regulamento do contrato serviço doméstico
1046 resultados para regulamento do contrato serviço doméstico
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Aviso n.º 13668/2023
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e ... Apoio ... 136 ... Município do Bombarral ... Regulamento n.º 781/2023: ... Aprova o Regulamento de ...
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Regulamento n.º 513/2020
... atribuição assegurar a provisão do Serviço Público de Abastecimento de Água e de Recolha, ... diferenciais instalados a jusante; q) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificada como: i) Utilizador Doméstico: aquele que use o prédio urbano servido pelos ...
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Regulamento n.º 315/2023
... 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ... para a tarifa variável do serviço de abastecimento ... de água. A partir dos 15 m3 ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos ... é aplicada a tarifa do 4.º ...
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Aviso n.º 16657/2018
Aviso n.º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ...
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Aviso n.º 10002/2016
... após discussão pública o seguinte regulamento: "Regulamento dos Serviços Públicos de Água do ... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 810/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 634/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 796/2020
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... caução é calculado como se de uso doméstico se tratasse. 4 - O utilizador que preste caução ...
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Regulamento n.º 78/2017
Regulamento n.º 78/2017 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo As ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 14175/2016
... em 24 de junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 860/2016
... e dezasseis, aprovar o Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 16665/2018
... Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 6671/2019
... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... da Entidade Gestora; gg) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 462/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Águas e Saneamento de ... determinado período de tempo; ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o.1) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento ... Artigo 86.º — Contrato de fornecimento e de recolha ... Artigo 87.º — ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 58/2017
... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 7984/2017
Aviso n.º 7984/2017 Projeto de Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 829/2016, de ... ão de uma FIS atualizada na vigência do contrato, nos termos do artigo 6.º Assim, no âmbito dos ... utilização pontual ou fortuita de um serviço; g) [Anterior alínea d).] h) [Anterior alínea ... preço de retalho aplicável a nível doméstico, em especial informações quantificadas sobre a ...
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Regulamento n.º 337/2020
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... Gestora um contrato; kk) «Utilizador doméstico» - aquele que usa o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 15511/2016
... outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 580/2020
... /2020 Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Município de ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 864/2016
Regulamento n.º 864/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... ou utilizadores; kk) Utilizador doméstico - aquele que usa o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água. Aprova o ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: (i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 350/2021
... /2021 Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 685/2018
... Municipal de Anadia -, aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...