segurança social contagem tempo
6874 resultados para segurança social contagem tempo
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Despacho n.º 5442/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado José Maria Mendonça ... a equivalência e bonificações do tempo de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às contributivas dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos ... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... af ins 1 - Em termos gerais, a contagem das faltas por falecimento de familiar ...
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Regulamento n.º 285/2017
... redação: Regulamento Municipal de Apoio Social a Pessoas e Famílias Carenciadas ou em ... sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na ... e, c) Atestado de residência, declarando o tempo de residência no concelho de Silves e a ... ou esclarecimentos adicionais, a contagem do prazo anteriormente referido será suspensa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... de despesa elegível para efeitos de Fundo Social Municipal de 2017 ... Artigo 75.º Demonstração ... ítulo IV Execução do orçamento da segurança social ... Artigo 84.º Execução do orçamento ... funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ... «Artigo 48.º ... 1 - [ ... ] ... 2 - A contagem de tempo, a que se refere o número anterior, ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... de Informações e Segurança Militares (CISMIL). Na sua estrutura, foram ... das Forças Armadas; ... d) Em tempo de paz, e em caso de delegação do CEMGFA, ... instituições de segurança social; ... h) Centralizar, elaborar e difundir as ... de reforma, de pensões de invalidez e contagem de tempo de serviço; ... r) Garantir a gestão ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... de horas, em que a o rganização do tempo de trabalho obedeça ao disposto nos números ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ... de retribuição; f) Suspensão da contagem do tempo de antiguidade no grau para todos os ...
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Despacho n.º 6570/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A
... de ama, no âmbito das respostas da segurança social, e o seu enquadramento em creches ... grau da linha colateral, por um período de tempo diário correspondente ao trabalho ou impedimento ... identificadas no número anterior, a contagem do prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 12.º ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenç ão de doenças ... banco de horas, em que a organização do tempo de trabalho obedeça ao disposto nos números ... o número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes d ... de retribuição; f) Suspensão da contagem do tempo de antiguidade no grau para todos os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... no que diz respeito a saúde e segurança no traba lho e a prevenção de doenças ... banco de horas, em que a organização do tempo de trabalho obedeça ao disposto nos números ... número de inscrição na Segurança Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ... de retribuição; f) Suspensão da contagem do tempo de antiguidade no grau para todos os ...
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Despacho n.º 11836/2018
... ;d) Elaborar o mapa de pessoal e o balanço social, bem como outros instrumentos de gestão de ... carreiras;h) Promover os serviços de segurança e saúde no trabalho;i) Providenciar a ... e pontualidade, mantendo atualizada a contagem de tempo de serviço dos trabalhadores;c) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato dos ... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... ou afins 1 - E m termos gerais, a contagem das faltas po r falecimento de familiar ...
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Acórdão nº 499/06.1TBFVN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
I - O empreiteiro encontra-se adstrito a uma obrigação de resultado, devendo a obra ter aptidão para o seu uso ordinário ou para o uso previsto no contrato – cf. art. 1208.º, in fine, do CC. II - Se as modificações respeitam à obra convencionada, limitando-se a alterar a sua composição ou conteúdo, devem ser reputadas como meras alterações. O art. 1214.º diz respeito a alterações...
... , dizendo que no âmbito da sua actividade social a pedido dos RR. e com base no mapa de ... contagem do prazo de prescrição da indemnização por ... trabalhos por várias vezes devido ao mau tempo ... , por violação de regras especiais de segurança"” ... \xC2" ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... Comissão podem ser substituídos a todo o tempo. 5 - A Comissão só pode deliberar desde ... do trabalhador é determinada pela contagem do te mpo de serviço prestado noutras ... fronteiras, serviços de vigilância e segurança e postos de câmbios ou stands , abertos por ... ões legais ou contratuais sobre Segurança Social. 2 - O tempo de suspensão é contado para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... t ais como regulamento d e segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... de duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... benefic ie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... de culpa ao tr abalhador interrompe a contagem dos prazos estabelecidos na cláusula 66.ª ...
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Portaria n.º 389/2018
... incontornável no reforço da coesão social e na consolidação do regime democrático e da ... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tem por atribuição a prossecução de ... de acordo com as suas aptidões próprias e tempo livre, avaliem a oferta de ações de ... da data da sua apresentação.4 - A contagem do prazo referido no número anterior é suspensa ...
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Acórdão nº 411/99 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 1999
... das Contribuições e Impostos, com base no tempo de serviço prestado nos períodos de 17 de Junho ... , que hoje se chama Centro Regional de Segurança" Social. Foi-lhe reconhecido o direito à aposenta\xC3" ... ão cujo cômputo assenta unicamente na contagem do tempo de serviço prestado no Centro Regional ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... -Lei n.º 30/2017 de 22 de março A segurança das pessoas e bens é uma prioridade claramente ... O militar da Guarda está sujeito, a todo o tempo, aos riscos inerentes ao cumprimento das ... ógicas, situação económica, condição social ou orientação sexual; h) Cumprir a missão ou ... Artigo 33.º Contagem da antiguidade 1 - A antiguidade do militar em ...
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Acórdão nº 296/23.0T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
I - A indicação do motivo justificativo da celebração de contrato de trabalho a termo constitui uma formalidade ad substantiam, não pode ser suprida por outros meios de prova, por isso, sendo apenas atendíveis os factos constantes na pertinente cláusula contratual, é possível apreciar a questão da validade formal do termo no despacho saneador. II - Indicando o empregador como motivo...
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto ... I ... atribuído à Autora no período de tempo referido, devendo o empregador entregar essa tia à segurança social ... Custas a cargo da Ré nos termos do ... devendo ser “considerados na contagem os dias de falta, ainda que ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... permitiu alcançar uma considerável paz social no Município, tendo mesmo sido objeto de adesão ... , a importante matéria de saúde e segurança no trabalho. Procurou-se, como sempre, ... -se, sucessivamente, por iguais períodos de tempo, caso não seja denunciado por qualquer das ... a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de ...
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Regulamento n.º 121/2017
... Por isso, a política social de habitação deve ter em vista, como objetivo ... portaria, que serve de referência à Segurança Social para o cálculo das contribuições dos ... no agregado familiar e, por último, maior tempo de residência no Concelho de Constância. Artigo ... Artigo 52.º Contagem dos prazos À contagem dos prazos previstos no ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... dada secção num determinado período de tempo; i) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... dada secção num determinado período de tempo; i) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... dada secção num determinado período de tempo; i) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2023 de 6 de março de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Segurança Privada) - Revisão Global ... A ... 3 - Para efeitos da contagem do período experimental não são tidos em ... contratados em regime de tempo parcial, apenas relevarão para efeitos da ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ...