regulamento do contrato serviço doméstico

... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... minado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... n.º 23578/2023 Sumário: Projeto do Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos ... pública — Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos — ... íduos para uso não profissional g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

Regulamento n.º 684/2018 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Fernando ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... ÓDÃO Aviso n.º 3647/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Aviso n.º 3647/2022 ... Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 15971/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... n.º 840/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Aviso n.º 5069/2021 Sumário: Regulamento do Fundo de Apoio Extraordinário de ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... artig. simil. p/uso doméstico, em est. especial. 47593 Comércio a retalho de ... ao balcão 56103 Restaurantes sem serviço de mesa 56104 Restaurantes típicos 56105 ...

... ) - 23,50 (euro)Suspensão e reinício do contrato, a pedido do utilizador, artigo 79.º Regulamento ... no final do mesmo (Tarifa Fixa Não Doméstico, aplicada à duração total do contrato e Tarifa ... - 25,00 (euro)Corte e restabelecimento do serviço por facto imputável ao utilizador: Mora, ...

... n.º 526/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel ... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; ii) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água CAPÍTULO I ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... 20 de agosto, o seguinte Regulamento do Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, oportunamente ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

Regulamento n.º 501/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... /a ou utente; dd) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ...

... de 2018, a Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, que entrará ... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... Instituto Nacional de Estatística; d) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... - A recolha seletiva de REEE do setor doméstico processa-se por solicitação ao Município, por ...

... As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de Serviço, e ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ...

... ídas na aquisição do mesmo bem ou serviço.6 - As vantagens presentes no anexo I podem ser ... ção do consumo de águaa) Desde que o contrato esteja em nome do próprio;b) Desde que o ... -se apenas àquela que se destina a uso doméstico;d) a redução na faturação só se aplica ao ...

... profissional e gestora do pessoal do serviço de estatística nacional, a fim de facilitar a ... ção Mundial da Saúde, de 2003, e o Regulamento Sanitário Internacional. CAPÍTULO 17 ... ércio; h) «Prestador de serviços por contrato», qualquer pessoa singular contratada por ... do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de ...

... à entidade gestora em contrapartida pelo serviço prestado. f) Estrutura tarifária é o conjunto ... que os diferenciam de um efluente doméstico. Artigo 5.º Entidade gestora A gestão dos ... do mesmo edifício deverá celebrar um contrato de fornecimento e prestação de serviços por ...

Aviso n.º 11923/2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urba- ... nos ... f) «Contrato» — vínculo jurídico estabelecido entre a ... do setor doméstico ou comercial; ... x) «Resíduos de Construção ...

... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e ... Apoio ... 136 ... Município do Bombarral ... Regulamento n.º 781/2023: ... Aprova o Regulamento de ...

Aviso n.º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ...

... atribuição assegurar a provisão do Serviço Público de Abastecimento de Água e de Recolha, ... diferenciais instalados a jusante; q) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificada como: i) Utilizador Doméstico: aquele que use o prédio urbano servido pelos ...