autocarros santos
316 resultados para autocarros santos
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Regulamento n.º 78/2018
... R.5» denominado «Regulamento de Utilização e Cedência dos Autocarros Municipais»; «Anexo R.6» denominado «Loteamento da Zona Sul/Poente do ... secção não se aplica às tradicionais fogueiras de Natal e dos santos populares cuja competência para licenciamento pertence à junta de ...
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Anúncio de procedimento n.º 14427/2020
... e Conservação de Abrigos de Passageiros em Paragens de Autocarros Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do ... : Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIONome: Duarte dos Santos ...
- Aviso n.º 2712/2006, de 16 de Agosto de 2006
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Acórdão nº 87/12.3SGLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2014
I - É da competência do Tribunal da Relação conhecer dos vícios aludidos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, por respeitarem à matéria de facto. II - O STJ, como tribunal de revista, apenas conhece de tais vícios oficiosamente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum, uma vez que o recurso interposto para o STJ visa...
... depois de todos os outros, na direcção do largo de Santos para onde os seus amigos já haviam-se deslocado ... «21. De igual modo ... II e o FF chegaram ao Largo de Santos, junto de uma paragem de autocarros, foram alcançados pelos arguidos ... Nesse momento, os arguidos ... -
n.º 10227/2022
... Lote n.º 1 ... Designação: Aquisição de 3 autocarros mini ... Preço Base do lote: 750,000.00 EUR ... Classificação CPV ... Nome: João Vale dos Santos ...
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n.º 10413/2022
... Lote n.º 1 ... Designação: Aquisição de 5 autocarros mini ... Preço Base do lote: 1,250,000.00 EUR ... Classificação CPV ... Nome: João Vale dos Santos ...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... Sousa - Joáo Titterington Gomes Cravinho - Fernando Teixeira dos Santos - Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira - Joáo António da Costa Mira Gomes ... , por sistemas automáticos, por eléctricos, por tróleis, por autocarros ou por cabo, sempre que as condiçóes de funcionamento, nomeadamente os ...
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n.º 10222/2022
... Lote n.º 1 ... Designação: Aquisição de 12 autocarros midi ... Preço Base do lote: 4,200,000.00 EUR ... Classificação CPV ... Nome: João Vale dos Santos ...
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Edital n.º 536/2019
Edital n.º 536/2019Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, torna ... e flyers-tipo usados pela Câmara Municipal;c) Cedência de autocarros;d) Cedência dos Espaços Municipais (culturais e outros);e) Máquinas e ...
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Decreto-Lei n.º 86/2021
... autocarros, bem como os novos veículos pesa- ... dos serão de emissões zero; e ... — António Luís ... Santos da Costa — Francisco Gonçalo Nunes André — João Nuno Marques de ...
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n.º 10757/2022
... Lote n.º 1 ... Designação: Aquisição de 9 autocarros mini ... Preço Base do lote: 2,250,000.00 EUR ... Classificação CPV ... Nome: João Vale dos Santos ...
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Edital n.º 1051/2018
Edital n.º 1051/2018 Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao ... Cidade, designadamente ao nível das emissões de poluentes, os autocarros deverão respeitar, no mínimo, em cada ano de referência, a Norma Euro ...
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Despacho n.º 662/2019
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... seguintes: Gabinete de Apoio à Presidência Manuel Augusto Vicente Santos Eugénia Maria Cláudio dos Santos Maria Conceição Figueira Rodrigues ...
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Despacho n.º 2243/2018
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... seguintes: Gabinete de Apoio à Presidência Manuel Augusto Vicente Santos Eugénia Maria Cláudio dos Santos Maria Conceição Figueira Rodrigues ...
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Anúncio de procedimento n.º 4195/2018
... contrato: Fornecimento de gasóleo rodoviário para a frota de autocarros da STCPTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do ... Santos ...
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Anúncio de procedimento n.º 12564/2021
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de quatro autocarros mini 100% elétricos de tipologia urbana (classe A ou categoria I) e dois ...
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Anúncio de procedimento n.º 12612/2021
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de dois autocarros midi 100% elétricos de tipologia urbana (Classe A ou Categoria I) e dois ...
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Despacho n.º 6559/2021
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... : Gabinete de Apoio à Presidência: Manuel Augusto Vicente Santos Eugénia Maria Cláudio dos Santos Maria Conceição Figueira Rodrigues ...
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Despacho n.º 8175/2020
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... seguintes: Gabinete de Apoio à Presidência Manuel Augusto Vicente Santos Eugénia Maria Cláudio dos Santos Maria Conceição Figueira Rodrigues ...
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Decreto-Lei n.º 117/2017
... 2 - ... a) Transpõe as portas de entrada dos comboios, autocarros, troleicarros, carros elétricos e metros ligeiros, neles permanecendo ... - Augusto Ernesto Santos Silva - Mário José Gomes de Freitas Centeno - Pedro Manuel Dias de Jesus ...
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Edital n.º 142/2021
... após a sua publicação em "Diário de República".E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de Administração e Gestão de Recursos, o ... previstos no presente regulamento, tem por base a paragem de autocarros mais central dos locais e freguesias de residência dos(as) alunos(as) e a ...
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Edital n.º 878/2020
... vão ser afixados nos lugares públicos do costume.E eu, (Cláudia Santos), chefe de divisão de Administração e Gestão de Recursos, o ... previstos no presente regulamento, tem por base a paragem de autocarros mais central dos locais e freguesias de residência dos(as) alunos(as) e a ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021 . Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros com vista à mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível
... de 380 litros por mês no táxi e de 2100 litros por mês nos autocarros", e por ... referência ao período entre 1 de novembro de 2021 e 31 de mar\xC3" ... - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa ... CRIA UM APOIO EXTRAORDINÁRIO E ...
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Regulamento n.º 210/2019
... otimizar os recursos municipais por solicitação de cedência autocarros a entidades externas ao município, pretendendo-se sobretudo introduzir ... - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Miguel Santos ...
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Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...
... óvel da filha, o visionamento das imagens das câmaras dos autocarros que circulam na interface do Mercado de M ... no sentido de identificar a ... Judiciária realizou a inquirição de Rui Pedro Costa Roque dos Santos, colaborador da Sonaecom, constando do seu auto de inquirição entre o ...