Rendimento da exploração agrícola
1996 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ção - Valorizar os centros de alto rendimento do interior. Descrição da Medida - Valorizar a ... ção - Rejuvenescimento empresarial agrícola. Descrição da Medida - Criar um programa de ... experimental para a conservação, exploração e valorização científica das áreas de ...
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Edital n.º 1162/2019
... conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de ... ) Restrições no fornecimento de água agrícola/pecuária, em situações de escassez de água ... do contrato que comprovem que o rendimento do agregado familiar não ultrapassa o valor do ...
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Regulamento n.º 572/2020
... conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de ... ) Restrições no fornecimento de água agrícola/pecuária, em situações de escassez de água ... do contrato que comprovem que o rendimento do agregado familiar não ultrapassa o valor do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... da tendência dos indicadores de rendimento per capita da Região), viriam a acentuar-se com ... enquadrar o acesso ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e deverá ... suscetíveis de ser ampliadas com a exploração das vantagens de liberalização do espaço ...
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Acórdão nº 00254/21.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2022
1. Pese embora o Requerente não alegar, nem demonstrar que tem a seu cargo despesas concretas, não se poderá deixar de considerar que o mesmo tem necessidade de satisfazer as despesas básicas de sobrevivência (alimentação, vestuário, calçado, saúde). 2. O valor dos rendimentos brutos anuais auferidos pelo Requerente, relativo a rendimentos por conta de outrem e prestação e serviços, ultrapassa em
... exploração – doc. 14 e 15 junto com o requerimento ... 3.2.1 – investimentos na exploração agrícola, sujeitas cada uma delas a um regime e ... , caso canalizasse a totalidade do seu rendimento anual para a devolução do montante solicitado ... -
Regulamento n.º 442/2018
... em talhões e dedicados à prática agrícola, de acordo com os princípios da agricultura ... terreno fisicamente demarcado para a exploração agrícola;c) Entidade gestora da horta - Entidade ... presente artigo é aferida através do rendimento mensal do candidato e do seu agregado familiar, ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... capital próprio e demonstração do rendimento integral (ilustrativos) 10.2 - Requisitos ... com sinistros; b) Custos e gastos de exploração: i) Custos de aquisição; ii) Gastos ... NATUREZA 32 OUTROS DANOS EM COISAS 321 AGRÍCOLA 3211 AGRÍCOLA - INCÊNDIO 3212 AGRÍCOLA - ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Reserva ecológica nacional; c) Reserva agrícola nacional; d) Áreas de sobreiros e azinheiras; e) ... alteração; c) Como ato corrente de exploração agrícola ou florestal, cumprindo a normativa do ... ainda prémio anual por perda de rendimento ...
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Lei n.º 35/2018
... Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património da OCDE e garante um intercâmbio ... seguintes serviços: a) A gestão e exploração de sistemas de publicação autorizados (APA); b) ... no âmbito e promoção da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas da União ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019
... ções nas zonas rurais e como fonte de rendimento diversificado, quer em termos ambientais, ... espontâneos, incultos ou sem exploração. Deste modo, enquanto 24 % do solo rústico ... ível, unindo o espaço florestal ao agrícola (naturalizado) e ao espaço urbano, através da ...
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Acórdão nº 38/13.8TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
I- A decisão arbitral tem natureza jurisdicional, sendo a decisão dos árbitros no processo de expropriação por utilidade pública uma verdadeira decisão judicial, ela é susceptível de formar caso julgado sobre o valor da indemnização devida ao expropriado, se não for por este adequada e tempestivamente impugnada. II- Tendo o recurso da decisão arbitral sido unicamente interposto pelo expropriado
... cálculo do valor do solo (método do rendimento fundiário), e o preço da azeitona e da ... rendimento fixado para o amendoal em exploração, deduzidos os custos de instalação que os ... Agrícolas não incluídas na Reserva Agrícola Nacional ... Na cultura de amendoal, com ... -
Parecer n.º 2/2023
... e dos escalões do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, da ... taxa do imposto ... Resiliência, do “Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural” no âmbito do ... /05/2017 30/12/2027 Administração e exploração da Zona Franca da Madeira G 100 ... (11) Porto ...
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Em vigor
Portaria n.º 220/2015 . Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
... atribuíveis às atividades de exploração, investimento e financiamento das unidades ... b) Rendas contingentes reconhecidas no rendimento do período; ... c) Descrição geral dos acordos ... agrícola no ponto de colheita e de cada um dos grupos de ...
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Lei n.º 35/2018
... Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento ... e o Património da OCDE e garante um ... a) A gestão e exploração de sistemas de publicação ... autorizados ... no âmbito e promoção da Política Agrícola Comum ... e da Política Comum das Pescas da ...
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Portaria n.º 38/2019
... a potência garantida, assumindo uma exploração com carga base, uma taxa de desconto real de 5 % ... : i) Infraestruturas de hidráulica agrícola para retenção, captação, elevação, ... édia das explorações agrícolas (ha) Rendimento ...
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Regulamento n.º 1214/2023
... do Castelo Preâmbulo A atividade agrícola, materializada sob a forma de hortas, é uma ... por interessados na utilização e exploração coletiva de um terreno para fins hortícolas, ou ... É beneficiário do Rendimento Social de Inserção? Sim____ Não____ (Se sim ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... mais Carenciadas FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAGA Fundo Europeu ... Social IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas IRS Imposto sobre o ... exploração e prática do jogo em Portugal, com especial ...
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Aviso n.º 5538/2022
... operações culturais de aproveitamento agrícola do solo e das operações ... correntes de ... da pesca é a principal fonte de rendimento, assumindo ... especial relevância não apenas a ... d) Áreas com Concessão/Contrato de Exploração; ... e) Áreas de Proteção ... 3 — Áreas de ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... pela utilização de solos de aptidão agrícola, tradicionalmente destinados à produção ... de ... etanol de milho (resíduos de exploração florestal como ... combustível de processo em ... e do estrume ... Pn = rendimento da energia [MJ] por quilograma de entrada húmida ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... do solo e da água e para a produção agrícola local, manutenção de descontinuidades da ... de vista da economia e geração de rendimento, do incremento dos serviços dos ecossistemas e ... termo de comparação para a exploração florestal na região e propriedades privadas de ...
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Acórdão nº 617/18.7T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I – O contrato de prestação de serviços, em que o prestador se obriga a elaborar e acompanhar candidatura a jovem agricultor, dar consultoria e apoio técnico necessários à submissão e instrução de processo de candidatura, dossier de candidatura e respectivo processo de encerramento, configura uma obrigação de meios e não de resultado. II – Realizada a prestação de forma diligente e...
... agrícola para obtenção de subsídios, advindo-lhe daí ... do Autor ao “Investimento na Exploração" Agrícola / Jovens Agricultores” ... 35.º - \xC3" ... tal consubstanciasse um investimento e rendimento mínimos, das ovelhas para que, por inerência, ... -
Regulamento n.º 875/2016
... ) Regime Jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, ... termos do regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, bem como a regulamentação de higiene ... valor não é contabilizado como rendimento relevante para a verificação das condições de ...
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Portaria n.º 150/2016
... o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural ... (FEADER), ... fatores de rendimento e de eficiência, a par do aumento do ... valor ... e exploração florestal, da aplicação de medidas de defesa ...
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Deliberação n.º 1294/2020
... ção dos resultados do Recenseamento Agrícola, de acordo com o plano de difusão estabelecido ... , IRS e as declarações mensais de rendimento da SS e da AT. Divulgação da atualização dos ... éneo, eficaz e eficiente através da exploração e implementação de novas metodologias e ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ção de IRS ou comprovativos do rendimento mensal atual, de todos os elementos do agregado ... áter precário para apoio da atividade agrícola com uma área máxima de 30 m2, cuja altura da ... para atribuição da licença de exploração de pedreiras de classes 3 e 4 é da Câmara ...