rede uso
17138 resultados para rede uso
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Edital n.º 280/2021
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas, baseado na disponibilização de uma frota de ...
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Aviso n.º 4075/2018
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas para transporte não poluente de pessoas, em ...
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Aviso n.º 8165/2020
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas, baseado na disponibilização de uma frota de ...
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Regulamento n.º 738/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Regulamento n.º 323/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 6538/2019
... b) Definir um projeto de rede viária e infraestruturas ajustado às realidades existentes e necessidades futuras; c) Assegurar as áreas de cedências destinadas aos espaços ...
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Aviso n.º 12808/2019
... 2 - O Plano propõe ainda a requalificação da rede viária e do espaço público existente. 3 - O Plano define as condições de implantação e edificação das novas parcelas a criar. 4 - O Plano ...
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Despacho n.º 4629/2018
... do SNS, adequando e sistematizando um conjunto de procedimentos que contribuam para o aumento da eficiência e eficácia deste processo na rede hospitalar pública e, portanto, da qualidade e da segurança da prestação de cuidados de saúde.Considerando que existem instituições ...
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Aviso n.º 7429/2017
... rede pública;O Município de Évora e as direções dos agrupamentos de escolas de Évora acordaram na realização de um programa de atividades ...
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Aviso n.º 6307/2017
... ção e qualificação urbana, com respeito pela identidade e pela morfologia de cada Parte da Cidade; Explicitação e qualificação da Rede Estruturante da Cidade, integrada essencialmente por rede de mobilidade, estrutura ecológica e polos vivenciais. Os objetivos a seguir expressos ...
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Acórdão nº 03789/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Novembro de 2016
I - Compete aos tribunais tributários o conhecimento de acção em que uma empresa concessionária do serviço público municipal de abastecimento de água e saneamento pretende cobrar quantia relativa a serviços prestados de instalação de ramal de saneamento e de respectiva ligação de habitação à rede pública. II - As questões suscitadas, mormente, sobre a necessidade/legalidade da aplicação daquela...
... ° 150.°, n.° 1, do Decreto Regulamentar n.° 23/95 de 23 de Agosto: “As redes de águas residuais domésticas dos edifícios abrangidos pela rede pública devem ser obrigatoriamente ligadas a esta por ramais de ligação.” Igualmente, considerando o art.° 9.°, n.° 1, do Decreto-Lei n.° ... -
Aviso n.º 9352/2018
... de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata, o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte, o Plano sectorial da Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; b) Agilizar a gestão do Plano Diretor Municipal e proceder à sua articulação com outros Planos ...
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Despacho n.º 9499-A/2003(2ªSérie), de 14 de Maio de 2003
... medição e telecontagem 1 - Nos pontos de ligação em MT, AT e MAT, referidos no n.º 1 do artigo 101.º, bem como nos pontos de ligação à rede de MT das subestações AT/MT, os equipamentos de medição devem dispor das características técnicas que permitam a sua integração em sistemas ...
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Regulamento n.º 350/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 15512/2016
... com o quadro legal em vigor, designadamente com as disposições legais relativas às relações com os utilizadores, às ligação da rede predial, às redes públicas de água e a contratação, e a faturação dos serviços de águas, assim como os direitos e deveres de ambas as partes ...
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Despacho n.º 3434/2017
... A investigação em rede permite aprofundar o conhecimento específico e comparado nos domínios do património natural e edificado e das heranças e práticas sociais e ...
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Despacho n.º 3434/2017
... A investigação em rede permite aprofundar o conhecimento específico e comparado nos domínios do património natural e edificado e das heranças e práticas sociais e ...
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Aviso n.º 6972/2022
... de 26 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 182/2003, de 16 de agosto (plano setorial); ... d) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN 2000), aprovado Resolução de Conselho de ... Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ... e) Plano de Gestão da Região ...
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Despacho n.º 1677/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... Contrato de Uso de Terminal de GNL ... Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural. Contrato de Uso da Rede de Transporte ... Contrato de Uso das Redes de Distribuiçáo ... Os contratos de uso das infra -estruturas, a celebrar pelas entidades referidas ...
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Aviso n.º 14449/2022
... a) As orientações estratégicas e as normas operativas integrantes do Plano Setorial da Rede ... Natura 2000 (PSRN2000) que incidem sobre a ocupação, uso e transformação do solo nas áreas ... do território concelhio integradas naquela ...
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Aviso n.º 14660/2022
... Aviso n.º 14660/2022 ... Sumário: Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de ... divisão de Rede Viária e Trânsito ... No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de ...
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Aviso n.º 4868/2018
... ão de redes Ethernet, WiFi, IPv4/IPv6;b) Estudos de cobertura e replaneamento de redes sem fios;c) Instalação e operação de equipamentos de rede Ethernet, Wireless Ethernet, encaminhadores de tráfego IPv4/IPv6 e firewalls;d) Administração de sistemas operativos baseados em Linux;e) ...
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Aviso n.º 6436/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso (extrato) n.º 7327/2018
... coletivos essenciais;Consolidar a conceção geral da organização urbana da cidade, designadamente no que diz respeito à consolidação da rede viária estruturante, da localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, da estrutura ecológica, dos valores culturais e naturais a ...
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Aviso (extrato) n.º 21621/2023
... , Joo Jos da Silva Jorge, para o Setor de Obras Pblicas e Urbanismo;e) Em 9 de outubro de 2023, Orlando Manuel Fernandes Varela, para o Setor de Rede Viria.No uso de competncia delegada.13 de outubro de 2023. O Vice -Presidente, Dr. Humberto Fernandes Srio.316957735 ...