segurança social contagem tempo
6874 resultados para segurança social contagem tempo
-
Decreto-Lei n.º 64/2019
... e dignificando o voluntariado e a função social" do bombeiro. Assim, tendo em consideração o esp\xC3" ... do Sistema Previdencial de Segurança Social, o direito a proteção na eventualidade ... n.º 11.) Artigo 10.º Bonificação de tempo de serviço para efeitos de pensão 1 - Os ... ção do comandante; c) A perda da contagem do tempo de serviço durante o cumprimento da ...
-
Despacho n.º 4261/2017
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
-
Portaria n.º 315/2023
... ística da Direção-Geral de Reinserção Social; ... d) A Portaria n.º 96/2008, de 29 de ... s) «Forma de contagem do prazo», a instrução que estabelece o ... arquivo, ao longo do tempo, independentemente do seu suporte, incluindo os ... de fidedignidade, segurança, conformidade, inteligibilidade e ...
-
Acórdão nº 02557/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2007
... Câmara Municipal de Alcanena, em regime de tempo completo, ao abrigo do artº 18º do Estatuto dos ... definidos no regime geral da segurança social, quer o tenha feito antecipadamente ao ... (Caixa Geral de Aposentações) e a contagem bonificada ao dobro do tempo de serviço ...
-
Acórdão nº 02275/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2007
... definidos no regime geral da segurança social, quer o tenha feito antecipadamente ao ... , mesmo que lhes tivesse sido contado o tempo de serviço como eleitos locais a dobrar, nos ... (Caixa Geral de Aposentações) e a contagem bonificada ao dobro do tempo de serviço ...
-
Despacho n.º 10247-A/2023
... , Desporto, Educação e Intervenção Social ... a) Divisão de Juventude (DJ); ... b) ... Educativos a promoção da Escola a Tempo Inteiro, ... nomeadamente no tratamento ... d) Colaborar com a Segurança Social nos programas sociais implementados no ... h) Programar, propor e executar a contagem física das existências a 31 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 11369/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de trabalhadores do serviço doméstico, contagem de tempo de serviço e acréscimo ... às ...
-
Despacho n.º 11935/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ficações do tempo de serviço, bem como, adotar os procedimentos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... Cláusula 3.ª Contagem do tempo de serviço dos professores e educadores ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... çã o, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... Cláusula 3.ª Contagem do tempo de serviço dos professores e educadores ...
-
Despacho n.º 17/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
-
Despacho n.º 17/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
-
Despacho n.º 9241/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
-
Lei n.º 113/2019
... ário: Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à into- ... comunicação social" no recinto desportivo; ... i) Indicação da lota\xC3" ... 6 — Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3"ão é considerado ... o tempo em que o agente estiver privado da liberdade por ...
-
Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... subsídio de Natal correspondente ao tempo de serviço durante o ano civil. 3 - Os ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ... com mudança de retribuição base, a contagem do tempo de perm anência na BR/LR ...
-
Acórdão nº 02337/20.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-06-2022
I - Resulta do DL n.º 1-A/2011, de 03.01 e do DL n.º 127/2011, de 31.12 e das cláusulas 136.ª e 137.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o Setor Bancário que os bancários já reformados em 31/12/2011 passaram a receber as suas pensões através da segurança social e os bancários no ativo passaram a descontar para a segurança social e, ao mesmo tempo, adquiriram o direito a “duas pensões” de reforma
... 1. O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P./CENTRO NACIONAL DE PENSÕES vem ... provada, verifica-se que, foi efetuada a contagem de todo o período contributivo do A. (43 anos ... anos fazem necessariamente parte de todo o tempo de trabalho do autor, ainda que a não ... -
Regulamento n.º 521/2018
... um papel fundamental no desenvolvimento social e territorial. A habitação, sendo um bem ... ; e) N.º de anos de descontos para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social; f) Tempo de residência no concelho. Artigo 12.º Lista de ... (Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10/05), a contagem do tempo de descontos é efetuada do seguinte ...
-
Despacho n.º 3381/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
-
Acórdão nº 02337/20.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P./CENTRO NACIONAL DE PENSÕES vem ... provada, verifica-se que, foi efetuada a contagem de todo o período contributivo do A. (43 anos ... anos fazem necessariamente parte de todo o tempo de trabalho do autor, ainda que a não ...
-
Despacho n.º 1724/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.16 — Autorizar a validação ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...
-
Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
-
Despacho n.º 1724/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalência e bonificações do tempo de serviço; 2.16 — Autorizar a validação de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...
-
Despacho n.º 11123/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.5 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... a termo, bem como os contratados a tempo parcial e os prestadores de serviço, em ... e afins 1 - Em termos gerais , a contagem das faltas por falecimento de f amiliar inicia ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo ...
-
Despacho n.º 5730/2019
... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.5 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...