Despacho n.º 8341/2023
| Data de publicação | 16 Agosto 2023 |
| Data | 13 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 158 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada |
N.º 158 16 de agosto de 2023 Pág. 803
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA
Despacho n.º 8341/2023
Sumário: Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus.
Considerando que:
Foi publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023 (Despacho
n.º 733/2023), a nova Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipalizados de Água
e Saneamento de Almada (SMAS de Almada), que entra em vigor no dia (útil) seguinte ao da sua
publicação, ou seja, no dia 16 de janeiro de 2023;
Com a entrada em vigor da nova orgânica dos SMAS de Almada, nos termos do n.º 1 do
artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012,
de 29 de agosto (Estatuto do Pessoal Dirigente), ambas na sua redação atual, perante a reorgani-
zação ou extinção das respetivas Unidades Orgânicas, os cargos dirigentes podem ser exercidos
em regime de substituição;
As notas curriculares anexas ao presente despacho demonstram a competência técnica,
aptidão e perfil adequados ao exercício das funções inerentes aos cargos de direção intermédia a
desempenhar, conforme estabelecido no artigo 20.º da Lei n.º 2 de 2004, de 15 de janeiro, na sua
redação atual, designo em regime de substituição, os seguintes dirigentes para cargos de direção
intermédia do 1.º e 2.º grau, nos termos do seguinte mapa:
Titular Cargo de Direção Unidade Orgânica
Ilídio José Gomes Loução . . . . . . . . . . Diretor de Departamento . . . Departamento Comercial e Atendimento (DCA).
Joana Sofia Pinto Ângelo Santos. . . . . Chefe de Divisão . . . . . . . . Divisão de Atendimento e Reclamações (DAR).
Jorge Manuel Jesus Marques . . . . . . . Chefe de Divisão . . . . . . . . Divisão de Produção de Água (DPA).
Luís Manuel Marques Pires da Silva . . . Chefe de Divisão . . . . . . . .
Divisão de Gestão de Locais de Consumo
(DGLC).
Luísa Maria Vilhena Mestre Fernandes Chefe de Divisão . . . . . . . . Divisão de Faturação, Cobranças e Contencioso
(DFCC).
Autorizo, nos termos do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual,
que os ora designados possam optar, querendo, pelo vencimento ou retribuição base da sua cate-
goria de origem, respeitados os limites remuneratórios estabelecidos neste preceito legal.
O presente despacho produz efeitos a 16 de janeiro de 2023.
Publique -se nos termos e para os efeitos do previsto no n.º 11 do artigo 21.º do citado Estatuto
do Pessoal Dirigente.
26 de janeiro de 2023. — O Presidente do Conselho de Administração dos SMAS, José Pedro
Ribeiro.
Nota Curricular
Dados Pessoais:
Ilídio José Gomes Loução
Habilitações Académicas:
Doutorando em Tecnologias Agroindustriais, pela Faculdade de Ciências e Tecnologias pela
Universidade Nova de Lisboa Universidade de Lisboa.
Doutorando em Administração e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais
e Políticas.
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