rede uso
21405 resultados para rede uso
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Diretiva n.º 26/2022
... b) Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás; ... c) Contrato de Uso da Rede de Transporte (RNTG); ... d) Contrato de Uso das Redes de Distribuição (RNDG) ... Os contratos de uso das infraestruturas, a celebrar entre os ...
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Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio de 1988
... ção devem respeitar; b) Evitar que da interligação com o produtor resulte diminuição da qualidade do serviço fornecido aos consumidores da rede pública; c) Evitar que se transfiram para a rede pública as perturbações que se verifiquem no funcionamento do sistema produtor; d) Medir ...
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Regulamento n.º 365/2019
... - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] Artigo 165.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] 8 - O operador de rede deve proceder à ligação às redes no prazo máximo de 45 dias após a aprovação do respetivo pedido pelas entidades competentes. Artigo 213.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... Da aplicação de ambas as diretivas resulta a criação no território da União Europeia de uma rede ecológica, de- signada «Rede Natura 2000», com o objetivo de contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats ...
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Portaria n.º 167/2022
... que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios ... a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura ... e recursos naturais», todas existentes no âmbito da medida n.º 7, ...
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Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... k) Colaborar com a Rede Social na elaboração do plano de desenvolvimento social local, na área da infância e juventude ... 3 - No exercício das competências previstas ...
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Portaria n.º 144/2018
... , de 31 de maio, 338-A/2016, de 28 de dezembro, e 91/2018, de 2 de abril, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais».Artigo 2.ºAlteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiroO artigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 12521/2024
... e pinturas, cozinhas e equipamentos, loiças e equipamentos sanitários, redes de abastecimento de água, redes de drenagem de águas pluviais, rede de gás, instalações e equipamentos elétricos e luminotecnia, ITED, segurança contra incêndios em edifícios, AVAC, instalações ...
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Anúncio de procedimento n.º 11866/2024
... e pinturas, cozinhas e equipamentos, loiças e equipamentos sanitários, redes de abastecimento de água, redes de drenagem de águas pluviais, rede de gás, instalações e equipamentos elétricos e luminotecnia, ITED, segurança contra incêndios em edifícios, AVAC, instalações ...
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Anúncio de procedimento n.º 9513/2024
... e pinturas, cozinhas e equipamentos, loiças e equipamentos sanitários, redes de abastecimento de água, redes de drenagem de águas pluviais, rede de gás, instalações e equipamentos elétricos e luminotecnia, ITED, segurança contra incêndios em edifícios, AVAC, instalações ...
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Acórdão nº 742/23.2T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-10-2024
... que, por maioria, ordenou a retirada da rede, está em consonância com a lei, não havendo fundamento para a sua anulação.
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Despacho (extrato) n.º 4616/2021
... 2.º Definições Para efeitos do presente regulamento, considera-se: Serviços: Os serviços subordinados à ACT ou aqueles que fazem uso da rede ACT; Hardware: Componente ou conjunto de componentes físicos de um computador ou dos seus periféricos, como: teclado, rato, impressoras, scanners, ...
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Acórdão nº 02947/15.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20-12-2023
... fotovoltaica, em ... e que para ter acesso à rede viária nacional - EN ...8 - requereu o licenciamento para construção do respectivo acesso, o qual lhe foi deferido e notificado com a descriminação do cálculo respectivo sendo que o valor que a Recorrente impugnou integra o cálculo efectuado com referência à área dos painéis, dos postes de transformação, do módulo de controlo e do posto de seccionamento (cfr. a) a j) do probatório) e bem...
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Acórdão nº 7/10.0TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-01-2014
... ação de localização, a identificação da célula da rede em que o equipamento terminal está localizado em dado momento e hora de registo de informação da localização», complementa o Parecer da PGR de 02-10-2009, VII - A obtenção de dados de localização celular, nos termos do art. 189.°, n.º 2, do CPP, está submetida à autorização, por despacho do Juiz quanto a crimes previstos no art. 187.°, n.º 1, do CPP, e em relação às pessoas mencionadas no...
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Regulamento n.º 818/2023
... No âmbito do acesso às redes, a possibilidade do acesso com restrições para a capacidade ... de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) pretende, por um lado, otimizar a utilização ... dos ativos da rede e, por outro lado, permitir a evolução ...
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Parecer n.º 6/2018
... , de 15 de fevereiro; 7.ª - Assim, deve aqui ser considerado como transporte de gás toda a veiculação de gás quer se faça através de uma rede interligada de alta pressão quer se faça através de redes de distribuição; 8.ª - E, para efeitos de repartição dos custos decorrentes da ...
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Diretiva n.º 20-A/2023
... DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS Diretiva n.º 20-A/2023 Sumário: Aprova a regulamentação relativa à atribuição de capacidade de ligação à rede de ins- talações de consumo na zona de grande procura de Sines. Regulamentação relativa à atribuição de capacidade de ligação à rede de ...
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Regulamento n.º 1086/2022
... f) Distribuição — veiculação de GPL através de redes de distribuição para entrega a instalações ... de gás fisicamente ligadas à rede de distribuição, excluindo a comercialização; ... g) Instalação de consumo — instalação privada para uso de um ou mais clientes finais; ...
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Regulamento n.º 132/2018
... das pessoas, principalmente daquelas que não dispõem de recursos próprios, o Município de Tábua pretende possibilitar a utilização de uma rede sem fios/wireless destinada à população em geral.Atendendo a esta pretensão e de forma a consolidar estratégias que assegurem e regulem o acesso ...
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Declaração n.º 157/2021
... gestão dos recursos naturais, através do equilíbrio da rede urbana, da dinamização da estrutura ... económica e do apoio ao desenvolvimento local ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 292 ... Diário ...
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Regulamento n.º 1055/2024
... ção de água Condições de fornecimento de água Obrigatoriedade de ligação à rede" pública de distribuição \xEE\x81" ...
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Diretiva n.º 3/2022
... a) Tarifas de acesso às redes para as entregas a clientes, as tarifas de acesso às redes ... aplicáveis a operadores da rede e comercializadores de último recurso exclusivamente em Baixa ... Tensão Normal (BTN), bem como as tarifas de acesso às redes aplicáveis à ...
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Declaração de Retificação n.º 414/2024/2
... hídricos, com especial cuidado nos períodos de seca, designadamente através de:» No artigo43.º, onde se lê: «1— Ao nível da rede pública de distribuição de água, a Entidade Gestora promove medidas do uso eficiente de água, designadamente:» deve ler-se: «Ao nível da ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... A escassez de disponibilidade de receção por parte da Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) veio evidenciar a vantagem na adoção, no âmbito da produção de energia em regime especial, de ...
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Portaria n.º 339/2019
... de entrega.2 - Havendo imposto a entregar nos cofres do Estado é emitido documento único de cobrança que, certificado pelos meios em uso na rede de cobrança, comprova o respetivo pagamento.3 - O resultado da apresentação da declaração prevista no n.º 3 do artigo 52.º-A do Código do ...