Rendimento da exploração agrícola
1996 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Lei n.º 82/2023
... ), o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 23.27 (PEP AC 23.27) e o Programa ... , 1.ª série b ) O aumento do rendimento dos agricultores, através da redução dos ... exploração e gestão dos sistemas de abas- tecimento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... bancário, bem como pela perda de rendimento, por parte de particulares, famílias e empresas, ... regional é utilizado para a atividade agrícola, apresentando valores de cerca de 48 %, sendo que ... A superfície média por exploração correspondia a 10,7 hectares, traduzindo um ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 192/2016
... Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 17 de março de 2015. A ... à prospeção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do mar, do seu ... um equipamento industrial, comercial, agrícola ou científico ou por informações respeitantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... -se fundamentalmente na produção agrícola, tendo depois ... progredido para novos conceitos ... logo impactos, na produção e no rendimento de produtores agrícolas e agroin- ... dustriais ... ável e sustentada depende de uma exploração sustentável dos recursos marinhos vivos, ... do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... à evolução favorável do rendimento real disponível das famílias, num contexto de ... incentivo à diversificação agrícola têm permitido um incremento ... compromissos duradouros entre a exploração e a preservação dos recursos, Face a este ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... se refere à valorização da atividade agrícola e florestal e ao espaço rural, o Programa do ... assenta em três eixos principais: a exploração" do potencial económico da agricultura, a promoç\xC3" ... Pinhal Interior, implicam a perda de rendimento dos proprietários e, consequentemente, conduzem ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ) Regime Jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, ... termos do regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, bem como a regulamentação de higiene ... valor não é contabilizado como rendimento relevante para a verificação das condições de ...
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Portaria n.º 220/2015
... Subsídios à exploração + + ... Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, ... Imposto sobre o rendimento do período - / + - / + ... Resultado líquido do ... do produto agrícola no ponto de colheita e de cada um ... dos grupos ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... 75 Subsídios à exploração" ... 75 Subsídios, doações e legados à explora\xC3" ... 241 Imposto sobre o rendimento * ... 242 Retenção de impostos sobre ... plantas vivos), no âmbito da atividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da ...
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Lei n.º 12/2022
... ciamento do défice de exploração, constituído ou agravado pelo impacto negativo, ... efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... a reter, ser ... Agrícola, pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia ...
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Edital n.º 19/2022
... O Título E5 corresponde à exploração e utilização do cais turístico fluvial da Pala ... exclusivamente a exploração agrícola, desde que a ocupação do solo não exceda 50 % ... a sua adesão; c ) As pessoas cujo rendimento do agregado familiar seja muito reduzido, depois ...
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Lei n.º 51/2018
... e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à ... de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável ... passivo resulte em mais de 50 % da exploração de recursos naturais ou do tratamento de ...
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Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... ços prestados + + Subsídios à exploração + + Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, ... antes de impostos = = Imposto sobre o rendimento" do período - / + - / + Resultado líquido do per\xC3" ... valor de cada um dos grupos do produto agrícola no ponto de colheita e de cada um dos grupos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... censitários de 2011 e o recenseamento agrícola de 2009 revelam que: ... a) Após um crescimento ... apresentam um crescimento positivo do rendimento per capita e das famílias em relação à média ... 1.2.4 - Promover a exploração sustentável do regadio, incluindo a retoma das ...
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Aviso n.º 23482/2023
... e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à ... de natureza comer- cial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável ... da exploração de recursos naturais ou do tratamento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Rendimento Entre os Rendimentos Primrios Brutos obtidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2020/M
... -se que as taxas de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e as taxas de ... ão, para financiamento do défice de exploração, constituído ou agravado pelo impacto negativo ... , uma atividade económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados ...
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Acórdão nº 0536917 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I- Nem sempre a servidão non aedificandi se traduz na desvalorização do prédio serviente. II- Mesmo que o solo expropriado tenha aptidão construtiva, não ocorre prejuízo se a constituição de servidão não impedir a edificação com o mesmo índice de construção ou quando a área afectada pela construção consistir em logradouro de constituição existente. III- A transformação de uma EN em IC, com a
... sempre, separadamente, o valor e o rendimento totais do prédio e das partes abrangidas e não ... , por exemplo, se possibilitar a exploração agrícola da área que serve ... No caso em ... -
Portaria n.º 331-D/2021
... Rendimento das Pessoas Singulares, bem como a necessidade de ... , atividade comercial, industrial ou agrícola); ... c) Anexo E — IRC — elementos ... 7 - SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO ... 8 - TRABALHOS PARAA PRÓPRIA EMPRESA ... 16 - ...
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Aviso n.º 9635/2016
... -noturno, acampamentos ocasionais, exploração de máquinas de diversão, realização de ... , designadamente, garagem, construção agrícola, parque de estacionamento de utilização ... permanente do agregado familiar; c) O rendimento mensal per capita do agregado familiar para ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... políticas energética, de transportes, agrícola e florestal, das pescas, da conservação da ... para contrariar o decréscimo de rendimento global nas culturas e outros fins; Aumento da ... 3, 4, 5, 6 e 7); A questão da sobre-exploração de águas subterrâneas (QSiGA 17) está ...
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Parecer n.º 2/2022
... Apoios ao rendimento das famílias (reforço da proteção social) 4 ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... do jogo; lotarias; resultados de exploração de apostas mútuas; e impostos indiretos diversos ...
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Parecer n.º 2/2022
... Apoios ao rendimento das famílias (reforço da proteção social) 4 ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... do jogo; lotarias; resultados de exploração de apostas mútuas; e impostos indiretos diversos ...
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Lei n.º 114/2017
... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... outubro, não podem resultar perdas de rendimento para os agentes colocados.» Artigo 37.º ... de delegação ou concessão de exploração e gestão de serviços municipais de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ção - Valorizar os centros de alto rendimento do interior. Descrição da Medida - Valorizar a ... ção - Rejuvenescimento empresarial agrícola. Descrição da Medida - Criar um programa de ... experimental para a conservação, exploração e valorização científica das áreas de ...