decreto lei 258 98

1187 resultados para decreto lei 258 98

  • Lei n.º 46/2011, de 24 de Junho de 2011
    ... comunicações, à 23.ª alteração ao Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova ... 98, de 17 de Abril, que regula as condições de ... , de 21 de Maio, e pelo Decreto -Lei n.º 258/2009, de 25 de Setembro, passam a ter a seguinte ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(98) ... Diário da República, 1.ª série ... 19 ... b) Uma subvenção específica fixada em 215 258 056 € para o Fundo Social Municipal (FSM); ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
    ... /92, de 13 de Agosto, 238/92, de 29 de Outubro, 64/95, de 7 de Abril, 258/97, de 30 de Setembro, 153/2000, de 21 de Julho, 317/2002, de 27 de ... sistemas de vigilância deve ser respeitado o disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro ... CAPÍTULO V Da prática dos jogos nos casinos ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... /96, de 20 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 162/2001, ... 21 de maio, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 258/2009, de 25 de setembro, pela Lei n.º 47/2013, ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
    ... Artigo 98.º Violação geral das normas de conduta e ... P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de ... julho» o artigo ... m) O Decreto-Lei n.º 258 ...
  • Acórdão nº 09679/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016

    I – A definição de ilicitude do art. 6º, do DL 48 051, de 21 de Novembro de 1967, tem de ser lida à luz do art. 22º, da Constituição da República Portuguesa, que consagra a responsabilidade civil do Estado e das demais entidades públicas por acções ou omissões “de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem”, ou em articulação com o art. 2º,

    ... o disposto nos Art°s 3° e 14° do Decreto-lei nº 258/ 98, de 11 de Agosto e o Art° 15° ...
  • Portaria n.º 287/2022
    ... do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro, dos ... da Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, estão obrigados a ... Argélia 12 Haiti 332 Polinésia Francesa 258 ... Argentina 32 Honduras 340 Polónia 616 ...
  • Lei n.º 50/2019
    ... municipais, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 239/2009 , de 16 de setembro, que ... Artigo 98.º Violação geral das normas de conduta e ... , de 25 de agosto; m) O Decreto-Lei n.º 258 ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... Edificios e outras construções 289.024,28 (258.186,76) 30.837,52 289.024,28 (262.082,03) ...
  • Contrato n.º 564/2018
    ... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/258/DDF/2018Atividades RegularesEntre:1 - O Instituto ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, é celebrado um ...
  • Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho de 2011
    ... Portaria n.º 258/2011 de 14 de Julho Considerando o disposto no Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos -Leis n ...
  • Contrato n.º 721/2016
    ... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/258/DD/2016Apoio à Atividade Desportiva 2016Incluir, ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro é celebrado um ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... n.º 16/2001, de 22 de junho, na Lei n.º 35/98, de 18 de ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 ... Argélia 12 Haiti 332 Polinésia Francesa 258 ...
  • Declaração de Retificação n.º 53-A/2019
    ... º 53-A/2019Sumário: Retifica a Portaria n.º 258/2019, de 19 de agosto, da Educação, que cria o ... º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo ... o programa CUIDA-TE, e a Portaria n.º 370-A/98, de 25 de março, que institui a linha ...
  • Portaria n.º 258/2019
    ... são acometidas nas alíneas g) e j) do n.º 4 do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 98/2011 , de 21 de setembro, alterado e republicado pelo ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 98. Assim: 99. No dia 10 de Fevereiro de 2011, pelas ... 268 e 270 Apenso 11); 258". No dia 7 de Junho de 2012, pelas 17h20min., o H\xE2\x80" ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... o montante global de 607500000$00; eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78 , de 20 de maio, que dá nova redação ao artigo 37.º do Decreto-Lei ... do novo quadro do Arsenal do Alfeite; ccccccc) O Decreto-Lei n.º 258-A/79 , de 30 de julho, que dá nova redação ao artigo 13.º do ...
  • Em vigor Portaria n.º 258/2019 . Cria o Programa «Cuida-te +» e aprova o respetivo Regulamento
    ... são acometidas nas alíneas g) e j) do n.º 4 do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado e ... republicado pelo ...
  • Em vigor Lei n.º 28/82 - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
    ... Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 13-A/98 - Diário da República n.º 48/1998, 1º ... nos termos dos artigos 114.º e 115.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio; d) julgar os ...
  • Portaria n.º 258/2019
    ... Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado e republicado pelo ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... , que altera as subposições da posição n.º 98.02 da Pauta dos Direitos de Importação; ttttt) ... a indemnização; ssssssss) Decreto-Lei n.º 258/79 , de 28 de julho, que regulamenta o recurso ao ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... , que altera a redação dos artigos 5.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 98/82 , de 7 de abril, que estabelece as garantias financeiras exigíveis às ... a Chefia do Serviço de Preboste do Exército; rr) O Decreto-Lei n.º 258/84 , de 30 de julho, que regula o preenchimento inicial do quadro ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... A. R. L.; s) O Decreto-Lei n.º 98/86 , de 17 de maio, que assegura os meios necessários para a assunção ... Direitos de Importação (PDI) para 1990 e altera o Decreto-Lei n.º 258/87 , de 26 de junho; nnnnnnn) O Decreto-Lei n.º 447/89 , de 30 de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... montante global de 607500000$00; ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que dá nova redação ao artigo 37.º do Decreto-Lei ... novo quadro do Arsenal do Alfeite; ... ccccccc) O Decreto-Lei n.º 258-A/79, de 30 de julho, que dá nova redação ao artigo 13.º do ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que ... dá nova redação ao artigo 37.º do ... ccccccc) O Decreto-Lei n.º 258-A/79, de 30 de julho, que ... dá nova redação ao artigo 13.º do ...

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