Rendimento da exploração agrícola
2167 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Decreto-Lei n.º 28/2019
... acrescentado (IVA), de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) e de imposto sobre o ... ção; b) Os ciclos operativos de exploração do sistema; c) As funcionalidades de controlo ... uma atividade comercial, industrial ou agrícola, a AT emite, em tempo real, no Portal das ...
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Edital n.º 1060/2021
... agrícola" que no passado era utilizada para sustento da fam\xC3" ... , das operações culturais e de exploração, com vista à produção ... ... ética pode contribuir para aumentar o rendimento associado aos espaços ... florestais ... Em ...
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Edital n.º 967/2019
... exploração dos sistemas públicos e prediais; c) O ... : Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Inserção, Subsídio Social de ... a instalações com finalidade de rega agrícola fica condicionado à existência de reservas que ...
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Decreto-Lei n.º 162/2014
... ção ao Código do Imposto sobre o Rendimento" ... das Pessoas Coletivas ... O artigo 92.º do C\xC3" ... indústria extrativa, destinados à exploração de concessões ... minerais, águas de mesa e ... natureza comercial, industrial ou agrícola, que preencham, ... cumulativamente, as seguintes ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2017
... 14 - O solo tem boa aptidão agrícola enriquecido pela incorporação de matéria ... praticadas na região pode haver exploração do solo com cultura de batata. 16 - Por acórdão ... ízo de 5 % em função do seu valor de rendimento agrícola. 21 - Através de relatório de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... , com excepção das caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao Sistema Integrado do ... ; ou b) Afectar a continuidade da exploração da instituição de crédito; ou c) Determinar a ... -A, ambos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, para as operações de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... úblico Autárquico; q ) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ... e o Núcleo Local de Inserção do Rendimento Social de Inserção, entre outros que venham a ... ária ao planeamento, gestão e exploração dos sistemas de abastecimento de água e drenagem ...
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Regulamento n.º 36/2022
... q) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do ... do Rendimento Social de Inserção, entre outros que venham a ... exploração dos sistemas de abastecimento de água e drenagem ...
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Parecer n.º 2/2018
... 9 - Taxa de substituição do rendimento Gráfico C. 10 - Pensões médias mensais ... EPR, do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, do Fundo de Garantia de Depósitos e do ... por SFA (v.g.: resultados de exploração de apostas mútuas, lotarias e imposto sobre o ...
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Aviso n.º 7325/2016
... para o cultivo, designada por talhão agrícola, inserida numa Unidade de Partilha de Recursos, ... , ou detentor, a qualquer título, de exploração agrícola; d) Manifestar a aceitação do ... ou agregados familiares com menor rendimento per capita; b) Proximidade entre a ...
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Acórdão nº 51/14.8TBSJP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2017
1. A caducidade do arrendamento por morte do usufrutuário-locador rege-se pela lei vigente à data da morte deste. 2. O contrato de arrendamento rural em causa foi celebrado em 24 de Maio de 2013 e o usufrutuário-locador faleceu a 23 de Dezembro desse ano, sendo, por isso, de aplicar o que se dispõe no artigo 18.º, n.º 1, do RAR, na redacção do DL 294/2009, de 13 de Outubro, por remissão para o...
... , constituindo um arrumo afeto à exploração agrícola. Mais alegam que sobre os prédios ... tem um rendimento liquido anual estimado de 106,65€, porquanto ... -
Portaria n.º 61/2020
... importante mecanismo de proteção do rendimento dos agricultores, minimizando os efeitos adversos da exposição da atividade agrícola a eventos climáticos não controláveis pelos ... ítulo atribuído ao responsável da exploração agrícola familiar pela Direção-Geral de ...
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Acórdão nº 1522/13.9TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Fevereiro de 2017
“I. O artº 1381º CC estabelece duas excepções à preferência de terrenos confinantes: a) quando algum dos terrenos constitua componente de um prédio urbano, ou se destine a algum fim que não seja a cultura; b) sempre que a alienação abranja um conjunto de prédios que, embora dispersos, formem uma exploração agrícola de tipo familiar. II. Para que o facto impeditivo do direito de preferênc
... aquisição foi a de construção e exploração dum estabelecimento comercial/ de café e ... reflorestação, como forma de obter rendimento, dada a escassez de donativos ... 3ª - A ... da aquisição tinha uma destinação agrícola ou florestal) tem que existir no momento da ... -
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Bank PLC, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, Caixa Económica Montepio Geral, ... consultiva da AdC no que respeita à exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de águas ... rendimento, quotizações e contribuições para os sistemas ...
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Aviso n.º 9648/2022
... a habitação do agricultor em Reserva Agrícola ... Nacional (RAN), permitida nos termos do ... gina um rendimento empresarial líquido ... maior ou igual ao ... ou de exploração" de recursos energéticos; ... e) Área de constru\xC3" ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de acampamentos ocasionais, exploração de máquinas de diversão, a realização de ... a utilização de utensílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do ... , nas vertentes de recreação e de rendimento, à formação de jovens atletas, ao incremento ...
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Acórdão nº 652/22.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2023
I. O caso julgado tem pressuposta a repetição de uma causa, idêntica a outra quanto aos sujeitos, ao pedido e à causa de pedir. II. No domínio do processo penal, onde não se usa semelhante terminologia, o «pedido» e a «causa de pedir» devem reconduzir-se aos termos da própria acusação. A «causa de pedir» é o facto jurídico concreto que fundamenta a aplicação ao arguido da pena (factos a julgar\f
... RELATÓRIO “ ... – Sociedade Agrícola, Lda”, com sede na ... , n.º ... , ... esquerdo, ... o separador de sólidos existente na exploração não se encontrava a funcionar ... 6. Uma vez ... ano de 2016 a recorrente apresentou um rendimento no valor de € 353.733,79, tendo gerado um lucro ... -
Regulamento n.º 154/2024
... República, 2.ª série PARTE H e no rendimento disponível dos cidadãos. Neste contexto, ... , designadamente, às atividades de exploração de sistemas municipais ou intermunicipais de: a ... edificações destinadas a atividade agrícola (m 2 ) ... 1,00 € 0,50 € ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Rendimento das Pessoas Singulares, é atualizado o ... económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados ... ão, para financiamento do défice de exploração, constituído ou agravado pelo impacto negativo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 404/90 - Regime de isenção de sisa das empresas que procedam a actos de cooperação ou de concentração
... , uma actividade económica de natureza agrícola", comercial, industrial ou de prestação de servi\xC3" ... evitar a dupla tributação sobre o rendimento e o capital acordada com Portugal, com excepção ... , do ponto de vista técnico uma exploração autónoma, desde que tal operação dê lugar a ...
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Acórdão nº 2224/17.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019
... , em Braga, quando tripulava o tractor agrícola", de matrícula SP, no sentido sul-norte, em direc\xC3" ... , se retira que o A obtivesse o rendimento médio mensal líquido de 750,00€; III- Em ... outrem, também tinha a sua própria exploração agrícola e pecuária ... O que acima se deixa ...
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Acórdão nº 475/19.4T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021
Sumário (da relatora): I – No âmbito do processo de expropriação, tendo a questão da anulação do processado, por existência de divergência quanto à área da parcela sobrante, sido apreciada e indeferida por despacho já transitado em julgado, a mesma questão não pode ser novamente apreciada em sede de recurso interposto da sentença a qual nem sequer se pronunciou sobre tal questão, o que...
... torna economicamente inviável a exploração florestal pelo que entendem que a parcela deve ... ser avaliada essa área com base no rendimento agrícola possível ... XVIII - Está viciado o ... -
Parecer n.º 1/2024
... ção das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, da sua forma de ... de euros; e (iii) do “Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)” no âmbito ... ões, uma relativa à instalação e exploração de máquinas de venda automática de alimentos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... e resiliente, conjugada com um mosaico agrícola, agroflorestal e silvopastoril, capaz de prestar ... a finalidade de promover a gestão e exploração comum dos espaços agroflorestais em zonas de ... , mas como forma de obter rendimento adicional, quer em espécie, quer monetário, ...
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Lei n.º 41/2016
... e promoção da pesca marinha, e da exploração económica e ambientalmente sustentável dos ... perspetivas para as remunerações e rendimento disponível real, não se perspetivando impactos ... A melhoria do desempenho na atividade agrícola" encontra-se associada ao desenvolvimento de condi\xC3" ...