responsabilidade pessoal e profissional
-
Regulamento n.º 243/2021
... , período de experiencia profissional bem como a respetiva remuneração. Deliberou ... por maioria, a alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares para ... e) Regulamentar e gerir, sob sua responsabilidade e no interesse seus munícipes, fins de interesse ...
-
Despacho n.º 5800/2021
... ção de ações de formação profissional e de atualização de conhecimentos; f) A ... ção e desenvolvimento profissional do pessoal docente e não docente; n) A promoção da ...
-
Louvor n.º 598/2021
... De salientar do ponto de vista pessoal e profissional a sua permanente disponibilidade, ... de pensamento, pragmatismo e responsabilidade, bem como a sua excecional e reconhecida ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... c) A responsabilidade pelas despesas ou danos ocorridos em virtude da ... Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ... no âmbito da ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... b) Medidas ...
-
Acórdão nº 02764/10.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
... decidiu transferir a sua responsabilidade por acidentes de trabalho (anteriormente ... 2 - A relação jurídica de emprego do pessoal directamente contratado pelas denominadas ... Profissional para Pessoal Médico e dirigentes e Ramo ...
-
Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... de 15 de Janeiro Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ... e imparcialidade, competência, responsabilidade, proporcionalidade, transparência e boa fé, por ... profissional dos funcionários e para o reforço da ...
-
Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
... , por iniciativa e sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades ... ção; f) Contribuir para a realização pessoal e comunitária dos indivíduos, não só pela ... ção e da orientação escolar e profissional, e sensibilizar, para o efeito, o conjunto dos ...
-
Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro de 1998
... e equilibrada do instituto da responsabilidade subsidiária, incluindo dos administradores ou ... prática de actos legítimos de carácter pessoal, sem prejuízo dos agravamentos ou benefícios ... à informação protegida pelo sigilo profissional, bancário ou qualquer outro dever de sigilo ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... por maioria, a alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares para ... e a valorização e motivação profissional dos trabalhadores. A presente organização dos ... c) Regulamentar e gerir, sob sua responsabilidade e no interesse seus munícipes, fins de interesse ...
-
Decreto-Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho de 2006
... de 7 de Junho ... O estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ... - Os cursos adequados à formaçáo profissional específica a que se refere o presente artigo, ... Para além da responsabilidade civil, financeira e disciplinar que ao caso ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Secção XV Responsabilidade pelo exercício de atividades de produção, ... comercial ou profissional, podendo exercer esta atividade em autoconsumo ... Permitir e facilitar o acesso às UPAC ao pessoal técnico das entidades referidas na alínea ...
-
Acórdão nº 0852329 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2008
I - Por virtude da actividade legislativa foi feita a delimitação precisa dos actos próprios dos técnicos oficiais de conta e estabelecida a responsabilidade pessoal por esses mesmos actos, ainda que exercidos no quadro de uma empresa, como sócios, administradores ou gerentes, como trabalhadores independentes ou no âmbito de um contrato de trabalho, estando obrigados à celebração de contrato de...
... um contrato de seguro de responsabilidade civil profissional, e de ter causado prejuízos ... Oficiais de Contas são de natureza pessoal, não delegáveis na sociedade Apelada, nem ... -
Aviso (extrato) n.º 5486/2022
... Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... Aviso (extrato) n.º 5486/2022 Sumário: ... de Assistente Técnico, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação ... ; i ) Forte sentido de responsabilidade profissional e de sentido público. 4 — Local ...
-
Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... acçóes de educaçáo e formaçáo profissional de forma a permitir a aquisiçáo de ... situaçáo de perigo incorre em responsabilidade civil ... Artigo 16 ... Actividades ... b) Entrevista pessoal com o trabalhador; ... c) Avaliaçáo individual ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... revenda nem o afeta a uma atividade profissional ou lucrativa. Proc. n.º 2384/08.3TBSTS-D.P1.S1-A ... bem ou um serviço para uso privado - uso pessoal, familiar ou doméstico [ ... ] - , de modo a ... " (Calvão da Silva, A Responsabilidade do Produtor, 58). Em sentido estrito não abrange ...
-
Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... 2 - Independentemente de ter interesse pessoal na demanda, qualquer pessoa, bem como as ... relações contratuais e de responsabilidade, as pessoas colectivas de direito público ou os ... residência; c) Indicar o domicílio profissional do mandatário judicial; d) Identificar o acto ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... g) A formaçáo profissional na pesca, a obtençáo e homo-logaçáo de ... ) «Caldeirada» o pescado distribuído ao pessoal da companha de uma embarcaçáo apenas para ... Artigo 119 ... Responsabilidade em matéria de recrutamento, de embarque e de ...
-
Louvor n.º 58/2022
... ência técnica, o rigor, o empenho profissional e pessoal e, ainda, o sentido ... de ...
-
Louvor n.º 58/2022
... ência técnica, o rigor, o empenho profissional e pessoal e, ainda, o sentido ... de ...
-
Em vigor
Lei n.º 67/2013 . Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
... Artigo 24.º Responsabilidade dos membros ... Artigo 25.º Estatuto e ... úblicas continuam a pertencer ao mapa de pessoal da entidade reguladora, em lugares a extinguir ... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei ... revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, ... as quantidades e a qualificação profissional da mão-de-obra necessária, em cada unidade de ...
-
Despacho n.º 230/2021
... de tais equipas seja da responsabilidade de um(a) Coordenador(a) Executivo(a), com saber e ... da Universidade, preveem-se no mapa de pessoal dirigente anexo ao presente instrumento, em ... Formação Anterior e Experiência Profissional; v) Coordenar com o respetivo apoio técnico e de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... do Instituto do Emprego e Formação Profissional. 2 - Designar como representantes do setor ... da Divisão de Gestão e Colocação de Pessoal do Departamento de Planeamento de Emprego e ... P. E., com a responsabilidade ...
-
Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... responsabilidade civil do Estado; ... c) Os deveres de ... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... da ANACOM, salvo para defesa da honra pessoal ou institucional ou para a realização de outro ...
-
Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... Artigo 14.º Quadros e mapas de pessoal Até 31 de Dezembro de 2008, ficam suspensas as ... do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 1 -- Os saldos de gerência do Instituto ... 6 -- Sem prejuízo da responsabilidade contra- -ordenacional, a responsabilidade ...