segurança social contagem tempo
6874 resultados para segurança social contagem tempo
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Despacho n.º 1595/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.27 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3192/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências, bonificações de tempo ... de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8201/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3214/2021
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 9558/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... últimos anos), de forma a garantir segurança e estabilidade jurídica aos operadores ... aspectos que relevem dos âmbitos social" e ambiental - de resto, no seguimento das orienta\xC3" ... , por princípio, em funçáo do período de tempo necessário para amortizaçáo e remuneraçáo, ... 2 - A contagem" do prazo referido no n. 1 do artigo anterior só \xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... 23 de julho de 2010; h) Protocolo sobre Tempo de Servi ço e Seguro de Doença de 20 de março ... ao Pi loto boas condições de segurança, higiene e saúde, de acordo co m a Lei; d) ... depois de este receber da Segurança Social o valor em questão, conforme estabelecido ... (…) ... Cláusula 8.ª Contagem do tempo de voo - Block Hours / Contagem de ...
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Despacho n.º 5015/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 9168-I/2016
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4581/2018
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.7 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 9168-J/2016
... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5491/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 12575/2023
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... 3 - O tempo de serviço prestado pelos trabalhadores ... no que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ... ência no grau de evolução 1 - A contagem do tempo de permanência no grau de evolução ...
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Acórdão nº 3809/18.5T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-05-2022
I - A notificação a efetuar ao arguido, nos termos e para os efeitos previstos na al. b) do n.º 4 do artigo 105.º do RGIT – aplicável ao crime de abuso de confiança fiscal contra a segurança social ex vi do artigo 107.º, n.º 2 do mesmo diploma legal –, tendo em conta os fins a que se destina, deverá indicar, pelo menos, o valor das prestações tributárias ou contributivas, em dívida e a menção de...
... crime de abuso de confiança contra a segurança social, na forma continuada, p. e p. pelo artigo ... ça, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de ... de saber exactamente (ressalvando a contagem dos juros por estarem em constante ... -
Despacho n.º 7735/2019
... ção de poderes da diretora de Segurança Social de Faro.Delegação e subdelegação de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2331/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado António Eduardo ... a equivalências, bonificações de tempo de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Lei n.º 40/2023
... regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à ... , membros dos órgãos de comunicação social, elementos das forças de segurança, assistentes ... culo desportivo, assumir, a todo o tempo, a responsabilidade pela segurança no recinto ... 6 — Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3" ...
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Despacho n.º 5977/2020
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7011/2017
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.8 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6107/2019
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Acórdão nº 96/05 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2005
... aos eleitos locais em regime de meio tempo, determina o artigo 8.º do diploma em análise ... [T]odos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei» ... Cumpre ... ários anuais [alínea b)]; à segurança social [alínea e)]; a férias [alínea f)]; a ... é ainda diferente no que respeita à contagem do tempo de serviço (artigo 18.º, n.º 1). O ...
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Decreto-Lei n.º 72/2017
... do pagamento da contribuição para a segurança social para os jovens à procura do primeiro ... - A celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado que tenha cessado durante o ... , determinam igualmente a suspensão da contagem do período relativo à dispensa parcial ou ...
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Despacho n.º 4112/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Despachar os processos ... ãos estatutários e de bonificações, contagem ... N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 179 ...
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Lei n.º 2/2020
... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ... a harmonização de procedimentos da contagem de tempo de serviço quando baseada apenas na ...