sepultura
1080 resultados para sepultura
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Aviso n.º 7954/2017
... 1 - Proceder à abertura e aterro de uma sepultura, (ao depósito e ao levantamento dos restos mortais), limpeza de ossadas para colocar em ossário e limpeza de todo o material utilizado.Refª. 2 - ...
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Regulamento n.º 112/2023
... Valor/Taxa ... IV — Cemitério: ... Concessão de Terrenos: ... Sepultura 25 anos ... 400,00 € (quatrocentos euros) ... Sepultura ...
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Aviso (extrato) n.º 14420/2021
... com as dimensões adequadas à urna, utilizando picaretas, pás ou máquina apropriada; Conduzir o carro de transporte do corpo até à sepultura; Introduzir cal no caixão, fechá-lo e fazer descer através de cordas, cobrindo-o com terra ou colocando-o num jazigo; Abrir a sepultura aquando da ...
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Aviso (extrato) n.º 11371/2022
... quadas à urna, utilizando picaretas, pás ou máquina apropriada; Conduzir o carro de transporte do ... corpo até à sepultura; Introduzir cal no caixão, fechá-lo e fazer descer através de cordas, cobrindo-o ... com terra ou colocando-o num jazigo; Abrir a sepultura ...
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Aviso (extrato) n.º 192/2021
... com as dimensões adequadas à urna, utilizando picaretas, pás ou máquina apropriada; Conduzir o carro de transporte do corpo até à sepultura; Introduzir cal no caixão, fechá-lo e fazer descer através de cordas, cobrindo-o com terra ou colocando-o num jazigo; Abrir a sepultura aquando da ...
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Aviso n.º 8151/2017
... á na avaliação dos seguintes objetivos:Proceder aos trabalhos preparatórios para efetuar uma trasladação;Proceder a abertura de sepultura;Proceder a fecho de sepultura;Proceder a trabalhos de manutenção do cemitério.16.3 - A avaliação psicológica visa avaliar, através de ...
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Regulamento n.º 521/2017
... ou mandar retirar o que estiver em desacordo com o n.º 5.Artigo 6.ºDas Exumações1 - Após a inumação é proibido abrir qualquer sepultura antes de decorridos 3 anos.2 - Cerca de um mês antes do término do prazo de 3 anos supra referido, o município procede à notificação dos ...
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Aviso (extrato) n.º 16528/2023
... mentares dos descritos; ... Ref.ª G — Proceder à abertura e aterro de sepultura; realizar funerais procedendo à inuma- ... ção em sepultura ou jazigo; proceder ao levantamento, transporte, lavagem de restos mortais ...
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Aviso (extrato) n.º 18435/2023
... à urna, utilizando picaretas, pás ou máquina apropriada; Conduzir o carro de transporte do corpo ... até à sepultura; Introduzir cal no caixão, fechá-lo e fazer descer através de cordas, cobrindo-o com ... terra ou colocando-o num jazigo; Abrir a sepultura ...
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Aviso (extrato) n.º 8228/2020
... com as dimensões adequadas à urna, utilizando picaretas, pás ou máquina apropriada; Conduzir o carro de transporte do corpo até à sepultura; Introduzir cal no caixão, fechá-lo e fazer descer através de cordas, cobrindo-o com terra ou colocando-o num jazigo; Abrir a sepultura aquando da ...
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Aviso (extrato) n.º 9292/2020
... com as dimensões adequadas à urna, utilizando picaretas, pás ou máquina apropriada; Conduzir o carro de transporte do corpo até à sepultura; Introduzir cal no caixão, fechá-lo e fazer descer através de cordas, cobrindo-o com terra ou colocando-o num jazigo; Abrir a sepultura aquando da ...
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Acórdão nº 00680/19.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2022
I) - Se, em intentada “acção de mera apreciação negativa”, não há incerteza objectiva quanto ao direito, falta interesse em agir.
... Este facto é bem objectivo, pois a R. praticou-o ao dar instrução para enterrar o corpo do falecido marido, na sepultura dos avós e outros familiares dos AA., sempre merecedores do respeito ... 4ª- O pedido formulado pelos AA. não é o de simples apreciação do ... -
Aviso n.º 20222/2022
... Sarcófago ... Bustelo ... A 47 Ladário ... Sepultura ... Tendais ... A 48 Laje Gorda ... Achado(s) Isolado(s) ...
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Acórdão nº 9140512 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 1991
I- E jurisprudencia maioritaria, quer das Relações, quer do S. T. J., que, so quando o Reu ficar colocado em situação de facto e de direito de ter de cumprir a prisão em alternativa da multa, e que se justifica a aplicação do perdão a prisão fixada em alternativa da dita multa, de harmonia com o disposto no artigo 13, ns. 1, alinea b) e 2, da Lei 16/86, de 11 de Junho. II- A medida de inibição de
... 16/86. III- Sendo certo que uma sepultura constitui um bem que foi integrar o patrimonio dos pais da vitima, certo e tambem que, se não tivesse ocorrido a morte daquela, os pais a não ... -
Regulamento n.º 857/2022
... … ... Cemitérios ... Inumação ... TX134 a) Em sepultura temporária ou nicho de consumpção aeróbia ... … ... TX135 b) ...
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Edital n.º 19/2022
... sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f ) Exumação — abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
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Regulamento n.º 130/2023
... pela inumação em sepulturas ... 3.1 — As taxas de exumações podem ser simples, com abertura de uma única sepultura, e ... baseiam-se na taxa de inumações em sepulturas com o acréscimo de 42 %: ... 190,00 × 42 % = 79,80 ≈ 80,00€ ... Em casos que se tenha de ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2023
... ct: custo total anual necessário para a prestação do serviço; ... tc: tipo de construção: ... a) Jazigo — 60 %; ... b) Sepultura simples — 27 %; ... c) Outros Serviços — 60 %; ... i: percentagem a aplicar tendo em conta o espaço ocupado ... Artigo 8.º ... Cedência de ...
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Deliberação n.º 269/2023
... 55,80€ ... Sepultura perpétua ... 150,81€ ...
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Regulamento n.º 358/2023
... 9 — As taxas pagas pela exumação/trasladação de cadáver jazigo térreo simples de cadáver ... em sepultura temporária têm como base de cálculo o tempo médio de execução e os gastos com ... a prestação dos serviços, de acordo com a fórmula ...
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Regulamento (extrato) n.º 538/2023
... sepultura municipal temporária para crianças, até aos 12 anos (inclui bordadura) unidade 65,00 ... 6.º 1 - b) Em sepultura municipal temporária adultos ...
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Regulamento n.º 139/2024
... érios 1 — Utilização da Casa Mortuária — 50,00 € 2 — Cópia de alvará — 5,00 € 3 — Concessão de terreno: Travanca: a ) Sepultura perpétua — 1.700,00 € b ) Jazigo — 7.500,00 € Sanfins: a ) Sepultura perpétua — 1.300,00 € b ) Jazigo — 7.500,00 € Espargo : a ) ...
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Regulamento n.º 684/2016
... Concessão (terreno/sepultura/jazigo/ossários) - Verba referente à concessão da de ocupação dos terrenos, sepulturas, jazigos ou ossários, apurados com base nos custos de ...
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Regulamento n.º 263/2019
... colocados filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir a pressão dos gases no seu interior, consoante se trate de inumação em sepultura ou em jazigo.5 - A responsabilidade pela colocação do potenciador ecológico de matéria orgânica em decomposição para exumações não ...
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Regulamento n.º 862/2023
... 4) Cemitérios ... a) Inumações ... b) Emissão de alvará de título de jazigo ou de sepultura perpétua ... c) Colocação de lápides, sinais funerários ou epitáfios ... N.º 151 4 de agosto de 2023 Pág. 430 ... Diário da República, ...