rede uso
25741 resultados para rede uso
-
Anúncio de procedimento n.º 17599/2025
... armado, pavimentos, alvenarias, rebocos, revestimentos cerâmicos, cobertura, rede de aguas, rede elétrica, ... equipamentos sanitários, infraestruturas externas, madeiras, pinturas, de modo a dotar a área social do ... complexo ...
-
Acórdão nº 4358/22.2T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26-03-2026
... associadas) objecto de cobrança no âmbito da rede de fornecimento de água para consumo privado, o que não se logrou provar no caso em apreço. VIII - No caso vertente, a tarifa de disponibilidade das ditas redes de incêndio particulares foi indevidamente facturada e cobrada ao autor, por não terem um fundamento contratual e por se mostrar contrária ao regime legal analisado. IX - Assim, o pagamento das referidas tarifas de disponibilidade...
-
Acórdão nº 04963/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-11-2011
... na, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse colectivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de circulação de transporte público e privado e de estacionamento, a definição do zonamento para localização das diversas funções urbanas, designadamente habitacionais, comerciais, turísticas, de serviços e industriais, bem como identificação das áreas a recuperar
-
Diretiva n.º 3/2022
... designadamente: a ) T arifas de acesso às redes para as entregas a clientes, as tarifas de acesso às redes aplicáveis a operadores da rede e comercializadores de último recurso exclusivamente em Baixa Tensão Normal (BTN), bem como as tarifas de acesso às redes aplicáveis à ...
-
Regulamento n.º 266/2020
... Como tal, os operadores de rede devem promover as adaptações necessárias nos seus sistemas e nos equipamentos de medição instalados para permitir a aplicação das novas ...
-
Regulamento n.º 827/2023
... regulamentar densifica as regras relativas ao estabelecimento de ligações às redes, introduzindo o ... conceito de utilização da rede com restrições, que constitui uma inovação de significativo alcance ... na organização e funcionamento do setor da energia ... Também no ...
-
Portaria n.º 298/2020
... de novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos, nas ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», 7.3, «Pagamentos Rede Natura», 7.4, «Conservação do solo», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.8.1, «Manutenção de raças ...
-
Regulamento n.º 583/2022
... na parcela I da tarifa de Uso Global do Sistema do operador da rede de transporte, no ano s-1 ... OT Proveitos permitidos da atividade de Receção, Armazenamento e Regaseificação de GNL, do operador de ... terminal ...
-
Lei n.º 79/2021
... automatizado de dados informáticos, bem como a rede que suporta a comunicação entre eles e o ... conjunto de dados informáticos armazenados, tratados, recuperados ou transmitidos por aquele ou ...
-
Parecer n.º 4/2016
... és dos quais os produtores vinculados ao serviço público da energia se comprometiam a abastecer, em exclusivo, a entidade concessionária da rede nacional de transporte (RNT), vendendo-lhe toda a energia produzida no respetivo centro eletroprodutor; 8.ª De entre as orientações de política ...
-
Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... c) ... d) A rede informática do Governo, gerida pelo Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), bem como as redes criadas para prosseguir os fins ...
-
Acórdão nº 804/03.2TAALM.L.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25-02-2015
... à prestação de serviços médicos na rede nacional de hospitais públicos, em contrário do que sucede nos hospitais privados, ditos particulares ou em consultórios de idêntica categoria, havendo que fundá-la, antes, na responsabilidade civil extracontratual, seja ela por facto negligente ou voluntário e, também, ilícito. VI - A responsabilidade contratual, nos hospitais públicos, derivaria de o facto de o doente em tratamento não ser
-
Diretiva n.º 5/2021
... "suportados com a representação em mercado do produtor" da expressão para o cálculo da remuneração da energia elétrica fornecida à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP).Para que a aplicação das disposições transitórias previstas no Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2022
... Pública (PlanAPP); ... e) O Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; ... f) A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género; ... g) O Instituto Nacional de Estatística, I. P.; ... h) O ...
-
Diretiva n.º 7/2025
... multiplicadores dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, de descontos dos ... produtos de capacidade interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como de eventuais ... descontos ...
-
Portaria n.º 298/2020
... novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos, nas ações ... 7.1, «Agricultura biológica», 7.3, «Pagamentos Rede Natura», 7.4, «Conservação ... do solo», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.8.1, ... «Manutenção de ...
-
Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... de valorização do biogás gerado em centrais de digestão ... anaeróbia para utilização como biometano e a inserção na ... rede de gás natural; ... e) Apoiar o empreendedorismo nas soluções e mode- ... los de valorização de matérias fertilizantes e composto ... f) Apoiar ...
-
Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018
... ato. V - A invocação e prova da reorganização da rede de concessionários como causa de cessação do contrato, desacompanhada de outros factos, não permite concluir pelo uso manifestamente abusivo do poder contratual da concedente, violador da confiança, dos direitos e das expectativas legítimas do concessionário, pelo que se tem a cessação do contrato por válida. VI - O direito à indemnização de clientela previsto no art. 33.º do DL n.º 178/86...
-
Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018
... ato. V - A invocação e prova da reorganização da rede de concessionários como causa de cessação do contrato, desacompanhada de outros factos, não permite concluir pelo uso manifestamente abusivo do poder contratual da concedente, violador da confiança, dos direitos e das expectativas legítimas do concessionário, pelo que se tem a cessação do contrato por válida. VI - O direito à indemnização de clientela previsto no art. 33.º do DL n.º 178/86...
-
Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... Por sua vez, a Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida na medida já citada ... Desde a aprovação das referidas portarias concluiu -se pela necessidade de clarificar e precisar ...
-
Lei n.º 95/2019
... , no acompanhamento aos sistemas locais de saúde, em especial nos cuidados de proximidade e nos cuidados na comunidade, no planeamento da rede de estabelecimentos prestadores e na participação nos órgãos consultivos e de avaliação do sistema de saúde. Base 9 Sistemas locais de saúde ...
-
Despacho n.º 3528/2025
... nistrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, corres- ... pondente ao troço 0704 do lote 5, nas freguesias de Estreito-Vilar Barroco e de Sarnadas ...
-
Decreto-Lei n.º 29/2006
... promoção da qualidade ambiental ... A actividade de transporte de electricidade é exercida ... mediante a exploração da rede nacional de transporte, ... a que corresponde uma única concessão exercida em ... exclusivo e em regime de serviço público. Esta actividade ...
-
Lei n.º 19/2014
... e da fauna e da flora no conjunto do território nacional, a ... proteção de zonas vulneráveis, bem como através da rede ... fundamental de áreas protegidas, de importância estratégica ... neste domínio; ... 2402 Diário da República, 1.ª série—N.º 73—14 de ...
-
Decreto-Lei n.º 152/2008, de 05 de Agosto de 2008
... Tendo em conta, por um lado, o relevante interesse nacional prosseguido por uma adequada rede nacional de plataformas logísticas, bem como a importância estratégica da sua inserçáo nas redes de transportes, a localizaçáo e o número de ...