Rendimento da exploração agrícola
1996 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o ... material florestal de reprodução; exploração de viveiros florestais; operações de ... ; g) Tenham no mínimo 2.500€ de rendimento bruto proveniente da atividade agrícola no ano ...
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Portaria n.º 89/2018
... íficos para determinados sistemas de exploração e tipologias de investimento, bem como uma maior ... rendimento', o montante financeiro atribuído ao ... Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ...
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Acórdão nº 116/16.1T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
Uma das modalidades em que se concretiza a figura do abuso do direito é a do “venire contra factum proprium”, por violação do princípio da confiança, e que se pode basicamente delinear como sendo o caso de o direito ser exercido contra alguém que, com base em convincente conduta, positiva ou negativa, de quem o podia exercer, confiou em que tal exercício não ocorresse e programou em...
... entre todos os accionistas que a exploração agrícola seria desenvolvida pelo contestante por ... ção de abdicar da sua fonte de rendimento, para mais quando nenhuma remuneração lhe foi ... -
Portaria n.º 54-F/2023
... », do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A reforma ... Docu- mento de Caracterização da Exploração Agrícola (IE), por cada membro produtor, com as ... energético (custos e perdas de rendimento), através da substituição de equipamentos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 214/2021
... se refere à alínea b) do n.º 1, um rendimento coletável inferior ou igual ao valor ... componente relacionada com a atividade agrícola;b) No que se refere à alínea c) do n.º 1, um ... do Estatuto quer ao titular da exploração agrícola familiar quer ao seu cônjuge, no caso ...
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Despacho n.º 271/2024
... ção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) da Autoridade ... de natureza comercial, industrial ou agrícola; • entidades não residentes com ... passivo resulte em mais de 50% da exploração de recursos naturais ou do tratamento de ...
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Regulamento n.º 217/2018
... ambiente e um incentivo à produção agrícola tradicional local. Numa perspetiva de economia, ... à manutenção corrente da exploração das parcelas. Não obstante, o principal ... ão considerados os critérios de menor rendimento per capita tendo por referência ao IAS, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... ítica de coesão e as políticas comuns agrícola, da pesca e assuntos do mar. Apresentação das ... português, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), de Imposto sobre o ... como uma oportunidade única de exploração de novos mercados, sendo uma forma privilegiada ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2018
... de atuação, no tocante à atividade agrícola e ao mundo rural, a exploração do potencial ... , «Estabilizar e melhorar o rendimento dos agricultores», «Promover ações de ...
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Aviso n.º 33/2021
... ção da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola no concelho de Silves, mais consentâneas com as ... de prospeção, pesquisa e exploração de massas minerais; vii) Abertura de novas vias ... , e no nível de qualificação, rendimento" e cultura da população, em especial da populaç\xC3" ...
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Acórdão nº 383/03.0TBCPV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
... III- No cálculo do rendimento fundiário do terreno devem relevar as suas ... tendo por base um aproveitamento agrícola, com rotatividade de culturas, enquanto os ... ção pelo acréscimo de custos de exploração nas áreas sobrantes: Área sobrante a norte - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , associado à evolução favorável do rendimento real disponível das famílias, num contexto de ... íticas de incentivo à diversificação agrícola têm permitido um incremento consistente das ... compromissos duradouros entre a exploração e a preservação dos recursos, Face a este ...
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Portaria n.º 189/2016
... e que, como tal, não constituem rendimento da entidade, mas sim um passivo, dado terem de ... estabelecidas; b) Subsídios à exploração recebidos, mas cujo correspondente gasto, na data ... plantas vivos), no âmbito da atividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da ...
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Edital n.º 1115/2020
... O programa de apoio social e agrícola de Azambuja teve um incremento real em 2011, com ... alimentar saudável e complemento ao rendimento familiar, bem como para reforçar a identidade ... seus os produtos resultantes da exploração. 2 - O direito previsto no número anterior é de ...
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Acórdão n.º 430/2016
... A., COLEGRA - Exploração de Pedreiras, S. A., SICOBETÃO - Fabricação de ... constitucionais da tributação pelo rendimento real, da igualdade ou da proibição de ... de natureza comercial, industrial ou agrícola, e por não residentes com estabelecimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas ... Reserva Agrícola Nacional ... O regime jurídico da ... cultivados e gerar uma fonte de rendimento mais sólida, com menos dependência ... dos ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... decreto-lei aplica-se aos aterros em exploração à data da sua entrada em vigor, mantendo-se ... natural não perigoso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na agricultura ... de reciclagem devem calcular o rendimento dos seus processos de acordo com o método ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... , da diversificação e sustentabilidade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento rural, da ... , utilizadores e aplicações em exploração na SRADR, no âmbito das tecnologias e sistemas ... ; b) Direção de Serviços de Apoio ao Rendimento e à Sustentabilidade; c) Divisão de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... em linha com variações no rendimento disponível, em contexto de acréscimos de ... íticas de coesão, as políticas comuns agrícola e de pescas, entre outras possibilidades de ... , tendo por objetivo assegurar a exploração sustentável dos recursos pesqueiros como garante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... da população mundial, o aumento do rendimento per capita e a urbanização das comunidades, ... problemas acrescidos ao desenvolvimento agrícola e local, assim como ao bem-estar dos residentes ... , por outro lado, a área média por exploração é maior, os agricultores são mais ...
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Regulamento n.º 894/2021
... rendimento mensal per capita dos agregados familiares dos ... inerentes à profissão agrícola ou piscatória, será considerado para o efeito o ... algum dos pais do candidato possui exploração agrícola aberta em ser nome, se é candidato às ...
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Regulamento n.º 1207/2022
... rendimento mensal per capita dos agregados familiares dos ... inerentes à profissão agrícola ou piscatória, será considerado para o efeito o ... algum dos pais do candidato possui exploração agrícola aberta em ser nome, se é candidato às ...
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Regulamento n.º 894/2021
... em conformidade com os escalões do rendimento mensal per capita dos agregados familiares dos ... das atividades inerentes à profissão agrícola ou piscatória, será considerado para o efeito o ... algum dos pais do candidato possui exploração agrícola aberta em ser nome, se é candidato às ...
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Acórdão nº 548/19.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
i) Nos termos do artigo 410.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, constitui finalidade ou objeto da instrução os factos necessitados de prova. ii) A atividade de instrução não se limita aos factos alegados pelas partes, podendo dela se extraírem factos instrumentais, segundo o disposto na alínea a), do n.º 2 do artigo 5.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, e ainda factos...
... a prova da sua gestão de facto da exploração, mas impede-o de fazer tal prova porque indeferiu ... a exigência inicial da atividade agrícola ser atividade exclusiva e a exigência de ser ... cerca de 15,25ha de pastagens de alto rendimento em sequeiro que seriam instalados ... 13.6 ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... investimento, quer em atividades de exploração, quer noutras mais associadas a infraestruturas ... Fixo (ver documento original) O Rendimento Primário obtido através da participação dos ... está intimamente ligada à atividade agrícola, quer de forma direta através da produção de ...