relação bens minuta
2820 resultados para relação bens minuta
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Aviso n.º 1365/2018
... alterações;Adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor até 1000 vezes a RMMG;Alienar ... no artigo 110.º;Manter atualizada a relação dos instrumentos jurídicos previstos no artigo ... de contrato escrito;n) Aprovação de minuta de contrato;o) Ajustamentos ao conteúdo do ...
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Edital n.º 146/2018
... ) Elaborar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do município;e) Aprovar os ... ção;r) Remeter à assembleia municipal a minuta das atas e as atas das reuniões da câmara ... 117.º, n.º 2;ii) Manter atualizada a relação ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... ex ecução global e é dada pela relação entre o total dos custos incorridos e a ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ... Concessionado — o conjunto dos bens que integram a Concessão, nos termos da base ... limites da Concessão são definidos em relação à Autoestrada que a integra pelos perfis ...
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Deliberação n.º 445/2022
... relação com os programas operacionais; ... b) ... de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... se trata de um contrato de fornecimento de bens e prestação de serviços farmacêuticos, sendo ... de contratação prosseguir em relação aos demais e ao demais. Portanto, quando o ... à adjudicação foi-lhe enviada a minuta do contrato a qual continha aquelas normas e o ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... a margem das águas do mar, a reversão dos bens dominais ocorrerá para o domínio de origem, ... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... ção poder ser parcialmente diferida em relação a efeitos específicos do evento em causa que, ...
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Deliberação n.º 746/2023
... relação com os programas operacionais; ... b) ... de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Edital n.º 1263/2021
... empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe ... d) Se pronunciar sobre a minuta de contrato, quando este for reduzido a escrito; ... Manter atualizada a relação dos instrumentos jurídicos previstos no artigo ...
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Decreto-Lei n.º 106/2018
... público sem utilização» o conjunto de bens imóveis do domínio privado do Estado ou dos ... ção para a transferência1 - Em relação a cada imóvel, a transferência das ... gestão, conforme o caso, elabora a minuta" do acordo de transferência, remetendo-a ao munic\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... os contratos de locação financeira de bens imóveis para habitação própria permanente, ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ... restantes encargos se mantêm fixos em relação ao estabelecido aquando da celebração do ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... os contratos de locação financeira de bens imóveis para habitação própria permanente, ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ... restantes encargos se mantêm fixos em relação ao estabelecido aquando da celebração do ...
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Aviso n.º 1202/2019
... 2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III ... , técnico e administrativo; c) Relação nominal de todos os atletas inscritos no ... atividades implicam sempre a reposição dos bens danificados no seu estado inicial ou o pagamento ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... bens e direitos, de qualquer natureza, associados às ... confinantes com a Autoestrada, em relação ao seu policiamento, são os que constam do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... possa ter conhecimento ao abrigo ou em relação com a execução do contrato. 2. A informação ... cláusula, as faturas dos fornecedores de bens/prestadores de serviços só poderão ser ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... possa ter conhecimento ao abrigo ou em relação com a execução do contrato. 2. A informação ... cláusula, as faturas dos fornecedores de bens/prestadores de serviços só poderão ser ...
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Acórdão nº 01059/08.8.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
1-Com os Decretos-lei 90/90 e 86/90, ambos de 16/03, as concessões para a exploração das nascentes de águas minero-medicinais deixaram de ser tituladas por alvará e de terem duração ilimitada, passando a impender sobre as concessionárias a obrigação de celebrar contrato administrativo como elemento fundamental de titulaçao dos direitos adquiridos, com a indicação obrigatória do prazo da concessão,
... decorrentes destes diplomas em relação ao regime anterior à sua vigência: a) a ... , ser a da concessão de uso privativo dos bens dominiais por determinado prazo pré-definido, ... de 50 anos como alega a DGGE e consta da minuta de contrato que se pretende que a Autora assine ... -
Regulamento n.º 282/2023
... ária, causados em bens" móveis, sujeitos ou não a registo, e em bens im\xC3" ... Artigo 6.º ... Montante do apoio e relação com seguros e outros apoios ... 1 — O montante ... minuta ...
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Regulamento n.º 602/2018
... se integram nos processos de produção de bens ou de prestação de serviços; z) «Estudante em ... ; bl) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ... no curso de origem, sendo obtido pela relação" (10 + 10 x NECTSA/NECTSC). NECTSA - Número de cr\xC3" ...
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Regulamento n.º 17/2022
... ção da utilização privativa destes bens dominiais, nomeadamente através do poder ... a uma distância de 5 m em relação ao veículo estacionado ... N.º 5 7 de ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ...
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Regulamento n.º 17/2022
... utilização privativa destes bens dominiais, nomeadamente através do poder ... a uma distância de 5 m em relação ao veículo estacionado ... N.º 5 7 de janeiro ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no ... Anexo II, sendo obrigatória a ...
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Acórdão nº 579/14.0TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2019
I. O cliente de advogado, como beneficiário dos serviços jurídicos prestados, está obrigado a pagar a respetiva retribuição, denominada de honorários, que o advogado deve apresentar, com a discriminação dos serviços prestados. II. Existindo acordo entre o advogado e a pessoa a quem prestava serviços da retribuição ser paga por terceiro, a quem aquele sempre apresentou as notas de honorários e
... , o Autor apelou para o Tribunal da Relação …, que, por acórdão de 27 de junho de 2018, ... construção e reconstrução de imóveis e bens imobiliários, urbanização e loteamento, a ... órgãos societários; VI) elaboração de minuta do pacto social ... A pedido da R., o A ... -
Regulamento n.º 714/2022
... relação à área solicitada ... receção, acompanhada de minuta do contrato de concessão de apoios a celebrar ... efetuar a transmissão ou arrendamento dos bens supra- ... mencionados comunica a sua intenção ...
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Regulamento n.º 942/2020
... A sua relação de proximidade com os cidadãos e o território ... bens móveis. 2 - A coabitação referida na alínea ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Regulamento n.º 298/2017
... bens ou serviços no mercado, sendo, nomeadamente, ... a sua situação regularizada, em relação a dívidas por impostos ao Estado Português ou ... no número anterior é acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, em vista da sua ...