segurança social contagem tempo

... ário: Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à ... circulação dos meios de comunicação social no recinto desportivo; i) Indicação da ... 6 - Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3"ão é considerado o tempo em que o agente estiver privado da liberdade por ...

... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de trabalho e estabeleceu o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do ... sejam o contrato de trabalho por tempo indeterminado, o contrato de trabalho a termo, o ... a) Podem iniciar a contagem do prazo de garantia de acesso ao subsídio de ...

... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro nos ... , com exceção do regime de trabalho a tempo parcial e meia jornada, com a obrigatoriedade de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... sociedades comerciais, aumento do capital social, ... alteração da sede ou objecto social, ... suficiente para assegurar a segurança jurídica ... Desta forma, quando uma empresa ... tradores que estiverem em funções ao tempo da apre- ... sentação, mas os antigos membros ... da contagem de votos permitida na alínea b) do n.o ... do ...

... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... através da criação da «Prestação Social para a Inclusão» que visa melhorar a proteção ... e a articulação entre sistema de segurança social e sistema fiscal no apoio ao rendimento. A ... no número anterior, considera-se que a contagem do prazo se inicia no dia seguinte àquele em que ... o interessado tenha direito ou, a todo o tempo, se posteriormente. 3 - [ ... ].» Artigo 43.º ...

... ;1.2 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... conducentes àquelas conclusões, ao mesmo tempo que na forma em que o processo foi utilizado para ... da Direcção de Finanças e Segurança Social, relativa à situação contributiva e ...

... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.11 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências, bonificações de tempo ... de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.48 — Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalência e bonificações do tempo de serviço; 2.16 — Autorizar a validação de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.16 — Autorizar a validação ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...

... responsável pela área da comunicação social até ao sexto dia anterior à abertura da ... ção Interna, através das forças de segurança, providencia pelo envio dos boletins de voto aos ... ou secção de voto procede à contagem dos boletins que não foram utilizados e dos que ... número anterior pode ser alterada a todo o tempo junto da respetiva comissão recenseadora no ...

... ção de competências da diretora de Segurança Social de Faro nos diretores de unidade e núcleo ... , com exceção do regime de trabalho a tempo parcial e meia jornada, com a obrigatoriedade de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... contagem do prazo de garantia previsto na lei ou no ... situações que colocassem em causa a segurança de peões e trânsito, cuja responsabilidade ... vi)Quer ao tempo da declaração de insolvência, como no momento ... ção das dívidas ao Estado – Segurança Social e às Finanças -, os créditos que deverão ser ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ficações do tempo de serviço, bem como, adotar os procedimentos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... Director de serviços de regimes de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo que determinou o ... ÕES: 1ª A presente alegação está em tempo de ser recebida por esse Tribunal ... 2º- A ... materialmente relevantes para a sua contagem ... E, à partida, não poderá dizer-se que a ...

... Director de serviços de regimes de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo que determinou o ... ÕES: 1ª A presente alegação está em tempo de ser recebida por esse Tribunal ... 2º- A ... materialmente relevantes para a sua contagem ... E, à partida, não poderá dizer-se que a ...

... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...

... da administração central e da segurança social ... 1.1 — Receitas e despesas ... em face do seu efeito direto na contagem do prazo da prescrição da divida, tendo, no ... torna-se imprescindível disponibilizar, em tempo útil, os recursos próprios ... tradicionais à ...

... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.28 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...