regulamento do contrato serviço doméstico

... Sumário: Aprova o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... residuais disponham de um Regulamento de Serviço" de Abastecimento ... de Água e de Saneamento de \xC3" ... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... os lotes de terreno e a prestação de serviço às unidades ali instaladas; c) O investimento e ... , a primeira no ato de celebração do contrato e as seguintes durante o mês imediatamente ... ção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário. Todas. 17230 Fabricação de ...

... ção ao Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Regulamento n.º 591/2017 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... em 24 de junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Regulamento n.º 453/2019 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... 20 de dezembro de 2017, o Projeto de Regulamento de Abastecimento de água e de Saneamento de ... variação demográfica, dos níveis de serviço mais elevados requeridos pelos utilizadores e das ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Aviso n.º 8347/2022 ... Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas ... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) Utilizador doméstico — aquele que use o prédio urbano servido para ...

... n.º 21814/2023 Sumário: Projeto de regulamento de serviços de gestão de resíduos sólidos ... pública — Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos — ... íduos para uso não profissional h ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... tem por objeto estabelecer as regras do serviço público de abastecimento de água aos diferentes ... f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... consumidores X 2 x CL (2.º escalão doméstico") Social Grandes consumidores X 3 x CL (3.º Escal\xC3" ...

... Projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos Nota ... -Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... a existência de um regulamento de serviço que defina as regras de prestação do serviço ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... aprovar o Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, cujo ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 11507/2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... por SMAS, de benefícios ao consumo doméstico de água e saneamento e por parte da Maiambiente, ... de disponibilidade do Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos.Artigo ... á, obrigatoriamente, de ser titular do contrato de fornecimento de água.Artigo 8.ºDocumentos1 - ...

... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Regulamento n.º 448/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água Preâmbulo O ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Projeto do Regulamento do Serviço de Resíduos Urbanos do Município de ... h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público ... nibilizado no serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal ... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... âmara Municipal, deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos ... e Limpeza ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... , a expensas do utilizador não-doméstico". 5 - Os medidores são da propriedade do MAV que \xC3" ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre o MAV e qualquer ...

... O presente Regulamento de serviço define os direitos e as obrigações da Entidade ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ou utente; 53 - «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...