relação bens minuta
4343 resultados para relação bens minuta
-
Despacho n.º 9105/2017
... ção planeada;Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... Tripartido, tendo em vista a aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e ... procedimento, designadamente:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
-
Despacho n.º 3180/2017
... Marinha Portuguesa;Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... Tripartido, tendo em vista a aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e ... , as competências para:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 087 - Series I
... Resolução n.º 320/2019 ... Aprova a minuta de aditamento ao contrato de empreitada da “Via ... de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis, suas benfeitorias e ... todos os ... n.º 1 do artigo 6.º e, em relação a cada uma, de 10% dos ... beneficiários que ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 084 - Series I
... Conselho do Governo resolveu aprovar a minuta de ... escritura de expropriação amigável; ... e bens, referentes ao ano 2012, necessárias ao ... entrada em vigor, bem como aquelas em relação às quais ... exista já informação prévia ...
-
Despacho n.º 2032/2017
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... de reduzida complexidade em que a relação contratual se extinga com o fornecimento ou com a ...
-
Acórdão nº 1980/19.8T8CTB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21-05-2024
... a cargo do cessionário, pelos danos causados nos bens/equipamentos integrantes do estabelecimento, sem prejuízo dos direitos que aquele venha a pretender exercer sobre o terceiro. 6. - Provando-se a existência do dano, mas não o respetivo quantum, é de relegar a fixação do valor indemnizatório para ulterior incidente de liquidação se ainda for de ter como possível essa fixação com recurso a outras provas, caso em que não deve o julgador...
-
Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24-05-2018
I - Nada obsta a que os interessados estabeleçam contratos atípicos de distribuição. Em todo o caso havendo distribuição, encontraremos sempre um núcleo contratual bastante próximo da agência, como ensina Menezes Cordeiro. II - O regime jurídico do contrato de agência pode ser considerado como a figura-matriz dos contratos de distribuição. As suas normas podem alargar-se aos contratos de...
... Numa relação baseada num contrato celebrado em Abril de 2003 ... bens, a 1ª A. estava integrada na organização ... (Conclusão 1.3 da minuta recursória) ... ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 028 - Series I
... as taxas e tarifas a cobrar pela venda de bens e ... serviços prestados pela Direção Regional ... condicionar que, sobretudo em relação aos utentes ... que habitualmente armazenam ... 2) Aprovar a minuta do correspondente contrato, e ... delegar ao ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 078 - Series I
... excecional dos bens obtidos; ... O Conselho de Governo reunido em ... dezembro de 2017 ... 4 - Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte ... Na sua relação com a entidade detentora do Corpo de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 124 - Series I
... Autoriza a venda por Hasta Pública dos bens imóveis, constituídos em 8 lotes, loca- ... de da relação jurídica de emprego público, carreira, ... de parecer, nomeadamente: ... a) Minuta de Contrato-Programa; ... b) Minuta de ...
-
Regulamento n.º 989/2020
... as normas legais vigentes; 6 - Preparar a minuta dos assuntos que carecem de deliberação da ... Municipal de entre os trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo ... utilização e a melhor rentabilidade dos bens imóveis do domínio privado disponível; 17 - ...
-
Despacho n.º 7648/2017
... ção das funções de execução em relação às funções de conformidade/fiscalização e ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ...
-
Despacho n.º 7127/2017
... ção das funções de execução em relação às funções de conformidade/fiscalização e ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 110 - Series I
... ária dimensão pedagógica na inter-relação ... com a comunidade; ... Considerando que a ... Resolução n.º 806/2013 ... Aprova a minuta de aditamento ao acordo celebrado a 15 de julho ... preponderante na proteção de vidas e bens nos Concelhos ... da Ribeira Brava e Ponta do ...
-
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... ex ecução global e é dada pela relação entre o total dos custos incorridos e a ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... atrasos na execução de trabalhos em relação ao plano de trabalhos em vigor, o empreiteiro é ... que vier a utilizar no estaleiro, incluindo bens imóveis, armazéns, abarracamentos, ...
-
Edital n.º 1193/2021
... relação com as freguesias); Parque de Viaturas e ... ; d) Proceder à aquisição e locação de bens" e serviços; e) Aprovar a adjudicação de aquisi\xC3" ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
-
Regulamento n.º 611/2021
... se integram nos processos de produção de bens ou de prestação de serviços; ae) «Estudante ... ; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ... no curso de origem, sendo obtido pela relação" (10 + 10 x NECTSA/NECTSC); NECTSA - Número de cr\xC3" ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 082 - Series I
... expropriação de bens imóveis de propriedade privada; ... Considerando ... Pestana da Silva ... 2. Aprovar a minuta de escritura de expropriação ... 3. Mandatar o ... ária dimensão pedagógica na inter-relação ... com a comunidade; ... Considerando que a ...
-
Acórdão nº 1853/18.1T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-10-2022
... cepção, naturalmente, das que surgem expressas na minuta da apólice). VII. Pode bem dizer-se que o legislador sabe, quem predispõe cláusulas contratuais gerais sabe, o Tribunal sabe, o autor igualmente sabe que a única forma de garantir que o consumidor efectivamente se apercebe da existência e real conteúdo de tais clásulas, da sua extensão e, até, pelo menos das suas epígrafes e ao que se referem, é apor a sua assinatura após mesmas. Não...
-
Portaria n.º 233/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série I de 2014-11-14
... a fim de averiguar se o devedor tem bens penhoráveis antes de ser instaurada a ... e) Minuta" do relatório previsto no artigo 10.° da Lei n.\xC2" ... ou igual à alçada do tribunal da Relação (30.000,00 €) ou seja superior a esse valor, ...
-
Deliberação n.º 967/2024
... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contr ato e adjudicar, na aquisição de bens ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo desta delegação ...
-
Deliberação n.º 1187/2023
... , 2.ª série PARTE C mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo desta delegação; ...
-
Deliberação n.º 695/2023
... mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo ... desta ...
-
Deliberação n.º 863/2021
... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo desta delegação; ...