segurança social contagem tempo
6874 resultados para segurança social contagem tempo
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Despacho n.º 8458/2018
... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 3838/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3912/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 9771/2021
... , a prescrição de dívidas à Segurança social em fase pré-executiva;1.2 - Proceder ao ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Regulamento n.º 874/2020
... : Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ílhavo. Fernando Fidalgo Caçoilo, licenciado ... ções finais que indicam regras para a contagem dos prazos, delegação de competências, ... de combate à criminalidade e à exclusão social" do município; 4 - Aprovar pareceres e solicitaç\xC3" ... Artigo 19.º Aplicação no tempo O disposto no presente regulamento aplica-se às ...
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Despacho n.º 1026/2017
... que me foram delegados pelo Diretor de Segurança Social através do Despacho n.º 132/2017, ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 114/2018
... , do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 12368/2016
... , do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5808/2017
... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 13471/2016
... ; 1.1.12 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2739/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ou sem remuneração por períodos de tempo ... não superiores a 30 dias e autorizar o ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Em vigor
Lei n.º 113/2019 . Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos
... Secção II Ilícitos de mera ordenação social ... Artigo 39.º Contraordenações ... Artigo ... 6 - Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3"ão é considerado o tempo em que o agente estiver ... privado da liberdade ...
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Despacho n.º 9567/2018
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 592/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Acórdão nº 0517/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2004
I - O Instituto da Solidariedade e Segurança Social é um organismo de âmbito nacional que prossegue atribuições cometidas ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, dotado de autonomia administrativa e financeira, com a natureza de instituto público (art. 23º, 2 do Dec. Lei 115/98, de 4/5, na redacção do Dec. Lei 45/A/2000). II - Os actos administrativos proferidos pelos órgãos competentes...
... Ex.mo Senhor SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL, de 10 de Outubro de 2003, que indeferiu o ... ça Social de Coimbra que determinou a "contagem de tempo de serviço prestado na categoria de ... -
Portaria n.º 256/2021
... Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e a respetiva ... Artigo 3.º ... Aplicação no tempo e produção de efeitos ... 1 — Sem prejuízo ... q) Forma de contagem do prazo — a instrução que define o momento a ... Inclui os processos de diálogo social normal- ... mente protagonizados pelas confedera- ...
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Acórdão nº 07S4581 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I 1. AA ... (65 anos de idade) por referência ao tempo de trabalho prestado no "Banco Borges & Irmão" ... bancários no regime geral da segurança social, nunca tendo sido efectivamente gizada ... 2 - Para efeitos de contagem do tempo de serviço prestado no sector bancário ...
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Despacho n.º 7363/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ssos de seguro social voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
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Despacho n.º 10555/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ou sem remuneração por períodos de tempo não ... superiores a 30 dias e autorizar o ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Acórdão nº 02654/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Março de 2008
O regime de acumulação de pensões/remunerações dos titulares de cargos políticos, consagrado no art. 9º da Lei nº 52A/2005, de 10 de Outubro, determina que todos os titulares de tais cargos, aposentados, têm direito a optar pela manutenção da pensão de aposentação, acrescida de um terço da remuneração base, ou pelo recebimento da remuneração base acrescida de um terço da pensão.
... estará em causa será assim apenas a contagem de tempo até ao termo dos mandatos em curso e ... definidos no regime geral da segurança social, quer o tenha feito antecipadamente ao ... -
Despacho n.º 4085/2017
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 10665/2021
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8207/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de contribuições e bonificações do tempo de serviço; ... 2.10 — Controlar a situação ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Parecer n.º 1/2021
... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas ... , a coordenação da UniLEO foi assegurada a tempo parcial entre 01/04/2019 e 28/09/2020, data em ... ao processo, para efeitos de início de contagem do prazo prescricional. Assim, apesar de o ...
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Despacho n.º 13106/2022
... ãos um conjunto de informação relativa ao tempo e clima, à sismicidade, à atividade geo- ... segurança e proteção de pessoas e bens. O IPMA, I. P., ... ção científica, ou de relevância social, ... poderá o Conselho Diretivo do IPMA, I. P., ... Fitoplâncton — identificação e contagem de comunidades ...