rede uso
25366 resultados para rede uso
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Despacho n.º 3779/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 1123 do lote 6, na freguesia de São Matias, do concelho de Nisa ... O ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental
... Secção II Redes de defesa ... Artigo 46.º Redes de defesa ... Artigo 47.º Gestão de combustível ... Artigo 48.º Rede primária de faixas de gestão de combustível ALTERADO ... Artigo 49.º Rede secundária de faixas de gestão de combustível RETIFICADO ... Artigo ...
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Acórdão nº 04B359 de Supremo Tribunal de Justiça, 04-03-2004
... , protecção e conservação das infra-estruturas da rede de telecomunicações de uso público (artº 12º, Lei 88/89, de 11/09 Vigente, à data) não interfere com as proibições e condicionamentos a que qualquer entidade, pública ou privada, está sujeita, relativamente a acções ou obras que ponham em causa a segurança do trânsito, quer na zona da estrada, quer, sob determinados aspectos, nas próprias faixas limítrofes.
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Acórdão nº 04B359 de Supremo Tribunal de Justiça, 04-03-2004
... , protecção e conservação das infra-estruturas da rede de telecomunicações de uso público (artº 12º, Lei 88/89, de 11/09 Vigente, à data) não interfere com as proibições e condicionamentos a que qualquer entidade, pública ou privada, está sujeita, relativamente a acções ou obras que ponham em causa a segurança do trânsito, quer na zona da estrada, quer, sob determinados aspectos, nas próprias faixas limítrofes.
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Diretiva n.º 17/2022
... de Uso da Rede de Transporte as tarifas de Uso da Rede de Distribuição em AT, MT e BT, as tarifas de Comercialização. Mantêm-se igualmente em vigor, ... na ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... genéticos»; e) Quinta alteração à Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura»; f) Segunda alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios concedidos no âmbito ...
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Declaração n.º 24/2022
... c) Reserva Ecológica Nacional; ... d) Imóveis classificados; ... e) (Revogada.) ... f) Saneamento básico; ... g) Linhas elétricas; ... h) Rede Rodoviária Nacional, Estradas Regionais e Estradas Nacionais Desclassificadas ... i) Estradas municipais; ... j) Domínio Público Ferroviário; ...
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Anúncio de procedimento n.º 3707/2022
... Designação do contrato: Aquisição de serviços de avaliação do uso e ocupação do solo de ... terrenos incluídos na Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (PRR - Componente 8) ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de avaliação do uso e ...
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Despacho n.º 4421/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 0693 do lote 5, na freguesia de Sarzedas, do concelho de Castelo ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro de 2009
... 12,5 ... Equipamentos especializados: ... Equipamento de rega por aspersáo: 0100 Barragens e rede primária ... 3,33 ... 0105 Rede ...
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Despacho n.º 5570/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 1750 do lote 5 na União das Freguesias de Castanheira de Pera ... e ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... /ou produção de energia elétrica ou de gás; d) «Ajustamento para perdas» o mecanismo que relaciona a energia elétrica medida num ponto da rede com as perdas que o seu trânsito origina, a partir de um outro ponto; e) «Alta pressão» a pressão cujo valor, relativamente à pressão ...
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Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... 4 - No momento da liquidaçáo do imposto é emitido documento único de cobrança que, certificado pelos meios em uso na rede da cobrança, comprova o bom pagamento do imposto ... 5 - Quando se verifique furto, extravio ou inutilizaçáo da documentaçáo comprovativa do ...
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Diretiva n.º 5/2019
... , os preços sofrem um aumento de 0,2 %, como resultado da revisão extraordinária do contrato de empreitada contínua do operador de rede; (iii) nas regiões autónomas, os preços sofrem um aumento de 1,5 %, valor do deflator implícito no consumo privado, que se propõe ser ...
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Regulamento n.º 407/2021
... ção na presença de produtores de gases de origem renovável deverá alterar-se, para se adaptar à presença destas injeções dispersas na rede. Os operadores são responsáveis por manter as redes dentro dos parâmetros de operação em segurança, e cumprir os parâmetros de qualidade do ...
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Diretiva n.º 14/2023
... de Mudança de Comercializador, as tarifas de Uso da Rede de Transporte, as tarifas de Uso da ... Rede de Distribuição em AT, MT e BT e as tarifas de Comercialização. Mantêm-se igualmente em ... vigor, ...
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Lei n.º 2/2020
... o encerramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, o Programa da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente de envolverem diferentes programas; c) ...
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Acórdão nº 07033/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05-03-2015
... tação de serviços de comunicações electrónicas em rede aberta ao público, pelo contrário, no caso da taxa cobrada pela ocupação da via pública com obra, trata-se de um tributo devido pela implantação temporária de obra no solo e subsolo municipais, com vista à realização dos trabalhos de implantação de estrutura de rede de comunicações electrónicas, que servirá de suporte à prestação de comunicações electrónicas em rede aberta ao público. 3) A...
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Lei n.º 50/2018
... no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos aos estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, incluindo o profissional, nomeadamente na sua construção, equipamento e ...
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Lei n.º 75-B/2020
... que se revelem necessárias para garantir o encerramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o PDR, o Programa da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente de envolverem diferentes programas; c) ...
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Diretiva n.º 2/2025
... A presente Diretiva aprova as tarifas por atividade regulada, designadamente, de Uso Global do ... Sistema, de Uso da Rede de Transporte, de Uso da Rede de Distribuição, de Energia e de Comercia- ... lização, as tarifas de Acesso às Redes aplicáveis nas diferentes ...
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Lei n.º 24-D/2022
... do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o PDR 2020, o Programa da ... Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), ... independentemente de envolverem diferentes programas; ...
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Anúncio de procedimento n.º 17599/2025
... armado, pavimentos, alvenarias, rebocos, revestimentos cerâmicos, cobertura, rede de aguas, rede elétrica, ... equipamentos sanitários, infraestruturas externas, madeiras, pinturas, de modo a dotar a área social do ... complexo ...
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Lei n.º 83/2019
... ao Estado programar e executar uma política de habitação integrada nos instrumentos de gestão territorial que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social. 3 - A vocação do solo ou dos imóveis para uso habitacional depende da sua conformidade com os ...
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Acórdão nº 04963/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-11-2011
... na, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse colectivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de circulação de transporte público e privado e de estacionamento, a definição do zonamento para localização das diversas funções urbanas, designadamente habitacionais, comerciais, turísticas, de serviços e industriais, bem como identificação das áreas a recuperar