rede uso
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Portaria n.º 298/2020
... de novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos, nas ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», 7.3, «Pagamentos Rede Natura», 7.4, «Conservação do solo», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.8.1, «Manutenção de raças ...
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Acórdão nº 04963/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-11-2011
... na, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse colectivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de circulação de transporte público e privado e de estacionamento, a definição do zonamento para localização das diversas funções urbanas, designadamente habitacionais, comerciais, turísticas, de serviços e industriais, bem como identificação das áreas a recuperar
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Regulamento n.º 827/2023
... regulamentar densifica as regras relativas ao estabelecimento de ligações às redes, introduzindo o ... conceito de utilização da rede com restrições, que constitui uma inovação de significativo alcance ... na organização e funcionamento do setor da energia ... Também no ...
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Decreto-Lei n.º 35/2013
... igualmente prever que, a partir do termo dos referidos pe- ... ríodos de remuneração garantida, a eletricidade produzida ... e entregue à rede passa a ser remunerada pelos preços de ... mercado e pelas receitas obtidas pela venda de certificados ... verdes mencionados no preâmbulo da ...
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Regulamento n.º 583/2022
... na parcela I da tarifa de Uso Global do Sistema do operador da rede de transporte, no ano s-1 ... OT Proveitos permitidos da atividade de Receção, Armazenamento e Regaseificação de GNL, do operador de ... terminal ...
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Parecer n.º 4/2016
... és dos quais os produtores vinculados ao serviço público da energia se comprometiam a abastecer, em exclusivo, a entidade concessionária da rede nacional de transporte (RNT), vendendo-lhe toda a energia produzida no respetivo centro eletroprodutor; 8.ª De entre as orientações de política ...
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Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... c) ... d) A rede informática do Governo, gerida pelo Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), bem como as redes criadas para prosseguir os fins ...
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Diretiva n.º 5/2021
... "suportados com a representação em mercado do produtor" da expressão para o cálculo da remuneração da energia elétrica fornecida à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP).Para que a aplicação das disposições transitórias previstas no Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, ...
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Portaria n.º 298/2020
... novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos, nas ações ... 7.1, «Agricultura biológica», 7.3, «Pagamentos Rede Natura», 7.4, «Conservação ... do solo», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.8.1, ... «Manutenção de ...
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Regulamento n.º 266/2020
... Como tal, os operadores de rede devem promover as adaptações necessárias nos seus sistemas e nos equipamentos de medição instalados para permitir a aplicação das novas ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018
... ato. V - A invocação e prova da reorganização da rede de concessionários como causa de cessação do contrato, desacompanhada de outros factos, não permite concluir pelo uso manifestamente abusivo do poder contratual da concedente, violador da confiança, dos direitos e das expectativas legítimas do concessionário, pelo que se tem a cessação do contrato por válida. VI - O direito à indemnização de clientela previsto no art. 33.º do DL n.º 178/86...
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Decreto n.º 5/2023
... a continuidade da alimentação ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 179 ... Diário da República, 1.ª série ... (2) (a) A rede de iluminação principal deve ser concebida de tal modo que um incêndio ou ... outro acidente que ocorra no ou nos locais que contêm a fonte ...
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Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... Por sua vez, a Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida na medida já citada ... Desde a aprovação das referidas portarias concluiu -se pela necessidade de clarificar e precisar ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ção esteja legalmente prevista e seja previamente autorizada pelo membro do Governo responsável pela área das finanças; e) Das estruturas da rede externa do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.); f) Correspondentes a receitas gerais consignadas. Artigo 16.º ...
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Decreto-Lei n.º 152/2008, de 05 de Agosto de 2008
... Tendo em conta, por um lado, o relevante interesse nacional prosseguido por uma adequada rede nacional de plataformas logísticas, bem como a importância estratégica da sua inserçáo nas redes de transportes, a localizaçáo e o número de ...
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Lei n.º 95/2019
... , no acompanhamento aos sistemas locais de saúde, em especial nos cuidados de proximidade e nos cuidados na comunidade, no planeamento da rede de estabelecimentos prestadores e na participação nos órgãos consultivos e de avaliação do sistema de saúde. Base 9 Sistemas locais de saúde ...
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Decreto-Lei n.º 29/2006
... promoção da qualidade ambiental ... A actividade de transporte de electricidade é exercida ... mediante a exploração da rede nacional de transporte, ... a que corresponde uma única concessão exercida em ... exclusivo e em regime de serviço público. Esta actividade ...
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Lei n.º 19/2014
... e da fauna e da flora no conjunto do território nacional, a ... proteção de zonas vulneráveis, bem como através da rede ... fundamental de áreas protegidas, de importância estratégica ... neste domínio; ... 2402 Diário da República, 1.ª série—N.º 73—14 de ...
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Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), alterando a Portaria n. 96/2004, de 23 de Janeiro. Na linha da criaçáo das condiçóes adequadas ao ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... montante das bacias hidrográficas que asseguram a receção das águas da precipitação e potenciam a sua infiltração e encaminhamento na rede hidrográfica e que no seu conjunto se revestem de particular interesse na salvaguarda da quantidade e qualidade da água a fim de prevenir ou evitar ...
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Acórdão nº 05S3135 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-02-2006
... as ruas abrangidas pela obra de remodelação da rede eléctrica de baixa tensão na cidade de Ponta Delgada), não era viável o uso de andaimes (armar simultaneamente em todos os prédios andaimes, ou ir armando e desarmando andaimes à medida que iam prosseguindo os trabalhos, dada a rapidez dos mesmos) para efeitos do disposto no art. 11.º da Portaria n.º 101/96, nem era adequada a utilização de cintos com arnês de segurança a fixar em pontos...
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Regulamento n.º 373/2021
... Esta entidade assegura o relacionamento com o operador de rede para efeitos do pagamento das tarifas de Acesso s Redes relativas ao autoconsumo atravs da rede pblica e tambm o relacionamento com o agregador dos ...
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Diretiva n.º 10/2024
... A presente Diretiva aprova, as tarifas por atividade regulada, designadamente Uso Global do ... Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição e Comercialização, as tarifas ... de Acesso às Redes aplicáveis nas diferentes circunstâncias, as ...
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Decreto-Lei n.º 44/2019
... gerir os equipamentos de telecomunicações e outros recursos tecnológicos do SMPC; e) Manter operativa, em permanência, a ligação rádio à rede estratégica de proteção civil (REPC); f) Assegurar o funcionamento da sala municipal de operações e gestão de emergências nos termos do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... 4 — No que diz respeito aos serviços de transporte, ... considera-se que existe uma rede quando o serviço é ... prestado nas condições estabelecidas por uma entidade ... adjudicante ... 5 — Para efeitos do presente Código ...