regulamento interno ipss
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Aviso n.º 18346/2022
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro ... Nos ... IPSS) ou outras entidades que promovam este tipo de ... encontram-se previstos no regulamento interno da entidade parceira ... 4 — O funcionamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/A, de 12 de Abril de 2011
... regulamento, ao Instituto de Gestão de Regimes da ... ções particulares de solidariedade social (IPSS) na candidatura a programas comunitários e ... b) O Núcleo de Apoio Social Interno para o desempe- nho das competências previstas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... escassa desse tipo de bens a nível interno e internacional. Em segundo lugar, foi solicitado ... ências no âmbito da aplicação do Regulamento Dublin. Desde 27 de março de 2020, com base no ... Estado e municípios); - Priorização das IPSS e misericórdias; - Testes: - Bragança: único ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... trangeira, nos mercados interno e externo, até ao montante resultante da ... no artigo 23.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 228/2013 do Parlamento ... Europeu e do ... DecretoǦLei n.º 20/90, de 13 de janeiro (IPSS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... estrangeira, nos mercados interno e externo, até ao montante resultante da ... no artigo 23.º, n.º 2 do Regulamento (UE) n.º 228/2013, do Parlamento ... Europeu e ... DecretoဨLei n.º 20/90, de 13 de janeiro (IPSS ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2011/A de 12 de Abril
... As referências, em lei ou regulamento, ao Instituto de Gestão de Regimes da Segurança ... ções particulares de solidariedade social (IPSS) na candidatura a programas comunitários e ... b) O Núcleo de Apoio Social Interno para o desempenho das competências previstas nas ...
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Acórdão nº 00190/18.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
I – A adopção de providências cautelares, em geral, segue os “Critérios de decisão” enunciados no art. 120º do CPTA, não tendo provimento o recurso que não demonstra erro de julgamento naquela que foi decretada. * *Sumário elaborado pelo relator
... tão só com a distribuição pelas IPSS ou pela alimentação animal de determinada ... reiterou que, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 485/2008 do Conselho, de 26 de Maio de ... ámos deficiências no sistema de controlo interno do beneficiário no que concerne à gestão da ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... dos res petivos sis- temas de controlo interno. Processo orçamental e de prestação de contas ... em anos anteriores, o regulamento que põe em execução o ... de Incentivos à Integração de Ativos IPSS ...
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Portaria N.º 67/2011 de 25 de Julho
... Fevereiro, que aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 ... c) Empresas Municipais; ... d) IPSS, ONG e ONGA; ... e) Serviços da Secretaria ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Portaria N.º 31/2010 de 23 de Março
... , de 24 de Março aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 ... , Câmaras Municipais e Empresas Municipais), IPSS, ONG e ONGA; ... b) Serviços da Secretaria ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Portaria n.º 135/2012
... 2 — O Regulamento n.º 214/2006, da Autoridade da ... IPSS) e outras entida- ... des privadas que exerçam ... a existência de sistemas de controlo interno ... na área financeira; ... c) Preparar, gerir e ...
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Acórdão nº 3/07.4ACPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2016
Enferma de nulidade, por omissão de pronúncia atenta a violação do disposto no artº 379º, c), do nº 1 do CPP a decisão do tribunal recorrido que condenou o arguido pela prática de um crime de introdução fraudulenta no consumo, em pena de prisão suspensa na sua execução que não ponderou a aplicação do artº 14º do RGIT, nem realizou o necessário juízo de prognose no sentido de razoabilidade da...
... à entrega de uma quantia a favor de uma IPSS fixar uma prestação não inferior a € 5.000 ... artigo 27º, nº9, do Regulamento do Conselho nº1493/1999, de 17 de Maio de 1999, ... : nos aludidos mapas de controlo interno e documentos anexos a arguida “D ... SA” ... -
Acórdão nº 745/18.9T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2018
São de prestação de serviço as relações entre as amas e as instituições de enquadramento constituídas no âmbito temporal de vigência do DL 158/84, de 17/5, e do Despacho Normativo 5/85, de 18/1, sem que nas mesmas e respectivos termos de execução tenham sido introduzidas alterações substantivas depois da entrada em vigor do DL 115/2015, de 22/6, e da Portaria 232/2015, de 6/8.
... ção, e cumprir com o estipulado no regulamento" interno da Instituição de enquadramento ... 3\xC2" ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2010/A de 18 de Outubro
... As referências, em lei ou regulamento, aos serviços objecto do presente diploma ... n) Um representante das IPSS que actuam na área da igualdade de ... 2 - O regulamento interno do CRIO será aprovado na primeira reunião ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de Outubro de 2010
... As referências, em lei ou regulamento, aos serviços objecto do presente diploma ... n) Um representante das IPSS que actuam na área da igualdade de ... 2 - O regulamento interno do CRIO será aprovado na primeira reuniáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , tanto ao nível externo como ao nível interno, por todas as entidades com responsabilidades de ... - Federaçóes de IPSS; ... - Populaçáo em geral; ... - Outras ... áo Técnica, e de acordo com o seu regulamento interno, poderáo ser criadas subcomissóes tendo ...
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Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
... Pessoal desta Autarquia bem como ao Regulamento Interno dos Serviços Municipais, conforme ... , as instituiçóes do sector, designadamente IPSS, e a iniciativa privada ... 2 - Ao Chefe de ...
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Parecer n.º 1/2023
... dos respetivos sistemas de controlo interno ... Processo orçamental e de prestação de ... ao observado em anos anteriores, o regulamento que põe em execução o ... Orçamento para 2021 ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade ...
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Acórdão nº 2137/15.2T8TMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I – Não tendo sido reduzido a escrito o contrato relativo ao desempenho de funções de natureza diretiva, em comissão de serviço, nos termos do artigo 162.º do Código do Trabalho, não é aplicável à cessação do exercício dessas funções o disposto no artigo 163.º do mesmo código. II – O reconhecimento do direito a uma categoria profissional pressupõe a demonstração do exercício das...
... Réu instituiu internamente um critério interno de classificação de funções e postos de ... ção coletiva de trabalho ou de regulamento interno de empresa. Trata-se de uma ... é uma Instituição de Solidariedade Social (IPSS) (alínea B) dos factos assentes) ... 3 - A ... -
Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... de Março, que aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... de Março, que aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 4.3.7 - Procedimentos de controlo interno ... 4.3.8 - Planeamento, fiscalização e ... e transferências correntes destinadas a IPSS e estabelecimentos integrados ... 12.7.3 - ... , contudo, que, estabelecendo o regulamento a data limite para a apresentação das ...
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Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... por PRORURAL, nos termos previstos no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... de 23 de Março, aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... dos respetivos sistemas de controlo interno. Processo orçamental e de prestação de ... regulamento que põe em execução o Orçamento para 2021 ... — Instituto Nacional de Estatística IPSS ...