relação bens minuta
4312 resultados para relação bens minuta
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 073 - Series I - Suplemento 1
... 4- Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz ... parte ... operacionalidade e a segurança de pessoas e bens; ... O Conselho do Governo reunido em plenário ... recebidos em relação àquele primeiro ano; ... Considerando que se bem ...
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Acórdão nº 2644/13.1TJVNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-01-2017
... seguradora – expressa ou tácita – de aceitar a minuta ou proposta de seguro. III - E, ainda que a obrigação de os tomadores do seguro pagarem o prémio tivesse nascido quando assinaram a minuta a solicitar a emissão da apólice e a seguradora aceitou essa proposta, a posterior falta de pagamento do prémio poderia vir a tomar o contrato insubsistente, mas tal só sucederia depois de a seguradora, com esse fundamento, obter a sua resolução (cf....
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I
... Resolução n.º 424/2017 ... Aprova a minuta" de memorando estratégico a celebrar entre a Regi\xC3" ... acesso até ao destino final de pessoas e bens; ... Considerando ainda que a legislação ... cial mais favorável em relação às empresas que lhes fazem ... concorrência, ...
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Despacho n.º 11125/2018
... sobre o valor acrescentado (IVA) em relação a aquisições de bens e serviços pelas Forças ... ão da adjudicação, a aprovação da minuta de contrato e a sua outorga, bem com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016
... os contratos públicos de aquisição de bens e serviços. Procurando uma construção ... sempre que possível, à avaliação da relação entre o número dos contratos celebrados que ... ários (ver documento original) Parte B Minuta ...
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Acórdão nº 1710/22.7T8PBVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-03-2025
... decisão quanto à matéria de facto o Tribunal da Relação vai controlar, através das regras da lógica e da experiência, a razoabilidade da convicção do juiz do Tribunal de 1ª instância e formar a sua própria convicção, perante a prova produzida. III - Na obrigação de restituição com fundamento no enriquecimento sem causa recai sobre quem pede a restituição do indevido o ónus de alegação e prova da falta de causa da atribuição patrimonial, bem...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 185 - Series I
... o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio ... privado da Região ... 2. Aprovar a minuta de escritura de aquisição ... 3. Mandatar o ... certidão de relação de bens imóveis a emitir pelos ... Serviços de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series I
... 5. Aprovar a minuta do contrato-programa a celebrar, ... que faz ... a aquisição de certos bens móveis; ... Considerando que as Casas do Povo da ... como o envio trimestral da relação das faturas, aos ... terceiros responsáveis pela ...
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Acórdão nº 24950/21.1T8LSB-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-05-2024
... o arresto dessa participação social e de outros bens apenas a elas relativos), a qual foi confirmada por acórdão da Relação de 29.09.2022, transitado em julgado; os 1º, 5º, 6º e 7º requeridos deduziram, nos termos do citado art. 372º, nº 1, al. b), oposição ao arresto, na sequência do que, tramitada essa oposição, designadamente com realização da audiência de julgamento, foi, por acórdão de 05.12.2023, levantado o arresto da mencionada...
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Despacho n.º 2293/2019
... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... se traduza em melhorias continuadas na relação e atendimento do público e no pleno exercício ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 189 - Series I
... 2. Aprovar a respetiva minuta de alteração ao ... contrato-programa, ... obra torna indispensável a aquisição de bens ... imóveis de propriedade privada; ... emitiu parecer favorável em relação ao arrendamento da ... acima identificada ...
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Acórdão nº 22/08.3JALRA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-03-2018
... .º do Código Penal, apenas pode ser ponderada com relação à aplicação das penas singulares correspondentes aos crimes em concurso.
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Acórdão nº 5985/13.4TBMAI.P1.S4 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-02-2025
... que tinham como equivalente ou equiparado ao dos bens a alienar, sendo, neste contexto, pelo menos economicamente satisfatório e compensador. V – Face à recusa dos AA. em intervir na escritura pública na qual se concretizaria tal cedência, há lugar, a pedido do Município, à execução específica do contrato promessa nos termos gerais do artigo 830º do Código Civil. VI – Inexiste neste caso indeterminabilidade do objecto que tornasse o negócio...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A
... donde conste o averbamento de todos os bens e rendimentos a favor dos mesmos, ou documento ... apoios são fixados em contrato, cuja minuta tipo é aprovada por despacho do membro do ... a unanimidade dos contitulares em relação" à realização das obras e à oneração do edif\xC3" ...
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Regulamento n.º 244/2021
... ; c) Apoio na aquisição de equipamentos ou bens e viaturas que sejam necessários ao desempenho ... das decisões da Junta de Freguesia, em relação à concessão de apoio, é realizada às ... Minuta de contrato-programa Apoio financeiro União das ...
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Deliberação n.º 971/2016
... bancários; r) Proceder às aquisições de bens necessários ao funcionamento dos serviços, ... , se for o caso; x) Organizar, em relação a cada prédio que faça parte do cadastro dos ... exercício da CIM_AT; d) Preparar a minuta dos assuntos que careçam da deliberação do ...
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Acórdão nº 119/16.6SHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-12-2018
... 368.-ºA do CPP são as «vantagens» advenientes de bens provenientes da prática dos factos ilícitos típicos desfiados no preceito. O bem jurídico tutelado pela norma incriminadora não se confina ou limita à protecção da administração ou realização da justiça, mas sim a uma pluralidade de interesses visados. Uma operação de branqueamento envolve três fases: i) colocação; ii) circulação, transformação, camuflagem ou dissimulação; e iii) integração.
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Deliberação n.º 1200/2022
... relação com os programas operacionais; ... b) Divisão de ... de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 ...
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Deliberação n.º 779/2019
... éria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais; b) Departamento de ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Acórdão nº 5985/13.4TBMAI.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 31-01-2024
... 2, do Código de Processo Civil, é ao Tribunal da Relação que compete conhecer desta questão jurídica, antes omitida, sendo-lhe os autos remetidos (também) para este efeito.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 219 - Series I - Suplemento 1
... 2 - Aprovar a minuta de Adenda ao contrato-programa, que faz parte ... temperatura média global em 1,5°C, em relação aos níveis pré-industriais; ... Considerando ... entidades, em cada ano orçamental, em bens e serviços essenciais à sua atividade e ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... a margem das águas do mar, a reversão dos bens dominais ocorrerá para o domínio de origem, ... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... ção poder ser parcialmente diferida em relação a efeitos específicos do evento em causa que, ...
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Regulamento n.º 773/2019
... redução de 25 pontos percentuais, em relação à taxa normal de derrama, as empresas de ... ção exportadora ou produção relevante de bens e serviços transacionáveis que permitam a ... instrumento contratual adequado, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ...
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Aviso n.º 16543/2019
... ou logísticos pretendidos e a sua relação e relevância com a atividade a desenvolver ... desenvolvimento desportivo; i) Destino dos bens adquiridos ou construídos ao abrigo do programa, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Aviso n.º 15957/2018
... ou logísticos pretendidos e a sua relação e relevância com a atividade a desenvolver ... desenvolvimento desportivo; i) Destino dos bens adquiridos ou construídos ao abrigo do programa, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...