responsabilidade pessoal e profissional
27996 resultados para responsabilidade pessoal e profissional
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Despacho n.º 9273/2021
... para construírem a sua realização pessoal e profissional ... de modo ético e empreendedor ... l) A promoção da responsabilidade social ... N.º 183 20 de setembro de 2021 ...
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Aviso n.º 7873/2022
... de subunidades orgânicas (lideradas por pessoal com funções de coordenação), ... nos termos ... a) Responsabilidade para com o munícipe; ... b) Inovação e ... d) Valorização profissional" e realização pessoal dos trabalhadores do munic\xC3" ...
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Aviso n.º 10173/2022
... e na valorização profissional e humana dos colaboradores do Município, para ... outro nível de pessoal de uma organização, concebido para proporcionar ... e que impliquem obrigações ou responsabilidade para o Município ou sejam constitutivas ... de ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 83.º Condução profissional de veículos de transporte ... CÓDIGO DA ESTRADA ... Título VI Da responsabilidade ... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo ... 6 - O pessoal da ANSR afeto a funções de fiscalização das ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... oportunidades de qualificao e insero profissional dos beneficirios ... Assim, no mbito das ... inclusive ou at 25% do quadro de pessoal, em cada trinio; b) Nas empresas que empreguem ... regime jurdico, sem prejuzo da responsabilidade contra-ordenacional ou criminal a que houver ...
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Regulamento n.º 96/2024
... pessoal dirigente dos serviços e organismos da ... pelos seguintes valores: a ) Responsabilidade para com o munícipe; b ) Inovação e ... e ambiental; d ) Valorização profissional" e realização pessoal dos trabalhadores do munic\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de Outubro de 2000
... aéreos e cometendo-lhe uma nova responsabilidade": a de viabilizar uma correcta política de imigra\xC3" ... -se, nomeadamente pela inexistência de pessoal da carreira de investigação e fiscalização, ... Artigo 9.º Segredo profissional 1 - O pessoal do SEF é obrigado a guardar sigilo ...
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Acórdão nº 96/14.8TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-21
I – Constitui motivo de rejeição do recurso respeitante à impugnação da decisão de facto a falta de especificação, nas conclusões, dos concretos pontos de facto que o recorrente considera incorrectamente julgados (art. 640.º, n.º 1 al. a) do CPC), por tal ser essencial para delimitar o objecto do recurso; II – Na impugnação da decisão de facto, é ao impugnante que cumpre convencer o tribunal de...
... Pretendia efectivar a responsabilidade civil contratual dos RR. por danos decorrentes de ... “ O médico, e é esta actividade profissional que importa considerar aqui, põe à disposição ... no hospital, o qual se despediu de todo o pessoal auxiliar e enfermeiros mostrando-se agradecido ... -
Acórdão nº 01553/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 2015
Não é de admitir revista em sede de processo cautelar se não vêm colocadas questões importantes respeitantes a normas específicas das próprias providências cautelares e o mais que vem suscitado não permite detectar-se plausível erro de direito em que tenha incorrido o acórdão, nem que existe qualquer questão jurídica ou social de importância fundamental, considerando o quadro cautelar.
... mais fácil entendimento): «Artigo 11.º Pessoal 1. (…) ... 2. São da exclusiva ... obrigações relativas à aptidão profissional do pessoal utilizado nos trabalhos objecto do ... -
Relatório n.º 5/2023
... mercado laboral no setor do futebol profissional, do fornecimento ... de bases de dados ... de produtos de higiene e cuidado pessoal (Johnson & Johnson), por prática concertada de ... O TRL reiterou ainda a responsabilidade das duas pessoas singulares que ocupavam po- ...
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Despacho n.º 9271/2021
... ção de ações de formação profissional e de atualização de conhecimentos; ... f) A ... k) A promoção do desenvolvimento pessoal e profissional dos recursos humanos afetos à ola; ... l) A promoção da responsabilidade social ... Artigo 3.º ... Democraticidade e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... ão Autónoma dos Açores, da responsabilidade que a Constituição e a lei atribuem aos seus ... ; f) Dar parecer sobre os quadros de pessoal das unidades hospitalares; g) Propor e executar ... , pós-graduada e de aperfeiçoamento profissional; b) Incentivos financeiros à fixação em ...
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Decreto-Lei n.º 26-A/2016
... alínea d) do artigo 6.º, é da responsabilidade do importador, que colocar no mercado ... ção empresarial ou associação profissional representativa de empresas envolvidas em ... , os seus quadros superiores e o pessoal encarregado de executar as funções de ...
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Portaria n.º 303/2021
... para a atividade empresarial e profissional e à transferência de bens imóveis ... da ... (s) passivo(s) deve(m) dispor de senha pessoal de acesso, a qual pode ser solicitada, no ... passivo que partilha a responsabilidade parental relativamente àquele dependente em ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... , através da atuação dolosa, ilícita, pessoal, direta e voluntária do falecido EE, de uma ... militar, quer na sua longa carreira profissional ... 25º- A personalidade, a sua conduta ... , pelo que deve ser confirmada a responsabilidade penal do arguido, nos termos em que foi ...
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Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro de 2009
... Âmbito pessoal ... Sáo integrados no regime geral de segurança ... íodos de exercício de actividade profissional dos beneficiários que náo lhes seja imputável ... Artigo 20 ... Responsabilidade civil de terceiros ... Quando o beneficiário do ...
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Portaria n.º 47/2023
... (s) passivo(s) deve(m) dispor de senha pessoal de acesso, a qual pode ser solicitada, no ... passivo que partilha a responsabilidade parental relativamente àquele dependente em ... 423 Despesas de valorização profissional de Juízes (Lei n.º 143/99, de 31 de agosto) ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... (assunção, face a terceiros, da responsabilidade de realizar determinada despesa). Em termos ... importâncias previstas para despesas com pessoal devem ter em conta apenas o pessoal que ocupe ... , básico secundário, técnico-profissional, das escolas ou centros de educação especial e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
... Artigo 4.º Transição do pessoal ... Artigo 5.º Transição patrimonial ... Artigo 21.º Mobilidade profissional ... Artigo 22.º Licença sem vencimento ... Artigo 23.º Responsabilidade pelos encargos ... Artigo 24.º Seguro ...
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Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... as universalidades compostas por pessoal, bens, direitos e obrigações e posições ... cargos públicos; g) O regime da responsabilidade civil do Estado; h) As leis do contencioso ... nota sobre o currículo académico e profissional dos nomeados ... 5 - Não pode haver nomeação ...
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Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... prova por via do seu interesse e empenho pessoal (sublinhe-se que não era um efeito eventual, que ... civil com base no seu estatuto profissional e no facto de ter praticado a difamação em sede ... os advogados podem incorrer em responsabilidade civil, penal e disciplinar por actos praticados ...
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Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro de 2008
... c) Contacto pessoal do agente de execução ou do funcionário ... ção designado pode, sob sua responsabilidade, promover a citação por outro agente de ... b) Indica o domicílio profissional do mandatário judicial; ... c) Designa o ...
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Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto de 2003
... , entendido como a responsabilidade das entidades, públicas ou privadas, que ... do reconhecimento do mérito, nos planos pessoal e institucional ... 2 - Ao financiamento do ... ção contínua para actualização profissional de nível superior; f) O funcionamento de ...
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Acórdão nº 9530/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2008
... ofenderam a sua honra e consideração pessoal e profissional, causando-lhe danos morais ... regras da lógica jurídica e da responsabilidade civil ... O resultado será influenciado pela ...
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Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril de 2006
... idoneidade e a capacidade técnica e profissional ... 2 - O requisito de idoneidade é preenchido ... , a integridade física ou a liberdade pessoal; b) Pela prática de crime contra a liberdade e a ... ças, é obrigatório seguro de responsabilidade civil pelo valor máximo legalmente permitido, ...