mesmo percurso, o trabalhador...

    ... em que o acidente aconteceu era Domingo e era Inverno, pelo que o tempo normal para chegar de Brejos de Azeitão a Oeiras é de 45 minutos, sendo ... obriga à passagem pela Quinta do Conde, Pinhal do General e Casal do Sapo; bb) No dia 2 de Fevereiro de 1997 não havia o movimento habitual das ...
  • Acórdão nº 153/06.4JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2012

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de ser, àquela que, pelas características, é identificável como tal por qualquer observador dotado de aptidões e conhecimentos médios e não à que é susceptível de ser tomada pelo mesmo observador por uma fotografia inalterada, pois, neste último caso, será merecedora de tratamento idêntico, para efeitos criminais, àquele que é

    ..., o arguido recorria ao endereço de correio electrónico s..blog@sapo.pt, onde ficavam armazenados os comentários efectuados aos posts ... ofendido, sugerindo que o mesmo, ao invés de trabalhar, ocupava o tempo e o local de trabalho em práticas alheias à sua profissão e de ...

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