responsabilidade partilhada
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Portaria n.º 102/2020
...7 - A responsabilidade pela orientação e pelo acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da FCT designado pela escola ...
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Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003
... de melhoramento e inclusão requer acção social, e é a responsabilidade colectiva da sociedade que, em grande parte, pode empreender as mudanças ... elas destinado, promove a transparência e a responsabilidade partilhada...
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Despacho conjunto n.º 765/2003, de 12 de Agosto de 2003
... de melhoramento e inclusão requer acção social, e é a responsabilidade colectiva da sociedade que, em grande parte, pode empreender as mudanças ... elas destinado, promove a transparência e a responsabilidade partilhada...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 15 de Fevereiro
... exerçam cargos de complexidade técnica, elevado grau de responsabilidade ou que pressuponham uma especial qualificação, bem como para os que ... mínimo três, dos quais pelo menos um é de responsabilidade partilhada;. e) São objectivos de responsabilidade partilhada os que implicam o ...
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Despacho N.º 566/2011 de 3 de Maio
...responsabilidade, uma nova ambição. Onde estamos? Para onde queremos ir?”;. Seminário ...ário: “Protecção de Crianças e Jovens - Responsabilidade Partilhada”;. De 20 a 24 de Novembro de 2006 - Acção de Formação: “RSI - ...
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Aviso 1725-A/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
..., Assiduidade, Recrutamento e Selecçáo de Pessoal tem a responsabilidade de, imediatamente a seguir ao final do período de avaliaçáo e antes das ..., poderáo náo ser previstos objectivos de responsabilidade partilhada para o exercício das suas funçóes, devendo no entanto garantir-se que ...
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Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Regulamentação inteligente na União Europeia -COM(2010) 543 fi nal - INT/544 - CESE 490/2011 fin Bruxelas, 1 de Junho de 2011 -Relator: Jorge Pegado Liz
... ex ante por todas as instituições comunitárias com responsabilidade na sua execução, à natureza e composição do órgão encarregado do ...− que continue a ser da responsabilidade partilhada entre os Estados-Membros e . as instituições europeias;. − em que a ...
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Acórdão nº 1846/13.5TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016
Compete à jurisdição administrativa conhecer da acção fundada na responsabilidade civil extracontratual de uma sociedade anónima, concessionária de certa auto-estrada, pelos danos sofridos num acidente que ela teria causado ao violar deveres previstos no contrato de concessão; Entre a concessionária da auto -estrada e utente não resulta qualquer contrato. Verificando-se a alegada excepção...
... condenação contra a ora Recorrente, discorrendo sobre a responsabilidade desta no acidente sub judice enquanto subconcessionária da via onde o ... ao Tribunal Recorrido apurar da responsabilidade concorrente ou partilhada do proprietário do cavalo com a da subconcessionária, questão que, ... -
Despacho normativo n.º 18/95, de 20 de Abril de 1995
...Nesta perspectiva, e materializando o conceito de responsabilidade partilhada, o Governo promoveu um conjunto de acções estruturantes, as ...
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Despacho n.º 2245/2003(2ªSérie), de 04 de Fevereiro de 2003
...ão sujeitos a receita médica obrigatória constitua uma responsabilidade partilhada entre as autoridades, os doentes, os profissionais de saúde e ...
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Decreto-Lei n.º 314/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... agentes económicos e dos consumidores, na óptica de uma responsabilidade partilhada. A criação da Agência para a Energia enquadra-se ainda nos ...
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Decreto-Lei n.º 208/2007, de 29 de Maio de 2007
... divergentes e que, simultaneamente, confira uma responsabilidade partilhada para a consecuçáo de objectivos ambientais. O sucesso desta ...
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Despacho N.º 1349/2008 de 22 de Dezembro
... no Seminário “Protecção de Crianças e Jovens - Responsabilidade Partilhada”, promovido pelo Instituto de Acção Social e realizado no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/97/M, de 23 de Abril de 1997
... de cidadãos e de consumidores - num espírito de responsabilidade partilhada. Assim: A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, nos ...
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Acórdão nº 00708/07.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2011
I. Os objectivos do SIADAP devem ser cumpridos e a avaliação/aferição do seu cumprimento se deve pautar pelo rigor e exigência. II. Quando a avaliação de determinado objectivo traçado para o desempenho de funcionário não puder ser aferida por motivo não imputável a este o avaliador, sob pena de infracção aos arts. 04.º da Lei n.º 10/04, 03.º do DR n.º 19-A/04, 05.º e 06.º do CPA, não poderá...
... pelo desrespeito do prazo (que é meramente ordenador) em responsabilidade disciplinar, mas não pode ver-se como passível de determinar a ... mínimo três, dos quais pelo menos um é de responsabilidade partilhada; e) São objectivos de responsabilidade partilhada os que implicam o ... -
Acórdão nº 1585/06.3TBPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2013
I - O preceituado no art. 674.º-A do CPC não contende com a problemática da eficácia do caso julgado penal, antes respeitando apenas à fixação legal, nos termos, aí, consagrados, do valor extraprocessual das provas. II - Constituindo a finalidade primacial da imposição do uso de capacete de protecção a preservação da integridade física do respectivo obrigado, o cumprimento da correspondente...
... 522/85 de 31 de Dezembro (Lei do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel) sob a epígrafe de "da obrigação de segurar" que: ... ilícito e o dano, sempre que tal responsabilidade possa ser partilhada, aquele que pretenda aproveitar-se da divisão de responsabilidades, terá ... -
Acórdão nº 148/14.4T8LRS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016
I–Coloca-se nos autos uma questão que é, antes de mais, de causalidade – cuida-se de saber se os danos são, igualmente, consequência de factos praticados pelo A., lesado, se o evento danoso é atribuível, também, à sua actuação. II–O acidente ocorreu porque o condutor do veículo que seguia na traseira do A. e no mesmo sentido de trânsito, nele embateu quando o A. reduziu a sua...
... de matrícula 37-..-SN conduzido por CG, encontrando-se a responsabilidade civil no que a este respeita transferida para a R. O acidente ocorreu ..., não pode a responsabilidade pela ocorrência do mesmo ser partilhada. 6–Nem a título de dolo nem como mera culpa ou negligência. 7–O ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 04 de Abril de 2012
...ção e eficiência e o estímulo ao voluntariado e à responsabilidade social. O presente diploma, ao considerar o utente ou beneficiá- rio da ... civil, assente numa lógica de responsabilidade social partilhada entre os indivíduos, as famílias, os grupos e as empresas. Definem -se ...
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Portaria n.º 267/2019
...ção do processo previsto no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do aluno acompanha-o sempre ... acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da FCT designado pela ...
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Portaria n.º 268/2019
...ção do processo previsto no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do aluno acompanha-o sempre ... acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da FCT designado pela ...
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Portaria n.º 269/2019
...ção do processo previsto no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do aluno acompanha-o sempre ... acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da FCT designado pela ...
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Portaria n.º 270/2019
...ção do processo previsto no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do aluno acompanha-o sempre ... acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da FCT designado pela ...
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Portaria n.º 271/2019
...ção do processo previsto no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do aluno acompanha-o sempre ... acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da FCT designado pela ...
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Portaria n.º 273/2019
...ção do processo previsto no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do aluno acompanha-o sempre ... acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da FCT designado pela ...
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Portaria n.º 274/2019
...ção do processo previsto no número anterior é da responsabilidade do diretor de turma. 4 - O processo individual do aluno acompanha-o sempre ... acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento da FCT é partilhada, sob coordenação da escola, pelo orientador da FCT designado pela ...