rede uso
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Acórdão nº 1046/08.6TBVLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16-01-2014
... fracção autónoma em virtude de uma ruptura na rede comum de águas residuais, é necessário que se verifiquem os requisitos da responsabilidade civil. II - Comete uma omissão ilícita e incorre na obrigação de indemnizar o condomínio que, independentemente da causa da ruptura, tem conhecimento desta e da necessidade de a reparar, mas, apesar de interpelado a fazer a reparação, permite que a situação se mantenha e que por força dela o titular da
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Regulamento n.º 457/2020
Regulamento n.º 457/2020Sumário: Regulamento do Sistema Tarifário da Rede MobiCascais.Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, torna público, nos termos e para os devidos ...
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Acórdão nº 1952/20.0T8FNC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-11-2022
... aceder, além do mais, ao Centro de Saúde ou à rede viária de transportes públicos, ou, ainda, ao Mercado ou à igreja, sendo o mais curto e o menos íngreme, devendo entender-se que tal utilização satisfaz interesses coletivos de certo grau e relevância.
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Acórdão nº 343/15.9T9ESP.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-01-2018
É a D..., SA, quem tem legitimidade para apresentar queixa por crime de furto de energia eléctrica, como titular da concessão para a distribuição de electricidade.
... concessão de serviço público, a actividade de distribuição de energia eléctrica em alta e média tensão, sendo ainda concessionária da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão no concelho de Espinho ... 8. Na qualidade de concessionária da rede de distribuição ... -
Diretiva n.º 25/2022
... b) Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás; ... c) Contrato de Uso da Rede de Transporte (RNTG); ... d) Contrato de Uso das Redes de Distribuição (RNDG) ... Os contratos de uso das infraestruturas, a celebrar entre os ...
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Aviso n.º 33/2021
... d) Recursos ecológicos, que integram: i) Reserva Ecológica Nacional (REN); ii) Rede Natura 2000. e) Património edificado, que integra: i) Imóveis classificados; ii) Imóveis em vias de classificação. f) Edifícios de interesse ...
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Regulamento n.º 801/2024
... ção de água Condições de fornecimento de água Obrigatoriedade de ligação à rede geral de distribuição ...
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Regulamento n.º 1324/2024
... ção de água Condições de fornecimento de água Obrigatoriedade de ligação à rede" geral de distribuição \xEE\x81" ...
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Diretiva n.º 27/2022
... b) Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás; ... c) Contrato de Uso da Rede de Transporte (RNTG); ... d) Contrato de Uso das Redes de Distribuição (RNDG) ... Os contratos de uso das infraestruturas, a celebrar entre os ...
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Diretiva n.º 3/2023
... i) Tarifa do Operador Logístico de Mudança de Comercializador; ... ii) Tarifas por atividade da entidade concessionária da Rede" Nacional de Transporte; ... iii) Tarifas por atividade dos Operadores da Rede de Distribuição; ... iv) Tarifas por atividade do Comercializador de \xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 5020/2020
... de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, para desempenho de funções no Gabinete de Informática e Rede de Dados.No uso das competências que foram delegadas pelo Despacho n.º 048/GAP/2017, e no cumprimento do disposto no artigo 11.º, da Portaria n.º ...
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Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... ou sob sua responsabilidade e das forças e serviços de segurança e de emergência, as quais se regem por legislaçãoespecífica; d) A rede informática do Governo gerida pelo Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), bem como as redes criadas para prosseguir os fins ...
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Despacho n.º 17630/2008, de 30 de Junho de 2008
... de Junho, as tarifas de Uso do Terminal de Recepo, Armazenamento e Regaseificao de Gs Natural (GNL), Uso do armazenamento Subterrneo, Uso da Rede de Transporte, Uso Global do Sistema e de Acesso s Redes de Alta Presso, para vigorarem entre 1 de Julho de 2007 e 30 de Junho de 2008. Durante o ...
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Declaração (extrato) n.º 56/2022
... de espaço em que a utilização está vinculada à implantação da plataforma de estrada da rede ... nacional de estradas, da sua zona de proteção e da ligação à rede rodoviária local ... a.3) Espaços de Uso Especial de Infraestruturas ...
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Portaria n.º 288/2013
... tarifários da Tarifa de Uso Global do Sistema a aplicar ... à energia elétrica injetada na rede por esses produtores, ... mediante despacho a publicar na 2.ª Série do Diário da ... República ... Artigo 4.º ... Procedimento aplicável ao ...
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Regulamento n.º 147/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... z) «Rede de faixas de gestáo de combustível» o conjunto de parcelas lineares de território, estrategicamente localizadas, onde se garante a remoçáo ...
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Aviso n.º 6221/2023
... h) Planta dos recursos geológicos; ... i) Estudos e plantas de caracterização de infraestruturas: ... i) Rede de abastecimento de água; ... ii) Rede de drenagem de águas residuais; ... iii) Rede elétrica; ... iv) Rede viária ... N.º 59 23 de março de ...
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Anúncio n.º 93/2019 de 10 de abril de 2019
... Antepara de rede mvel entre a zona de carga e o banco de passageiros.Classificao CPV (2) (*)34144900[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessrios]Lote n ...
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Edital n.º 738/2021
... que caracterizam o bom funcionamento do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, em todas as fases do Processo, (U.P.I, Rede de Coletores, ETAR e Aterro de Lamas) desde a receção dos efluentes até à sua descarga em meio hídrico; Aplicação das respetivas ...
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Regulamento n.º 470/2021
Regulamento n.º 470/2021Sumário: Anexo ao Regulamento n.º 1049/2020, para a Rede Nacional de Computação Avançada.Anexo ao Regulamento n.º 1049/2020, para a Rede Nacional de Computação AvançadaRequisitos mínimos para ser ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... análogos aos herdados das gerações anteriores; ... f) Contribuir para a conectividade e a coerência ecoló- ... gica da Rede Fundamental de Conservação da Natureza; ... 1990 Diário da República, 1.ª série—N.º 63—31 de Março de 2009 ... g)Adoptar medidas ...
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Declaração (extrato) n.º 56/2022
... Estruturantes/Canal rodoviário — subcategoria de espaço em que a utilização está vinculada à implantação da plataforma de estrada da rede nacional de estradas, da sua zona de proteção e da ligação à rede rodoviária local. a. 3) Espaços de Uso Especial de Infraestruturas ...
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Despacho n.º 2515/2017
... Tendo, ainda, em consideração a complementaridade entre o trabalho em curso no ICAAM e aquele que se encontra planeado para a rede de experimentação agrária e animal em implementação entre o INIAV, I. P., e as escolas agrárias politécnicas. Assim, os Ministros Adjunto, da ...
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Despacho n.º 2515/2017
... Tendo, ainda, em consideração a complementaridade entre o trabalho em curso no ICAAM e aquele que se encontra planeado para a rede de experimentação agrária e animal em implementação entre o INIAV, I. P., e as escolas agrárias politécnicas. Assim, os Ministros Adjunto, da ...