rede uso
25725 resultados para rede uso
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Lei n.º 27-A/2020
... Artigo 262.º-C Reforço da rede de vigilância epidemiológica nacional 1 - Em 2020, o Governo garante a implementação de uma rede de vigilância epidemiológica capaz de ...
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Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), alterando a Portaria n. 96/2004, de 23 de Janeiro. Na linha da criaçáo das condiçóes adequadas ao ...
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Anúncio de procedimento n.º 18193/2025
... a fase de exploração da rede secundária de rega no âmbito da monitorização do solo. Estes trabalhos têm por ... objetivo realizar a monitorização de uma rede de pontos de ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... montante das bacias hidrográficas que asseguram a receção das águas da precipitação e potenciam a sua infiltração e encaminhamento na rede hidrográfica e que no seu conjunto se revestem de particular interesse na salvaguarda da quantidade e qualidade da água a fim de prevenir ou evitar ...
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Regulamento n.º 373/2021
... Esta entidade assegura o relacionamento com o operador de rede para efeitos do pagamento das tarifas de Acesso às Redes relativas ao autoconsumo através da rede pública e também o relacionamento com o ...
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Diretiva n.º 10/2024
... A presente Diretiva aprova, as tarifas por atividade regulada, designadamente Uso Global do ... Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição e Comercialização, as tarifas ... de Acesso às Redes aplicáveis nas diferentes circunstâncias, as ...
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Acórdão nº 05S3135 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-02-2006
... as ruas abrangidas pela obra de remodelação da rede eléctrica de baixa tensão na cidade de Ponta Delgada), não era viável o uso de andaimes (armar simultaneamente em todos os prédios andaimes, ou ir armando e desarmando andaimes à medida que iam prosseguindo os trabalhos, dada a rapidez dos mesmos) para efeitos do disposto no art. 11.º da Portaria n.º 101/96, nem era adequada a utilização de cintos com arnês de segurança a fixar em pontos...
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Acórdão nº 05S3135 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-02-2006
... as ruas abrangidas pela obra de remodelação da rede eléctrica de baixa tensão na cidade de Ponta Delgada), não era viável o uso de andaimes (armar simultaneamente em todos os prédios andaimes, ou ir armando e desarmando andaimes à medida que iam prosseguindo os trabalhos, dada a rapidez dos mesmos) para efeitos do disposto no art. 11.º da Portaria n.º 101/96, nem era adequada a utilização de cintos com arnês de segurança a fixar em pontos...
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Despacho n.º 4941/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 1122 do lote 6, na freguesia de São Matias e na União das fregue- ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... 4 — No que diz respeito aos serviços de transporte, ... considera-se que existe uma rede quando o serviço é ... prestado nas condições estabelecidas por uma entidade ... adjudicante ... 5 — Para efeitos do presente Código ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 62/2020 . Organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás
... Artigo 8.º Atividades do Sistema Nacional de Gás ... Artigo 9.º Intervenientes no Sistema Nacional de Gás ... Artigo 10.º Rede pública de gás ... Artigo 11.º Utilidade pública das infraestruturas da rede pública de gás ... Artigo 12.º Operação logística de mudança ...
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Acórdão nº 847/19.4T8CNT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18-01-2022
... de telecomunicações que atualmente suporta a rede de serviços em fibra ótica, onde há uma confluência de vários traçados, e ainda um armário de rua em base pedestal, quando o proprietário não consentiu na ocupação e esta não foi feita a coberto de ato expropriativo ou de servidão administrativa. III – O prazo de prescrição a que se refere o n.º 1 do artigo 498.º do Código Civil começa a contar da data em que o lesado teve conhecimento do...
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Diretiva n.º 26/2022
... b) Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás; ... c) Contrato de Uso da Rede de Transporte (RNTG); ... d) Contrato de Uso das Redes de Distribuição (RNDG) ... Os contratos de uso das infraestruturas, a celebrar entre os ...
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Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio de 1988
... ção devem respeitar; b) Evitar que da interligação com o produtor resulte diminuição da qualidade do serviço fornecido aos consumidores da rede pública; c) Evitar que se transfiram para a rede pública as perturbações que se verifiquem no funcionamento do sistema produtor; d) Medir ...
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Diretiva n.º 18/2024
... dutos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, de descontos dos produtos de capacidade ... interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como de eventuais descontos nos ...
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Regulamento n.º 365/2019
... - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] Artigo 165.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] 8 - O operador de rede deve proceder à ligação às redes no prazo máximo de 45 dias após a aprovação do respetivo pedido pelas entidades competentes. Artigo 213.º ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... em casos especiais 1 - Não se suspendem as atividades de comércio a retalho nem as atividades de prestação de serviços situados ao longo da rede de autoestradas, no interior dos aeroportos e nos hospitais. 2 - O membro do Governo responsável pela área da economia pode, mediante despacho: a) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... Da aplicação de ambas as diretivas resulta a criação no território da União Europeia de uma rede ecológica, de- signada «Rede Natura 2000», com o objetivo de contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats ...
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Acórdão nº 7352/14.3TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-10-2020
Se, perante a confissão integral e sem reservas do arguido, o tribunal não pôs em causa o carácter livre da mesma, nem a sua veracidade, e o arguido não afirmou que só confessou porque foi confrontado com a restante prova, não podia absolver o arguido com fundamento na nulidade da restante prova.
... , em que um ou mais de entre eles desenvolve, em execução de um programa, o tratamento automatizado de dados informáticos, bem como a rede que suporta a comunicação entre eles e o conjunto de dados informáticos armazenados, tratados , recuperados ou transmitidos por aquele ou aqueles ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 46/2012 . Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
... demais instituições europeias; ... j) Assegurar a adequada integração e participação no âmbito da rede de autoridades de medicamentos de uso humano e dos ... produtos de saúde, que inclui dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene ...
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Portaria n.º 144/2018
... , de 31 de maio, 338-A/2016, de 28 de dezembro, e 91/2018, de 2 de abril, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais».Artigo 2.ºAlteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiroO artigo ...
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Decreto-Lei n.º 84/2021
... b) «Ambiente digital», o equipamento informático, o software e qualquer ligação à rede utilizada ... pelo consumidor para aceder a conteúdos ou serviços digitais ou para os utilizar; ... c) «Bens»: ... i) Qualquer bem móvel ...
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Decreto-Lei n.º 128/2014
... a) Apresentar adequadas condições de conservação e ... funcionamento das instalações e equipamentos; ... b) Estar ligados à rede pública de abastecimento de água ... ou dotados de um sistema privativo de abastecimento de ... água com origem devidamente controlada; ... c) ...
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Portaria n.º 167/2022
... que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios ... a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura ... e recursos naturais», todas existentes no âmbito da medida n.º 7, ...
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Despacho n.º 4940/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 0664 do lote 5, na freguesia de Medelim, do concelho de Idanha- ...