Aviso n.º 11368/2022
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Data | 07 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 108 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Município de Felgueiras |
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 408
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS
Aviso n.º 11368/2022
Sumário: Abertura de diversos procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado.
Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modali-
dade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o
preenchimento dos postos de trabalho infra identificados, previstos e não ocupados no mapa
de pessoal.
1 — Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Fun-
ções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação,
conjugado com o artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e ainda alínea a) do
n.º 1 do artigo 11.º, conjugado com o n.º 5 do mesmo artigo, ambos da Portaria n.º 125 -A/2019,
de 30 de abril, torna -se público que, por deliberação da Câmara Municipal, em reunião datada de
03 de março de 2022 (ata n.º 04) e reunião datada de 07 de abril de 2022 (Ata n.º 06), e por meu
despacho, datado de 04 de maio de 2022, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a con-
tar da publicação integral do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimentos concursais
comuns, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo
em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra indicados que se encontram previstos e não
ocupados, no Mapa de Pessoal próprio do Município de Felgueiras, aprovado para o ano de 2022, ao
abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 6.º e artigo 7.º da mencionada Lei Geral do Trabalho em Fun-
ções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação:
Ref.ª A — dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico/a superior
(desporto) — Serviços Desporto — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª B — um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional (nadador-
-salvador) — Serviços Desporto — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª C — um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (engenharia
civil) — Divisão Obras — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª D — um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (engenharia
eletrotécnica) — Divisão Obras — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª E — um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (engenha-
ria civil) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª F — um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico (oficina
mecânica) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª G — seis postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional
(cantoneiro) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª H — dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional
(pedreiro) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª I — um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional
(ladrilhador) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª J — dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional
(calceteiro) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª K — um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional
(carpinteiro) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª L — dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional
(asfaltador) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª M — três postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional (motorista
de pesados) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Ref.ª N — dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional (operacio-
nal de trânsito) — Serviços Mobilidade — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
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