autonomia financeira calculo
4696 resultados para autonomia financeira calculo
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Lei n.º 24-D/2022
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que ... não tenham a natureza, a ... 4 — Para cálculo do valor atualizado dos encargos totais referidos ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... Artigo 116.º Autonomia técnica ... Artigo 117.º Efeitos de falta de ... Artigo 262.º Cálculo de prestação complementar ou acessória ... do serviço responsável pela gestão financeira do orçamento da segurança social as vantagens ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... autonomia financeira dos municípios e das freguesias ... 1 ... 326 6 - Os índices a ser utilizados no cálculo do FEF (FGM e FCM) e do FSM devem ser previamente ...
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Lei n.º 51/2018
... pelo Conselho de Coordenação Financeira (CCF), nos termos do artigo 12.º, no âmbito da ... , até 15 de julho, e para efeitos do cálculo da participação das autarquias locais nos ... todos os seus órgãos e serviços sem autonomia financeira. 2 - Em anexo aos orçamentos das ...
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Lei n.º 75-B/2020
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e ... ável ou tenha servido de base ao cálculo dos gastos em 2020. 2 - Excluem-se do disposto no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... ilha tem por base a seguinte fórmula de cálculo: 25 % em partes iguais + 25 % x população ... e serviços autónomos dotados de autonomia financeira e as entidades públicas ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... os princípios da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização ... 3 - Os critérios e a fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de ... 4 - A transferência financeira relativa à transição dos trabalhadores da ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... novamente autonomia ao procedimento de consulta prévia, ... com ... financeira internacional, quando os contratos em ... públicas, o cálculo do valor do contrato inclui o custo ... da obra e ...
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Anúncio de procedimento n.º 1886/2018
... requisitos mínimos de capacidade financeira:a) Requisito mínimo traduzido pela seguinte ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... 4) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2015, 2016 e 2017 ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... , bem como sobre a responsabilidade financeira dos sistemas integrados. Importa destacar, no ... com os seguintes elementos: a) Modelo de cálculo das prestações financeiras, fórmula de ... regional, nos termos da respetiva autonomia político-administrativa, cabendo a sua ...
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Anúncio de procedimento n.º 3513/2018
... requisitos mínimos de capacidade financeira, por lote:a)Requisito mínimo traduzido pela ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 5) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 120/2018
... requisitos mínimos de capacidade financeira, por lote:a)Requisito mínimo traduzido pela ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 5) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...
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Anúncio de procedimento n.º 1032/2019
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os CANDIDATOS devem preencher cumulativamente os ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 4) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...
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Lei n.º 68/2019
... Artigo 3.º Autonomia 1 - O Ministério Público goza de autonomia em ... 18.º Autonomia administrativa e financeira 1 - A Procuradoria-Geral da República, com a ... ões; j) À dedução ao rendimento, para cálculo do imposto sobre o rendimento de pessoas ...
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Anúncio de procedimento n.º 615/2018
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Apenas serão qualificados os candidatos que ... Liquidez Geral >= (maior ou igual a) 1,2 Cálculo:(( X + Y + Z) / P)X - Existências (IES - A ... Passivo a curto prazo (IES - A 0331);b) Autonomia Financeira >= (maior ou igual a) 27,5%Cálculo:(C ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... i) A Direção de Serviços de Gestão Financeira e Contabilidade; ... ii) A Secção de Apoio ... e o desenvolvimento de métodos de cálculo, ... explorando as potencialidades dos meios ... suas competências, gozam de autonomia" e independência técnica, regendo-se na sua atua\xC3" ...
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Acórdão nº 1581/22.3 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-12-2023
... de qualquer relação jurídica, comercial ou financeira entre a recorrente e cada uma das empresas que utilizam a mesma insígnia para cálculo da área total de venda que corresponde a essa utilização, bastando a existência de empresas juridicamente distintas e que utilizem a mesma insígnia ainda que beneficiem cada uma de autonomia de na gestão comercial; II - O recurso de apelação visa a reapreciação do julgamento efectuado nas decisões...
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Anúncio de procedimento n.º 5755/2016
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Apenas são admitidos os candidatos que cumpram ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R, só serão tidos em conta os resultados ... Autonomia Financeira (média dos 3 anos) igual ou superior ...
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Anúncio de procedimento n.º 4183/2016
... contacto: Direção Administrativa e Financeira / João MatosEndereço: Terminal Portuário do ... 3 anos) igual ou superior a 125%;ii) Autonomia Financeira (média dos 3 anos) igual ou superior a 35%. As fórmulas para cálculo dos indicadores de Liquidez Geral e Autonomia ...
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Anúncio de procedimento n.º 2053/2021
... requisitos mínimos de capacidade financeira", através dos documentos constantes do artigo 11.\xC2" ... , relativa aos seguintes indicadores:Autonomia financeira (AF) >= 30,0%Cálculo:Devem demonstrar ...
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Regulamento n.º 1244/2024
... , sempre balizadas pelo princípio da autonomia local e complemen - ... 2/7 Regulamento n.º ... de requisitos gerais, de capacidade financeira, e de capacidade técnica, nos seguintes ... de autonomia financeira (AF) >= 15,0% Cálculo: Devem demonstrar possuir Autonomia Financeira ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2018
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade financeira: ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de "R" só são tidos em conta os ... Subfactor B.1 - Autonomia financeira - Coeficiente de ponderação 50%;ii ...
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Anúncio de procedimento n.º 10240/2017
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade financeira: É ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de "R" só são tidos em conta os ... Subfactor B.1 - Autonomia financeira - Coeficiente de ponderação 50%;ii ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... […] 4. Sempre que a regra de cálculo da autonomia financeira prevista na alínea k) ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2018
... ) Requisito mínimo de capacidade financeira traduzido de acordo com o seguinte:i. Média ... Demonstrar autonomia financeira, igual ou superior a 20%, através da fórmula de cálculo" (Capital Próprio)/(Ativo Líquido); oub) Declara\xC3" ...