responsabilidade partilhada
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Despacho n.º 10076/2021
... Excel Base, 2018; ... Encontro de Responsabilidade Partilhada de Águas de Consumo Humano, Águas Balneares ... e Águas ...
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Despacho n.º 9966/2021
... Responsabilidade Partilhada de Águas de Consumo Humano, Águas Balneares e Águas ...
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Despacho n.º 10076/2021
... ;Primeiros Socorros, 2019;Excel Base, 2018;Encontro de Responsabilidade Partilhada de Águas de Consumo Humano, Águas Balneares e Águas ...
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Regulamento n.º 647/2016
... ância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida ... prestação dos apoios no âmbito da ação social escolar é partilhada entre a administração central e os municípios, com o propósito de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12
... ço é detida por operadores privados, a quem cabe a responsabilidade primária pela sua proteção. Esta responsabilidade inicia -se no ... A segurança do ciberespaço é uma responsabilidade partilhada entre os diferentes atores, sejam eles públicos ou privados, militares ou ...
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Despacho n.º 2277/2021
... Programas 1 - A gestão dos programas de mobilidade é da responsabilidade do membro do Conselho de Gestão com o pelouro dos Assuntos ... ão atribuídas por curso, independentemente da responsabilidade partilhada nalgumas coordenações de mobilidade; c) Em cada curso, será atribuída, ...
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Regulamento n.º 897/2021
... ância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida ... partilhada pelo Município e Agrupamento de Escolas. 3 - O Agrupamento de Escolas ...
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Edital n.º 1630/2022
... autorizadas nos termos do presente regulamento são da responsabilidade ... do respetivo cuidador, e são sujeitas a supervisão pelo médico ... ípio, podendo em situações a definir haver responsabilidade partilhada ... (Município/cuidador) ... 3 — O Município manterá um registo ...
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Edital n.º 145/2023
... autorizadas nos termos do presente regulamento são da responsabilidade ... do respetivo cuidador, e são sujeitas a supervisão pelo médico ... ípio, podendo em situações a definir haver responsabilidade partilhada ... (Município/cuidador) ... 3 — O Município manterá um registo ...
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Edital n.º 142/2024
... , de 12 de setembro, na sua atual redação, sendo uma responsabilidade partilhada entre entidades públicas e privadas de acordo com Lei de ...
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Aviso n.º 14791/2021
... ão comunitária das hortas, incentivando o princípio da responsabilidade partilhada. Assim, considerando as competências, objetivas e subjetivas ...
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Regulamento n.º 1345/2023
... , coloca - se o desafio de envolver a comunidade, numa responsabilidade partilhada, no sentido de estabelecer as condições que possam ...
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Portaria n.º 203/2013, de 17 de Junho de 2013
... çáo e o acompanhamento do formando constituem uma responsabilidade partilhada entre a entidade formadora, que coordena, e a entidade onde se ...
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Aviso n.º 11777/2017
... 2008 - "Novo Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas", promovido ... ção e Municípios"; "Atendimento Integrado: Responsabilidade Partilhada, Intervenção Concertada".Maria Leonor Ramos Coelho Macedo Augusto, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2023/A
... ção e desenvolvimento, reforçando o sentido de responsabilidade de dirigentes ... e trabalhadores pelos resultados dos serviços e ... 3 — Podem ser fixados objetivos de responsabilidade partilhada sempre que impliquem o ... desenvolvimento de um trabalho em equipa ou ...
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Despacho n.º 10441/2022
... Serviços Gerais, bem como outros pelouros de responsabilidade partilhada ... [2014-2018] Coordenadora do Gabinete de Gestão de ...
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Regulamento n.º 499/2023
... a proteção civil é uma responsabilidade partilhada pelo Estado, pelas Autarquias Locais e pelos ... privados e tem ...
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Portaria n.º 181/2019
... curriculares-base;b) A assunção de uma cultura de responsabilidade partilhada mobilizando todos os agentes educativos, alicerçada na ...
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Regulamento n.º 669/2023
... de responsabilidade partilhada e de colaboração institucional através de uma estreita ...
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Despacho n.º 3607/2022
... de Medidas de Políticas de Preços e Mercados, assumindo responsabilidade partilhada em ações ... de fiscalização ao abrigo do Regulamento (CEE) ...
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Aviso n.º 13493/2022
... de responsabilidade partilhada e de colaboração institucional através de uma estreita ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M
... responsabilidade social partilhada e da cidadania ativa, num quadro de coordenação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... - O trabalhador médico exerce a s ua atividade com plena responsabilidade profissional e autonomia técnico-científica, através do exercício ... ser fixados objetivos de responsabilidade partilhada sempre que impliquem o desenvolvimento de um trabalho ...
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Aviso n.º 1813/2023
... 2 — É da responsabilidade do Município de Mira a divulgação da Política de Segurança de ... tipo de informação partilhada e designa os responsáveis por manter os direitos de acesso a essa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019
... ção e estreita cooperação com todas as entidades com responsabilidade no âmbito da segurança do ciberespaço. 4 - Determinar que o coordenador ... : A segurança do ciberespaço é uma responsabilidade partilhada entre os diferentes atores, sejam eles públicos ou privados, coletivos ou ...