rede uso
17138 resultados para rede uso
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Portaria n.º 339/2019
... de entrega.2 - Havendo imposto a entregar nos cofres do Estado é emitido documento único de cobrança que, certificado pelos meios em uso na rede de cobrança, comprova o respetivo pagamento.3 - O resultado da apresentação da declaração prevista no n.º 3 do artigo 52.º-A do Código do ...
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Lei n.º 38/2021
... é concedida com o seguinte sentido e extensão:a) Prever a constituição de servidões administrativas sobre os terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, pelas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível, pela rede secundária de faixas de ...
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Edital n.º 609/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Acórdão nº 343/15.9T9ESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
É a D..., SA, quem tem legitimidade para apresentar queixa por crime de furto de energia eléctrica, como titular da concessão para a distribuição de electricidade.
... concessão de serviço público, a actividade de distribuição de energia eléctrica em alta e média tensão, sendo ainda concessionária da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão no concelho de Espinho ... 8. Na qualidade de concessionária da rede de distribuição de ... -
Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio de 1988
... ção devem respeitar; b) Evitar que da interligação com o produtor resulte diminuição da qualidade do serviço fornecido aos consumidores da rede pública; c) Evitar que se transfiram para a rede pública as perturbações que se verifiquem no funcionamento do sistema produtor; d) Medir ...
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Aviso n.º 17189/2019
... de utilidade pública em vigor, nomeadamente as seguintes, identificadas na Planta de Condicionantes: a) EN-228 b) Conduta Adutora de Água c) Rede Elétrica de Média Tensão d) Reserva Ecológica Municipal (REN) e) Conduta Principal de rede de Gás CAPÍTULO III Uso do Solo e Edificabilidade ...
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Regulamento n.º 60/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 201/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 2513/2017
... baseadas na experiência e orientadas para o desenvolvimento das profissões e a inovação em diversos setores, assim como a promoção de uma rede de «Regiões com Conhecimento». A importância da conjugação de esforços e saberes entre os referidos organismos envolvidos nas áreas da ...
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Despacho n.º 2513/2017
... baseadas na experiência e orientadas para o desenvolvimento das profissões e a inovação em diversos setores, assim como a promoção de uma rede de «Regiões com Conhecimento». A importância da conjugação de esforços e saberes entre os referidos organismos envolvidos nas áreas da ...
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Aviso n.º 12603/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 18993-A/2005(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2005
... contratos de aquisição de energia que vinculam os produtores do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP) à entidade concessionária da rede nacional de transporte de energia eléctrica (RNT) vem dar a todos os produtores a liberdade de actuação no mercado grossista de energia ...
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Decreto-Lei n.º 11/2018
... distribuição de AT e de MAT, de acordo com os seguintes critérios, os quais podem ser aplicados isolada ou conjuntamente:a) Os operadores de rede devem fazer uso de todas as possibilidades técnicas e tecnológicas disponíveis para a minimização dos campos magnéticos, elétricos e ...
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Portaria n.º 154-A/2015
... recursos naturais» que integra as ações n.os ... 7.1 «Agricultura ... Biológica», 7.2 «Produção integrada», 7.3 «Pagamentos ... Rede Natura», 7.4 «Conservação do solo», 7.5 «Uso efi- ... ciente da água», 7.6 «Culturas permanentes tradicionais», ... 7.7 «Pastoreio ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... Da aplicação de ambas as diretivas resulta a criação no território da União Europeia de uma rede ecológica, de- signada «Rede Natura 2000», com o objetivo de contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats ...
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Relatório n.º 10/2018
... a concretização do desenvolvimento do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS) e a eliminação da dupla aplicação das tarifas de uso da rede de transporte nas importações por gasoduto. A AdC recomendou ainda medidas destinadas a fomentar a utilização do terminal de GNL de Sines pelos ...
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Aviso n.º 10329/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... ção e/ou códigos de conduta para o uso e descarga em áreas urbanizadas; - PTE1P15 - Eliminar ou reduzir águas residuais não ligadas à rede de drenagem ... PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água - PTE2P1 - Uso eficiente da água, medidas técnicas para irrigação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... ção e/ou códigos de conduta para o uso e descarga em áreas urbanizadas; PTE1P15 - Eliminar ou reduzir águas residuais não ligadas à rede de drenagem. PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água PTE2P1 - Uso eficiente da água, medidas técnicas para irrigação, ...
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Aviso n.º 17542/2023
... g) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF-LVT); ... h) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000); ... i) Plano de Gestão de Riscos de Inundação (PGRI) ... 2 — Quando se verificarem alterações à legislação em ...
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Regulamento n.º 785/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 8467/2016
... densidade, tendo em consideração a preservação das características naturais e históricas do território; 1.3 - Criar e Estruturar uma rede qualificada de espaços de encontro e socialização; 1.4 - Promoção de uma Estrutura Verde Concelhia; 1.5 - Reforço da coesão social e ...
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Regulamento n.º 742/2021
... Rede Fundamental de Conservação da Natureza e Gestão Florestal;5) Análise do Histórico e Causalidade dos Incêndios Florestais.3 - O Plano de Ação ...
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Regulamento n.º 958/2020
... habitacional, comercial, industrial ou outros, construídos ou a construir na área do concelho de Mafra e que utilizem, ou venham a utilizar a rede pública de distribuição de água e/ou a rede pública de recolha de águas residuais urbanas para descarga dos seus efluentes líquidos ...