relação bens minuta
2820 resultados para relação bens minuta
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Despacho n.º 11126/2018
... ção de um contrato de prestação de bens e serviços preparatórios e de suporte da ... A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ... ício dos poderes de conformação da relação contratual contemplados pelas alíneas a) e b) do ...
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Aviso n.º 22937/2022
... tadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe ... ii) Manter atualizada a relação dos instrumentos jurídicos previstos no artigo ... pronunciar-se sobre a minuta do contrato — n.º 2 do artigo 77.º do CPP; ...
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Edital n.º 2147/2023
... as formas de organização, gestão e relação dos Museus de Aveiro com a comunidade e com os ... um destino unitário a um conjunto de bens culturais e valorizá -los através da incor- ... de Verificação (Condition Report); c ) Minuta de Contrato de Cedência de Bens Culturais ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... intrinsecamente administrativa da relação contratual estabelecida entre as Partes, a ... necessários à efetiva utilização de bens de domínio público ou privado do Estado, ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... -
Despacho n.º 2293/2019
... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... se traduza em melhorias continuadas na relação e atendimento do público e no pleno exercício ...
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Deliberação n.º 971/2016
... bancários; r) Proceder às aquisições de bens necessários ao funcionamento dos serviços, ... , se for o caso; x) Organizar, em relação a cada prédio que faça parte do cadastro dos ... exercício da CIM_AT; d) Preparar a minuta dos assuntos que careçam da deliberação do ...
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Portaria n.º 233/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série I de 2014-11-14
... a fim de averiguar se o devedor tem bens penhoráveis antes de ser instaurada a ... e) Minuta" do relatório previsto no artigo 10.° da Lei n.\xC2" ... ou igual à alçada do tribunal da Relação (30.000,00 €) ou seja superior a esse valor, ...
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Despacho n.º 7127/2017
... ção das funções de execução em relação às funções de conformidade/fiscalização e ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ...
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Despacho n.º 7648/2017
... ção das funções de execução em relação às funções de conformidade/fiscalização e ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ...
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Edital n.º 885/2017
... relação com as freguesias); Parque de Viaturas e ... ; d) Proceder à aquisição e locação de bens" e serviços; e) Aprovar a adjudicação de aquisi\xC3" ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Regulamento n.º 773/2019
... redução de 25 pontos percentuais, em relação à taxa normal de derrama, as empresas de ... ção exportadora ou produção relevante de bens e serviços transacionáveis que permitam a ... instrumento contratual adequado, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ...
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Regulamento n.º 31/2024
... a fim de averiguar e decidir em relação à responsabilidade das mes- mas, pelo que o ... /a: a ) Assegurar todo o transporte de bens e pessoas, inerentes às atividades das ... ANEXO I Minuta de Ficha de Utilização da Viatura Freguesia de ...
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Portaria n.º 317-A/2021
... a minuta de contrato de gestão, conforme determinado no ... a gestão e alienação de bens e ativos, incluindo legados, com o propósito de ... natureza em sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Empresa Pública ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016
... os contratos públicos de aquisição de bens e serviços. Procurando uma construção ... sempre que possível, à avaliação da relação entre o número dos contratos celebrados que ... ários (ver documento original) Parte B Minuta ...
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Declaração de Retificação n.º 563/2022
... 32 — Manter atualizada a relação dos instrumentos jurídicos previstos no artigo ... bens móveis e imóveis do Município; ... 4 — ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do artigo 81.º do CCP; 2.2 Fornecer os bens objeto do contrato à Entidade Adjudicante, ... á ultrapassar uma percentagem de 5% em relação ao número de refeições encomendadas na ...
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018
I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final”...
... de apelação, para o Tribunal da Relação de …, que, por Acórdão de 20 de Dezembro de ... entre as partes, em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e que a recusa ... ões de exercício condicionado e venda de bens essenciais à vida das pessoas ... Repare-se que ... -
Deliberação n.º 805/2020
... éria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais; b) Departamento de ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 779/2019
... éria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais; b) Departamento de ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 337/2021
... éria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais; b) Departamento de ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 1200/2022
... relação com os programas operacionais; ... b) Divisão de ... de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 ...
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Deliberação n.º 1197/2016
... as necessidades de mobilidade de pessoas e bens.Considerando que, a Convenção Internacional ... carga, com antecedência suficiente em relação ao embarque, a fim de garantir que o plano de ... P., mediante minuta disponibilizada no respetivo sítio eletrónico.8 ...
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Deliberação n.º 1197/2016
... as necessidades de mobilidade de pessoas e bens.Considerando que, a Convenção Internacional ... carga, com antecedência suficiente em relação ao embarque, a fim de garantir que o plano de ... P., mediante minuta disponibilizada no respetivo sítio eletrónico.8 ...
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Lei n.º 17/2022
... instrução, recurso para o tribunal da relação competente, ... que decide em última instância ... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... mesma for condenada respondem os antigos bens desta que tiverem sido adjudicados em partilha, ...
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Aviso n.º 1365/2018
... alterações;Adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor até 1000 vezes a RMMG;Alienar ... no artigo 110.º;Manter atualizada a relação dos instrumentos jurídicos previstos no artigo ... de contrato escrito;n) Aprovação de minuta de contrato;o) Ajustamentos ao conteúdo do ...