rede uso
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Portaria n.º 91/2018
... agroambiental à apicultura».A Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura».Todas as ações atrás referidas encontram-se inseridas na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ção esteja legalmente prevista e seja previamente autorizada pelo membro do Governo responsável pela área das finanças; e) Das estruturas da rede externa do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.); f) Correspondentes a receitas gerais consignadas e verbas com ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... mente prevista e seja previamente autorizada pelo membro ... do Governo responsável pela área das finanças; ... e) Das estruturas da rede externa do Camões — Instituto ... da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.); ... f) Correspondentes a receitas gerais consignadas e ...
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Acórdão nº 96/20.9YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-03-2021
... entre a leitura da informação disponibilizada na Rede ORAC e a aferição local, não é lícita a imposição de sanção com fundamento na existência de informação desajustada à realidade.
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
... Artigo 8.º Intervenientes no Sistema Elétrico Nacional ... Artigo 9.º Obrigações de serviço público ... Artigo 10.º Rede Elétrica de Serviço Público ... Capítulo II Produção e armazenamento de eletricidade ... Secção I Controlo prévio ... Artigo 11.º Âmbito ...
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Acórdão nº 79/12.2TASJM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17-04-2013
... - Os arguidos que efetuaram uma ligação direta à rede de abastecimento público de água, ligando uma bucha flexível metálica entre o tubo da rede de abastecimento de água e a canalização do apartamento em que habitavam e passaram a consumir água proveniente de tal rede, para seu uso doméstico, em quantidade não apurada, cometeram um crime de furto e não um crime de furto formigueiro pois que visaram a subtracção ao pagamento do preço do...
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Acórdão nº 1600/19.0T9OER.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-02-2023
... com os seus filhos, na sua página de uma rede social, estaria a permitir o seu uso, designadamente para efeitos jornalísticos. II. Não restam dúvidas que é dever de um pai proteger a imagem dos seus filhos, em termos públicos. Sucede, todavia, que não foi esse o caminho tomado pelo 1º assistente, que decidiu postar uma foto familiar, naquilo que era a sua página pessoal de uma rede social. III. A imagem foi tornada pública por quem...
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Decreto-Lei n.º 172/2006
... a comercialização de electricidade, bem como para a ... atribuição da concessão da Rede Nacional de Transporte ... de Electricidade (RNT) e das concessões de distribuição ... de electricidade em alta e média tensões e em baixa ... A ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... As bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalifica- ção e alargamento da rede rodoviária nacional, que defini- ram o enquadramento da relação contratual entre o Estado e a EP -- Estradas de Portugal, S. A., foram aprovadas ...
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Regulamento n.º 828/2023
... utilizada no carregamento se destina a injeção na rede elétrica de serviço público, e a introdução do regime tarifário aplicável aos clientes eletrointensivos ... Na presente reformulação do RT ...
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Acórdão nº 1554/23.9T8ALM-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-01-2026
... comum, com “… vedação do perímetro exterior com rede, postes metálicos e um portão de acesso…a divisão em parcelas, delimitadas por vedações … (implantação de) …Vinte e cinco moradias de habitação unifamiliares com características construtivas de estrutura prefabricada modelar …Piscina enterrada …Furo de captação de água …Abertura de caminhos…”.
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
Lei n.º 34/2015 de 27 de abril Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional A Assembleia da República decreta, nos termos da alí- nea ... c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º ...
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Acórdão nº 01301/13.3BELRS 01035/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27-10-2021
... retiram vantagem directa da disponibilidade da rede geral de esgotos em bom estado de conservação, independentemente da frequência do seu uso e o critério adoptado para a quantificação do montante da taxa (fracção do IMI, o qual é calculado a partir do VPT de cada prédio) mostra-se adequado à observância do princípio da equivalência jurídica, na sua declinação como princípio da proporcionalidade e ao princípio da justa repartição dos encargos
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Regulamento n.º 825/2023
... Neste sentido, destaca-se a introdução de um Incentivo à ... Otimização das Previsões de Procura (IOPP) nos Planos de Investimento na Rede de Distribuição de Gás (PDIRDG). Este incentivo tem como objetivo ... sinalizar aos Operadores de Rede de Distribuição a necessidade de tomarem ...
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Diretiva n.º 15/2022
... No que respeita à proposta de tarifas reguladas relativa aos multiplicadores dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, aos descontos ... dos produtos de capacidade interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como aos eventuais descontos ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... A., como concessionária geral da rede" rodo- viária nacional ... Este modelo organizativo, ora traduzido nas bases da concessão geral rodoviária, assegura, de um só passo, trans- par\xC3" ...
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Portaria n.º 1125/80, de 31 de Dezembro de 1980
... , os contratos necessários à adaptação do edifício e das actuais infra-estruturas de abastecimento de água e electricidade, bem como rede de esgotos para uso laboratorial ... 2.º - 1 - Os encargos dos contratos referidos no número anterior não poderão exceder, globalmente, o ...
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Resolução n.º 107/2000, de 19 de Agosto de 2000
... do Prior Velho e da galeria onde foram instalados os cabos de transporte de energia entre aquele posto e a subestação de Sacavém da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica ... A referida instalação encontra-se em serviço desde 15 de Setembro de 1996, tendo a REN - ...
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Portaria N.º 10/1984 de 14 de Fevereiro
... - Para aquisição de especialidades farmacêuticas prescritas no receituário em uso nos serviços da rede oficial de saúde são devidas pelo utente as seguintes comparticipações: ... —25% ou 40% sobre o preço de venda ao público, conforme se trate ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... h) Componentes de apoio à família no ensino pré- -escolar na rede pública dos estabelecimentos de ensino pré -escolar; ... i) Actividades de animação sócio -educativa na rede pública dos estabelecimentos de ...
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Lei n.º 50/2018
... no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos aos estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, incluindo o profissional, nomeadamente na sua construção, equipamento e ...
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Acórdão nº 6782/2008-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-09-2008
... um automóvel, com uso de uma extensão ligada à rede eléctrica da sua residência; - Deixou a extensão eléctrica parcialmente enrolada, sujeita a sobreaquecimento; - Abandonou o local e foi-se deitar; - Devido ao sobreaquecimento da extensão parcialmente enrolada, esta incendiou-se e o fogo propagou-se ao veículo que ardeu na sua totalidade. (A.S.A.G.)
- Em vigor Portaria n.º 176-B/2024/1 . Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento»
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Lei n.º 83/2019
... ao Estado programar e executar uma política de habitação integrada nos instrumentos de gestão territorial que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social. 3 - A vocação do solo ou dos imóveis para uso habitacional depende da sua conformidade com os ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
... zonas sujeitas a regimes de salvaguarda mais exigentes, como tal identificadas nos programas das áreas protegidas ou no programa sectorial da Rede Natura 2000, bem como as áreas de reconhecido interesse natural e paisagístico, desde que em qualquer dos casos o seu uso dominante não seja ...