rede uso
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... responsável pela área das finanças; ... e) Das estruturas da rede externa do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P ... (Camões, I. P.); ... f) Correspondentes a receitas gerais consignadas e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 8.º Intervenientes no Sistema Elétrico Nacional ... Artigo 9.º Obrigações de serviço público ... Artigo 10.º Rede Elétrica de Serviço Público ... Capítulo II Produção e armazenamento de eletricidade ... Secção I Controlo prévio ... Artigo 11.º Âmbito ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... Pública (PlanAPP); ... e) O Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; ... f) A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género; ... g) O Instituto Nacional de Estatística, I. P.; ... h) O ...
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Regulamento n.º 828/2023
... utilizada no carregamento se destina a injeção na rede elétrica de serviço público, e a introdução do regime tarifário aplicável aos clientes eletrointensivos ... Na presente reformulação do RT ...
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Regulamento n.º 78/2018
... 75/2013, de 12 de setembro e pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; vv) Regime Jurídico do licenciamento de áreas de serviços a instalar na rede viária municipal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2002, de 23 de novembro; ww) Regime Jurídico do Licenciamento e Fiscalização de Atos e ...
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Regulamento n.º 825/2023
... Neste sentido, destaca-se a introdução de um Incentivo à ... Otimização das Previsões de Procura (IOPP) nos Planos de Investimento na Rede de Distribuição de Gás (PDIRDG). Este incentivo tem como objetivo ... sinalizar aos Operadores de Rede de Distribuição a necessidade de tomarem ...
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Diretiva n.º 15/2022
... No que respeita à proposta de tarifas reguladas relativa aos multiplicadores dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, aos descontos ... dos produtos de capacidade interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como aos eventuais descontos ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... b) Identificaçáo dos pontos de ligaçáo à rede de distribuiçáo exterior e condicionalismos a considerar, nomeadamente no que se refere a pressóes e caudais ... c) Identificaçáo dos níveis ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
Lei n.º 34/2015 de 27 de abril Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional A Assembleia da República decreta, nos termos da alí- nea ... c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º ...
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Portaria n.º 1125/80, de 31 de Dezembro de 1980
... , os contratos necessários à adaptação do edifício e das actuais infra-estruturas de abastecimento de água e electricidade, bem como rede de esgotos para uso laboratorial ... 2.º - 1 - Os encargos dos contratos referidos no número anterior não poderão exceder, globalmente, o ...
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Resolução n.º 107/2000, de 19 de Agosto de 2000
... do Prior Velho e da galeria onde foram instalados os cabos de transporte de energia entre aquele posto e a subestação de Sacavém da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica ... A referida instalação encontra-se em serviço desde 15 de Setembro de 1996, tendo a REN - ...
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Portaria N.º 10/1984 de 14 de Fevereiro
... - Para aquisição de especialidades farmacêuticas prescritas no receituário em uso nos serviços da rede oficial de saúde são devidas pelo utente as seguintes comparticipações: ... —25% ou 40% sobre o preço de venda ao público, conforme se trate ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... r) A inexistência ou a deficiente instalação, funcio- namento ou manutenção dos equipamentos da rede de incêndios armada, do tipo carretel ou do tipo teatro, em infracção ao disposto nas normas técnicas, publicadas no regulamento técnico ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua redação atual, que aprovou o regime geral de gestão de resíduos (RGGR), a qual integra a rede de recolha dos sistemas integrados ou individuais de gestão de fluxos específicos de resíduos e onde se procede à armazenagem ou à armazenagem e ...
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Diretiva n.º 13/2023
... plicadores dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, de descontos dos ... produtos de capacidade interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como de eventuais ... descontos ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... A., como concessionária geral da rede" rodo- viária nacional ... Este modelo organizativo, ora traduzido nas bases da concessão geral rodoviária, assegura, de um só passo, trans- par\xC3" ...
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Diretiva n.º 12/2021
... No que respeita à proposta de tarifas reguladas relativa aos multiplicadores dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, aos descontos dos produtos de capacidade interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como aos eventuais descontos nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... Secção II Redes de defesa ... Artigo 46.º Redes de defesa ... Artigo 47.º Gestão de combustível ... Artigo 48.º Rede primária de faixas de gestão de combustível ... Artigo 49.º Rede secundária de faixas de gestão de combustível ... Artigo 50.º Intersecção ...
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Diretiva n.º 17/2022
... de Uso da Rede de Transporte as tarifas de Uso da Rede de Distribuição em AT, MT e BT, as tarifas de Comercialização. Mantêm-se igualmente em vigor, ... na ...
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Declaração n.º 24/2022
... c) Reserva Ecológica Nacional; ... d) Imóveis classificados; ... e) (Revogada.) ... f) Saneamento básico; ... g) Linhas elétricas; ... h) Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e Estradas Nacionais Desclassificadas ... i) Estradas municipais; ... j) Domínio Público Ferroviário; ...
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Diretiva n.º 10/2024
... A presente Diretiva aprova, as tarifas por atividade regulada, designadamente Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição e Comercialização, as tarifas de Acesso às Redes aplicáveis nas diferentes circunstâncias, as ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... No caso de pandemia relacionada com um vírus, desde que devidamente reconhecida pela Organizaçáo Mun-dial de Saúde, ou no quadro da rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na ... Comunidade Europeia, instituída pela Decisáo n. 2119/98/ CE do ...
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Diretiva n.º 5/2019
... , os preços sofrem um aumento de 0,2 %, como resultado da revisão extraordinária do contrato de empreitada contínua do operador de rede; (iii) nas regiões autónomas, os preços sofrem um aumento de 1,5 %, valor do deflator implícito no consumo privado, que se propõe ser ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... genéticos»; e) Quinta alteração à Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura»; f) Segunda alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios concedidos no âmbito ...
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Lei n.º 2/2020
... o encerramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, o Programa da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente de envolverem diferentes programas; c) ...