rede uso
25362 resultados para rede uso
-
Diretiva n.º 3/2022
... designadamente: a ) T arifas de acesso às redes para as entregas a clientes, as tarifas de acesso às redes aplicáveis a operadores da rede e comercializadores de último recurso exclusivamente em Baixa Tensão Normal (BTN), bem como as tarifas de acesso às redes aplicáveis à ...
-
Regulamento n.º 266/2020
... Como tal, os operadores de rede devem promover as adaptações necessárias nos seus sistemas e nos equipamentos de medição instalados para permitir a aplicação das novas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 15/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
... zonas sujeitas a regimes de salvaguarda mais exigentes, como tal identificadas nos programas das áreas protegidas ou no programa sectorial da Rede Natura 2000, bem como as áreas de reconhecido interesse natural e paisagístico, desde que em qualquer dos casos o seu uso dominante não seja ...
-
Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... estabelecidos no plano director municipal definam os usos e a cércea máxima a observar, bem como os indicadores relativos à definiçáo da rede viária e do estacionamento ... Artigo 86. [ ... ] ... 1 - ... a) ...
-
Portaria n.º 298/2020
... de novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos, nas ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», 7.3, «Pagamentos Rede Natura», 7.4, «Conservação do solo», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.8.1, «Manutenção de raças ...
-
Regulamento n.º 827/2023
... regulamentar densifica as regras relativas ao estabelecimento de ligações às redes, introduzindo o ... conceito de utilização da rede com restrições, que constitui uma inovação de significativo alcance ... na organização e funcionamento do setor da energia ... Também no ...
-
Regulamento n.º 583/2022
... na parcela I da tarifa de Uso Global do Sistema do operador da rede de transporte, no ano s-1 ... OT Proveitos permitidos da atividade de Receção, Armazenamento e Regaseificação de GNL, do operador de ... terminal ...
-
Parecer n.º 4/2016
... és dos quais os produtores vinculados ao serviço público da energia se comprometiam a abastecer, em exclusivo, a entidade concessionária da rede nacional de transporte (RNT), vendendo-lhe toda a energia produzida no respetivo centro eletroprodutor; 8.ª De entre as orientações de política ...
-
Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de Outubro de 2012
... rede que apoie os con- sumidores em dificuldades financeiras, nomeadamente através da prestação de informação, do aconselhamento e do ...
-
Diretiva n.º 5/2021
... "suportados com a representação em mercado do produtor" da expressão para o cálculo da remuneração da energia elétrica fornecida à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP).Para que a aplicação das disposições transitórias previstas no Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, ...
-
Decreto-Lei n.º 91/2015
... Infraestruturas (PETI3+), o Governo consagrou, en- ... tre outras matérias, a fusão entre a Rede Ferroviária ... Nacional — REFER, E. P. E. (REFER, E. P. E.) e a ... EP — Estradas de Portugal, S. A. (EP, S. A.), com ... o objetivo de criar ...
-
Diretiva n.º 7/2025
... multiplicadores dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, de descontos dos ... produtos de capacidade interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como de eventuais ... descontos ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... b) A alimentaçáo daquela rede dependa apenas do consumo próprio da entidade adjudicante e náo tenha excedido 30 % da produçáo total de água potável ou de electricidade ...
-
Portaria n.º 298/2020
... novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos, nas ações ... 7.1, «Agricultura biológica», 7.3, «Pagamentos Rede Natura», 7.4, «Conservação ... do solo», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.8.1, ... «Manutenção de ...
-
Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018
... ato. V - A invocação e prova da reorganização da rede de concessionários como causa de cessação do contrato, desacompanhada de outros factos, não permite concluir pelo uso manifestamente abusivo do poder contratual da concedente, violador da confiança, dos direitos e das expectativas legítimas do concessionário, pelo que se tem a cessação do contrato por válida. VI - O direito à indemnização de clientela previsto no art. 33.º do DL n.º 178/86...
-
Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018
... ato. V - A invocação e prova da reorganização da rede de concessionários como causa de cessação do contrato, desacompanhada de outros factos, não permite concluir pelo uso manifestamente abusivo do poder contratual da concedente, violador da confiança, dos direitos e das expectativas legítimas do concessionário, pelo que se tem a cessação do contrato por válida. VI - O direito à indemnização de clientela previsto no art. 33.º do DL n.º 178/86...
-
Decreto n.º 5/2023
... a continuidade da alimentação ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 179 ... Diário da República, 1.ª série ... (2) (a) A rede de iluminação principal deve ser concebida de tal modo que um incêndio ou ... outro acidente que ocorra no ou nos locais que contêm a fonte ...
-
Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... a) ... b) Plano de edificação em área dotada de rede viária, caracterizando os volumes a edificar com definição dos indicadores e parâmetros urbanísticos a utilizar; c) Plano de conservação, ...
-
Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... a) Orla costeira e zonas ribeirinhas; ... b) Albufeiras de águas públicas; ... c) Áreas protegidas; ... d) Rede hidrográfica; ... e) Outros recursos territoriais relevantes para a conservaçáo da natureza e da biodiversidade ... 3 - Para efeitos do disposto ...
-
Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... Por sua vez, a Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida na medida já citada ... Desde a aprovação das referidas portarias concluiu -se pela necessidade de clarificar e precisar ...
-
Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... f) Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica da Rede Fundamental de Conservação da Natureza; g) Adotar medidas cautelares de gestão que tenham em devida conta a necessidade de prevenir situações ...
-
Decreto-Lei n.º 152/2008, de 05 de Agosto de 2008
... Tendo em conta, por um lado, o relevante interesse nacional prosseguido por uma adequada rede nacional de plataformas logísticas, bem como a importância estratégica da sua inserçáo nas redes de transportes, a localizaçáo e o número de ...
-
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua redação atual, que aprovou o regime geral de gestão de resíduos (RGGR), a qual integra a rede de recolha dos sistemas integrados ou individuais de gestão de fluxos específicos de resíduos e onde se procede à armazenagem ou à armazenagem e ...
-
Despacho n.º 3528/2025
... nistrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, corres- ... pondente ao troço 0704 do lote 5, nas freguesias de Estreito-Vilar Barroco e de Sarnadas ...
-
Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), alterando a Portaria n. 96/2004, de 23 de Janeiro. Na linha da criaçáo das condiçóes adequadas ao ...