Rendimento da exploração agrícola
1996 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Aviso n.º 3146/2022
... operações culturais de aproveitamento agrícola do solo e das operações ... correntes de ... da pesca é a principal fonte de rendimento, assumindo espe- ... cial relevância não apenas ... sejam garantidas por pastoreio na exploração ... 3 — É permitida a instalação de cercas ...
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Aviso n.º 3146/2022
... operações culturais de aproveitamento agrícola" do solo e das operações correntes de exploraç\xC3" ... da pesca é a principal fonte de rendimento", assumindo espe- cial relevância não apenas a n\xC3" ... sejam garantidas por pastoreio na exploração. 3 — É permitida a instalação de cercas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
... se inclui a Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Na sequência da reforma ... indústria extrativa, destinados à exploração de concessões minerais, águas de mesa e ... de natureza comercial, industrial ou agrícola, que preencham, cumulativamente, as seguintes ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... tributação em IRS, por ser 'rendimento" subterraneamente auferido'). GG) É verdade que h\xC3" ... , motos e motociclos, afetos à exploração de serviço público de transportes, destinados a ... de natureza comercial, industrial ou agrícola, relacionados com viaturas ligeiras de ...
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Regulamento n.º 855/2019
... destinadas exclusivamente à atividade agrícola, pecuária e piscícola, fora das áreas urbanas ... período mínimo de 5 anos; 10.2.2 - O rendimento mensal do casal ou das pessoas unidas de facto ... 3.2 - Para emissão da licença de exploração sem certificado de inspeção, o valor da taxa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... se pretende desenvolvida e geradora de rendimento satisfatório estará justamente na capacidade de ... regional é utilizada pela atividade agrícola e pela pastagem, apresentando valores de cerca de ... serviços de natureza florestal), da exploração florestal e da transformação (serrações, ...
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Aviso n.º 9518/2016
... caraterísticas adequadas à atividade agrícola ou que as possam vir a adquirir; i) Áreas de ... , como forma de assegurar aumentos de rendimento e promoção do emprego; e) Promoção da ... aplicáveis à instalação e exploração da atividade que nelas se propõem instalar e ...
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Portaria n.º 228/2021
... Agrícola Comum, e que o rendimento da atividade agrícola ... exploração agrícola. Ainda visando a simplificação do ...
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Regulamento n.º 733/2018
... destinadas exclusivamente à atividade agrícola, pecuária e piscícola, fora das áreas urbanas ... período mínimo de 5 anos; 10.2.2 - O rendimento mensal do casal ou das pessoas unidas de facto ... 3.2 - Para emissão da licença de exploração sem certificado de inspeção, o valor da taxa ...
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Acórdão nº 3161/04.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2020
. I. Para efeitos de IRC, são considerados proveitos do exercício os subsídios de exploração. II. Tais subsídios visam compensar proveitos ou ganhos que deixaram de ser obtidos, designadamente por força de aumentos de custos ou perdas correntes. III. O Regulamento (CEE) n.º 2078/92 do Conselho, de 30 de junho de 1992, relativo a métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da...
... a liquidação de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) e a dos respetivos ... subsídios destinados ou não à exploração"; B) Entendeu o Tribunal a quo trataram-se de subs\xC3" ... ção de métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências de proteção do ... -
Acórdão nº 1041/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... a Autora apropriado de subsídios de exploração agrícola sua, de € 7.000,00, e do preço de ... sobre esta matéria, resulta que o rendimento que a mesma foi capaz de concretizar ao Tribunal ...
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Acórdão nº 37/13.0TBMTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - O STJ tem admitido, de forma reiterada, que as consequências danosas que resultam da incapacidade geral permanente (“dano biológico”) são, em abstracto, reparáveis como danos patrimoniais, ainda que essa incapacidade não tenha repercussão directa no exercício da profissão habitual, por aquelas poderem compreender igualmente a afectação, em maior ou menor grau, da capacidade...
... - ... -QF, propriedade de DD - Cooperativa Agrícola de ... , conduzido pelo A. Imputa o sinistro a ... vista funcional, sem traduzir perda de rendimento de trabalho, a Portaria 377/2008 dispõe que a ... nem auxiliou a sua mulher na exploração" agrícola que possui, desde a data do acidente at\xC3" ... -
Acórdão nº 443/16.8T8TVD.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
... da A.) resultantes da sua atividade agrícola, cujo valor anual não fora possível apurar e ... a mesma reconheceu ter mensalmente, o rendimento mensal que a Autora obtinha da actividade que ... marido da apelante a partir da exploração autonomamente efetuada das suas propriedades ...
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Acórdão nº 02812/06.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2022
Existindo dúvidas sobre a conformidade com o direito europeu do regime jurídico nacional que implementa o Regulamento n.º 2080/92 sobre os programas financeiros de incentivo às medidas florestais na agricultura impõe-se formular ao TJUE as seguintes questões: I - As despesas de manutenção e os prémios por perdas de rendimentos previstos, respectivamente, nas alíneas b) e c) do artigo 3.º do...
... A., a título de prémios por perda de rendimento referentes a 1998 e 1999 é indevido, estabelece ... Agrícola Mútuo de Coruche, a favor da A., tendo em vista ... ção que só as parcelas 4 e 5 da exploração" da recorrida reuniam os requisitos para a atribui\xC3" ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... orla costeira de forma a assegurar a exploração" sustentável dos recursos naturais, a qualificaç\xC3" ... As importantes atividades agrícola e industrial, praticadas nas bacias que drenam ... da pesca é a principal fonte de rendimento, assumindo especial relevância não apenas a ...
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Relatório n.º 8/2021
... adjudicação do direito de exploração do serviço de transporte rodoviário (pesado) ... Impostos sobre o rendimento ... Resultado líquido do período 4 156 778,08 3 ... Agrícola Mutuo ... 09/09/2019 350 000,00 350 000,00 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Subsecção I Exploração de estabelecimentos de comércio e de armazéns ... rendimento, quer seja uma área arrendada ou vendida, ... para o escoamento da produção agrícola e para a correta organização das atividades ...
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Acórdão nº 254/19.9T8VPA.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2023
I - Provado que está que o muro existente na parcela expropriada tem uma dupla função, de vedação (ou delimitação de prédios) e de suporte de terras, e não estando provado que se destine primordialmente a servir de suporte das terras, deve o mesmo ser considerado como uma benfeitoria útil ao prédio, na medida em que, sendo de vedação, constitui um melhoramento para o prédio rústico em causa,...
... ,77€/m²; (iv) Relativamente à área agrícola, deve fixar-se um rendimento decorrente da ... para criar menos encargos na fase de exploração. Se tiver um terreno natural existem determinados ... -
Regulamento n.º 158/2017
... regional e local; A atividade agrícola, materializada sob a forma de hortas, é uma ... o espírito comunitário e a exploração qualificada de espaços objeto de propriedade ... requisitos de prevalência: a) Ter rendimento per capita igual ou inferior ao salário mínimo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... na promoção do desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente pela convergência gradual ... CAPÍTULO 12 Exploração mineira Artigo 76.º As Partes devem desenvolver ... de 1992, relativa às exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas ...
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Portaria n.º 416/2012, de 17 de Dezembro de 2012
... sujeitos passivos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, estão obrigadas a ... OU SUBVENÇÕES NO ÂMBITO DE ATIVIDADE AGRÍCOLA, SILVÍCOLA OU PECUÁRIA CÓDIGOS ... 01 Subsídios ou subvenções à exploração no âmbito de atividade agrícola, silvícola ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e ao artigo 87.º do ... , uma atividade económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados ... ão, para financiamento do défice de exploração, constituído ou agravado pelo impacto negativo ...
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Portaria n.º 103/2013, de 11 de Março de 2013
... 3 da declarao do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ... Por seu turno o ...
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Edital n.º 369/2019
... inferior a 20m2, e outras de interesse agrícola, tais como eiras, tanques, ramadas ou poços, de ... 2 - A exploração das instalações referidas no número anterior ... junho, na sua redação atual, e cujo rendimento médio mensal é igual ou inferior ao indexante ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a ... otimização dos respetivos fatores de rendimento e de eficiência, a par do aumento do valor dos ... florestal, provenientes da gestão e exploração florestal, da aplicação de medidas de defesa da ...