autonomia financeira calculo

2345 resultados para autonomia financeira calculo

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... Baseando-se na ideia de «autonomia dos mercados de valores mobiliários», a reforma ... várias actividades de intermediação financeira. É óbvio que tal objectivo tem limites ... direitos de voto, não relevando para o cálculo a suspensão do respectivo exercício. 4 - A ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos gastos em 2019. 2 - Excluem-se do disposto no ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ... Revisão da legislação da gestão financeira pública A revisão da legislação da ...6 - Possuem autonomia especial para gestão de receitas próprias as ...ções públicas, e se demonstra o cálculo das necessidades ou da capacidade líquida de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3513/2018
    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraII.6.1 Os CANDIDATOS devem preencher cumulativamente ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 5) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 120/2018
    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraII.6.1 Os CANDIDATOS devem preencher cumulativamente ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 5) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1886/2018
    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraOs CANDIDATOS devem preencher cumulativamente os ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... 4) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2015, 2016 e 2017 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10994/2019
    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraOs CANDIDATOS devem preencher cumulativamente os ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ...) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2016, 2017 e 2018 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
    ... ilha tem por base a seguinte fórmula de cálculo: 25 % em partes iguais + 25 % x população ... e serviços autónomos dotados de autonomia financeira e as entidades públicas ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1032/2019
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os CANDIDATOS devem preencher cumulativamente os ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... ANEXO 4) superior a 0,7;b.3) Média da Autonomia Financeira dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 615/2018
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Apenas serão qualificados os candidatos que ... Liquidez Geral >= (maior ou igual a) 1,2 Cálculo:(( X + Y + Z) / P)X - Existências (IES - A ... Passivo a curto prazo (IES - A 0331);b) Autonomia Financeira >= (maior ou igual a) 27,5%Cálculo:(C ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5755/2016
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Apenas são admitidos os candidatos que cumpram ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R, só serão tidos em conta os resultados ...Autonomia Financeira (média dos 3 anos) igual ou superior ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2053/2021
    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraNos termos do n.º 4 do artigo 164.º e do n.º 3 do ..., relativa aos seguintes indicadores:Autonomia financeira (AF) >= 30,0%Cálculo:Devem demonstrar ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4183/2016
    ... contacto: Direção Administrativa e Financeira / João MatosEndereço: Terminal Portuário do ... 3 anos) igual ou superior a 125%;ii) Autonomia Financeira (média dos 3 anos) igual ou superior a 35%. As fórmulas para cálculo dos indicadores de Liquidez Geral e Autonomia ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2018
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade financeira: ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de "R" só são tidos em conta os ...Subfactor B.1 - Autonomia financeira - Coeficiente de ponderação 50%;ii. ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10240/2017
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade financeira: É ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de "R" só são tidos em conta os ...Subfactor B.1 - Autonomia financeira - Coeficiente de ponderação 50%;ii. ...
  • Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
  • Anúncio de procedimento n.º 6414/2018
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeiraa) Requisito mínimo de capacidade financeira ...Demonstrar autonomia financeira, igual ou superior a 20%, através da fórmula de cálculo" (Capital Próprio)/(Ativo Líquido); oub) Declara\xC3"...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2018
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeiraa) Requisito mínimo de capacidade financeira ...Demonstrar autonomia financeira, igual ou superior a 20%, através da fórmula de cálculo" (Capital Próprio)/(Ativo Líquido); oub) Declara\xC3"...
  • Anúncio de procedimento n.º 1646/2021
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeiraa) A média aritmética da Liquidez Geral, ... a 1,20, obedecendo à fórmula de cálculo referenciada no ponto 9.1 do Programa de ;b) A média aritmética da Autonomia Financeira, calculada com base na média do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... e institutos públicos dotados de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira; b) Regiões autónomas e autarquias locais; ... das acções com direitos de voto, não relevando para o cálculo a suspensão do respectivo exercício. 6 - No cômputo das ...
  • Acórdão nº ACTC00003423 de Tribunal Constitucional, 11 de Novembro de 1992

    I - A Constituição reconhece as comunidades locais uma verdadeira autonomia face ao Estado-administração, constituindo as autarquias locais uma autentica "administração autonoma", concebida como parte integrante da "organização democratica do Estado" (artigo 237, n. 1, da Constituição) e expressão do auto-governo das populações no ambito de cada circunscrição territorial. II -

  • Declaração de retificação de anúncio n.º 57/2021
    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeiraa) A média aritmética da Liquidez Geral, ... a 1,20, obedecendo à fórmula de cálculo referenciada no ponto 9.1 do Programa de ;b) A média aritmética da Autonomia Financeira, calculada com base na média do ...
  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... incluindo realces): “I -       No cálculo da indemnização devida ao .. deverá ser tido ...ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ...financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...
  • Acórdão nº 08225/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2015

    1. A base de incidência do I.R.C. encontra-se consagrada no artº.3, do C.I.R.C., sendo, nos termos do seu nº.2, definido o lucro tributável como o resultante da “diferença entre os valores do património líquido no fim e no início do período de tributação, com as correcções estabelecidas neste Código”. Por outro lado, é no artº.17 e seg. do mesmo diploma que se consagram as regras gerais de...

    ...; 15- Na parte relativa à LOCAÇÃO FINANCEIRA, discorreu a douta sentença, ora recorrida, no ... 80 CIRC"; 23-Sendo certo, também, que o cálculo dos juros compensatórios decorre da lei, ... princípio da liberdade de gestão e de autonomia da vontade do sujeito passivo. Não obstante, se ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
    ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... económica da empresa; A2 - autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ...: (ver documento original) c) Para o cálculo dos subcritérios referidos nas alíneas a) e b) ...