rede uso
21383 resultados para rede uso
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Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... estabelecidos no plano director municipal definam os usos e a cércea máxima a observar, bem como os indicadores relativos à definiçáo da rede viária e do estacionamento ... Artigo 86. [ ... ] ... 1 - ... a) ...
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Diretiva n.º 12/2021
... no ano gs 2021-2022.No que respeita proposta de tarifas reguladas relativa aos multiplicadores dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, aos descontos dos produtos de capacidade interruptvel da tarifa de uso da rede de transporte, bem como aos eventuais descontos nos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... e marítimas da administração regional direta, e da rede viária ... Em paralelo, a energia tem vindo a afirmar-se como um fator de fulcral importância para a ... qualidade de vida dos cidadãos, para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental
... Secção II Redes de defesa ... Artigo 46.º Redes de defesa ... Artigo 47.º Gestão de combustível ... Artigo 48.º Rede primária de faixas de gestão de combustível ... Artigo 49.º Rede secundária de faixas de gestão de combustível ... Artigo 50.º Intersecção ...
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Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de Outubro de 2012
... rede que apoie os con- sumidores em dificuldades financeiras, nomeadamente através da prestação de informação, do aconselhamento e do ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... No âmbito do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+), o Governo consagrou, entre outras matérias, a fusão entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. (REFER, E. P. E.) e a EP - Estradas de Portugal, S. A. (EP, S. A.), com o objetivo de criar uma única ...
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Diretiva n.º 17/2022
... de Uso da Rede de Transporte as tarifas de Uso da Rede de Distribuição em AT, MT e BT, as tarifas de Comercialização. Mantêm-se igualmente em vigor, ... na ...
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Acórdão nº 04B359 de Supremo Tribunal de Justiça, 04-03-2004
... , protecção e conservação das infra-estruturas da rede de telecomunicações de uso público (artº 12º, Lei 88/89, de 11/09 Vigente, à data) não interfere com as proibições e condicionamentos a que qualquer entidade, pública ou privada, está sujeita, relativamente a acções ou obras que ponham em causa a segurança do trânsito, quer na zona da estrada, quer, sob determinados aspectos, nas próprias faixas limítrofes.
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Diretiva n.º 18/2024
... reguladora setorial do estado vizinho, no que respeita à proposta de multiplicadores dos pro- dutos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, de descontos dos produtos de capacidade interruptível da tarifa de uso da rede de transporte, bem como de eventuais descontos nos ...
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n.º 3707/2022
... Designação do contrato: Aquisição de serviços de avaliação do uso e ocupação do solo de ... terrenos incluídos na Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (PRR - Componente 8) ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de avaliação do uso e ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... genéticos»; e) Quinta alteração à Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura»; f) Segunda alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios concedidos no âmbito ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... b) A alimentaçáo daquela rede dependa apenas do consumo próprio da entidade adjudicante e náo tenha excedido 30 % da produçáo total de água potável ou de electricidade ...
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Declaração n.º 24/2022
... c) Reserva Ecológica Nacional; ... d) Imóveis classificados; ... e) (Revogada.) ... f) Saneamento básico; ... g) Linhas elétricas; ... h) Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e Estradas Nacionais Desclassificadas ... i) Estradas municipais; ... j) Domínio Público Ferroviário; ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... /ou produção de energia elétrica ou de gás; d) «Ajustamento para perdas» o mecanismo que relaciona a energia elétrica medida num ponto da rede com as perdas que o seu trânsito origina, a partir de um outro ponto; e) «Alta pressão» a pressão cujo valor, relativamente à pressão ...
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Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... a) ... b) Plano de edificação em área dotada de rede viária, caracterizando os volumes a edificar com definição dos indicadores e parâmetros urbanísticos a utilizar; c) Plano de conservação, ...
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Diretiva n.º 5/2019
... , os preços sofrem um aumento de 0,2 %, como resultado da revisão extraordinária do contrato de empreitada contínua do operador de rede; (iii) nas regiões autónomas, os preços sofrem um aumento de 1,5 %, valor do deflator implícito no consumo privado, que se propõe ser ...
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Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... a) Orla costeira e zonas ribeirinhas; ... b) Albufeiras de águas públicas; ... c) Áreas protegidas; ... d) Rede hidrográfica; ... e) Outros recursos territoriais relevantes para a conservaçáo da natureza e da biodiversidade ... 3 - Para efeitos do disposto ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... f) Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica da Rede Fundamental de Conservação da Natureza; g) Adotar medidas cautelares de gestão que tenham em devida conta a necessidade de prevenir situações ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua redação atual, que aprovou o regime geral de gestão de resíduos (RGGR), a qual integra a rede de recolha dos sistemas integrados ou individuais de gestão de fluxos específicos de resíduos e onde se procede à armazenagem ou à armazenagem e ...
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Regulamento n.º 407/2021
... ção na presença de produtores de gases de origem renovável deverá alterar-se, para se adaptar à presença destas injeções dispersas na rede. Os operadores são responsáveis por manter as redes dentro dos parâmetros de operação em segurança, e cumprir os parâmetros de qualidade do ...
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Diretiva n.º 14/2023
... de Mudança de Comercializador, as tarifas de Uso da Rede de Transporte, as tarifas de Uso da ... Rede de Distribuição em AT, MT e BT e as tarifas de Comercialização. Mantêm-se igualmente em ... vigor, ...
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Acórdão nº 07033/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05-03-2015
... tação de serviços de comunicações electrónicas em rede aberta ao público, pelo contrário, no caso da taxa cobrada pela ocupação da via pública com obra, trata-se de um tributo devido pela implantação temporária de obra no solo e subsolo municipais, com vista à realização dos trabalhos de implantação de estrutura de rede de comunicações electrónicas, que servirá de suporte à prestação de comunicações electrónicas em rede aberta ao público. 3) A...
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Lei n.º 82/2023
... serviços de formação profissional, de certificação profissional e de reconhecimento, validação e certificação de compe- tências da rede de Centros de Formação Profissional de Gestão Direta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... (IEFP, I. P .) ... N.º 250 ...
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Lei n.º 24-D/2022
... do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o PDR 2020, o Programa da ... Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), ... independentemente de envolverem diferentes programas; ...
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Diretiva n.º 3/2022
... designadamente: a ) T arifas de acesso às redes para as entregas a clientes, as tarifas de acesso às redes aplicáveis a operadores da rede e comercializadores de último recurso exclusivamente em Baixa Tensão Normal (BTN), bem como as tarifas de acesso às redes aplicáveis à ...