rede uso
25185 resultados para rede uso
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Anúncio de procedimento n.º 18193/2025
... a fase de exploração da rede secundária de rega no âmbito da monitorização do solo. Estes trabalhos têm por ... objetivo realizar a monitorização de uma rede de pontos de ...
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Lei n.º 45-A/2024
... Portugal 2020, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o PDR 2020, do Programa ... da Rede Rural Nacional e do Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), ... independentemente de envolverem diferentes programas; ...
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Lei n.º 42/2016
... execução do Portugal 2020, do Programa Operacional Pesca (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) e do MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, independentemente de envolverem diferentes programas; b) Efetuar as alterações orçamentais ...
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Regulamento n.º 373/2021
... Esta entidade assegura o relacionamento com o operador de rede para efeitos do pagamento das tarifas de Acesso às Redes relativas ao autoconsumo através da rede pública e também o relacionamento com o ...
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Diretiva n.º 10/2024
... A presente Diretiva aprova, as tarifas por atividade regulada, designadamente Uso Global do ... Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição e Comercialização, as tarifas ... de Acesso às Redes aplicáveis nas diferentes circunstâncias, as ...
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Acórdão nº 05S3135 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-02-2006
... as ruas abrangidas pela obra de remodelação da rede eléctrica de baixa tensão na cidade de Ponta Delgada), não era viável o uso de andaimes (armar simultaneamente em todos os prédios andaimes, ou ir armando e desarmando andaimes à medida que iam prosseguindo os trabalhos, dada a rapidez dos mesmos) para efeitos do disposto no art. 11.º da Portaria n.º 101/96, nem era adequada a utilização de cintos com arnês de segurança a fixar em pontos...
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Acórdão nº 05S3135 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-02-2006
... as ruas abrangidas pela obra de remodelação da rede eléctrica de baixa tensão na cidade de Ponta Delgada), não era viável o uso de andaimes (armar simultaneamente em todos os prédios andaimes, ou ir armando e desarmando andaimes à medida que iam prosseguindo os trabalhos, dada a rapidez dos mesmos) para efeitos do disposto no art. 11.º da Portaria n.º 101/96, nem era adequada a utilização de cintos com arnês de segurança a fixar em pontos...
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Despacho n.º 4941/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 1122 do lote 6, na freguesia de São Matias e na União das fregue- ...
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Diretiva n.º 26/2022
... b) Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás; ... c) Contrato de Uso da Rede de Transporte (RNTG); ... d) Contrato de Uso das Redes de Distribuição (RNDG) ... Os contratos de uso das infraestruturas, a celebrar entre os ...
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Diretiva n.º 18/2024
... dutos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, de descontos dos produtos de capacidade ... interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como de eventuais descontos nos ...
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Regulamento n.º 365/2019
... - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] Artigo 165.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] 8 - O operador de rede deve proceder à ligação às redes no prazo máximo de 45 dias após a aprovação do respetivo pedido pelas entidades competentes. Artigo 213.º ...
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Decreto-Lei n.º 13-A/2025
... área das finanças; ... e) Das estruturas da rede externa do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P ... (Camões, I. P.); ... f) Correspondentes a receitas gerais consignadas e ...
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Lei n.º 79/2021
... automatizado de dados informáticos, bem como a rede que suporta a comunicação entre eles e o ... conjunto de dados informáticos armazenados, tratados, recuperados ou transmitidos por aquele ou ...
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Portaria n.º 144/2018
... , de 31 de maio, 338-A/2016, de 28 de dezembro, e 91/2018, de 2 de abril, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais».Artigo 2.ºAlteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiroO artigo ...
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Portaria n.º 167/2022
... que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios ... a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura ... e recursos naturais», todas existentes no âmbito da medida n.º 7, ...
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Despacho n.º 4940/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 0664 do lote 5, na freguesia de Medelim, do concelho de Idanha- ...
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Despacho (extrato) n.º 4616/2021
... 2.º Definições Para efeitos do presente regulamento, considera-se: Serviços: Os serviços subordinados à ACT ou aqueles que fazem uso da rede ACT; Hardware: Componente ou conjunto de componentes físicos de um computador ou dos seus periféricos, como: teclado, rato, impressoras, scanners, ...
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Acórdão nº 742/23.2T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-10-2024
... que, por maioria, ordenou a retirada da rede, está em consonância com a lei, não havendo fundamento para a sua anulação.
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Anúncio de procedimento n.º 11866/2024
... de drenagem de águas pluviais, rede de gás, instalações e equipamentos elétricos e luminotecnia, ITED, ... segurança contra incêndios em edifícios, AVAC, instalações ...
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Anúncio de procedimento n.º 9513/2024
... de drenagem de águas pluviais, rede de gás, instalações e equipamentos elétricos e luminotecnia, ITED, ... segurança contra incêndios em edifícios, AVAC, instalações ...
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Anúncio de procedimento n.º 12521/2024
... de drenagem de águas pluviais, rede de gás, instalações e equipamentos elétricos e luminotecnia, ITED, ... segurança contra incêndios em edifícios, AVAC, instalações ...
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Regulamento n.º 818/2023
... No âmbito do acesso às redes, a possibilidade do acesso com restrições para a capacidade ... de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) pretende, por um lado, otimizar a utilização ... dos ativos da rede e, por outro lado, permitir a evolução ...
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Acórdão nº 02947/15.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20-12-2023
... fotovoltaica, em ... e que para ter acesso à rede viária nacional - EN ...8 - requereu o licenciamento para construção do respectivo acesso, o qual lhe foi deferido e notificado com a descriminação do cálculo respectivo sendo que o valor que a Recorrente impugnou integra o cálculo efectuado com referência à área dos painéis, dos postes de transformação, do módulo de controlo e do posto de seccionamento (cfr. a) a j) do probatório) e bem...
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Parecer n.º 6/2018
... , de 15 de fevereiro; 7.ª - Assim, deve aqui ser considerado como transporte de gás toda a veiculação de gás quer se faça através de uma rede interligada de alta pressão quer se faça através de redes de distribuição; 8.ª - E, para efeitos de repartição dos custos decorrentes da ...
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Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... c) ... d) A rede informática do Governo, gerida pelo Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), bem como as redes criadas para prosseguir os fins ...