regulamento do contrato serviço doméstico

... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... ção: a) Que a permanência do animal doméstico não seja suscetível de provocar incómodo ... balcão dos serviços administrativos do Serviço de Ação Social do Município de Peniche, ...

... ção da ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) n.º 600/2014 , do Parlamento Europeu e do ... êm por objeto exclusivo a prestação do serviço de consultoria para investimento em instrumentos ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... de importância sistémica em âmbito doméstico. 4 - Sem prejuízo do disposto no artigo 81.º, o ...

... Edital n.º 1553/2022 ... Sumário: Regulamento de Serviço deAbastecimento Público de Água do ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano utilizado para ...

... Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... alteração ao Regulamento Municipal do Serviço" de Distribuição de Água do Município da Nazar\xC3" ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... : Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o ... energia elétrica ou gás para consumo doméstico próprio, excluindo as atividades comerciais ou ... junto dos clientes com quem celebrem um contrato de fornecimento, sem prejuízo da ...

... interrupção; regime da cessação do contrato de fornecimento; regime de tratamento da dívida ... sujeita à obrigação de prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica ou de gás, ... energia elétrica ou gás para consumo doméstico próprio, excluindo as atividades comerciais ou ...

... : Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso, Atribuição e Gestão da ... pelo prazo estabelecido no respetivo contrato e na lei. 3— A atribuição de uma ... ção de rendimentos emitida pelo Serviço de Finanças; e ) Certidão emitida pelo ... , a manutenção de um animal doméstico na habitação deverá obedecer a condições ...

... emitida sob forma de alvará ou contrato em regime de arrendamento social apoiado; ... k) ... rentes a biscates, trabalho doméstico remunerado e afins; ... r) Rendimento “per ... do Castelo, no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) e noutros meios ...

... Regulamento (UE) n.º 600/2014, do Parlamento Europeu ... e ... serviço de consultoria para investimento em instrumentos ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... âmbito doméstico ... 4 — Sem prejuízo do disposto no artigo ...

... económica e a essencialidade do serviço a subsidiar pelo regulamento propos- ... to — ... ria, seja titular de um contrato para a prestação de serviço de abastecimento ... Águas do Alto Minho, do tipo doméstico e não doméstico, residentes ou com instalação ...

... económica e a essencialidade do serviço a subsidiar pelo regulamento propos- ... to — ... ria, seja titular de um contrato para a prestação de serviço de abastecimento ... Águas do Alto Minho, do tipo doméstico e não doméstico, residentes ou com instalação ...

... lamento do Serviço de Abastecimento de Água do aprovado pela ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... ões essenciais como seja a denúncia do contrato e o despejo do arrendado eram deixados aos ... habitacional, tendo em conta a média do serviço e do histórico da habitação; d) Caixa de ... órias para a manutenção de um animal doméstico na habitação as seguintes: a) Não é admitida ...

... Sumário: Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3" ... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... recolha de sugestões, o Projeto de Regulamento de Apoio aos Consumos Domésticos de Água, ... -se disponível, para consulta, no Serviço de Atendimento ao Munícipe, durante o horário ... apoio económico deve ser o titular do contrato de abastecimento doméstico de água, saneamento ...

... Nota justificativa O Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água em vigor encontra-se ... do serviço; s) «Titular do contrato» qualquer pessoa individual ou coletiva, ... utilizador ou utente; t) «Utilizador doméstico» aquele que use o prédio urbano servido para ...

... e) Contrato — Documento celebrado entre os SMASPDL e ... indeterminado ou temporário, do serviço nos termos e condições do presente Regulamento; ... que a água distribuída para consumo doméstico possua, em qualquer momento, ... as ...

... ústria e os objetivos de eficiência do serviço. Face a esta realidade, alguns operadores de rede ... , na sequência da celebração de um contrato de fornecimento com um comercializador. b) ... próprio, abarcando o consumidor doméstico e não doméstico. c) Comercializador - entidade ...

... ção — Troço de tubagem destinado ao serviço de abastecimento de água; ... h) Caudal — ... o) Contrato — Documento celebrado entre os SMASPDL e ... que a água distribuída para consumo doméstico possua, em qualquer momento, as ...

... , decorrido desde a data do início do contrato até ao trânsito em julgado da decisão ... e direcção, prestando funções de serviço doméstico durante três dias por semana, entre ... de Processo Civil e 6.º, n.º 2 do Regulamento das Custas Processuais) ... *** Lisboa, ...

... assentam na prestação concreta de um serviço público local, na utilização privada e bens do ... ativo; c) Mencionar o ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d) Enquadramento na ... subdivididas por tipo de consumidor: Doméstico e Outros, Comércio e Indústria. Seguindo a ...

Aviso n.º 6087/2019 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... ser classificado como: a) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Serviço Público de Saneamento de Águas Residuais do ... no n.º5 do artigo41.º do Contrato de Concessão celebrado entre a Águas de Lisboa ... ação, respetivamente par a caudal doméstico ou industrial, expresso em m 3 /dia; g) Caudal ...

... após discussão pública o seguinte regulamento: Regulamento do Cartão Jovem Municipal", que ... pela Movijovem e apresentado no Serviço de Atendimento da Câmara Municipal, acompanhado ... tarifas fixas de água para consumo doméstico, de saneamento básico e de resíduos sólidos ... em regulamento municipal, desde que o contrato esteja em nome do titular do Cartão Jovem ...