rede uso
25741 resultados para rede uso
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Aviso n.º 6671/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 2515/2017
... Tendo, ainda, em consideração a complementaridade entre o trabalho em curso no ICAAM e aquele que se encontra planeado para a rede de experimentação agrária e animal em implementação entre o INIAV, I. P., e as escolas agrárias politécnicas. Assim, os Ministros Adjunto, da ...
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Despacho n.º 2515/2017
... Tendo, ainda, em consideração a complementaridade entre o trabalho em curso no ICAAM e aquele que se encontra planeado para a rede de experimentação agrária e animal em implementação entre o INIAV, I. P., e as escolas agrárias politécnicas. Assim, os Ministros Adjunto, da ...
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Regulamento n.º 350/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 8372/2020
... P., Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, na diretora da Unidade de Gestão e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Cristina Maria Ferreira Caetano.No uso dos poderes que me foram conferidos pela Deliberação n.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 104/2021
... ário: Recomenda ao Governo que assegure o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância.Recomenda ao Governo que assegure o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários ...
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Aviso n.º 6436/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 998/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 999/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 4825/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 0668 do lote 5, nas freguesias de Almaceda e de Sarzedas, do con- ...
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Regulamento n.º 897/2025
... origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em ... garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... ii) Toda a água utilizada ...
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Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
... à preparaçáo de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuiçáo, de um camiáo ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... ii) Toda a água utilizada ...
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Aviso n.º 12946/2021
... de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata, o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior, o Plano setorial da Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) [ ... ]; e) [ ... ]; f) [ ... ]; g) [ ... ]; h) [ ... ]; i) [ ... ]; j) [ ... ]; k) [ ... ]; ...
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Lei n.º 38/2021
... é concedida com o seguinte sentido e extensão:a) Prever a constituição de servidões administrativas sobre os terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, pelas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível, pela rede secundária de faixas de ...
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Edital n.º 609/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2024
... atualmente em revisão, quer do ponto de vista do planeamento estratégico nacional, como sejam os ... planos de investimento na rede, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), quer do ponto de ... vista das exigências europeias, quanto à resiliência e segurança das ...
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Aviso n.º 17189/2019
... de utilidade pública em vigor, nomeadamente as seguintes, identificadas na Planta de Condicionantes: a) EN-228 b) Conduta Adutora de Água c) Rede Elétrica de Média Tensão d) Reserva Ecológica Municipal (REN) e) Conduta Principal de rede de Gás CAPÍTULO III Uso do Solo e Edificabilidade ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... b) Identificaçáo dos pontos de ligaçáo à rede de distribuiçáo exterior e condicionalismos a considerar, nomeadamente no que se refere a pressóes e caudais ... c) Identificaçáo dos níveis ...
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Regulamento n.º 60/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 201/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 13816/2018
... de Vila Real de Santo António à escala de 1/25 000; Planta da situação existente à escala de 1/10 000; Planta geral de infraestruturas (rede viária) à escala de 1/5000; Planta geral de infraestruturas (rede de abastecimento de água) à escala de 1/5000; Planta geral de infraestruturas ...
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Aviso n.º 12603/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...