regulamento do contrato serviço doméstico

... ções entre clientes e prestadores de serviço, ... designadamente para colocação das mesmas ... específicas da gestão do próprio contrato" de fornecimento, com clarificação ... de obriga\xC3" ... energia elétrica ou gás para consumo doméstico próprio, ... excluindo as atividades comerciais ...

... º, que as regras de prestação deste serviço aos utilizadores devem estar previstas num ... A. e da ulterior celebração de um contrato de gestão delegada com o Município do Porto, ... dos OAU provenientes do setor doméstico", nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 22.\xC2" ...

... proposta do serviço competente, sendo certo que variarão consoante o ... ípio de Melgaço, do Tarifário Social Doméstico nos tarifários de água, sanea- ... mento e ... ício este que só se aplica a um único contrato no nome de cada Bombeiro ... Artigo 52.º ...

... ; 6) Não ter rendas em atraso; 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ... ão, desde que consumidores do tipo doméstico, têm direito a requerer a aplicação da tarifa ... por um técnico superior que esteja no serviço ao atendimento, que procede ao registo dos dados ...

... de 2019, deliberou aprovar o Regulamento do Mercado Municipal de Oliveira do Bairro, a ... a ele respeitantes decorrentes da lei, contrato ou regulamento aplicável à atividade exercida ... depositados nos contentores de lixo doméstico e a sua remoção será, de acordo com a ... trabalhadores da Câmara Municipal em serviço no mercado, nas questões com ele relacionadas; ...

... , que tenha vivido num ambiente doméstico ou numa instalação comercial ou industrial para ... de saúde e bem-estar animal, poderá o serviço veterinário municipal promover a criação de ... ção para utilização do imóvel e do contrato de arrendamento, se for o caso; f) Cópia do ...

... A ... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos em Alta do ... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... Tipologia do resíduo (doméstico", limpeza urbana ou monos); ... Modo de habilitaç\xC3" ...

... de 23 de outubro, torna-se público o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... , e aos trabalhadores que nele prestam serviço. Artigo 2.º Visão 1 - O Município de Fafe ... ão; x) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... registar a recolha de óleo alimentar doméstico; j) Promover e colaborar em campanhas de ...

... : Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e revoga ... o ... energia elétrica ou gás para consumo doméstico próprio, excluindo as atividades comerciais ou ... quem celebrem um contrato de fornecimento ou de prestação de serviços, ...

... A ... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos em Alta do ... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... Comércio e serviços e PaP doméstico em ... zonas específicas na área de atuação ...

... ordinária de 04 de abril de 2017, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de São ... nos contentores de recolha de lixo doméstico. Artigo 14.º Comunicação do início das obras ... dado conhecimento dos danos ocorridos ao serviço" de fiscalização da câmara municipal, bem como \xC3" ... o respetivo documento de homologação e contrato de manutenção; b) O sistema alternativo de ...

... Serviço de Atendimento ao Município (SAM) desta Câmara ... rente a biscates, trabalho doméstico remunerado e afins; ... r) l) Rendimento “per ... 5 — O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na ...

... do ensino individual, do ensino doméstico e do ensino a distância, com as especificidades ... critérios de desempate definidos no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ... Artigo 18.º [ ... ] 1 - O serviço do Ministério da Educação responsável pela ... de ensino particular e cooperativo com contrato de associação e as escolas profissionais ...

... seguinte afetação: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde ... -cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está ... efetua-se mediante a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado ou ... incluindo os trabalhadores do serviço doméstico, os trabalhadores independentes e os membros de ...

... ário: Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... ção do impacte gerado pelos níveis de serviço previsíveis da operação urbanísticas na ... de execução também é objeto de contrato de urbanização, o qual deverá ser elaborado de ... ção predial aos coletores públicos (doméstico e pluvial); k) A solicitação aos serviços ...

... do Município de Ponte de Sor, cujo Regulamento a seguir se transcreve, aprovada em sessão da ... de Fardamento para os Operacionais do Serviço Municipal de Proteção Civil; e) Melhorias no ... envolvidos; aa) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; t) ...

... "assilvestrado" - animal que um dia foi doméstico, mas se encontra na via pública ou outros ... companhia deverá ser feito através do Serviço Veterinário Municipal no caso de detentores ... ção para utilização do imóvel e do contrato de arrendamento, se for o caso; f) Cópia do ...

... Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... melhoria quantitativa e qualitativa do serviço prestado e da garantia da participação dos ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; l) ... ços, até à fase de elaboração do contrato, em articulação com os serviços e sem ...

... - As entidades acreditadas devem celebrar contrato de seguro de responsabilidade civil ... 2 - Pode ser prestado o serviço de atendimento digital assistido ao «Balcão do ... i) O regulamento interno da ZER; ... 3 - O título digital de ... ção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário ... 20200 Fabricação de ...

... , aprovar a "Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação". Para ... envolvam uma sobrecarga dos níveis de serviço nas infraestruturas, nomeadamente, nas vias de ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; j) Estudo de ... , ou ao alojamento de animais para uso doméstico; d) A edificação de muros de vedação, até ...

... ” — animal que um dia foi doméstico, mas se encontra na via pública ... ou outros ... através do Serviço Veterinário Municipal no caso de detentores ... ção para utilização do imóvel e do contrato de arrendamento, ... se for o caso; ... f) Cópia ...

... prévio: a) Documento emitido pelo Serviço de Finanças comprovativo da cabeça de casal da ... a 250 m2; o) Tanques de rega ou de uso doméstico, com ocupação inferior a 30 m2; p) Rampas de ... contrato de urbanização, a que se refere o artigo 55.º ...

... melhoria quantitativa e qualitativa do serviço ... prestado e da garantia de participação dos ... x) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... registar a recolha de óleo alimentar doméstico; ... j) Promover e colaborar em campanhas de ...

... Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal do Fundão Artigo 1.º ... da Beira Baixa e respetivas linhas de serviço. 2 - São definidas faixas de proteção non ... fornecimento de água para o consumo doméstico. SECÇÃO V Servidões das pedreiras Artigo 17.º ... autorizadas, sendo o todo objeto de contrato a estabelecer entre a Câmara Municipal e o ...

... procede à alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Cinfães e ao ... cumpram essas funções com níveis de serviço ... equivalentes ... 6 — Sem prejuízo do ... (1) Contrato MNPP00816, entre o Estado Português e Minerália ... Cinfães ... A 221 Forno Domestico — Pias ...