relação bens minuta
2820 resultados para relação bens minuta
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Despacho n.º 3180/2017
... Marinha Portuguesa;Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... Tripartido, tendo em vista a aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e ... , as competências para:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Regulamento n.º 798/2020
... /2020 Sumário: Regulamento de Alienação de Bens Imóveis em Hasta Pública Sitos no Concelho de ... I ao presente Regulamento, bem como com a minuta do anúncio da hasta pública. CAPÍTULO II ... 20 dias úteis de antecedência em relação à data da sua realização, num jornal local, ...
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Despacho n.º 4484/2017
... que pode garantir o fornecimento de bens e serviços diretamente relacionados com este ... com as necessárias adaptações, aprovo a minuta do Amendment nr. 001 to the Working Arrangement ... ) Exercer os poderes de conformação da relação contratual previstos nas alíneas a) e b) do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3431/2019
... oxigénio.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do ... Social, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO VI do Programa de ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 143/2016
... ão de stock Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento ... 16.º Aprovação e notificação da minuta do contrato A minuta do contrato é aprovada pelo ... ência mínima de 30 (trinta) dias em relação" à data em que pretende ver introduzida a alte-ra\xC3" ...
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Acórdão nº 1063/11.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - A desistência do pedido não obsta à condenação da parte como litigante de má fé. II- A lide temerária pode ser hoje sancionada como litigância de má fé visto que, desde a revisão de 1995/1996 do CPC (art. 456.º do CPC/61), passou a ser possível a condenação como litigante de má fé do litigante que agiu com negligência grave. III- Assim, hoje (art. 542.º do NCPC que corresponde ao...
... AA - Administração de Bens e Desenvolvimento Imobiliário propôs no dia ... Terminou a sua minuta pedindo que se revogasse a decisão recorrida, ... O Tribunal da Relação julgou procedente a apelação considerando que " ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... mais vantajosa, tendo por base a melhor relação qualidade-preço e o preço ou custo, utilizando ... 000; a inclusão do regime de alienação de bens ... móveis por entidades públicas; e o ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... vantajosa, tendo por base a melhor relação qualidade-preço ... e o preço ou custo, ... do regime de alienação de bens móveis por entidades ... públicas; e o ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
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Aviso n.º 7266/2020
... uma intensa política de incorporação de bens culturais, uma pequena biblioteca e uma ... abordagem do património e modelos de relação escola-museu. 4 - O Serviço Educativo promove ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 359/2018
... da ARSC, IP Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor ... Artigo 15.º Minuta do contrato 1.Nos termos do n.º 1 do artigo ... ência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data em que pretende ver introduzida a ...
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Acórdão nº 10340/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2007
1 - No contrato promessa tem de se definir o conteúdo do contrato prometido nos mesmos termos em que haveria que fazê-lo, caso se estivesse já a celebrar tal contrato, de maneira que não se tornem necessárias subsequentes negociações para completar a definição dos termos do contrato futuro a celebrar. 2 - Tendo o Autor e a Ré acordado que a moradia em que o Autor habitava seria custeada e...
... /1990, um contrato - promessa de partilha dos bens comuns do casal, o qual fazia parte de um Acordo ... -se pura e simplesmente a subscrever a relação de bens, o que impossibilitou que o Autor e a Ré ... 24/10/1991, o Autor enviou à Ré uma nova minuta da Relação de Bens, indicando o valor do ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 352/2018
... ém central Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ... ência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data em que pretende ver introduzida a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 379/2018
... ARSC, IP Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ... ência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data em que pretende ver introduzida a ...
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Despacho n.º 3551/2017
... bens e serviços e a empreitadas de obras públicas e, ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação; Autorizar, em relação aos trabalhadores com vínculo de emprego ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2018
... ção, o Governo Português aprovou a minuta" das alterações ao Contrato, através da Resolu\xC3" ... garantir a segurança da população e bens. Na sequência do despacho do Secretário de ... referida no número anterior é, em relação aos eventos que lhe deram origem, única, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... ório escolar Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ... a ter conhecimento ao abrigo ou em relação com a execução do contrato. 2 - A informação ...
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Despacho n.º 6955/2017
... daí resulte economia manifesta em relação ao regime de passagens simples;1.1.6 - Autorizar ... realização de despesa com a aquisição de bens e serviços decorrentes da atividade do ... favorável do Conselho Diretivo e cuja minuta obedeça ao modelo aprovado pelo Conselho ...
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Regulamento n.º 833/2020
... correspondentes registos, revelando a relação custo-benefício; d) Á transparência da ... pré-contratuais de fornecimento de bens, locação e aquisição de serviços e ... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... de Caxias Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento ... tradução devidamente legalizada e em relação à qual o concorrente declara aceitar a ... IV Contrato Artigo 11.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art. 95º do CCP, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... do Linhó Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento ... tradução devidamente legalizada e em relação à qual o concorrente declara aceitar a ... Artigo 12.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art.º 95º do CCP, ...
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Aviso n.º 1111/2021
Aviso n.º 1111/2021 Sumário: Minuta de contrato para planeamento e termos de ... valorização dos recursos territoriais como bens coletivos, é, por natureza, uma atividade ... contrato tem por objeto regular a relação entre as partes outorgantes com vista à ...
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Deliberação n.º 1028/2018
... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo desta ...
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Deliberação n.º 476/2019
... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo desta ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... Em relação às alternativas analisadas neste procedimento ... admite, na conclusão 5.ª da sua minuta de recurso, que os não concretizou; pois diz aí ... para as pessoas e a acautelar de danos os bens ... -
Deliberação n.º 427/2021
... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ... º dia do mês seguinte apresentar uma relação dos atos praticados ao abrigo desta ...