relação bens minuta
2820 resultados para relação bens minuta
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Parecer n.º 12/2016
... decorrentes da proteção e valorização de bens ambientais, nomeadamente a Reserva Agrícola ... era igualmente pertinente em relação às demais: «b) As questões relativas à ... ato administrativo, da aprovação da minuta e do contrato que veio a ser assinado ? c) Se a ...
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Regulamento n.º 438/2024
... se integram nos processos de produção de bens ou de prestação de serviços; ag) «Estudante ... «Registo de Presenças Diárias»—minuta na qual são assinaladas as presenças diárias ... no curso de origem, sendo obtido pela relação (10 + +10 x NECTSA/NECTSC) ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... bens e direitos, de qualquer natureza, associados às ... confinantes com a Autoestrada, em relação ao seu policiamento, são os que constam do ...
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Despacho n.º 4484/2017
... que pode garantir o fornecimento de bens e serviços diretamente relacionados com este ... com as necessárias adaptações, aprovo a minuta do Amendment nr. 001 to the Working Arrangement ... ) Exercer os poderes de conformação da relação contratual previstos nas alíneas a) e b) do ...
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Despacho n.º 1742/2018
... nos paióis dos Ramos das Forças Armadas de bens militares em desuso os quais apresentam grau ... e ou elementos de ligação do mesmo em relação a um ou a todos os elementos do seu ciclo de ... no artigo 73.º do CCP;e) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
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Despacho n.º 7721/2018
... nos paióis dos Ramos das Forças Armadas de bens militares em desuso os quais apresentam grau ... e ou elementos de ligação do mesmo em relação a um ou a todos os elementos do seu ciclo de ... no artigo 73.º do CCP;e) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
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Despacho n.º 3983/2018
... do navio.Considerando, ainda, que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... Tripartido, tendo em vista a aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e ... no n.º 1 do artigo 98.º do CCP, a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Despacho n.º 3983/2018
... do navio.Considerando, ainda, que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... Tripartido, tendo em vista a aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e ... no n.º 1 do artigo 98.º do CCP, a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Despacho n.º 1487/2018
... - 2.ª fase no navio.Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... e oito cêntimos) com IVA incluído, de bens e serviços tendentes à RI - MOD - 2.ª fase no ... Resolver o Acordo, sendo caso disso;2 - Na minuta do Acordo que titulará a aquisição, deverá ...
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Despacho n.º 1761/2018
... do NRP "Mondego".Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... e catorze cêntimos) com IVA incluído, de bens e serviços vocacionados à RI00 do NRP "Mondego" ... Resolver o Acordo, sendo caso disso.2 - Na minuta do Acordo que titulará a aquisição, deverá ...
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Despacho n.º 6305/2020
... contratos públicos para tipologias de bens e serviços que não se encontrem abrangidas por ... do procedimento em apreço, aprovação da minuta do contrato e outorga do mesmo e submissão do ... , e os poderes de conformação da relação contratual, nos termos ...
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Despacho n.º 1487/2018
... - 2.ª fase no navio.Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... e oito cêntimos) com IVA incluído, de bens e serviços tendentes à RI - MOD - 2.ª fase no ... Resolver o Acordo, sendo caso disso;2 - Na minuta do Acordo que titulará a aquisição, deverá ...
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Regulamento n.º 1041/2016
... do artigo 5; CAPÍTULO V - Aproveitamento de bens destinados à utilização do público, ... cálculo que para o ponto 3.4.1.2 em relação à amortização anual dos bens afetos a cada ... e o Resumo dos conteúdos dos assuntos (minuta da ata). Depois reúne toda a documentação e ...
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Regulamento n.º 228/2017
... variados nestas áreas fomentando a troca de bens e serviços. O Parque Logístico e Industrial de ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... de postos de trabalho criados em relação à área solicitada - 100 pontos Elevada ...
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Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... variados nestas áreas fomentando a troca de bens e serviços. O Parque Logístico e Industrial de ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... de postos de trabalho criados em relação à área solicitada - 100 pontos Elevada ...
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Despacho n.º 12654/2020
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 26 de novembro de 2019, ... Divisão de Contratação Pública (SODICP - Bens e Serviços); e) Subunidade Orgânica da Divisão ... anos, de entre indivíduos, com ou sem relação jurídica de emprego público, que possuam ...
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Regulamento n.º 586/2022
... nos processos de produção de bens ou de prestação de serviços; ... ae) ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... no curso de origem, sendo obtido pela relação ... (10 + 10 x NECTSA/NECTSC) ... NECTSA — ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a ... normas concursais e relativas à relação" jurídica contratual de um modo interpretativo (\xE2\x80" ... sua quase totalidade, pelo Concedente, nos bens e no estabelecimento que disponibilizou para a ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... 1.ª Secção (Criminal) do Tribunal da Relação do Porto I - Relatório No âmbito do processo ... para lhe reencaminhar a minuta da reclamação graciosa ... 41- A experiência ... no artigo 1.º, e para efeitos de perda de bens a favor do Estado, presume-se constituir vantagem ... -
Despacho n.º 7672/2023
... ção das funções de execução em relação às funções de conformidade/fiscalização ... j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; ... o) Prestar, com prontidão, os ...
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Portaria n.º 646-A/2022
... aquisição de bens e serviços de instalação para a criação do ... minuta e outorga do contrato e de designação do gestor ... ção da relação contratual, previstos no artigo 302.º do CCP, ...
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Aviso n.º 5870/2023
... ão de compromisso de honra de acordo com a minuta constante do Anexo I que ... faz parte integrante ... quer a propriedade dos bens que originaram o benefício durante o prazo de ... compêndio de normas veio facilitar a relação com os ... munícipes ... Importa agora criar um ...
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Lei n.º 35/2018
... , quanto aos valores mobiliários em relação aos quais lhe tenha sido dada ou transmitida ... : a) Assegura uma clara distinção entre os bens pertencentes ao seu património e os bens ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Regulamento n.º 944/2023
... delegadas de pagamento aos beneficiários (minuta em Anexo I); ... iv) Sem prejuízo da percentagem ... O pagamento do PTRF, no caso de bens adquiridos em regime de locação financeira, ... a) Se verifique uma relação de domínio ou de grupo entre essa entidade e o ...
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Despacho n.º 5447/2022
... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços cujo valor ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; ... d) Sem prejuízo do ... 7 — Em relação à matéria acima referida e, bem assim, no que ...