autonomia financeira calculo

3609 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 1032/2019

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os CANDIDATOS devem preencher cumulativamente os ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 4) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1886/2018

    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraOs CANDIDATOS devem preencher cumulativamente os ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... 4) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2015, 2016 e 2017 ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3513/2018

    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraII.6.1 Os CANDIDATOS devem preencher cumulativamente ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 5) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...

  • Declaração de retificação de anúncio n.º 120/2018

    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraII.6.1 Os CANDIDATOS devem preencher cumulativamente ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 5) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4183/2016

    ... contacto: Direção Administrativa e Financeira / João MatosEndereço: Terminal Portuário do ... 3 anos) igual ou superior a 125%;ii) Autonomia Financeira (média dos 3 anos) igual ou superior a 35%. As fórmulas para cálculo dos indicadores de Liquidez Geral e Autonomia ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5755/2016

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Apenas são admitidos os candidatos que cumpram ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R, só serão tidos em conta os resultados ...Autonomia Financeira (média dos 3 anos) igual ou superior ...

  • Anúncio de procedimento n.º 615/2018

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Apenas serão qualificados os candidatos que ... Liquidez Geral >= (maior ou igual a) 1,2 Cálculo:(( X + Y + Z) / P)X - Existências (IES - A ... Passivo a curto prazo (IES - A 0331);b) Autonomia Financeira >= (maior ou igual a) 27,5%Cálculo:(C ...

  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    ...7 - Em caso de insuficiência financeira, o património do fundo ou da respetiva ... mudança dos pressupostos ou métodos de cálculo do valor atual das responsabilidades, de uma ... a seguinte redação: «Artigo 5.º-A Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam um ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2018

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeiraa) Requisito mínimo de capacidade financeira ...Demonstrar autonomia financeira, igual ou superior a 20%, através da fórmula de cálculo" (Capital Próprio)/(Ativo Líquido); oub) Declara\xC3"...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2018

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade financeira: ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de "R" só são tidos em conta os ...Subfactor B.1 - Autonomia financeira - Coeficiente de ponderação 50%;ii. ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10240/2017

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade financeira: É ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de "R" só são tidos em conta os ...Subfactor B.1 - Autonomia financeira - Coeficiente de ponderação 50%;ii. ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6414/2018

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeiraa) Requisito mínimo de capacidade financeira ...Demonstrar autonomia financeira, igual ou superior a 20%, através da fórmula de cálculo" (Capital Próprio)/(Ativo Líquido); oub) Declara\xC3"...

  • Acórdão nº ACTC00003423 de Tribunal Constitucional, 11 de Novembro de 1992

    I - A Constituição reconhece as comunidades locais uma verdadeira autonomia face ao Estado-administração, constituindo as autarquias locais uma autentica "administração autonoma", concebida como parte integrante da "organização democratica do Estado" (artigo 237, n. 1, da Constituição) e expressão do auto-governo das populações no ambito de cada circunscrição territorial. II -

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...