Rendimento da exploração agrícola
1996 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Lei n.º 75/2017
... recursos para valorização e melhor exploração de terrenos baldios; e) «Meios de produção ... e que nelas desenvolvam atividade agrícola, florestal ou pastoril, ou tendo em ... estão isentas de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) relativamente aos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... assumiu, no tocante à atividade agrícola e ao mundo rural, três eixos principais de exploração" do potencial económico da agricultura, a promoç\xC3"... de modo decisivo para: 1 - Aumento do rendimento económico das regiões, fundamental para o ...
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Lei n.º 3/2020
... da Política da Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como no processo de construção da ...ões autónomas em sede de gestão e exploração dos espaços marítimos respetivos, através da ...á constituir uma forma complementar de rendimento dos proprietários florestais, permitindo a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... ou em lay-off leva a uma redução do rendimento disponível. Simultaneamente, um aumento ... a pequena e média escala da economia agrícola, melhorar o consumo local dos produtos locais, ... recursos, única via para garantir a exploração sustentável, a Região dá prioridade à ...
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Regulamento n.º 950/2022
...ção da parcela de terreno afeta à exploração agrícola. Equipamentos de uso comum — ..., no caso de ser beneficiário de rendimento social de inserção; c ) Comprovativo do IEFP , ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... no mais dependente do rendimento disponível de residentes. No entanto, o ...és do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC), com um novo programa ... do recurso geotérmico, a exploração de massas minerais não metálicas e de águas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de Coesão FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAMP — Fundo Europeu ... atividade económica, no emprego e no rendimento das famílias, permitiram sustentar a economia e ..., única via para garantir a exploração sustentável, a Região Autónoma dos Açores dá ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de Coesão FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAMP — Fundo Europeu ... atividade económica, no emprego e no rendimento das famílias, permitiram sustentar a economia e ..., única via para garantir a exploração sustentável, a Região Autónoma dos Açores dá ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
...ância na RH1 e o seu regime de exploração afeta de forma significativa o regime ...ções hidromorfológicas e à prática agrícola, existindo também problemas pontuais de origem ... gerais, o padrão de redução de rendimento e atividade económica do todo nacional, que só ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
...ância na RH1 e o seu regime de exploração afeta de forma significativa o regime ...ções hidromorfológicas e à prática agrícola, existindo também problemas pontuais de origem ... gerais, o padrão de redução de rendimento e atividade económica do todo nacional, que só ...
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Regulamento n.º 9/2022
... de Segura, para que estes fizessem exploração agrícola e silvopastoril. 4 — É imperioso ...2 — O rendimento da Herdade de São Pedro da Granja será ...
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Regulamento n.º 9/2022
... de Segura, para que estes fizessem exploração agrícola e silvopastoril. 4 — É imperioso ...2 — O rendimento da Herdade de São Pedro da Granja será ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
...Agrícola Comum, a implementar no ciclo de programação ... das desigualdades na distribuição do rendimento", a situação social gerada pela pandemia e a aus\xC3"...ção da cultura portuguesa, com a exploração de novos mercados para a divulgação das obras e ...
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Regulamento n.º 1128/2016
... candidatos, independentemente do rendimento per capita respetivo ou do rendimento per capita ... algum dos pais do candidato possui exploração agrícola aberta em seu nome, se é candidato às ...
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Portaria n.º 229/2016
... os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER) e determinou ... a conclusão e entrada em exploração de um aproveitamento hidroagrícola ou blocos de ... incluindo indemnizações por perda de rendimento e demarcação de novos lotes; 5 - Execução de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 22/2017
... Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Nova Iorque em 27 de setembro de ...ção de recursos naturais; e g) Uma exploração agrícola, pecuária ou florestal. 3 - Um local ...
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Aviso n.º 13668/2023
... = 25 anos e) Taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas ( Tx ୍ୖେ ) = 25,5% ... foram concebidos; mm ) «Serviço»: exploração e gestão do sistema público municipal de ...: Regime de edificabilidade em Espaço Agrícola de Produção Usos Dimensão mínima da ...
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Acórdão nº 485/08.7TBASL.E4 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
- Não tendo resultado provado que a Ré Sociedade Agrícola tenha protagonizado a organização da caçada em que ocorreu o sinistro discutido nestes autos, e independentemente da validade ou eficácia que possua, em termos contratuais ou administrativos, o acto de cedência aos chamados do direito de exploração cinegética, nesse mesmo local, a verdade é que, para efeitos de responsabilidade civil...
...e Sociedade Agrícola (…), S.A., peticionando que sejam estas ... referiu que, à data do acidente, a exploração cinegética da Herdade do (…) pertencia a dois ...77 a 82 gerava rendimento para a ré sociedade, pago pelos chamados, e a ... -
Portaria n.º 321/2016
...ência na distribuição do apoio ao rendimento e de reforçar o nível de apoio unitário aos ... emprego permanente ligados à atividade agrícola.Introduzem-se também alterações nas ... de transmissão da posse ou gozo da exploração.»Artigo 3.ºAditamento à Portaria n.º 57/2015, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
..., da diversificação e sustentabilidade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento rural, da ..., utilizadores e aplicações em exploração na SRADR, no âmbito das tecnologias e sistemas ... b ) Direção de Serviços de Apoio ao Rendimento e à Sustentabilidade; c ) Divisão de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... diversificação e sustentabili- dade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento rural, da ..., utilizadores e aplicações em exploração na SRADR, no âmbito das tecnologias e sistemas ... b ) Direção de Serviços de Apoio ao Rendimento e à Sustentabilidade; c ) Divisão de ...
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Despacho n.º 2322/2022
...2 — Rendimento — V alor mensal bruto composto por todos os ... membros do agregado familiar possui exploração agrícola deverá entregar documento dos ...
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Despacho n.º 2322/2022
...2 — Rendimento — V alor mensal bruto composto por todos os ... membros do agregado familiar possui exploração agrícola deverá entregar documento dos ...
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Regulamento n.º 510/2022
...- ção, devidamente comprovado; 2) Rendimento — Valor mensal bruto composto por todos os ... membros do agregado familiar possui exploração agrícola deverá entregar documento do Serviço ...
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Acórdão nº 9420607 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 1995
I - Sendo o lesado, com 32 anos de idade, um homem forte e saudável, trabalhando por conta própria numa exploração agricola com um rendimento médio mensal de 100.000$00, actividade que abandonou após o acidente, de que lhe resultaram lesões e sequelas permanentes com uma incapacidade parcial para o trabalho de 27,5%, mostra-se equitativamente fixada, a este respeito, a indemnização de 4.000.000$00
..., trabalhando por conta própria numa exploração agricola com um rendimento médio mensal de ...