rede uso
17138 resultados para rede uso
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n.º 3707/2022
... Designação do contrato: Aquisição de serviços de avaliação do uso e ocupação do solo de ... terrenos incluídos na Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (PRR - Componente 8) ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de avaliação do uso e ...
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Lei n.º 2/2020
... o encerramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, o Programa da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente de envolverem diferentes programas; c) ...
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Diretiva n.º 14/2023
... de Mudança de Comercializador, as tarifas de Uso da Rede de Transporte, as tarifas de Uso da ... Rede de Distribuição em AT, MT e BT e as tarifas de Comercialização. Mantêm-se igualmente em ... vigor, ...
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Lei n.º 50/2018
... no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos aos estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, incluindo o profissional, nomeadamente na sua construção, equipamento e ...
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Acórdão nº 04B359 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2004 (caso NULL)
1. Nada impede, antes pelo contrário, que a declaração negocial seja interpretada de harmonia com o particular significado que as partes mutuamente lhe atribuem, mormente quando tal significado se consolidou com o uso de precedentes negócios entre elas. 2. A preexistência de uma linha telefónica relativamente à construção de uma estrada ou alargamento da sua zona, se poderia justificar uma...
... facto de a lei permitir a constituio das servides administrativas que sejam indispensveis instalao, proteco e conservao das infra-estruturas da rede de telecomunicaes de uso pblico (art12, Lei 88/89, de 11/09 (2)) no interfere, como bvio, com as proibies e condicionamentos a que qualquer ... -
Lei n.º 95/2019
... , no acompanhamento aos sistemas locais de saúde, em especial nos cuidados de proximidade e nos cuidados na comunidade, no planeamento da rede de estabelecimentos prestadores e na participação nos órgãos consultivos e de avaliação do sistema de saúde. Base 9 Sistemas locais de saúde ...
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Lei n.º 24-D/2022
... do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o PDR 2020, o Programa da ... Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), ... independentemente de envolverem diferentes programas; ...
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Diretiva n.º 3/2022
... designadamente: a ) T arifas de acesso às redes para as entregas a clientes, as tarifas de acesso às redes aplicáveis a operadores da rede e comercializadores de último recurso exclusivamente em Baixa Tensão Normal (BTN), bem como as tarifas de acesso às redes aplicáveis à ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
... zonas sujeitas a regimes de salvaguarda mais exigentes, como tal identificadas nos programas das áreas protegidas ou no programa sectorial da Rede Natura 2000, bem como as áreas de reconhecido interesse natural e paisagístico, desde que em qualquer dos casos o seu uso dominante não seja ...
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Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... estabelecidos no plano director municipal definam os usos e a cércea máxima a observar, bem como os indicadores relativos à definiçáo da rede viária e do estacionamento ... Artigo 86. [ ... ] ... 1 - ... a) ...
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Lei n.º 12/2022
... mento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), incluindo o PDR, o Programa da ... Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), ... independentemente de envolverem diferentes programas; ...
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Regulamento n.º 827/2023
... regulamentar densifica as regras relativas ao estabelecimento de ligações às redes, introduzindo o ... conceito de utilização da rede com restrições, que constitui uma inovação de significativo alcance ... na organização e funcionamento do setor da energia ... Também no ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... /ou produção de energia elétrica ou de gás; d) «Ajustamento para perdas» o mecanismo que relaciona a energia elétrica medida num ponto da rede com as perdas que o seu trânsito origina, a partir de um outro ponto; e) «Alta pressão» a pressão cujo valor, relativamente à pressão ...
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Regulamento n.º 407/2021
... ção na presença de produtores de gases de origem renovável deverá alterar-se, para se adaptar à presença destas injeções dispersas na rede. Os operadores são responsáveis por manter as redes dentro dos parâmetros de operação em segurança, e cumprir os parâmetros de qualidade do ...
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Regulamento n.º 583/2022
... na parcela I da tarifa de Uso Global do Sistema do operador da rede de transporte, no ano s-1 ... OT Proveitos permitidos da atividade de Receção, Armazenamento e Regaseificação de GNL, do operador de ... terminal ...
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Acórdão nº 04963/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2011
... os valores culturais e naturais a proteger, a concepção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse colectivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de circulação ...
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Parecer n.º 4/2016
... és dos quais os produtores vinculados ao serviço público da energia se comprometiam a abastecer, em exclusivo, a entidade concessionária da rede nacional de transporte (RNT), vendendo-lhe toda a energia produzida no respetivo centro eletroprodutor; 8.ª De entre as orientações de política ...
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Portaria n.º 298/2020
... de novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos, nas ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», 7.3, «Pagamentos Rede Natura», 7.4, «Conservação do solo», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.8.1, «Manutenção de raças ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... No âmbito do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+), o Governo consagrou, entre outras matérias, a fusão entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. (REFER, E. P. E.) e a EP - Estradas de Portugal, S. A. (EP, S. A.), com o objetivo de criar uma única ...
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Diretiva n.º 5/2021
... "suportados com a representação em mercado do produtor" da expressão para o cálculo da remuneração da energia elétrica fornecida à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP).Para que a aplicação das disposições transitórias previstas no Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, ...
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Regulamento n.º 373/2021
... Esta entidade assegura o relacionamento com o operador de rede para efeitos do pagamento das tarifas de Acesso às Redes relativas ao autoconsumo através da rede pública e também o relacionamento com o ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... b) A alimentaçáo daquela rede dependa apenas do consumo próprio da entidade adjudicante e náo tenha excedido 30 % da produçáo total de água potável ou de electricidade ...
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Regulamento n.º 266/2020
... Como tal, os operadores de rede devem promover as adaptações necessárias nos seus sistemas e nos equipamentos de medição instalados para permitir a aplicação das novas ...
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Acórdão nº 07033/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2015
1) A taxa correspondente ao tributo devido pela utilização do domínio público municipal com a realização de obras de implantação dos cabos a instalar pelo operador da rede de comunicações electrónicas não se confunde com a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). 2) São duas utilidades distintas, incidentes sobre bens do domínio público, também distintos. No caso da TMDP, trata-se do...
... se transcreve: o “aproveitamento especial de bens do domínio público municipal através da respectiva ocupação com infra-estruturas de rede.” Ou seja, no caso em diferendo naqueles autos o objeto da taxa era a ocupação do subsolo do domínio público com a própria infra-estrutura de ... -
Decreto n.º 5/2023
... a continuidade da alimentação ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 179 ... Diário da República, 1.ª série ... (2) (a) A rede de iluminação principal deve ser concebida de tal modo que um incêndio ou ... outro acidente que ocorra no ou nos locais que contêm a fonte ...