regulamento interno ipss
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de Outubro de 2010
... As referências, em lei ou regulamento, aos serviços objecto do presente diploma ... n) Um representante das IPSS que actuam na área da igualdade de ... 2 - O regulamento interno do CRIO será aprovado na primeira reuniáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , tanto ao nível externo como ao nível interno, por todas as entidades com responsabilidades de ... - Federaçóes de IPSS; ... - Populaçáo em geral; ... - Outras ... áo Técnica, e de acordo com o seu regulamento interno, poderáo ser criadas subcomissóes tendo ...
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Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
... Pessoal desta Autarquia bem como ao Regulamento Interno dos Serviços Municipais, conforme ... , as instituiçóes do sector, designadamente IPSS, e a iniciativa privada ... 2 - Ao Chefe de ...
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Parecer n.º 1/2023
... dos respetivos sistemas de controlo interno ... Processo orçamental e de prestação de ... ao observado em anos anteriores, o regulamento que põe em execução o ... Orçamento para 2021 ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade ...
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Acórdão nº 2137/15.2T8TMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I – Não tendo sido reduzido a escrito o contrato relativo ao desempenho de funções de natureza diretiva, em comissão de serviço, nos termos do artigo 162.º do Código do Trabalho, não é aplicável à cessação do exercício dessas funções o disposto no artigo 163.º do mesmo código. II – O reconhecimento do direito a uma categoria profissional pressupõe a demonstração do exercício das...
... Réu instituiu internamente um critério interno de classificação de funções e postos de ... ção coletiva de trabalho ou de regulamento interno de empresa. Trata-se de uma ... é uma Instituição de Solidariedade Social (IPSS) (alínea B) dos factos assentes) ... 3 - A ... -
Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... de Março, que aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... de Março, que aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 4.3.7 - Procedimentos de controlo interno ... 4.3.8 - Planeamento, fiscalização e ... e transferências correntes destinadas a IPSS e estabelecimentos integrados ... 12.7.3 - ... , contudo, que, estabelecendo o regulamento a data limite para a apresentação das ...
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Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... por PRORURAL, nos termos previstos no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... de 23 de Março, aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... de selecção constantes do regulamento interno do GAL e da respectiva ELD, os quais são ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... dos respetivos sistemas de controlo interno. Processo orçamental e de prestação de ... regulamento que põe em execução o Orçamento para 2021 ... — Instituto Nacional de Estatística IPSS ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(88) 2.4 - Controlo interno da Direcção de Finanças de Lisboa ... 15 ... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo ... 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ... áveis deveriam constar no próprio regulamento de acesso, permitindo aos promotores uma ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... propostas, impostos pela lei e pelo regulamento do concurso; Não autonomização do item ... , o desempenho e os sis- temas de controlo interno, quer de qualquer outra natureza, tendo por base ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) detectados em sede de auditoria e também de ...
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Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto
O Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos ... , e para o respectivo regulamento interno, um importante acervo de competências em ... , em colaboração com os técnicos da IPSS, o relatório previsto no artigo 127.º do ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... a) As instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS) e as entidades equiparadas a IPSS com sede no concelho de Sintra; b) Os ... a) O revestimento interno das paredes deve ser executado, do pavimento ao tecto, com material que ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... de Contas e os órgãos de controlo interno; actividade desenvolvida; e recursos ... celebrados entre a Segurança Social e as IPSS, decorrente do processo de determinação das ... a garantir as obrigações fixadas no Regulamento do PO Emprego, Formação e Desenvolvimento ...
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Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro
O Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos ... , e para o respectivo regulamento interno, um importante acervo de competências em ... , em colaboração com os técnicos da IPSS, o relatório previsto no artigo 71.º do ...
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Portaria N.º 66/1999 de 19 de Agosto
... refere o n.º 1 é estabelecida pelo regulamento interno da escola, face aos recursos humanos ... , em colaboração com os técnicos da IPSS, o relatório previsto no artigo seguinte ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... , pelo prazo de 30 dias, o projecto de regulamento municipal de resíduos sólidos para o município ... çóes particulares de solidariedade social (IPSS) e as entidades equiparadas a IPSS com sede no ... a) O revestimento interno ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... em consideração a aprovação do Regulamento (UE) 2020/560, do Parlamento Europeu e do ... , de acordo com o respetivo regulamento interno, a estrutura de acompanhamento COVID do SEF, com ... Receitas das IPSS (redução do financiamento) ... EPI: ...
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Acórdão nº 28602/15.3T8LSB.L1-A.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
1 – A interpretação do artigo 248.º do Código de Processo Civil relativo à certificação da data da elaboração de notificações a mandatários, deve respeitar o princípio do processo justo e equitativo, consagrado no artigo 20.º, n.º 4, da Constituição da República, quando a forma como a notificação se processa seja suscetível de induzir em erro o destinatário sobre a data de início dos prazos
... de Processo Civil e 6.º, n.º 2 do Regulamento das Custas Processuais e Tabela I-B a ele anexa) ... de solidariedade social tendo o estatuto de IPSS, mas esse estatuto não lhe confere o direito de ... á em causa um mero conflito de trabalho interno à Ré e que não decorre da prossecução das ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... 63/2009, de 23 de Julho. O Regulamento do Programa Escolhas, consta do despacho ... de avaliaçáo regular, tanto ao nível interno como externo ... Medida 2 - Consolidaçáo dos ... em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... correntes por áreas sociais destinadas a IPSS e Estabelecimentos Integrados ... 12.6.3 - ... PIB - Produto Interno Bruto ... PIC - Programa de Iniciativa ... RG - Regime Geral ... RGPIP - Regulamento Geral para Parcerias e Iniciativas Públicas ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Interno da Administraçáo Financeira do Estado mereceu ... à Segurança Social - apoios às IPSS na Juventude (orientada), pela SRA; ... às ... Elaboraçáo pela Autarquia de um regulamento para a atribuiçáo de subsídios e obediência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... ano, a evolução do agregado do Produto Interno Bruto a nível mundial traduziu-se na taxa ... e Pa- liativos; Promover parcerias, com IPSS, ONG e Outras, através do estabelecimento de ... que de acordo com o artigo 11.º do Regulamento (CE) 1080/2006, de 5 de Julho, relativo ao ...