relação bens minuta
4014 resultados para relação bens minuta
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Edital n.º 1246/2021
... empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe ... xx) Manter atualizada a relação dos instrumentos jurídicos previstos no artigo ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ...
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Lei n.º 35/2018
... aos valores mobiliários em relação aos quais lhe tenha ... sido dada ou transmitida ... a) Assegura uma clara distinção entre os bens per- ... tencentes ao seu património e os bens ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Acórdão nº 2644/13.1TJVNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
... – expressa ou tácita – de aceitar a minuta ou proposta de seguro. III - E, ainda que a obrigação de os tomadores do seguro pagarem o prémio tivesse nascido quando assinaram a minuta a solicitar a emissão da apólice e a seguradora aceitou essa proposta, a posterior falta de pagamento do prémio poderia vir a tomar o contrato insubsistente, mas tal só sucederia depois de a seguradora, com esse fundamento, obter a sua resolução (cf....
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Regulamento n.º 543/2020
... compêndio de normas veio facilitar a relação com os munícipes. Importa agora criar um ... , designadamente: i) na produção de novos bens e serviços no Município e no País ou melhoria ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Regulamento n.º 1047/2020
... compêndio de normas veio facilitar a relação com os munícipes. Importa agora criar um ... , designadamente: i) Na produção de novos bens e serviços no Município e no País ou melhoria ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Regulamento n.º 706/2023
... nos processos de produção de bens ou de prestação de serviços; ... ae) ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... relação (10 + 10 x NECTSA/NECTSC); ... NECTSA — Número ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... baixo aquele cujo desvio percentual em relação à média dos preços das propostas a admitir é ... Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ... efetuada de modo a evitar danos a pessoas e bens. 7 - A execução da limpeza/varredura pública ...
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Acórdão nº 721/17.9T8GMR-H.G2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... em …, França, instaurou a presente ação para restituição de bens contra a Massa Insolvente de P. M ... , representada pela administradora ... minuta anexa (Pág. 3/3) 26) Consta no final do documento a que se alude em WW) a ...
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Regulamento n.º 850/2021
... e Objetivos Estruturantes 1 - Na sua relação com os cidadãos, com as entidades da sociedade ... ícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de infraestruturas, do património ... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...
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Contrato n.º 686/2017
... P. e o Município da Amadora, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... /2013, de 12 de setembro;Considerando que os bens imóveis do domínio privado indisponível estão ... , devendo analisar os desvios em relação à programação inicial e as suas causas, ...
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Decreto-Lei n.º 82/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... a faculdade de delegação, a aprovar a minuta do Contrato de Concessão, bem como a proceder à ... , sito em Lisboa, composto pelo conjunto de bens e de equipamentos que integram três edifícios, ... opor ao Concedente qualquer contrato ou relação" com terceiros ... Responsabilidade da Concession\xC3" ...
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Despacho n.º 10322/2023
... — Homologar autos de extravio e de abate de bens móveis; ... 3.6 — Autorizar o uso, em ... Geral, conforme minuta vigente; ... 3.12.4 — Autorizar o mapa de ... cometidas ao DCAF, DRF e DAESAL e por relação com a ... 5.14.1 — Coordenar a preparação de ...
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Regulamento n.º 445/2019
... em diversas fórmulas da presente minuta de Regulamento, há que ter em atenção a ... público local e na utilização privada de bens do domínio público e privado da Freguesia. go 2.º Sujeitos 1 - O sujeito ativo da relação jurídico-tributária, titular do direito de ...
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Aviso n.º 6139/2021
... Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão ordinária realizada no dia ... Artigo 3.º Relação com outros Instrumentos de Gestão Territorial 1 ... ou em vias de classificação, b) Os bens arquitetónicos não classificados c) Os bens ...
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Decreto-Lei n.º 41/2019
... agenda encontra-se a simplificação da relação contratual do Estado no apoio ao desporto. De ... de penhora, apreensão judicial de bens ou de oneração 1 - Os apoios financeiros ... e por elas assinado, com base em minuta previamente submetida a homologação do membro ...
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Acórdão nº 129/11.0TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
... instituto da usucapião quando este verse sobre bens afectos ao domínio privado de institutos públicos integrados na administração indirecta do Estado e não enferma de inconstitucionalidade material por violação do princípio da igualdade. VIII - Não se tendo alegado que a aquisição efectuada pela recorrente aos Réus visava a revenda do prédio em causa nos autos, a mesma não se pode ter como comercial, pelo que, demonstrando-se que esse bem...
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Aviso n.º 4487/2020
... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... se traduza em melhorias continuadas na relação e atendimento do público e no pleno exercício ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... dia e sua distribuição mensal; - Relação discriminativa das máquinas e equipamentos; - ... Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ... que vier a utilizar no estaleiro, incluindo bens imóveis, armazéns, abarracamentos, ...
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Regulamento n.º 910/2020
... a segurança e a proteção de pessoas e bens. Neste contexto é criado o Regulamento Municipal ... Minuta de declaração para queimada Nome ... , estado ... o corte parcial de ramos; l) Em relação ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... Adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor até 1000 vezes a RMMG; ... Manter atualizada a relação dos instrumentos jurídicos previstos no artigo ... q) Aprovação da minuta do contrato; ... r) Ajustamentos ao conteúdo do ...
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Despacho n.º 1988/2023
... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... valorativo dos bens inventariáveis; ... p) Elaborar orçamentos ... efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual ... respetiva; ... h) Assegurar a ...
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Despacho n.º 5448/2022
... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços cujo valor ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; ... b) Sem prejuízo do ... 8 — Em relação à matéria acima referida e, bem assim, no que ...
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Edital n.º 152/2024
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei ... , estudar e valorizar um conjunto de bens culturais com objetivos científicos, educativos ... , visual ou multimédia, necessários à relação com os públicos. 5 — Gerir e atualizar as ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... Câmara Municipal de Loulé, dada a sua relação de proximidade com os cidadãos e o conhecimento ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ... à mesma e ou de pôr em perigo pessoas ou bens; d) Não realizar obras na habitação sem ...
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Despacho n.º 721/2022
... e regulamentos em vigor; f ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... forem delegadas; Artigo 16.º Aquisição de Bens e Serviços Ao Serviço de Aquisição de Bens e ... efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; g ) Assegurar a ...