rede uso
25561 resultados para rede uso
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Regulamento n.º 999/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 4825/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 0668 do lote 5, nas freguesias de Almaceda e de Sarzedas, do con- ...
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Regulamento n.º 897/2025
... origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em ... garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... ii) Toda a água utilizada ...
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Aviso n.º 12946/2021
... de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata, o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior, o Plano setorial da Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) [ ... ]; e) [ ... ]; f) [ ... ]; g) [ ... ]; h) [ ... ]; i) [ ... ]; j) [ ... ]; k) [ ... ]; ...
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Lei n.º 38/2021
... é concedida com o seguinte sentido e extensão:a) Prever a constituição de servidões administrativas sobre os terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, pelas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível, pela rede secundária de faixas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2024
... atualmente em revisão, quer do ponto de vista do planeamento estratégico nacional, como sejam os ... planos de investimento na rede, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), quer do ponto de ... vista das exigências europeias, quanto à resiliência e segurança das ...
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Edital n.º 609/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 17189/2019
... de utilidade pública em vigor, nomeadamente as seguintes, identificadas na Planta de Condicionantes: a) EN-228 b) Conduta Adutora de Água c) Rede Elétrica de Média Tensão d) Reserva Ecológica Municipal (REN) e) Conduta Principal de rede de Gás CAPÍTULO III Uso do Solo e Edificabilidade ...
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Aviso n.º 13816/2018
... de Vila Real de Santo António à escala de 1/25 000; Planta da situação existente à escala de 1/10 000; Planta geral de infraestruturas (rede viária) à escala de 1/5000; Planta geral de infraestruturas (rede de abastecimento de água) à escala de 1/5000; Planta geral de infraestruturas ...
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Regulamento n.º 60/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 201/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio de 1988
... ção devem respeitar; b) Evitar que da interligação com o produtor resulte diminuição da qualidade do serviço fornecido aos consumidores da rede pública; c) Evitar que se transfiram para a rede pública as perturbações que se verifiquem no funcionamento do sistema produtor; d) Medir ...
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Aviso n.º 12603/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 18993-A/2005(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2005
... contratos de aquisição de energia que vinculam os produtores do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP) à entidade concessionária da rede nacional de transporte de energia eléctrica (RNT) vem dar a todos os produtores a liberdade de actuação no mercado grossista de energia ...
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Decreto-Lei n.º 11/2018
... distribuição de AT e de MAT, de acordo com os seguintes critérios, os quais podem ser aplicados isolada ou conjuntamente:a) Os operadores de rede devem fazer uso de todas as possibilidades técnicas e tecnológicas disponíveis para a minimização dos campos magnéticos, elétricos e ...
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Despacho n.º 2513/2017
... baseadas na experiência e orientadas para o desenvolvimento das profissões e a inovação em diversos setores, assim como a promoção de uma rede de «Regiões com Conhecimento». A importância da conjugação de esforços e saberes entre os referidos organismos envolvidos nas áreas da ...
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Despacho n.º 2513/2017
... baseadas na experiência e orientadas para o desenvolvimento das profissões e a inovação em diversos setores, assim como a promoção de uma rede de «Regiões com Conhecimento». A importância da conjugação de esforços e saberes entre os referidos organismos envolvidos nas áreas da ...
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Lei n.º 82-E/2014
... ser substituídos pelos livros e demais elementos de ... escrita exigidos pelo sistema adotado na Rede de Infor- ... mação de Contabilidades Agrícolas ou pelas listagens ... do Sistema Gestagro, independentemente de os sujeitos ... passivos estarem ...
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Acórdão nº 00188/2002 Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 24-04-2015
... a terceiros, que depois canalizou para a rede de distribuição pública e pela qual cobrou as habituais taxas de consumo doméstico; que a vantagem obtida carece de causa justificativa, porque a água foi extraída mediante intromissão (não titulada, nem autorizada) na propriedade daqueles; e que o enriquecimento foi obtido à custa da propriedade de terceiros, gerando uma situação de “lucro por intervenção/intromissão”, atinente ao uso não...
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Regulamento n.º 1021/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... Da aplicação de ambas as diretivas resulta a criação no território da União Europeia de uma rede ecológica, de- signada «Rede Natura 2000», com o objetivo de contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... ção e/ou códigos de conduta para o uso e descarga em áreas urbanizadas; - PTE1P15 - Eliminar ou reduzir águas residuais não ligadas à rede de drenagem ... PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água - PTE2P1 - Uso eficiente da água, medidas técnicas para irrigação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... ção e/ou códigos de conduta para o uso e descarga em áreas urbanizadas; PTE1P15 - Eliminar ou reduzir águas residuais não ligadas à rede de drenagem. PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água PTE2P1 - Uso eficiente da água, medidas técnicas para irrigação, ...