relação bens minuta
2820 resultados para relação bens minuta
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Aviso (extrato) n.º 23075/2021
... não docente do IPP, na modalidade de relação jurídica, na ... modalidade de relação ... dimentos de aquisição de bens", serviços e empreitadas necessários à prossecu\xC3" ... de adjudicação, minuta de contrato e contrato; ... Proceder à ...
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Portaria n.º 33/2023
... sequencial de documentos, com uma relação funcional que traduz uma ocorrência ... de um ... caso de «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) Data da cessação ... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ...
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Portaria n.º 112/2023
... relação funcional, que traduz uma ocorrência num ... óbito), empresas, bens e atividades; e ... vii) «Data de extinção do ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ...
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Regulamento n.º 356/2017
... formas de organização e gestão, a relação com outros serviços do Município de Aveiro e ... um destino unitário a um conjunto de bens" culturais e valorizá-los através da incorporaç\xC3" ... de Verificação (Condition Report); c) Minuta de Contrato de Cedência de Bens Culturais ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... a nível pessoal (vidas) como material (bens), decorrente da reconhecida instabilidade das ... ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ... atrasos na execução de trabalhos em relação ao plano de trabalhos em vigor, o empreiteiro é ...
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Portaria n.º 328/2021
... sequencial de documentos, com uma relação funcional que traduz uma ... ocorrência de um ... a «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) «Data da cessação ... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ...
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Despacho n.º 3180/2017
... Marinha Portuguesa;Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... Tripartido, tendo em vista a aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e ... , as competências para:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Despacho n.º 9105/2017
... ção planeada;Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... Tripartido, tendo em vista a aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e ... procedimento, designadamente:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Aviso n.º 11279/2016
... Albano Manuel Carvalho Coutinho, em relação a todos os pelouros de atividade do órgão ... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...
... Acordam na 7ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa ... RELATÓRIO: Em 29.05.2012, CVT ... e que “[a] Ré apenas enviou à Autora a minuta referida em T) por estar convencida da veracidade ... , efectuando pagamentos, comprando e vendendo bens imóveis e bens móveis, incluindo veículos ... -
Despacho n.º 7721/2018
... nos paióis dos Ramos das Forças Armadas de bens militares em desuso os quais apresentam grau ... e ou elementos de ligação do mesmo em relação a um ou a todos os elementos do seu ciclo de ... no artigo 73.º do CCP;e) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
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Despacho n.º 2032/2017
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... de reduzida complexidade em que a relação contratual se extinga com o fornecimento ou com a ...
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Edital n.º 1193/2021
... relação com as freguesias); Parque de Viaturas e ... ; d) Proceder à aquisição e locação de bens" e serviços; e) Aprovar a adjudicação de aquisi\xC3" ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Aviso (extrato) n.º 23107/2022
... de relação jurídica de emprego público por tempo ... dimentos de aquisição de bens", serviços e empreitadas necessários à prossecu\xC3" ... de adjudicação, minuta de contrato e contrato; ... Proceder à ...
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Acórdão nº 2259/19.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
Sumário (do relator): 1- O indeferimento liminar de providência cautelar está reservado a situações em que ocorram exceções dilatórias insupríveis, de que o juiz possa conhecer oficiosamente, ou quando a tese do requerente não tenha qualquer possibilidade de ser acolhida perante a lei em vigor e a interpretação que dela faz a doutrina e a jurisprudência, sendo, por isso, o pedido manifestamente...
... os de locação ou aluguer de longa duração, de compra e venda de bens imóveis, de veículos automóveis e de aquisição ou cedência de ... prometido teria de ser outorgado até 31-05-2019; Enviada a minuta daquele contrato aos requeridos, representantes da IB, estes responderam ... -
Deliberação n.º 1187/2023
... , 2.ª série PARTE C mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo desta delegação; ...
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Deliberação n.º 863/2021
... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo desta delegação; ...
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Deliberação n.º 695/2023
... mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo ... desta ...
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Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
... tenha providenciado pela entrega dos bens" locados, nem tenha zelado pela sua conservação, o que determinou a exist\xC3" ... imóvel da (…), ao que a Autora respondeu em 21.04.2014, enviando minuta do auto de entrega, solicitando que fosse datado e assinado com assinatura ...
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Regulamento n.º 244/2021
... ; c) Apoio na aquisição de equipamentos ou bens e viaturas que sejam necessários ao desempenho ... das decisões da Junta de Freguesia, em relação à concessão de apoio, é realizada às ... Minuta de contrato-programa Apoio financeiro União das ...
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Regulamento n.º 682/2020
... Município de Paredes de Coura e parte dos bens que servirão de apoio às referidas estruturas ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, minuta esse que também ... /Pessoas Singulares em Incubação Em relação a cada uma das incubadoras, constituem ...
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Despacho n.º 11125/2018
... sobre o valor acrescentado (IVA) em relação a aquisições de bens e serviços pelas Forças ... ão da adjudicação, a aprovação da minuta de contrato e a sua outorga, bem com a ...
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Aviso n.º 16543/2019
... ou logísticos pretendidos e a sua relação e relevância com a atividade a desenvolver ... desenvolvimento desportivo; i) Destino dos bens adquiridos ou construídos ao abrigo do programa, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Aviso n.º 15957/2018
... ou logísticos pretendidos e a sua relação e relevância com a atividade a desenvolver ... desenvolvimento desportivo; i) Destino dos bens adquiridos ou construídos ao abrigo do programa, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Despacho n.º 12666/2016
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... de reduzida complexidade em que a relação contratual se extinga com o fornecimento ou com a ...