relação bens minuta
3144 resultados para relação bens minuta
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Aviso n.º 7875/2019
... ; na definição do destino dos eventuais bens adquiridos ou construídos ao abrigo do programa, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... de prioridade da sua proposta em relação àquelas que se encontrem em idêntica ...
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Regulamento n.º 132/2021
... associada à locação e aquisição de bens móveis e serviços no âmbito da prossecução ... ser acompanhada de tradução em relação à qual o concorrente declare aceitar a sua ... contratar/adjudicar, elabora a Proposta de Minuta do Contrato, nos casos em que tal se aplique, ...
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Acórdão nº 27768/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Novembro de 2017
... casados entre si no regime de separação de bens ... 2. Os AA. são comproprietários, ele na ... ência mínima de 10 dias úteis em relação à data marcada ... 2. Os [AA.] têm a ... me enviasses hoje ou amanhã uma cópia da minuta dessa escritura. Já deve estar feita, pois tem ...
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Despacho n.º 11126/2018
... ção de um contrato de prestação de bens e serviços preparatórios e de suporte da ... A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ... ício dos poderes de conformação da relação contratual contemplados pelas alíneas a) e b) do ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... ária fica constituída fiel depositária dos bens móveis e equipamentos existentes no interior do ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... e eventos já agendados, assim como em relação à perda de resultados operacionais, custos com o ... -
Regulamento n.º 875/2016
... , obrigações e procedimentos, na relação que estabelece com a Administração Pública; b) ... à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Aviso n.º 1186/2017
... para a rentabilização e valorização dos bens públicos, assumidos como um recurso fundamental ... pública" - Facto constitutivo da relação jurídica da expropriação que se traduz no ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Despacho n.º 12081/2021
... de bens ou serviços, aprovar minutas e outorgar os ... à aquisição de bens e serviços, cuja minuta de contrato e ... respetiva celebração, tenha ... — Mensalmente será presente ao CA, a relação nominativa do pessoal que efetuou trabalho ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... passageiros Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento ... tradução devidamente legalizada e em relação à qual o concorrente declare aceitar a ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... a produção, o transporte ou comércio dos bens de consumo', uma das vertentes necessárias da ... Não é obrigada a fazê-lo em relação aqueles que tenha instaurado e conclua pela ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Despacho n.º 2078-B/2017
... 3 - Aprovo os termos da minuta do contrato de disponibilidade do regime de ... Apenas um representante seja nomeado em relação a um Agente de Mercado; c) O representante não ... pôr em risco a segurança de pessoas ou bens (exclusivo para Agente de gestão da procura) ...
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Despacho n.º 13041/2016
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... de reduzida complexidade em que a relação contratual se extinga com o fornecimento ou com a ...
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Aviso n.º 12234/2017
... , obrigações e procedimentos, na relação que estabelece com a Administração Pública; b) ... à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Aviso n.º 20725/2022
... intrinsecamente seus, refletindo-os na relação profissional que estabelecem ... entre si e com ... Anexo II — Minuta de declaração de conflito de interesses ... A ... o conjugue não separado de pessoa e bens ...
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Despacho n.º 12715/2016
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... de reduzida complexidade em que a relação contratual se extinga com o fornecimento ou com a ...
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Regulamento n.º 431/2023
... e bens produzidos pelo Município; ... c) Determinar os ... dos correspondentes registos, atenta a relação custo-benefício; ... 4 — À transferência da ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos ...
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Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020
1 - A redução a escrito dum contrato de Arrendamento Rural celebrado verbalmente, numa época (1966) em que a lei não obrigava à sua redução a escrito, não é um novo contrato de arrendamento, pelo que o contraente que toma a iniciativa da sua redução a escrito não pode nele incluir, sem o acordo da parte contrária, cláusulas e conteúdos que não haviam sido combinados. 2 - Assim, nada tendo sido...
... a recusa do inquilino em assinar a minuta de contrato que lhe foi enviada, o que não ... na 1.ª Secção Cível do Tribunal da Relação" de Coimbra: I – Relatório M (…), residente (\xE2" ... , totalmente livre e desocupado de pessoas e bens; Subsidiariamente, e apenas em caso de ... -
Decreto-Lei n.º 62/2020
... Mobiliários; o) «Controlo», a relação entre empresas, na aceção do Regulamento (CE) ... 3 - Os bens que integram a RPG só podem ser onerados ou ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ...
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Edital n.º 1022/2022
... igual ou inferior a 1 (um) ano, em relação à data de publicação do ... aviso de abertura ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... ção Económica (SE) Equipamentos básicos/ Bens Essenciais Humidade ...
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Portaria n.º 315/2023
... com uma relação funcional que traduz uma ocorrência de um ... caso da «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) «Data da cessação ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... atrasos na execução de trabalhos em relação ao plano de trabalhos em vigor, o empreiteiro é ... que vier a utilizar no estaleiro, incluindo bens imóveis, armazéns, abarracamentos, ...
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Regulamento n.º 611/2021
... se integram nos processos de produção de bens ou de prestação de serviços; ae) «Estudante ... ; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ... no curso de origem, sendo obtido pela relação" (10 + 10 x NECTSA/NECTSC); NECTSA - Número de cr\xC3" ...
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Portaria n.º 256/2021
... sequencial de documentos, com uma relação funcional que traduz uma ocorrência de ... um ... do óbito), empresas, bens e atividades; ... vii) Data de extinção do ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ...
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Deliberação n.º 492/2019
... de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e serviços necessários ao ... adjudicação e simultaneamente enviada a minuta de contrato escrito.5 - Por opção expressa e ... não é obrigatória quando:a) A relação" contratual se extinga, sem prejuízo da manutenç\xC3" ...
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Despacho n.º 7850/2016
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... de reduzida complexidade em que a relação contratual se extinga com o fornecimento ou com a ...