rede uso
21159 resultados para rede uso
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Decreto-Lei n.º 11/2018
... distribuição de AT e de MAT, de acordo com os seguintes critérios, os quais podem ser aplicados isolada ou conjuntamente:a) Os operadores de rede devem fazer uso de todas as possibilidades técnicas e tecnológicas disponíveis para a minimização dos campos magnéticos, elétricos e ...
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Portaria 902-B/2007, de 13 de Agosto de 2007
... 4.º A colheita do sangue destinado à realização das aná- lises para quantificação da taxa de álcool é efectuada em estabelecimento da rede" pública de saúde a que o exami- nando seja conduzido pelo agente de autoridade, o qual, em caso de acidente de viação, pode ser o serviço de sa\xC3" ...
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Portaria n.º 154-A/2015
... recursos naturais» que integra as ações n.os ... 7.1 «Agricultura ... Biológica», 7.2 «Produção integrada», 7.3 «Pagamentos ... Rede Natura», 7.4 «Conservação do solo», 7.5 «Uso efi- ... ciente da água», 7.6 «Culturas permanentes tradicionais», ... 7.7 «Pastoreio ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... ção e/ou códigos de conduta para o uso e descarga em áreas urbanizadas; - PTE1P15 - Eliminar ou reduzir águas residuais não ligadas à rede de drenagem ... PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água - PTE2P1 - Uso eficiente da água, medidas técnicas para irrigação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... ção e/ou códigos de conduta para o uso e descarga em áreas urbanizadas; PTE1P15 - Eliminar ou reduzir águas residuais não ligadas à rede de drenagem. PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água PTE2P1 - Uso eficiente da água, medidas técnicas para irrigação, ...
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Relatório n.º 10/2018
... a concretização do desenvolvimento do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS) e a eliminação da dupla aplicação das tarifas de uso da rede de transporte nas importações por gasoduto. A AdC recomendou ainda medidas destinadas a fomentar a utilização do terminal de GNL de Sines pelos ...
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Aviso n.º 17542/2023
... g) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF-LVT); ... h) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000); ... i) Plano de Gestão de Riscos de Inundação (PGRI) ... 2 — Quando se verificarem alterações à legislação em ...
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Aviso n.º 10329/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 2786/2021
... à barragem e órgãos de segurança; h) Zonas de proteção à barragem e órgãos de segurança; i) Infraestruturas de abastecimento; j) Rede viária. Artigo 49.º Uso turístico 1 - As áreas de uso turístico identificadas na Planta de Ordenamento: regimes de proteção da Albufeira do ...
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Acórdão nº 122/13.8TBPCV.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16-02-2016
... do acidente», a cerca de cem metros, no IP3, a rede que devia impedir o acesso a tal via estava furada e tombada em «largos metros da sua extensão», o sinistro deve ser imputado, em concausalidade, aquele detentor e à Estradas de Portugal. 2.- A indemnização pela privação do uso de automóvel exige a prova, posto que aliviada, dado tal ser facto quase notório, da sua necessidade, bem como do prejuízo que da privação decorre, o qual, à mingua
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Regulamento n.º 785/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 8904/2020
... ção Segundo o estabelecido no RT-SCIE os edifícios com determinadas utilizações-tipo ou categorias de risco devem ser servidos por uma rede interior de serviço de incêndio fixa, própria para a intervenção dos ocupantes (rede de 1.ª intervenção) e/ou para a intervenção dos ...
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Aviso n.º 8467/2016
... densidade, tendo em consideração a preservação das características naturais e históricas do território; 1.3 - Criar e Estruturar uma rede qualificada de espaços de encontro e socialização; 1.4 - Promoção de uma Estrutura Verde Concelhia; 1.5 - Reforço da coesão social e ...
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Acórdão nº 03789/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10-11-2016
... saneamento e respectiva ligação de habitação à rede pública. Retirando-se da petição inicial que a Autora utilizou um meio processual tributário residual, entende-se que a Recorrente formulou um pedido adequado à forma processual adoptada – a acção de reconhecimento de direitos ou interesses legalmente protegidos em matéria fiscal.* * Sumário elaborado pelo Relator.
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Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de Maio de 2012
... e executar a poltica museolgica nacional, promover a qualificao e credenciao dos museus por- tugueses, superintender, reforar e consolidar a Rede Por- tuguesa de Museus, assegurar a gesto das instituies museolgicas dependentes e coordenar a execuo da poltica de conservao, salvaguarda e ...
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Regulamento n.º 742/2021
... Rede Fundamental de Conservação da Natureza e Gestão Florestal;5) Análise do Histórico e Causalidade dos Incêndios Florestais.3 - O Plano de Ação ...
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Aviso n.º 14175/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Aviso n.º 9629/2018
... Gestão de redes Ethernet, WiFi, IPV4/IPv6; Estudos de cobertura e replaneamento de redes sem fios; Instalação e Operação de equipamentos de rede Ethernet, Wireless Ethernet, encaminhadores de tráfego IPv4/IPv6 e firewall; Administração de sistemas operativos baseados em Linux; Deteção e ...
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Aviso n.º 4303/2020
... habitacional, comercial, industrial ou outros, construídos ou a construir na área do concelho de Mafra e que utilizem, ou venham a utilizar a rede pública de distribuição de água e/ou a rede pública de recolha de águas residuais urbanas para descarga dos seus efluentes líquidos ...
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Regulamento n.º 513/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Edital n.º 685/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Declaração n.º 99/2021
... desenhos n.º 02-I/02 - Recursos Naturais: Hídricos, Agrícolas e Florestais, n.º 02-II/02 - Recursos Naturais: Recursos Ecológicos - REN e Rede Natura 2000, n.º 02-III/02 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Património Edificado e Infraestruturas), os quais se ...
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Aviso n.º 3958/2018
... Gestora fornecer toda a informação relevante, designadamente a existência ou não de redes públicas, as pressões máxima e mínima na rede pública de água, a localização da válvula de corte, regra geral, junto ao limite da propriedade, a localização e a profundidade da soleira da ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...