regulamento do contrato serviço doméstico

... definir de acordo com as necessidades do serviço ou entidade de acolhimento, não podendo ser ... atividade, mediante formalização do "contrato de ocupação temporária de desempregado" ... ao conceito de agregado familiar doméstico (as pessoas que vivem na mesma casa) e com alguma ...

... ção, respetivamente para caudal doméstico ou industrial, expresso em [m3/dia]; j) Caudal ... do Hospital, em contrapartida do serviço; z) Titular do contrato - qualquer pessoa ...

... ou o consumidor; f) «Cliente doméstico», o consumidor que compra gás para uso ... ção de gás sujeita a obrigações de serviço" público, nos termos do presente decreto-lei; n) \xC2" ... ção entre empresas, na aceção do Regulamento (CE) n.º 139/2004 , do Conselho, de 20 de ... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ...

... relativa aos resíduos, alterada pelo Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de ... serviço', o produtor de embalagens de serviço, na ... a que se refere o n.º 1 é objeto de contrato escrito, de duração coincidente com o período ... de serem utilizadas ao nível doméstico", industrial, agrícola, do comércio ou dos servi\xC3" ...

Regulamento n.º 2/2019 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... e âmbito de atuação; b) Estatutos e contrato relativo à gestão do sistema e suas ... ; d) Os OAU provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...

... ípios a competência para assegurar o serviço de ... atendimento e de acompanhamento social; ... da eficácia do acompanhamento do contrato de inserção dos beneficiários do Rendimento ... e de cuidados com o espaço doméstico; ... c) Gestão doméstica; ... d) Higiene e de ...

... ípio: a) Na prestação concreta de um serviço público local; b) Na utilização privada de ... certidão de registo, escritura ou contrato autenticado. 3 - Presume-se que as pessoas ... concretizam, no caso dos utilizadores doméstico, na aplicação da isenção da tarifa fixa e, no ...

... ao Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) ... , roupas e outro tipo de equipamento doméstico ... essencial que contribua para o bem-estar e ... contrato familiar ... Artigo 5.º ... Para efeito do ...

... /2024/2 Sumário: Aprovação do Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais de Coimbra ... quem o município de Coimbra delegou o serviço de abas - tecimento público de água e o ... águas residuais, podendo ser do tipo doméstico (aqueles que usem os prédios urbanos para fins ... deste Regulamento, do respetivo contrato e demais legislação aplicável; j) Cooperar com ...

Edital n.º 524/2021Sumário: Regulamento Municipal para Atribuição de Tarifas Especiais ... Ao assumir-se como um serviço de primeira necessidade importa garantir o seu ... residuais para consumo exclusivamente doméstico residentes no concelho de Matosinhos.Artigo ... os utilizadores domésticos titulares de contrato de fornecimento de água e saneamento residentes ...

... 5 — O Subcomité SFS adota o seu regulamento interno na sua primeira reunião. 6 — ... - tes à taxa ou ao encargo aplicável ao serviço prestado, a autoridade responsável, as taxas e ... , prestadores de serviços por contrato e profissionais independentes, nos termos do ... ório) e de bens de uso pessoal e doméstico ( 6 ) (CPC 633, CPC 7545, CPC 8861, CPC 8862, CPC ...

... de dezembro de 2018, a alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, tal ... melhoria quantitativa e qualitativa do serviço prestado e da garantia de participação dos ... envolvidos; aa) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; t) ...

... definir de acordo com as necessidades do serviço ou entidade de acolhimento, não podendo ser ... atividade, mediante formalização do "contrato de ocupação temporária de desempregado", de ... ao conceito de agregado familiar doméstico (as pessoas que vivem na mesma casa) e com alguma ...

... exploração do serviço ... O Título III é dedicado às atividades ... , bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; ... e) A venda ambulante de lotarias ... c) a contrato, em função de acordo reduzido a escrito por ...

... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... na habitação qualquer animal doméstico, exótico ou perigoso, nos termos do artigo ... Artigo 62.º Serviço de apoio à gestão da habitação social 1 — O ...

... se, até à data da celebração do contrato ... em regime de arrendamento apoiado, for feita ... na habitação qualquer animal doméstico, exótico ou perigoso, nos termos ... do artigo ... Artigo 62.º ... Serviço" de apoio à gestão da habitação social ... 1 \xE2\x80" ...

... Sumário: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de ... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de proficiência ... Artigo 21.º Serviço de exames 1 - O serviço de exames, que engloba ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de ...

... , a proibição de utilização do serviço de empréstimo domiciliário e ou dos restantes ... o direito de resolver, imediatamente, o contrato de compra e venda do lote, revertendo o lote e as ... e utensílios semelhantes de uso doméstico ou artesanal; xxi) Material para fotografia e ...

... residentes, retirar diariamente o lixo doméstico e o lixo reciclado produzido e colocá -lo nos ... II Direito ao alojamento Artigo 5.º Contrato de alojamento 1 — A admissão dos residentes ... o nível de qualidade e eficiência do serviço efetivamente prestado; c ) O cumprimento das ...

... n.º 21631/2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Atração e Fixação de ... ções: a ) Mantenham o vínculo por contrato de trabalho em funções públicas para o ... ) anos; g ) Aplicação do tarifário doméstico social no consumo de água da habitação ... édicos assumem a obrigação de prestar serviço na USF REMO, em horário de trabalho a tempo ...

... financeira e ao aumento dos preços e do serviço da dívida ... No mesmo documento prevê-se, ... elegíveis a candidatar, nomeadamente o contrato ... de arrendamento, que obedeça aos requisitos ... e de bens de uso pessoal e doméstico ...

... ão a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Habitação ... Projeto de ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... do serviço e do histórico da habitação; ... c) Quando a ... anterior, a manutenção de um animal doméstico na ... habitação deverá obedecer a condições ...

... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais de ... quem o município de Coimbra delegou o serviço de ... abastecimento público de água e o ... doméstico (aqueles que usem os prédios urbanos para fins ... contrato e demais legislação aplicável; ... j) Cooperar ...

... Anúncio n.º 73/2022 Sumário: Regulamento de Exploração e Utilização do Porto de ... com as regras previstas no respetivo Contrato de Concessão, que contém as regras para a ... ção e comercialização em regime de serviço público regular e contínuo do PRG, para apoio ... c ) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e ...

... Anúncio n.º 73/2022 ... Sumário: Regulamento de Exploração e Utilização do Porto de ... com as regras previstas no respetivo Contrato de Concessão, que contém ... as regras para a ... serviço público regular e contínuo do PRG, para apoio ... c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e ...