segurança social contagem tempo
6758 resultados para segurança social contagem tempo
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Despacho n.º 6903/2017
... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7390/2017
... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 6572/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4900/2020
... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 759/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7008/2021
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço; 2.2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 366/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6412/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8876/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6413/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 12230/2020
... P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - ... de contribuições e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2255/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6500/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8765/2019
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 4.10 - Analisar omissões, períodos ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 270/2021
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;2.1.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4745/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Parecer n.º 2/2018
... de Resolução Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e ... para a afetação adequada de recursos em tempo oportuno. - Arquitetura técnica de referência ... ício de utilização de 1990 (início de contagem de vida útil para efeitos de cálculo de ...
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Despacho n.º 8488/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5509/2019
... 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4692/2019
... º 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro de 2002
... têm o dever de remeter ao tribunal, em tempo oportuno, o processo administrativo e demais ... 3 - A contagem dos prazos referidos no número anterior obedece ... julgado da sentença quando razões de segurança jurídica, de equidade ou de interesse público ... ão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando ...
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Despacho n.º 2505/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 14134/2016
... º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5994/2017
... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.2.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...